br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-27
native_id162

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
4a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores Asstiatura 
Anísio Pereira 
Cláudio Lúcio Rodrigues i 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno 
J
2
9 ~II 
~,
{/{/á.7Y' 
Idelvan Evangelista do Nascimento b 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira -~ 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
~ 
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2024. 
umberto da Silva 
dente da Câmara 
~S 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 13:48 ;
Encerramento: 27/02/2024 - 14:44 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE
; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ;
Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento
Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária
de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO
DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o
que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente
informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis",
considerou-se tacitamente aprovada a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida,
determinou a publicação das atas das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo
de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da
secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O
Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios
recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O
Presidente concedeu a palavra ao vereador Caçula para que apresentasse a moção de
aplauso nº 07/2024, em homenagem a ELLEN PAULA FERREIRA DOS SANTOS, pelas
inúmeras conquistas em sua vida acadêmica, em especial pela vaga de medicina pela
ampla concorrência na faculdade do Estado do Mato Grosso ( UNEMAT), após a leitura foi
realizada a entrega da moção à homenageada e seus familiares. INVERSÃO DE PAUTA:
Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Caçula solicitou a inversão de pauta, para
que fosse apreciada, primeiramente, a Moção de Aplausos nº 07/2024, de sua autoria, o
que foi aprovado por unanimidade em plenário. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz
/ PODE ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto
/ PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do
Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ;
Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, "Altera a Lei n° 2.014
de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários
de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 67, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a
conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e
privadas de ensino do município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Autor: Kaká
Lúcio, Número de Protocolo: 68, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 12 de 2024, “Declara alterado o nome da Rua São Vicente do
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/02/2024
Página 1
Araguaia para Rua Cândido Carteiro”. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 69,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 13 de
2024, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023,
para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e
dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 14 de
2024, "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 71, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, "Altera a ementa e o art. 1°
da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a
firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n°
13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 72, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 16 de 2024,
"Acrescenta dispositivos ao Artigo 151 da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de março de
2.016, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 75, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Lei nº 17 de 2024, "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de
05 de maio de 1.992, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 74, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Lei nº 6 de 2024, "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos
vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso
salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. ; 10 -
Projeto de Lei nº 8 de 2024, “Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o
imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud,
Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá
outras providências”. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 10, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação ; 11 -
Projeto de Lei nº 48 de 2023, "Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do
município de Catalão, estado de Goiás”. Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair
Humberto da Silva /
PROS 
____________________
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO 
28/02/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/02/2024
Página 2
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/ PODE 
____________________
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE 
_____________________
Helson Barbosa de
Souza / MDB 
_____________________
Cláudio Silva Lima /
MDB 
_____________________
Gilmar Antônio Neto
/ PODE 
_____________________
Higor Gomes Pires
Bueno / PROS 
_____________________
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE 
_____________________
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB 
_____________________
Luiz Socorro Moreira
/ PODE 
_____________________
Maciel Oliveira
Batalha / PROS 
_____________________
Ricardo de Freitas
Silva / PSC 
_____________________
Rodrigo Alves
Carvelo / PRTB 
_____________________
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB 
_____________________
Anísio Pereira / PODE
28/02/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/02/2024
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 13:30
Encerramento: 27/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho
de 2002, que "Autoriza a alienação de
sobras de terrenos aos proprietários
de imóveis lindeiros de área
remanescente ou resultante de obras
públicas". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
“Dispõe sobre a conscientização dos
direitos dos animais domésticos e
silvestres nas escolas públicas e
privadas de ensino do município de
Catalão-GO, e adota outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Declara alterado o nome da Rua São
Vicente do Araguaia para Rua Cândido
Carteiro”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei
Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto
de 2023, para majorar o número de
vagas de cargos/funções temporárias
da forma que especifica, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza a instituição do serviço
público de loteria municipal". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera a ementa e o art. 1° da Lei
Municipal n° 4.077, de 06 de abril de
2023, que autoriza o Município de
Catalão a firmar parceria, com
repasse de recursos financeiros, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014,
com a LIGA ESPORTIVA CATALANA
LEVINDO FONSECA e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/02/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Acrescenta dispositivos ao Artigo 151
da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de
março de 2.016, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Acrescenta dispositivos ao Artigo 229
da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de
maio de 1.992, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
9 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a adequação, via de
antecipação salarial dos vencimentos
do quadro do magistério público
municipal da educação básica ao piso
salarial profissional nacional instituído
pela Lei Federal n° 11.738, de
16/07/2008". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Denomina de Hospital Regional de
Catalão Adib Elias, o imóvel
construído na Avenida Dr. Lamartine
Pinto de Avelar, no Loteamento Vila
Chaud, Matrícula 65.484 - Título
Aquisitivo 62.323 do Cartório de
Registro de Imóveis local, e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
11 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a definição do
perímetro da área urbana do
município de Catalão, estado de
Goiás”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/02/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2024
Página 2

open original →