| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 162 |
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
4a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE
2024.
Nome dos Vereadores Asstiatura
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues i
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
J
2
9 ~II
~,
{/{/á.7Y'
Idelvan Evangelista do Nascimento b
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira -~
Vandeval Florisbelo de Aquino
~
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2024.
umberto da Silva
dente da Câmara
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 13:48 ; Encerramento: 27/02/2024 - 14:44 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Caçula para que apresentasse a moção de aplauso nº 07/2024, em homenagem a ELLEN PAULA FERREIRA DOS SANTOS, pelas inúmeras conquistas em sua vida acadêmica, em especial pela vaga de medicina pela ampla concorrência na faculdade do Estado do Mato Grosso ( UNEMAT), após a leitura foi realizada a entrega da moção à homenageada e seus familiares. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Caçula solicitou a inversão de pauta, para que fosse apreciada, primeiramente, a Moção de Aplausos nº 07/2024, de sua autoria, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, "Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 67, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 68, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 12 de 2024, “Declara alterado o nome da Rua São Vicente do Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/02/2024 Página 1 Araguaia para Rua Cândido Carteiro”. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 69, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 14 de 2024, "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 71, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, "Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 72, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 16 de 2024, "Acrescenta dispositivos ao Artigo 151 da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de março de 2.016, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 74, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. ; 10 - Projeto de Lei nº 8 de 2024, “Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 10, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação ; 11 - Projeto de Lei nº 48 de 2023, "Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ____________________ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO 28/02/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/02/2024 Página 2 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ____________________ Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE _____________________ Helson Barbosa de Souza / MDB _____________________ Cláudio Silva Lima / MDB _____________________ Gilmar Antônio Neto / PODE _____________________ Higor Gomes Pires Bueno / PROS _____________________ Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE _____________________ Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB _____________________ Luiz Socorro Moreira / PODE _____________________ Maciel Oliveira Batalha / PROS _____________________ Ricardo de Freitas Silva / PSC _____________________ Rodrigo Alves Carvelo / PRTB _____________________ Rosângela Santana Ferreira / PSDB _____________________ Anísio Pereira / PODE 28/02/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/02/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2024 - 13:30 Encerramento: 27/02/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara alterado o nome da Rua São Vicente do Araguaia para Rua Cândido Carteiro”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/02/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Acrescenta dispositivos ao Artigo 151 da Lei Municipal n° 3.373, de 30 de março de 2.016, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 11 - Projeto de Lei nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/02/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2024 Página 2