| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 164 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 6a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18' LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. Nome dos Vereadores sinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues 1 Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz ~. r Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ~ Helson Barbosa de Souza= Hi g or Gomes Pires Bueno " ~► ~• , / oÇ,/ ' Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Ç J4 Maciel Oliveira Batalha ,— /Yii~u~ ~- Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva . Rodrigo Alves Carvelo _ T Rosângela Santana Ferreira ~ T . Vandeval Florisbelo de Aquino a, ' Sala das Sessões, 05 de março de 2024. r Jair Humberto da Silva --1Presidente da Câmara ~
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~! ~AyJ anNr<,~pL CATA1.,O.~~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/03/2024 - 13:42 ; Encerramento: 05/03/2024 - 15:21 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iní trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6º Sessão Or de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TR DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de um t da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 2ª e 3 Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 4 e 5 Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplausos nº 08/2024, em homenagem aos representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás: 1º Sargento PM JÚLIO CÉSAR MARQUES; e 1º Sargento PM GLEIDSON LEONARDO PEREIRA DA SILVA; que protegem a população do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde; após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Após a Ordem do Dia, o Presidente prestou uma homenagem à vereadora Rosângela, representando o Dia Internacional da Mulher. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Cláudio Lima solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, "Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da sede da FUNDAÇAO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ j 09.071.300/0001-36, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 105, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, "Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 132, Turno: v. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracs .lao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/20 Página 1 ~~~,. escnvrgp~ : w CATAIAO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, "Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 67, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Maciel Batalha. ; 5 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, "Altera a ementa e o art. 1O da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 72, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votaçã projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 6 - Projeto de De Legislativo nº 2 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. An Pereira Motta". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 102, Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legisla nº 3 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Auto Cláudio Lima, Número de Protocolo: 103, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 71 de 2024, Solicitação de Patrulhamento na Comunidade da Cisterna. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 72 de 2024, Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no Parque dos Buritis no Bairro Paineiras Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 73 de 2024, Solicitação de estudo providências no sentido de instalar Quebra-molas e sonorizadores na Comunidade Cisterna Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 74 de 2024, "Limpeza do antigo Clube do Povo". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 75 de 2024, Requerimento Rua Laser Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 76 de 2024, Academia ao ar livre . Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 77 de 2024, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, solicitando que seja realizada manutenção (neste momento, devido ela não ter condição de trafegabilidade), sen essencial que seja realizado o asfaltamento, devido ao grande fluxo de veículos q trafega na estrada que dá acesso ao Centro Municipal de Castração de Animais (Jardi Paraíso ao Centro de Castração). Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 113, Turno: Única J Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação..; 8 - Requerimento nº 78 de 2024, requer que seja encaminhado ao Secretário d esporte e lazer Giovani Cortopassi, solicitando a colocação de banheiros químicos para o torcedores nos campo de futebol nos dias de jogos dos campeonatos amadores do Município. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 79 de 2024, requer que seja encaminhado ao superintendente Nicolau Abrã• 75- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracats ao go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/202 Página 2 ~ CAT.WiO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a disponibilização de vagas exclusivas para pessoas portadoras deficiência física na porta das escolas. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 80 de 2024, requer que seja encaminhado ao Secretário de administração Nelson Fayd, para que seja instalado sistema de climatização na casa de velório no distrito de Pires Belo. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 81 de 2024, Solicitando a troca de haste de iluminação de um poste situado a Avenida Haidê Evangelista da Rocha no Bairro Santa Terezinha, Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 82 de 2024, Solicitan recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Avenida: Jo Fernandes Paranhos Bairro JK. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 118, Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado e votação. ; 13 - Requerimento nº 83 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Fluvial na Rua Recife, no bairro Vila Erondina Autor: Luiz Pamonheiro, Núme Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 84 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Quadra 'Joao Adão de Mesquita' Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 85 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de um Nutricionista em cada Unidade Basica de Saúde Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 86 de 2024, Indicação para implantação de Rede Fluvial, no Bairro Paineiras. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em únicas: - votação. ; 17 - Requerimento nº 87 de 2024, Indicação para reparos na iluminação da comunidade Morro Agudo. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 88 de 2024, Indicação para recapeamento, por toda a extensão do Bairro Paineiras. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 89 de 2024, Solicita providências com diversas fiações expostas na praça do bairro Jardim Primavera. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 90 de 2024, Solicita a pintura de faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Lamartine. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 91 de 2024, Estudo de estacionamento para motos e vaga de deficiente na porta da Escola Estadual Joaquim de Araujo. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 Requerimento nº 92 de 2024, Limpeza nas Três Represas Monsenhor Sousa. Autor Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 93 de 2024, para SOLICITAR, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro dos trilhos da Avenida Nicolau Abrão, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 94 de 2024, para SOLICITAR a substituição ; de lâmpadas queimadas dos postes da Praça Redonda, situada no Bairro das Américas, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracata • • so.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/2024 ~ ~ Página 3 ~ tiAru wwvrgA ~ CGITALlO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 95 de 2024, Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar a construção de ciclovia em volta da represa do clube do povo. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Moção nº 8 de 2024, Moção de Aplausos aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Deusmar e Maciel Batalha. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rosângela / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi Jair Vice-Presidente: umberto d. Silva / Marciel de Oliveira • ROS , Mesquita / UNIÃO Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE , son Barbosa de Souza / MDB Deus "ar 's`•osa da Roc ~ÃO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudi. silva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalã. e Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouv"..ria vmaracatalao.go.gov.br 06/03/2024 06/03/2024 Página 4 MvVr~• p~ C.GTALiO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Maciel '_i liveira Batalha / PRO Ro • rig ' Alves Ca =•/PR B Anísio Pereira / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE 7/1 Luiz Socorro Moreira / PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela San Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/2024 06/03/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2024 - 13:30 Encerramento: 05/03/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da sede da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ 09.071.300/0001-36, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obras públicas". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a ementa e o art. 1° da Lei Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/03/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/03/2024 Página 1