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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-05
native_id164

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
6a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18' 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores sinatura 
Anísio Pereira 
Cláudio Lúcio Rodrigues 1
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz ~. 
r 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto ~
Helson Barbosa de Souza= 
Hi g or Gomes Pires Bueno " 
~► ~• , / oÇ,/ '
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira Ç J4 
Maciel Oliveira Batalha ,—
/Yii~u~ ~-
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva . 
Rodrigo Alves Carvelo _ T 
Rosângela Santana Ferreira ~ T . 
Vandeval Florisbelo de Aquino a, ' 
Sala das Sessões, 05 de março de 2024. 
r Jair Humberto da Silva 
--1Presidente da Câmara 
~ 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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CATA1.,O.~~ Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/03/2024 - 13:42 ; 
Encerramento: 05/03/2024 - 15:21 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / 
PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel 
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / 
PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iní 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6º Sessão Or 
de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TR 
DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de um t 
da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, 
que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente 
informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", 
considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 2ª e 3 Sessões Ordinárias de 2024. Em 
seguida, determinou a publicação das atas das 4 e 5 Sessões Ordinárias de 2024 e abriu 
o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: O Presidente 
concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplausos 
nº 08/2024, em homenagem aos representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás: 1º 
Sargento PM JÚLIO CÉSAR MARQUES; e 1º Sargento PM GLEIDSON LEONARDO 
PEREIRA DA SILVA; que protegem a população do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde; 
após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Após a Ordem do Dia, 
o Presidente prestou uma homenagem à vereadora Rosângela, representando o Dia 
Internacional da Mulher. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o 
vereador Cláudio Lima solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, 
primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em 
plenário. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz 
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; 
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; 
Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, "Declara Utilidade 
Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Lei nº 19 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão isentar a tarifa de água e esgoto, da 
sede da FUNDAÇAO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, CNPJ j 
09.071.300/0001-36, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 105, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei nº 20 de 2024, "Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho 
de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 132, Turno: 
v. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracs .lao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/20 
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CATAIAO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, 
"Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho de 2002, que "Autoriza a alienação de sobras de 
terrenos aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de 
obras públicas". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 67, Turno: 
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e 
Maciel Batalha. ; 5 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, "Altera a ementa e o art. 1O da Lei 
Municipal n° 4.077, de 06 de abril de 2023, que autoriza o Município de Catalão a firmar 
parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, 
com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA e dá outras providências". 
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 72, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em 
regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na votação do projeto, o que foi 
aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votaçã 
projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 6 - Projeto de De 
Legislativo nº 2 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. An 
Pereira Motta". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 102, 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legisla 
nº 3 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Auto 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 103, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 71 de 2024, Solicitação de 
Patrulhamento na Comunidade da Cisterna. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 
106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 2 - Requerimento nº 72 de 2024, Solicitação de Limpeza da pista de 
caminhada no Parque dos Buritis no Bairro Paineiras Autor: Sargento Anísio, Número de 
Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad 
Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 73 de 2024, Solicitação de estudo 
providências no sentido de instalar Quebra-molas e sonorizadores na Comunidade 
Cisterna Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 74 de 2024, "Limpeza do antigo Clube do Povo". Autor: Caçula, 
Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 75 de 2024, 
Requerimento Rua Laser Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 111, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 6 - Requerimento nº 76 de 2024, Academia ao ar livre . Autor: Deusmar 
Barbosa, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 77 de 
2024, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer 
que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura 
de Catalão, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, solicitando que seja realizada 
manutenção (neste momento, devido ela não ter condição de trafegabilidade), sen 
essencial que seja realizado o asfaltamento, devido ao grande fluxo de veículos q 
trafega na estrada que dá acesso ao Centro Municipal de Castração de Animais (Jardi 
Paraíso ao Centro de Castração). Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 113, Turno: Única J 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação..; 
8 - Requerimento nº 78 de 2024, requer que seja encaminhado ao Secretário d 
esporte e lazer Giovani Cortopassi, solicitando a colocação de banheiros químicos para o 
torcedores nos campo de futebol nos dias de jogos dos campeonatos amadores do 
Município. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 79 de 2024, requer que seja encaminhado ao superintendente 
Nicolau Abrã• 75- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracats ao go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/202 
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CAT.WiO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a disponibilização de vagas 
exclusivas para pessoas portadoras deficiência física na porta das escolas. Autor: Idelvan 
da Saúde, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 80 de 
2024, requer que seja encaminhado ao Secretário de administração Nelson Fayd, para 
que seja instalado sistema de climatização na casa de velório no distrito de Pires Belo. 
Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento 
nº 81 de 2024, Solicitando a troca de haste de iluminação de um poste situado a Avenida 
Haidê Evangelista da Rocha no Bairro Santa Terezinha, Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 82 de 2024, Solicitan 
recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Avenida: Jo 
Fernandes Paranhos Bairro JK. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 118, 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado e 
votação. ; 13 - Requerimento nº 83 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Fluvial na Rua Recife, no bairro Vila Erondina Autor: Luiz Pamonheiro, Núme 
Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta 
Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 84 de 2024, INDICAÇAO 
PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Quadra 'Joao Adão de Mesquita' 
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento 
nº 85 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de um Nutricionista em cada 
Unidade Basica de Saúde Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 121, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 16 - Requerimento nº 86 de 2024, Indicação para implantação de Rede 
Fluvial, no Bairro Paineiras. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 122, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em únicas: -
votação. ; 17 - Requerimento nº 87 de 2024, Indicação para reparos na iluminação da 
comunidade Morro Agudo. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 123, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 18 - Requerimento nº 88 de 2024, Indicação para recapeamento, por toda a 
extensão do Bairro Paineiras. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 124, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 19 - Requerimento nº 89 de 2024, Solicita providências com diversas fiações 
expostas na praça do bairro Jardim Primavera. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de 
Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 90 de 2024, Solicita a pintura de 
faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Lamartine. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número 
de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 91 de 2024, Estudo de 
estacionamento para motos e vaga de deficiente na porta da Escola Estadual Joaquim de 
Araujo. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 
Requerimento nº 92 de 2024, Limpeza nas Três Represas Monsenhor Sousa. Autor 
Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 93 de 
2024, para SOLICITAR, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro dos 
trilhos da Avenida Nicolau Abrão, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 
129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 24 - Requerimento nº 94 de 2024, para SOLICITAR a substituição ; 
de lâmpadas queimadas dos postes da Praça Redonda, situada no Bairro das Américas, 
nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - 
175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracata • • so.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/2024 
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CGITALlO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento nº 95 de 2024, Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, 
providenciar a construção de ciclovia em volta da represa do clube do povo. Autor: 
Vandeval, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Moção nº 8 de 2024, 
Moção de Aplausos aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás 
Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em 
plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Deusmar 
e Maciel Batalha. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rosângela / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presi Jair Vice-Presidente: 
umberto d. Silva / Marciel de Oliveira 
• ROS , Mesquita / UNIÃO 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
, son Barbosa de 
Souza / MDB 
Deus "ar 's`•osa da 
Roc ~ÃO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudi. silva Lima / 
MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/ PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalã. e Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouv"..ria vmaracatalao.go.gov.br 06/03/2024 
06/03/2024 Página 4 
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C.GTALiO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Maciel '_i liveira 
Batalha / PRO 
Ro • rig ' Alves 
Ca =•/PR B 
Anísio Pereira / PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
7/1 
Luiz Socorro Moreira 
/ PODE 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela San 
Ferreira / PSDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/2024 
06/03/2024 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 13:30
Encerramento: 05/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Declara Utilidade Pública o Instituto
AFAGO e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão
isentar a tarifa de água e esgoto, da
sede da FUNDAÇÃO ESPÍRITA
ANTERO DA COSTA CARVALHO,
CNPJ 09.071.300/0001-36, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera a Lei n° 2.014 de 12 de junho
de 2002, que "Autoriza a alienação de
sobras de terrenos aos proprietários
de imóveis lindeiros de área
remanescente ou resultante de obras
públicas". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera a ementa e o art. 1° da Lei
Municipal n° 4.077, de 06 de abril de
2023, que autoriza o Município de
Catalão a firmar parceria, com
repasse de recursos financeiros, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014,
com a LIGA ESPORTIVA CATALANA
LEVINDO FONSECA e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira
Motta". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
05/03/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/03/2024
Página 1

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