| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 166 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 8a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira O / / Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima f~ Cleuber José Vaz J Deusmar Barbosa da Rocha t Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento SGc~ Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha - Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva 1 4 I A _ "~ F!_. V Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira , y' 4 Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 19 de março de 2024. '''umberto da Silva resi m ente da Câmara
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f~ c~- Gn'tiARp S1LN1ÇrPq! carnuo co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/03/2024 - 13:44; Encerramento: 19/03/2024 - 15:42 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos / trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de ,"' um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 7Q Sessão Ordinária de 2024 e abriu o pr de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências secretaria para a coleta das assinaturas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Va / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, "Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 160, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, a contratar profissionais na área de limpeza pública urbana, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, "Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ \ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 135, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 1 etuxrQn GTANO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e da outras providências". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 116 de 2024, Solicitação de patrolamento da estrada da Fazenda Capão na Região da Pedra Branca Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 117 de 2024, "Iluminação da Praça Antônio Davi Alves - Antônio Vermelho" Bairro Eldorado Autor: Caçula, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não-- Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 11 2024, " Não fechamento da Agência dos correios do distrito de Santo Antônio d Verde". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simb Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; Requerimento nº 119 de 2024, Requer Canaleta para escoamento de água na rua 9 945 - bairro Castelo Branco Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 170, Turno: Única, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 120 de 2024, Requer que seja feito patrolamento na estrada que liga o bairro Alvino Albino à BR 050 Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 171, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 121 de 2024, Poços Artesiano Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 122 de 2024, Requer com urgência a reforma no muro do cemitério Mata Preta no município de Catalão. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 123 de 2024, requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação Pública Juarez Melo para que seja realizada a iluminação da represa do Monsenhor Souza. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 124 de 2024, requer que seja encaminhado a Secretária Municipal de Ação Social Adriete Elias, solicitando o reajuste do valor do auxílio funeral. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 125 de 2024, Solicita a limpeza de lotes baldios no bairro Cidade Jardim. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 176, Turno: Único Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação 11 - Requerimento nº 126 de 2024, Solicita a a colocação de caçamba para recolhimento de lixo na Rua Ênio Metsavath, nas proximidades da realização da tradicional Feira da Praça Duque de Caxias. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 177, - Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 127 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 20/03/2024 r Página 2 v. erWr~ CATALiO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Limpeza Geral no Bairro Cidade Jardim Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 128 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral no Cemitério Municipal Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 129 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização de todas as Ruas do Bairro Residencial Village Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 130 de 2024, Indicação para construção de uma canaleta para escoar água na Rua 99, nas proximidades do número 156, no Bairro Castelo Branco I Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 131 de 2024, Indicação para reforma da ponte na região do Riacho. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 183, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 132 de 2024, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implementar sinaleiro no cruzamento da Av. José Marcelino com a Rua Getúlio Vaz. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: /Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;,,18 - Requerimento nº 133 de 2024, Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Sal tiano Oliveira Paz (rua da soja), no bairro Ipanema. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Nú ero de Protocolo: 185, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Re ultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 134 de 2024, Solicita a indicação para construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: SimbóliQa Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 Requerimento nº 135 de 2024, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada na rua Cristiano Vitor, na altura do Real Verdurão, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 136 de 2024, Pavimentação asfáltica na entrada da Rua AS 15, que da acesso aos Bairros Airton Senna e Conquista com ligação a Go 330. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 137 de 2024, SOLICITAR em caráter emergencial a aquisição de Médicos para a realização de exames de Raio X, pela Secretaria de Saúde desse município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 138 de 2024, SOLICITAR serviço de roçagem e limpeza na Rua São Vicente do Araguaia, situada no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do (IF) Instituto Federal Goiano, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 139 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Cleiber Antônio da Costa - Diretor de Fiscalização da SMTC, para que providencie sinalização horizontal que indique "farmácia" em frente a farmácia Drogario na rua Planaltina no bairro Pio Gomes, em frente a funerária São Vicente de Paula. Autor; Vandeval, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 140 de 2024, Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias e a VLI Logística empresa responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, que providencie a limpeza da linha férrea que atravessa a cidade, principalmente entre a praça Duque de Caxias até o córrego do almoço. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Moção nº 11 de 2024, Moção de aplausos ao Sr. OTEVALDO BERALDO RODRIGUES. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 ~ 20/03/2024 Página 3 b1U,y¡~.rP ~^~ •L ca~r wio s . ao Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 27 - Moção nº 12 de 2024, Moção de Aplauso - Time Atlanta Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 28 - Moção nº 13 de 2024, MOÇAO DE APLAUSOS parabenizando a Prof.a Marília Gabriela Alencar de Morais. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Higor Bueno e Jair Humberto. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi m ent • : Jair Humb - rto da Silva / ROS ~ n i Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE son Barbosa de (Souza / MDB Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio Iva Lima / MDB Gilmar Antônib Neto /PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 4 ~Asv Mvvrt l GT.WlO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB i Maciel Oliveira Batalha / PROSA Rodrig Carvel R1~` ~ Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira /PODE 7 c Ricardo dé Freitas Silva / PSC yes Rosângela Santana Ferreira / PSDB ~ Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/03/2024 - 13:30 Encerramento: 19/03/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, a contratar profissionais na área de limpeza pública urbana, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de outubro de 2029, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/03/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e da outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/03/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/03/2024 Página 2