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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-03-19
native_id166

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
8a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira O / / 
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima f~ 
Cleuber José Vaz 
J 
Deusmar Barbosa da Rocha 
t 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento SGc~ 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha - 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 1
4 I A _ "~ F!_. V
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira , y' 4 
Vandeval Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, 19 de março de 2024. 
'''umberto da Silva 
resi m ente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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Gn'tiARp 
S1LN1ÇrPq! 
carnuo co Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/03/2024 - 13:44; 
Encerramento: 19/03/2024 - 15:42 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE 
; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / 
PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel 
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / 
PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
/ trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8 Sessão Ordinária 
de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO 
DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de 
,"' um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de 
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O 
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024. Em 
seguida, determinou a publicação da ata da 7Q Sessão Ordinária de 2024 e abriu o pr 
de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências 
secretaria para a coleta das assinaturas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Va 
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; 
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; 
Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, "Dispõe sobre a 
publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam 
por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos 
estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". Autor: Higor Bueno, 
Número de Protocolo: 160, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 -
Projeto de Lei nº 25 de 2024, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito 
Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo, via 
Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão, a contratar profissionais 
na área de limpeza pública urbana, para atender à necessidade temporária de excepcional 
interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Projeto de Lei nº 22 de 2024, "Altera o art. 2°da Lei Municipal n° 3.923, de 20 de 
outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ 
\ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua 
propriedade e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 135, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação 
do projeto: Deusmar e Rodrigão. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 
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etuxrQn
GTANO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora -
Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 161, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 5 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca 
Soares". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, "Concede o 
Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e da outras 
providências". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 163, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, 
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". Autor: Marciel 
do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausente em plenário 
no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 
de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Autor: 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 116 de 2024, Solicitação de 
patrolamento da estrada da Fazenda Capão na Região da Pedra Branca Autor: Sargento 
Anísio, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 117 de 
2024, "Iluminação da Praça Antônio Davi Alves - Antônio Vermelho" Bairro Eldorado 
Autor: Caçula, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não--
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 11 
2024, " Não fechamento da Agência dos correios do distrito de Santo Antônio d 
Verde". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simb 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
Requerimento nº 119 de 2024, Requer Canaleta para escoamento de água na rua 9 
945 - bairro Castelo Branco Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 170, Turno: Única, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
5 - Requerimento nº 120 de 2024, Requer que seja feito patrolamento na estrada que 
liga o bairro Alvino Albino à BR 050 Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 171, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 6 - Requerimento nº 121 de 2024, Poços Artesiano Autor: Deusmar Barbosa, 
Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 122 de 2024, Requer 
com urgência a reforma no muro do cemitério Mata Preta no município de Catalão. Autor: 
Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 123 de 
2024, requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação Pública Juarez Melo para 
que seja realizada a iluminação da represa do Monsenhor Souza. Autor: Idelvan da Saúde, 
Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 124 de 2024, requer que 
seja encaminhado a Secretária Municipal de Ação Social Adriete Elias, solicitando o 
reajuste do valor do auxílio funeral. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 175, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 10 - Requerimento nº 125 de 2024, Solicita a limpeza de lotes baldios 
no bairro Cidade Jardim. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 176, Turno: Único 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação 
11 - Requerimento nº 126 de 2024, Solicita a a colocação de caçamba para 
recolhimento de lixo na Rua Ênio Metsavath, nas proximidades da realização da 
tradicional Feira da Praça Duque de Caxias. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 177, 
- Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 12 - Requerimento nº 127 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 
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v. erWr~ 
CATALiO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Limpeza Geral no Bairro Cidade Jardim Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 13 - Requerimento nº 128 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Limpeza Geral no Cemitério Municipal Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 14 - Requerimento nº 129 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Sinalização de todas as Ruas do Bairro Residencial Village Autor: Luiz Pamonheiro, 
Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 130 de 2024, Indicação 
para construção de uma canaleta para escoar água na Rua 99, nas proximidades do 
número 156, no Bairro Castelo Branco I Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 182, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 16 - Requerimento nº 131 de 2024, Indicação para reforma da ponte 
na região do Riacho. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 183, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
17 - Requerimento nº 132 de 2024, Indicação para realizar estudo de viabilidade 
técnica para implementar sinaleiro no cruzamento da Av. José Marcelino com a Rua 
Getúlio Vaz. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: 
/Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;,,18 -
Requerimento nº 133 de 2024, Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Sal tiano 
Oliveira Paz (rua da soja), no bairro Ipanema. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Nú ero de 
Protocolo: 185, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Re ultado: 
Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 134 de 2024, Solicita a indicação 
para construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. 
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: SimbóliQa 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 
Requerimento nº 135 de 2024, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada na 
rua Cristiano Vitor, na altura do Real Verdurão, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo 
Caipira, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 136 de 
2024, Pavimentação asfáltica na entrada da Rua AS 15, que da acesso aos Bairros Airton 
Senna e Conquista com ligação a Go 330. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 
188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 22 - Requerimento nº 137 de 2024, SOLICITAR em caráter 
emergencial a aquisição de Médicos para a realização de exames de Raio X, pela 
Secretaria de Saúde desse município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 189, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 23 - Requerimento nº 138 de 2024, SOLICITAR serviço de roçagem e 
limpeza na Rua São Vicente do Araguaia, situada no Bairro Santo Antônio, nas 
proximidades do (IF) Instituto Federal Goiano, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de 
Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 139 de 2024, Solicitação ao Exmo. 
Sr. Cleiber Antônio da Costa - Diretor de Fiscalização da SMTC, para que providencie 
sinalização horizontal que indique "farmácia" em frente a farmácia Drogario na rua 
Planaltina no bairro Pio Gomes, em frente a funerária São Vicente de Paula. Autor; 
Vandeval, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 140 de 
2024, Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias e a VLI Logística empresa 
responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, que providencie a limpeza da linha férrea que 
atravessa a cidade, principalmente entre a praça Duque de Caxias até o córrego do 
almoço. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Moção nº 11 de 
2024, Moção de aplausos ao Sr. OTEVALDO BERALDO RODRIGUES. Autor: Sargento 
Anísio, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 
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ca~r wio s . ao Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 27 - Moção nº 12 de 2024, 
Moção de Aplauso - Time Atlanta Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 178, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 28 - Moção nº 13 de 2024, MOÇAO DE APLAUSOS parabenizando a 
Prof.a Marília Gabriela Alencar de Morais. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 193, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações 
parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Higor Bueno e Jair 
Humberto. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presi m ent • : Jair 
Humb - rto da Silva / 
ROS 
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n 
i 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/ PODE 
son Barbosa de 
(Souza / MDB 
Deusmar Barbosa da 
Rocha / UNIAO 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudio Iva Lima / 
MDB 
Gilmar Antônib Neto 
/PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 
20/03/2024 Página 4 
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GT.WlO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
i 
Maciel Oliveira 
Batalha / PROSA
Rodrig 
Carvel R1~` 
~ 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
7 c 
Ricardo dé Freitas 
Silva / PSC 
yes Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
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Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/03/2024 
20/03/2024 Página 5 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 13:30
Encerramento: 19/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Dispõe sobre a publicação, em site
oficial do município, da lista de espera
dos pacientes que aguardam por
consultas, exames, intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de
saúde do Município de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo, via
Secretaria Municipal de Transportes e
Infraestrutura de Catalão, a contratar
profissionais na área de limpeza
pública urbana, para atender à
necessidade temporária de
excepcional interesse público da
administração municipal". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera o art. 2°da Lei Municipal n°
3.923, de 20 de outubro de 2029, que
autoriza o Poder Executivo Municipal
a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO
VIEIRA, pela desapropriação indireta
de dois lotes de terreno de sua
propriedade e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente,
vice-presidente, 1º e 2º secretários 
"Aprova as contas do Poder Executivo
Municipal que menciona". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca
Soares". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/03/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/03/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Concede o Título de Mérito e Bravura
ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito
Junior e da outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira
Motta". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/03/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/03/2024
Página 2

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