| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 168 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES loa SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024. Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues 6J/Z/t(\ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno r Idelvan Evangelista do Nascimento 4 ( Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita J ~ Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ( - Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 26 de março de 2024. Jair Hu berto da Silva reside te da Câmara
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L % .k nitryr~-~n GTAI.AO CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/03/2024 - 14:58; Encerramento: 26/03/2024 - 16:16 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada ; Maciel Batalha / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 10 Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Va / PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humbe / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Marciel do Tudo Caipira / UNI Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / POD Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 3.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DA MESA DIRETORA. Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 199, Turno: P e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. ; 2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". - Obs.: PEDIDO DE URGÉNCIA URGENTÍSSIMA DA MESA DIRETORA. Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2 votações em regime de urgência ; 3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 74, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação ; 4 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, "Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: 01/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.b mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/04/2024 ML O7 • •L CATAIAO. CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação ; 5 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, "Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2~ votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Cleuber Vaz. ; 6 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, "Regulamenta, no âmbito do Município de Catalão/GO, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n° 9.310/2018, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 134, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 141 de 2024, Solicitação de estudos para uma possível parceria com o Estado de Goiás a fim de trazer para nossa cidade de Catalão, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 142 de 2024, Solicitação de limpeza do mato e do lixo acumulado no Morro do São João. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 143 de 2024, "Implantação de redutor de velocidade na Av. Jose Marcelino - Castelo Branco (proximo ao Supermercado Santiago" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requeriment 144 de 2024, uso de Drones para combate da dengue Autor: Deusmar Barbosa, Nú de Protocolo: 207, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Requerimento nº 145 de 2024, Solicitando esforços para a construção da cobertur Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. Auto Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 146 de 2024, Solicita a revitalização da Praça Azamor Ferreira, situada na divisa dos Bairros Santa Cruz e Setor Universitário. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única otação. ; 7 - Requerimento nº 147 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - isponibilização de Ovos de Pascoa para os Alunos das Creches e Escolas Municipais Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 148 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Retorno do Projeto Crescer Sorrindo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 149 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Retorno dos Exames de Raio X Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 150 de 2024, Solicita serviço de levantamento, cascalhamento e escoamento da água da estrada da região do "Ribeirão". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 151 de 2024, Solicita a reforma de dois mat burros na região do São Marcos. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 214, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 152 de 2024, Solicita a providências em relação ao Empreendimento Residencial Evelina Noiur III. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/04/2024 ~ Mt .vrcrp'L GTAIAO . Co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 153 de 2024, Intensificação no patrulhamento nas mediações do Residencial Alvino Albino Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 216, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 154 de 2024, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua 7 de setembro no Bairro Jardim Brasília, em frente à praça da Bíblia, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 155 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Rodrigo Margon - Superintendente da SAE, para que providencie com urgência a construção de um reservatório de água, no bairro Paineiras, região da vilinha. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 219, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Rodrigão. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Pamonheiro / PODE Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Jair da Silva / élson Barbosa de Souz •• / B 01/04/2024 Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: -Cleuber José Vaz / PODE Cláudio Silva )Lima / MDB Av. Nicolau Abrão X175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.bj/- E- ¡nail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/04/202 ,1 Página 3 ~w. *+tnv►~, GTM4O • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / PODE Rodrigo Carvelo yes Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Sân-tana Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/04/2024 01/04/2024 Página 4
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D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E GI S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2024 (26/03/2024) -Projetos: 1º - Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências”. - Projeto em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, a pedido da Mesa Diretora. 2º - Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências”. - Projeto em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, a pedido da Mesa Diretora. 3º - Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Acrescenta dispositivos ao Artigo 229 da Lei Municipal n° 1.142, de 05 de maio de 1.992, e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E GI S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. 4º - Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do vereador Cláudio Lima, o qual "Declara Utilidade Pública o Instituto AFAGO e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 5º - Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera o Art. 29 da Lei Municipal n° 3898, de 05 de Julho de 2021 e o Art. 3° da Lei Municipal n° 3971 de 02 de Maio de 2022 e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 6º - Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Regulamenta, no âmbito do Município de Catalão/GO, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n° 9.310/2018, e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação.