| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 169 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES l l a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024. Nome dos Vereadores Assin tuna Anísio Pereira 1 - Cláudio Lúcio Rodrigues . Claudio Silva Lima r Cleuber José Vaz ~Ì -' Deusmar Barbosa da Rocha / Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza ~.-~ Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha ,ri-a-1rl_f > • f. /imo jr y — Marciel de Oliveira Mesquita ,g Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira --i 1 _ Vandeval Florisbelo de Aquino Ì ~ C~ ~~ ~', ,, L ~, ~~ 1 J N Sala das Sessões, 02 de abril de 2024. Jar 'Humberto da Silva P esidente da Câmara J
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/04/2024 - 13:44 ; Encerramento: 02/04/2024 - 15:37 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIÃO ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: Durante o Expediente, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Rosângela para que apresentasse a moção de aplausos nº 17/2024, em homenagem ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VENCESLAU, pela representatividade no esporte do município; após a leitura foi realizada a entrega da moção ao homenageado, ato contínuo, o Presidente suspendeu a sessão e concedeu a palavra ao Sr. Sidnei Rodrigues Costa para que este também prestasse homenagem ao Sr. Antônio Carlos, após, os vereadores também fizeram uso da palavra e, em seguida, o Presidente reabriu a Sessão. Ainda foram realizadas, em seguida, as leituras e entregas das seguintes moções de aplauso, respactivamente: Moção nº 18/2024, de autoria do vereador Idelvan da Saúde, em homenagem a toda equipe de nutrição da Secretaria Municipal educação; Moção nº 16/2024, de autoria do vereador Caçula, em homenagem a Escola Santa Clara- Associação Pestalozzi pelos 40 anos; e Moção nº 15/2024, de autoria do vereador Luiz Pamonheiro, em homenagem à CTRM TEAM KICKBOXING. Ao final, o Presidente ainda prestou homenagem aos representantes do EFAM (Estúdio Fisioterápico e Artes Marciais) de Catalão. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIÃO ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, "Concede o Título de Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/04/2024 Página 1 Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 225, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 156 de 2024, Solicitação de estudos de possibilidade/viabilidade da construção de uma Praça no Bairro Progresso em uma área que fica na Rua Madre Gema Vieira, Quadra 15, entre a rua madre Gema Vieira com a rua 546, Bairro Santa Cruz. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 157 de 2024, "Solicitação de Fonoaudiólogo para Escola Santa Clara - Associação Pestalozzi" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 158 de 2024, “Dispõe sobre a construção de rampas de acesso e criação de vagas de estacionamento para portadores de deficiência física e idosos em frente às clínicas de fisioterapia e demais que comprovarem necessidade" Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 159 de 2024, solicita monitoramento investigativo de áreas urbanas com drone com objetivo de combater focos de dengue Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 160 de 2024, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DE LIMPEZA SR. VALDEMES ROSA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM NO BAIRRO MARIA AMÉLIA. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 161 de 2024, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A GERENCIA RESPONSAVEL NA EQUATORIAL UNIDADE CATALAO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE ENERGIA NO QWUAL ESTA LOCASLIZADO NA RUA SANTA MARIA. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 162 de 2024, Solicita a criação da CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 163 de 2024, Solicita a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 164 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral da Linha do Trem Ferroviario Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 165 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua dos Boiadeiros Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 166 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Rede Fluvial em frente ao Condominio Nova Vida Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 167 de 2024, Indicação para limpeza da Represa do Monsenhor de Souza. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 168 de 2024, Solicita serviço de limpeza e poda no “Arvoredo da José Coelho”. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 169 de 2024, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/04/2024 Página 2 Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 170 de 2024, para SOLICITAR, novamente em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro dos trilhos da Avenida Nicolau Abrão, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 14 de 2024, ''Moção de pesar ao Sr. Marcos Laureano Nogueira''. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Moção nº 15 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO à CTRM TEAM KICKBOXING Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Moção nº 16 de 2024, "Parabenizar a Escola Santa Clara- Associação Pestalozzi pelos 40 anos" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Moção nº 17 de 2024, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VENCESLAU. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 18 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de nutrição da Secretaria Municipal educação. O cardápio e diferenciado com uma alimentação muito nutritiva. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Maciel Batalha e Rosângela. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ____________________ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ____________________ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ____________________ Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE 04/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/04/2024 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Helson Barbosa de Souza / MDB _____________________ Cláudio Silva Lima / MDB _____________________ Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO _____________________ Gilmar Antônio Neto / PODE _____________________ Higor Gomes Pires Bueno / PROS _____________________ Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE _____________________ Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB _____________________ Luiz Socorro Moreira / PODE _____________________ Maciel Oliveira Batalha / PROS _____________________ Ricardo de Freitas Silva / PSC _____________________ Rodrigo Alves Carvelo / PRTB _____________________ Rosângela Santana Ferreira / PSDB _____________________ Anísio Pereira / PODE 04/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/04/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/04/2024 - 13:30 Encerramento: 02/04/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/04/2024 Página 1