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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-04-09
native_id170

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
12a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. 
Nome dos Vereadores 
'\ 
Assinai ra 
Anísio Pereira ~ ~ ~ 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber Jose Vaz 
r ~~1 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno ' 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha / ~-- 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
I
C 
! 
Sala das Sessões, 09 de abril de 2024. 
Jair 1Iumberto da Silva 
~Pres dente da Câmara 
~.~~. 
'iISan s&rda ' z&rào 
9aknm» é£%,,4, "r
'
T#Vá-~ 
OFÍCIO n" 006/2024 
Catalão, 09 de Abril de 2024. 
Ao Ilustrissimo senhor JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Presidente da Câmara de Vereadores de Catalão 
Cordialmente cumprimento Vossa Excelência, servindo-me do presente para 
comunicar minha filiação no Partido Republicanos na data de 01 de Abril de 
2024.. 
Na oportunidade, agradeço antecipadamente a devida atenção e aproveito para 
renovar protestos de elevada estima, consideração e apreço. 
Atenciosamente, 
RODRIGOAÀ Vt i:t;(t if'ELO - RODRKi1 [) 
VEREADOR -` REIjUBLICANOS 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

MU
L
CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/04/2024 - 13:49; 
Encerramento: 09/04/2024 - 15:19 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / 
PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel 
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigã 
REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão, 
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 
2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 11 ª Sessão Ordinária de 2024 e 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS 
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que 
lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. 
HOMENAGEM: Durante o Expediente, o Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Vandeval para que apresentasse a moção de aplausos nº 20/2024, parabenizando Otávio 
Rodrigues da Silva, pela organização do treinamento de ciclistas que acontece 
mensalmente na avenida Raulina Fonseca Paschoal; após a leitura foi realizada a entreg 
da moção ao homenageado. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz 
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; 
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; 
Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / 
PODE 
~ 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, "Dispõe sobre a 
publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam 
por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos 
estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". Autor: Higor Bueno, 
Número de Protocolo: 160, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: O vereador i' 
Cláudio Lima solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. _ 
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, "Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio 
Raul Pires de Oliveira". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 197, Turno: 
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro 
e Ricardo Alisson. ; 3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, "Dispõe sobre o atendimento 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 
10/04/2024 
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T OGO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
1 
preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e 
similares e dá outras providências". Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 203, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
1º votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, 
Cláudio Lima e Ricardo Alisson. ; 4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, "Inclui o Dia 
Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da 
cidade". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 224, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em 
plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha e Ricardo Alisson. ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, "Concede o Título de Cidadã Catalana 
Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". Autor: Rodrigão, Númer 
Protocolo: 246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Proje 
Decreto Legislativo nº 5 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. 
Cristina Fonseca Soares". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 162, Turno: 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e ú 
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima 
Ricardo Alisson. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, "Concede o Título 
de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras 
providências". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e 
Ricardo Alisson. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, "Concede o Título 
de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo". Autor: Higor Bueno, Número 
de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da 
votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson. ; 9 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 8 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial 
Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA". Autor: Sargento 
Anísio, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no 
momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson. ; 10 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, "Fica concedido o Título de Cidadania 
Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos 
relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Autor: Rosângela, Número de 
Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informad 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) - Obs! 
Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, 
vereadora Rosângela. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, "Concede o 
Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR". Autor: Rosângela, Número 
de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) 
autor(a) - Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia da 12 Sessão Ordinária de 2024 a 
pedido da autora, vereadora Rosângela. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 171 de 2024, Solicitação de 
Patrolamento e Cascalhamento da estrada dos Coqueiros na zona rural de Catalão-GO. 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, / / 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº / ,% 
172 de 2024, Solicitação de limpeza/roçagem de lotes baldios no Bairro Santa Helena II, 
principalmente abaixo da Rua João Ferraz de Magalhães. Autor: Sargento Anísio, Número 
de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 173 de 2024, Solicitação 
de poda das árvores existentes no calçadão da Avenida Raulina Fonseca Paschoal na/ 
extensão da represa até o restaurante popular. Autor: Sargento Anísio, Número de' 
10/04/2024 
Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/. E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 
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GTALlO fG0 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 174 de 2024, "Sinalização da 
Avenida Augusto Silvestre" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 175 de 2024, "Infraestrutura do Bairro Portal do Lago" Autor: Caçula 
Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençõe:: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 176 de 2024, Solici ação 
de Mutirão contra a dengue Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 252, mo: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ica 
votação. ; 7 - Requerimento nº 177 de 2024, requer que seja encaminhado à secret ria 
de saúde Gizelda Vasconcelos, e ao Secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a 
reforma do posto de saúde UBSF CAIC. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 
253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 8 - Requerimento nº 178 de 2024, requer que seja encaminhado ao 
secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de 
futebol e a academia ao ar livre do bairro Setor universitário. Autor: Idelvan da Saúde, 
Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 179 de 2024, Solicitando 
medidas de intervenção do Poder Público Municipal com relação ao patrolamento, a 
limpeza, troca de lampada e a abertura da Av. L2 na altura do número 2.831 no Bairro 
Nossa Senhora de Fátima. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
10 - Requerimento nº 180 de 2024, Solicita a isenção de todas as taxas inerentes ao 
funcionamento da ASSOCIAÇAO ANJOS DE PATAS DE CATALÃO - AAPC, Autor: Kaká 
Lúcio, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 181 de 
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza Geral nas proximidades do Bosque Veredas 
dos Buritis Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 257, Turno: Unico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 182 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de Braços 
de Luz na Rua A, Bairro Jardim Europa Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 13 - Requerimento nº 183 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Ação Tapa Buraco na Rua Corumba, bairro Pio Gomes Autor: Luiz Pamonheiro, Número de 
Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 184 de 2024, Solicita 
recapeamento asfáltico na Rua Alberto Elias, no bairro Evelina Nour I. Autor: Marciel do 
Tudo Caipira, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 185 de 
2024, Recapeamento do Loteamento Estrela e dos bairros adjacentes, Residencial Liz, 
Setor Flamboyant, Residencial Eldorado e Loteamento Bela Vista. Autor: Ricardo Alisson, 
Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Requerimento nº 186 de 2024, Estudo sobre a regularização de passagem entre a Rua 
da Resistência, Bairro Vale do sol e Avenida A no Bairro Cidade Jardim. Autor: Ricardo 
Alisson, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Requerimento nº 187 de 2024, REQUER O PATRULHAMENTO NA FEIRA DOMINICAL 
LOCALIZADA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E SUAS INTERMEDIAÇÕES. Autor: 
Rodrigão, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 188 de 
2024, para SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, 
entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista 
da Rocha, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 264, Turno: Unico 
10/04/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 
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GTALlO • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada 19 - Moção nº 19 de 2024, apresenta MOÇAO DE 
APLAUSO a todo os Profissionais de Saúde. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 265, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Moção nº 20 de 2024, MOÇAO DE 
APLAUSOS parabenizando Otávio Rodrigues da Silva. Autor: Vandeval, Número de 
Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos 
expedientes: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e 
Rosângela. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Pre ide Jair 
Hu b:. o a Silva / 
PR 
W 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
Helson Barbosa de 
Souza / MDB 
Deusmar 
Rocha / 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: `-Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudio Silva Lima / e 
MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 
10/04/2024 Página 4 
CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cláudio io 
Rodrigues / PRB 
~ 
Maciel Oliveira 
Batalha / PROS 
Rodrigo Alves 
Carvelo / 
REPUBLICANOS 
3Q G J\1AA)7 
Anísio Pereira / PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 
10/04/2024 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 13:30
Encerramento: 09/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Dispõe sobre a publicação, em site
oficial do município, da lista de espera
dos pacientes que aguardam por
consultas, exames, intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de
saúde do Município de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Declara alterado o nome da Rua b13
para Braúlio Raul Pires de Oliveira". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
"Dispõe sobre o atendimento
preferencial aos doadores de sangue
em estabelecimentos comerciais, de
serviço e similares e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Inclui o Dia Municipal da
Sensibilização à Perda Gestacional e
Neonatal no calendário oficial da
cidade". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão 
"Concede o Título de Cidadã Catalana
a Senhora Michelle Gomes Barroso
Ferraz de Camargo". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca
Soares". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Concede o Título de Mérito e Bravura
ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito
Junior e da outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Concede o Título de Cidadã Catalana
a Sra. Thaísa Cristina da Silva
Macedo". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
09/04/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Policial Penal do Estado
de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO
MARTINS SIQUEIRA". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Fica concedido o Título de Cidadania
Catalana ao DEPUTADO FEDERAL
SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em
reconhecimento aos relevantes
trabalhos prestados ao Município de
Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO
AGUIAR”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
09/04/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2024
Página 2

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