| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 170 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 12a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. Nome dos Vereadores '\ Assinai ra Anísio Pereira ~ ~ ~ Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber Jose Vaz r ~~1 Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno ' Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha / ~-- Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino I C ! Sala das Sessões, 09 de abril de 2024. Jair 1Iumberto da Silva ~Pres dente da Câmara ~.~~. 'iISan s&rda ' z&rào 9aknm» é£%,,4, "r ' T#Vá-~ OFÍCIO n" 006/2024 Catalão, 09 de Abril de 2024. Ao Ilustrissimo senhor JAIR HUMBERTO DA SILVA Presidente da Câmara de Vereadores de Catalão Cordialmente cumprimento Vossa Excelência, servindo-me do presente para comunicar minha filiação no Partido Republicanos na data de 01 de Abril de 2024.. Na oportunidade, agradeço antecipadamente a devida atenção e aproveito para renovar protestos de elevada estima, consideração e apreço. Atenciosamente, RODRIGOAÀ Vt i:t;(t if'ELO - RODRKi1 [) VEREADOR -` REIjUBLICANOS
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MU L CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/04/2024 - 13:49; Encerramento: 09/04/2024 - 15:19 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigã REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão, Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 11 ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: Durante o Expediente, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção de aplausos nº 20/2024, parabenizando Otávio Rodrigues da Silva, pela organização do treinamento de ciclistas que acontece mensalmente na avenida Raulina Fonseca Paschoal; após a leitura foi realizada a entreg da moção ao homenageado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE ~ Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, "Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 160, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: O vereador i' Cláudio Lima solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. _ 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, "Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 197, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. ; 3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, "Dispõe sobre o atendimento Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 10/04/2024 ,A~/. Ml: Y7(•,P ~~' •~ T OGO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1 preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 203, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e Ricardo Alisson. ; 4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 224, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha e Ricardo Alisson. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, "Concede o Título de Cidadã Catalana Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". Autor: Rodrigão, Númer Protocolo: 246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Proje Decreto Legislativo nº 5 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Cristina Fonseca Soares". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 162, Turno: Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e ú votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima Ricardo Alisson. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e Ricardo Alisson. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informad Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) - Obs! Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) - Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia da 12 Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 171 de 2024, Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento da estrada dos Coqueiros na zona rural de Catalão-GO. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, / / Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº / ,% 172 de 2024, Solicitação de limpeza/roçagem de lotes baldios no Bairro Santa Helena II, principalmente abaixo da Rua João Ferraz de Magalhães. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 173 de 2024, Solicitação de poda das árvores existentes no calçadão da Avenida Raulina Fonseca Paschoal na/ extensão da represa até o restaurante popular. Autor: Sargento Anísio, Número de' 10/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/. Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 C r i ~ . ~r`~Mr'Vrc,p ~r' .V GTALlO fG0 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 174 de 2024, "Sinalização da Avenida Augusto Silvestre" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 175 de 2024, "Infraestrutura do Bairro Portal do Lago" Autor: Caçula Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençõe:: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 176 de 2024, Solici ação de Mutirão contra a dengue Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 252, mo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ica votação. ; 7 - Requerimento nº 177 de 2024, requer que seja encaminhado à secret ria de saúde Gizelda Vasconcelos, e ao Secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a reforma do posto de saúde UBSF CAIC. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 178 de 2024, requer que seja encaminhado ao secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de futebol e a academia ao ar livre do bairro Setor universitário. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 179 de 2024, Solicitando medidas de intervenção do Poder Público Municipal com relação ao patrolamento, a limpeza, troca de lampada e a abertura da Av. L2 na altura do número 2.831 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 180 de 2024, Solicita a isenção de todas as taxas inerentes ao funcionamento da ASSOCIAÇAO ANJOS DE PATAS DE CATALÃO - AAPC, Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 181 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza Geral nas proximidades do Bosque Veredas dos Buritis Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 257, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 182 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de Braços de Luz na Rua A, Bairro Jardim Europa Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 183 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua Corumba, bairro Pio Gomes Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 184 de 2024, Solicita recapeamento asfáltico na Rua Alberto Elias, no bairro Evelina Nour I. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 185 de 2024, Recapeamento do Loteamento Estrela e dos bairros adjacentes, Residencial Liz, Setor Flamboyant, Residencial Eldorado e Loteamento Bela Vista. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 186 de 2024, Estudo sobre a regularização de passagem entre a Rua da Resistência, Bairro Vale do sol e Avenida A no Bairro Cidade Jardim. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 187 de 2024, REQUER O PATRULHAMENTO NA FEIRA DOMINICAL LOCALIZADA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E SUAS INTERMEDIAÇÕES. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 188 de 2024, para SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 264, Turno: Unico 10/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 ~.'t,L~~,~_...... .. •ti GTALlO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 19 - Moção nº 19 de 2024, apresenta MOÇAO DE APLAUSO a todo os Profissionais de Saúde. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Moção nº 20 de 2024, MOÇAO DE APLAUSOS parabenizando Otávio Rodrigues da Silva. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos expedientes: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rosângela. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pre ide Jair Hu b:. o a Silva / PR W Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Helson Barbosa de Souza / MDB Deusmar Rocha / Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: `-Cleuber José Vaz / PODE Cláudio Silva Lima / e MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 10/04/2024 Página 4 CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio io Rodrigues / PRB ~ Maciel Oliveira Batalha / PROS Rodrigo Alves Carvelo / REPUBLICANOS 3Q G J\1AA)7 Anísio Pereira / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Santana Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/04/2024 10/04/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/04/2024 - 13:30 Encerramento: 09/04/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão "Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e da outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2024 Página 2