| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 171 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 13a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. Nome dos Vereadores Assin tuna Anísio Pereira ( Cláudio Lúcio Rodrigues ' L Cláudio Silva Lima //),,- 1ff Cleuber José Vaz am Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto jP,1 1 Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento , " Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha — Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva ' Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira 1 Vandeval Florisbelo de Aquino 1 1 I Sala das Sessões, 16 de abril de 2024. umberto da Silva ente da Câmara
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c ' " 1 w .~; 2 ~, CATALÃO -GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/04/2024 - 13:48; Encerramento: 16/04/2024 - 14:25 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS; Ricardo Alisson / PSC ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníci. • os trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 13a Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEI RA D TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura dÉ um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em po çã0 dé respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas__ "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Ricardo Alisson / PSC ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 267, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 33 de 2024, "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 268, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024, "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 35 de 2024, "Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 272, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 203, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado e 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargent Anísio e Cláudio Lima. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, "Concede Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva". Autor: Cleuber Va Av. Nicola rão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/04/2024 1 7/M /7(1')A Párrirna 1 MLJ)t+r, w~ ~.. CATAIÃO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo bl s Número de Protocolo: 269, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 271, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pelo Presidente - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, "Concede o Títu1Q-dei ' Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR". Autor: Rosângela, Núme b de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Info. mado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pelo Presidente - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª essão Ordinária de 2024. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 189 de 2024, Solicitação de procedimento de "Tapa-Buracos" em Ruas e Avenidas do Bairro Portal do Lago II Aut Sargento Anísio, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 190 de 2024, Solicitação de procedimento de Tapa Buracos na GO-506, que liga e o Distrito de Pires Belo ao Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, no município de Catalão Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 191 de 2024, Solicitação de troca da porta da frente, reposição da porta dos fundos e conserto da cerca da Casa de Velórios Maria Nilza Martins no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 192 de 2024, "Programa Descarte de Móveis e Utensílios Domésticos" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 193 de 2024, "Revitalização do Projeto Crescer Sorrindo - Saúde nas Escolas/ Consultório Odontológico Itinerante "Autor: Caçula, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 194 de 2024, "revitalização da praça do bairro Jardim Primavera". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 195 de 2024, "Limpeza de rua e calçadas" Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 196 de 2024, "Limpeza dos canteiros da avenida João Margon". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 197 de 2024, Solicitação de construção de pista de atletismo Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 198 de 2024, Ó Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secretária Estadual de Saúde do Estado de Goiás, Dr. Rasível dos Reis Santos Júnior, solicitando que seja encaminhado para o Município de Catalão o carro do Fumacê. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólic Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 1 Requerimento nº 199 de 2024, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secre 1 7/flA /)(17A Av. Nicola . rão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/04/2024 :2 Párrina 7 .. M 114';y,¡~h ~.~--.. ~ CATALlr) • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Saúde de Catalão, Dra. Giselda Vasconcelos, solicitando que seja realizado com urgência a aplicação do Fumacê em nosso Município. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 283, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 200 de 2024, requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, senhor Adib Elias Junior, para solicitar a criação de bases de apoio aos romeiros nos principais pontos que utilizam para romaria da cidade de Catalão e Distrito de Santo Antônio do Rio Verde até a cidade de Vazante. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 201 de 2024, Solicita esforços para a colocação de novos bancos (assentos) na Praça da Velha Matriz. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 202 de 2024, Solicita a implantação de faixa de pedestres em frente ao Superdó Supermercado, situado na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, saída para Brasília. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, N~ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 2 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Ação tapa Buraco na Rua Praça Flór de Maio Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10' Nã 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 204\de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas dos Bairros Vila Cruzeiro I e Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 205 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Passarela para Pedestres sobre a GO 330 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 206 de 2024, Solicita a implantação de lixeiras na praça Carlindo Gonçalves de Mesquita, em Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 207 de 2024, Ligação de rede de esgoto na Rua José de Anchieta no Residencial Parati. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 208 de 2024, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos, recapeamento asfáltico, e um estudo técnico para uma sinalização na Rua M-10 no Bairro Portal do Lago II, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 209 de 2024, SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 293, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 210 de 2024, Solicita que seja providenciado a sinalização de vias. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Nicol 1 7/nn /7n7n á1ão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Eáíl: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/04/2024 AárTina ~ Ricardo de Freitas Silva / PSC iNk9P CAiA3Àn-fA Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Preside e: Jair Humb o d. Silva / PROS Segundo Secretário:" Cleuber José Vaz / PODE Cláudio Sil MDB Lima / Gilmar Antônio Neto /PODE 4 Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB 'r i t6, Maciel Oliveira Batalha / PROS Anísio Pereira / PODE Av. Nicol.s,~ig a:` 175 - C' i ao GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- : ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/04/2024 1 7/nA /' n')A P, -Tin a /1
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2024 - 13:30 Encerramento: 16/04/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/04/2024 Página 2