| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 172 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 14a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Nome dos Vereadores Assi atura Anísio Pereira ~~ r Claudio Lúcio Rodrigues i Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha ~ Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza -~ d Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita A Ricardo de Freitas Silva T - Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira 2 . Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 30 de abril de 2024. 1 /' Jair Hu berto da Silva esid te da Câmara
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~,~~, >tuNr~ lpL ~ GTALiO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/04/2024 - 13:57 ; Encerramento: 30/04/2024 - 14:32 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE; Primeiro Secretário interino: Idelvan da Saúde / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIÃO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 14 Sessão \, Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Idelvan para compor a Mesa e ocupar a 1 ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que., em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideroue tacitamente aprovada a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinoi a publicação da ata da 13º Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a cold das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário interino, vereador Idelvan, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores que o Projeto de Lei nº 33/2024, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, será colocado em votação nas 23a e 24ª sessões ordinárias, designadas para os dias 18 e 25 de junho de 2024, com pauta reservada para tal, portanto, não haverá matérias de expediente (indicações e/ou moções). Ressaltou ainda que as eventuais emendas parlamentares referentes ao Projeto de Lei nº 33/2024 deverão se protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira), para que sejam devidamente analisadas e recebam os pertinentes pareceres. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nQ 36 de 2024, "Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei n2 37 de 2024, "Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 02/05/2 ~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br//- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/05/2024 C5 Página 1 1 MUN¡C,P4 GTAlAO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 297, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2024, "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". Autor: \ Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 300, Turno: Deliberação, Tipo: ` Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 41 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei 1 Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 305, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 42 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitu, a, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 43 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei nº 44 de 2024> "Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 308, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 35 de 2024, "Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 272, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Projeto com urgência solicitada pelo Prefeito Municipal. Ausentes em plenário n momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. ; 12 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 267, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. ; 13 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, "Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: , / 197, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação; 14 - Projeto de Lei n0 31 de 2024, Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria aracatalao.go.gov.br 02/05/2024 ~ CATAI.iO ~ CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio. ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio. ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, "Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Marciel do Tudo Caipira. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presiden • • Jair Hu . - rto d; Silva / PR Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo / Primeiro Secretário Secretário: leuber interino: Idelvan José Vaz / PODE Evangelista do Nascimento / PODE Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@j, catalao.go.go ár02/05/2024 02/05/2024 MUWr(J P G~T AtÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Barbosa de SoU'za / MDB I~eus • arbosa da R• a~ I NIÃO ~ Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Maciel O eira Batalha / PROS' od - • • '' Alves a e• / E BLICANOS Anísio Pereira / PODE Cláudio Silva Lima / MDB Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Silva / PSC Freitas Rosângela `~ tana Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/05/2024 ~ 02/05/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2024 - 13:30 Encerramento: 30/04/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 30/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/04/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Lei nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 12 - Projeto de Lei nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 13 - Projeto de Lei nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 14 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Alisson ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Alisson ‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 30/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão "Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 30/04/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/04/2024 Página 3