| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 173 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 15a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Nome dos Vereadores ~ s inatura Anísio Pereira ~~ 1 J 2,L,t/t2 Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima (ffr Cleuber José Vaz , - , , Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza : ::cimento r Luiz Socorro Moreira i Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva ' Rodrigo Alves Carvelo /1, /4f Rosângela Santana Ferreira .~ Vandeval Florisbelo de Aq uino Sala das Sessões, 30 de abril de 2024. Jair- Umberto da Silva Pries dente da Câmara
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~- ~Ag,, MU.Vr~,tP ¿N L ; GTAt.lO/GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 30/04/2024 - 14:33; Encerramento: 30/04/2024 - 15:54 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE ; Primeiro Secretário interino: Idelvan da Saúde / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIÃO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Gilmar / Não justificada; Vandeval / Motivo de saúde Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Idelvan para compor a Mesa e ocupar a 1~ Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleub~r Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio! PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PRQS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024, "Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, par majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal d Educação de Catalão - FME e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Turno: 1a e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 3 - Projeto de Lei / nº 39 de 2024, "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 299, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência; Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e 2 votações`, em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na\ votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro e Rosângela. ; 4 - Projeto de Lei nº 40 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, 07/05/2 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria C►~ iaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 Página 1 CATALir1 CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 300, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~ votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 5 - Projeto de Lei nº 41 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 305, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 6 - Projeto de Lei nº 42 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 306, Turno: 1ª e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 211 de 2024, Solicitação de estudos e providências para a implantação de um novo órgão do Conselho Tutelar na cidade. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 212 de 2024, Solicitação de limpeza do mato presente na rodovia municipal Antônio Sebastiã Duarte (estrada que liga Catalão à comunidade Ribeirão). Autor: Sargento Anísio, Númeo de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: t Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 213 de 2024, Solicitaçãó de estudos de possibilidade e viabilidade da inclusão de um redutor de velocidade na Rua Mandaguari, próximo à empresa Coca-Cola no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 214 de 2024, Revitalização do Projeto Crescer Sorrindo - Saúde nas Escolas" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 215 de 2024, "Programa Descarte de Móveis e Utensílios Domésticos" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 216 de 2024, "Roçagem da estrada da Mumbuca". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 317, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 217 de 2024, "Patrolamento da estrada mestre de acesso ao centro comunitário da fazenda ribeirão". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 218 de 2024, Limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 219 de 2024, Solicita recapeamento no bairro Jardim Paraiso Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 220 de 2024, Solicita conclusão de trechos do bairro Conquista Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 221 de 2024, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que sej Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatc_g.go.gov.br 07/05/2024 07/05/20 Página 2 s~uN,CAL í,. . 1 CATALiO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo encaminhado expediente a Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia Catalão, Ilma. Sra. Kelen Cury, solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança na Rua Albino Felipe do Nascimento, nº 100 no Bairro Maria Amélia II, onde fica localizado o Pronto Socorro Municipal Dr. Antônio Abadio da Silva. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Requerimento nº 222 de 2024, requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretaria de saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado os atendimentos do médico otorrinolaringologista na rede SUS. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 223 de 2024, requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretaria de saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado os exames cardiológicos Holter 24horas e Mapa. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 324, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 224 de 2024, Solicita a limpeza (retirada de lixo e entulho) de uma área localizada na Rua 608, próximo ao número 42 no Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 225 de 2024, Solicita a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 226 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento da Estrada da Região Macauba Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 227 de 2024,_ INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento da Estra da Região Samambaiba Autor:(Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 228 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Nivelamento do PVA Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:' Q Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 229 de 2024, Indicação para realização da extensão e ligamento da rede de esgoto inacabada nos bairros Jardim Paraiso e Vila Erondina. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 230 de 2024, Solicita a implantação de lixeiras na praça Carlindo Gonçalves de Mesquita, em Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 231 de 2024, Solicita implantação de estacionamento exclusivo para motos, na Av. Raulina Fonseca Paschoal, naá proximidades do Pró-saúde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 232 de 2024, Recapeamento do Bairro Residencial Dona Almerinda e Loteamento Jardim Europa. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 233 de 2024, Limpeza da área publica na Rua 13 de Maio, Jardim Brasiliense. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 234 de 2024, SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 235 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatala_,gp.gov.br 07/05/2024 Página 3 ,A~¡. cre 61IJN7C.'¡A •~ GT.WiO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Trânsito - SMTC, para que providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, seja com redutor de velocidade e ou mudança do sentido para mão única. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 26 - Moção nº 21 de 2024, "Moção de pesar a João Batista Felipe". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão e Presi . ent • : Jair Humb: to,) da Silva / PROS Segundo Secretário Cleuber José Vaz / PODE son Barbosa de ouza / MDB rbosa da NIÃO Cláudio ` Lúcio Rodrigues / PRB 07/05/2024 Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Primeiro Secretário interino: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Cláud e Silva Lima / MDB mes Ares no / PROS Luiz Sbbd o Moreira / MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 Página 4 G?✓,ApA eã~N~r tAL GTM 10.60 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ 6 / Maciel Oliveira Batalha / PROS Rodrigo Carvelc~ REPU L Anísio Pereira / PODE yes Ricardo de Fritas Silva / PSC Rosângela San Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 5
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D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E G I S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024 (30/04/2024) -Projeto: 1º - Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação.