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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-04-30
native_id173

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
15a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. 
Nome dos Vereadores ~ s inatura 
Anísio Pereira 
~~ 
1 
J 2,L,t/t2 
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima (ffr 
Cleuber José Vaz , - , , 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
: ::cimento
r
Luiz Socorro Moreira i
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva ' 
Rodrigo Alves Carvelo 
/1, 
/4f 
Rosângela Santana Ferreira .~ 
Vandeval Florisbelo de Aq uino 
Sala das Sessões, 30 de abril de 2024. 
Jair- Umberto da Silva 
Pries dente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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~Ag,, MU.Vr~,tP
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GTAt.lO/GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 30/04/2024 - 14:33; 
Encerramento: 30/04/2024 - 15:54 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIÃO ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE ; Primeiro Secretário interino: 
Idelvan da Saúde / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / UNIÃO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair 
Humberto / PROS ; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Gilmar / Não justificada; Vandeval / Motivo de 
saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 15ª Sessão 
Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. COMPOSIÇÃO 
DA MESA: O Presidente convidou o vereador Idelvan para compor a Mesa e ocupar a 1~ 
Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: 
O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi 
atendido. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleub~r Vaz 
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE Jair 
Humberto / PROS; Kaká Lúcio! PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PRQS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, "Desafeta Área Pública 
Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação 
do projeto: Deusmar. ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024, "Altera o anexo X da Lei 4.044, 
de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, par 
majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal d 
Educação de Catalão - FME e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 296, Turno: 1a e 2ª Votações em Regime de Urgência, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e 2ª votações 
em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na 
votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 3 - Projeto de Lei / 
nº 39 de 2024, "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de 
débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 299, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência; 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e 2 votações`, 
em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na\ 
votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em 
plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro e 
Rosângela. ; 4 - Projeto de Lei nº 40 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar 
parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, 
07/05/2 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria C►~ iaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 
Página 1 
CATALir1 CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 300, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de 
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~ 
votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e 
urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 5 -
Projeto de Lei nº 41 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a 
conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de 
Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". 
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 305, Turno: 1 e 2 Votações 
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a 
inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade 
em plenário. ; 6 - Projeto de Lei nº 42 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, 
Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, 
à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 306, Turno: 1ª 
e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por 
unanimidade em plenário. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 211 de 2024, Solicitação de estudos e 
providências para a implantação de um novo órgão do Conselho Tutelar na cidade. Autor: 
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 212 de 
2024, Solicitação de limpeza do mato presente na rodovia municipal Antônio Sebastiã 
Duarte (estrada que liga Catalão à comunidade Ribeirão). Autor: Sargento Anísio, Númeo 
de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: t 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 213 de 2024, Solicitaçãó 
de estudos de possibilidade e viabilidade da inclusão de um redutor de velocidade na Rua 
Mandaguari, próximo à empresa Coca-Cola no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: 
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 214 de 
2024, Revitalização do Projeto Crescer Sorrindo - Saúde nas Escolas" Autor: Caçula, 
Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 215 de 2024, "Programa 
Descarte de Móveis e Utensílios Domésticos" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 316, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 6 - Requerimento nº 216 de 2024, "Roçagem da estrada da Mumbuca". 
Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 317, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 
217 de 2024, "Patrolamento da estrada mestre de acesso ao centro comunitário da 
fazenda ribeirão". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 -
Requerimento nº 218 de 2024, Limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque 
dos Buritis Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 219 de 2024, Solicita recapeamento no bairro Jardim Paraiso Autor: 
Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 
220 de 2024, Solicita conclusão de trechos do bairro Conquista Autor: Deusmar Barbosa, 
Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 221 de 2024, O 
Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que sej 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatc_g.go.gov.br 07/05/2024 
07/05/20 Página 2 
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CATALiO•GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
encaminhado expediente a Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia Catalão, Ilma. 
Sra. Kelen Cury, solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança na Rua Albino 
Felipe do Nascimento, nº 100 no Bairro Maria Amélia II, onde fica localizado o Pronto 
Socorro Municipal Dr. Antônio Abadio da Silva. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 322, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Requerimento nº 222 de 2024, requer 
que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretaria de 
saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado os atendimentos do médico 
otorrinolaringologista na rede SUS. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 323, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 13 - Requerimento nº 223 de 2024, requer que seja encaminhado ao 
prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretaria de saúde Gizelda Vasconcelos, 
para solicitar que seja retomado os exames cardiológicos Holter 24horas e Mapa. Autor: 
Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 324, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 224 de 
2024, Solicita a limpeza (retirada de lixo e entulho) de uma área localizada na Rua 608, 
próximo ao número 42 no Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 225 de 2024, Solicita a realização 
de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de 
pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 226 de 2024, INDICAÇAO 
PARLAMENTAR - Patrolamento da Estrada da Região Macauba Autor: Luiz Pamonheiro, 
Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 227 de 2024,_ 
INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento da Estra da Região Samambaiba Autor:(Luiz 
Pamonheiro, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 228 de 
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Nivelamento do PVA Autor: Luiz Pamonheiro, 
Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:' Q 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 229 de 2024, Indicação 
para realização da extensão e ligamento da rede de esgoto inacabada nos bairros Jardim 
Paraiso e Vila Erondina. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
20 - Requerimento nº 230 de 2024, Solicita a implantação de lixeiras na praça Carlindo 
Gonçalves de Mesquita, em Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de 
Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 231 de 2024, Solicita implantação 
de estacionamento exclusivo para motos, na Av. Raulina Fonseca Paschoal, naá 
proximidades do Pró-saúde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 332, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 22 - Requerimento nº 232 de 2024, Recapeamento do Bairro 
Residencial Dona Almerinda e Loteamento Jardim Europa. Autor: Ricardo Alisson, Número 
de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 233 de 2024, Limpeza 
da área publica na Rua 13 de Maio, Jardim Brasiliense. Autor: Ricardo Alisson, Número de 
Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 234 de 2024, SOLICITAR em 
caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua 
São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município. 
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 235 de 
2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatala_,gp.gov.br 07/05/2024 
Página 3 
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GT.WiO • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Trânsito - SMTC, para que providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, seja 
com redutor de velocidade e ou mudança do sentido para mão única. Autor: Vandeval, 
Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 26 - Moção nº 
21 de 2024, "Moção de pesar a João Batista Felipe". Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das 
indicações: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
e 
Presi . ent • : Jair 
Humb: to,) da Silva / 
PROS 
Segundo 
Secretário Cleuber 
José Vaz / PODE 
son Barbosa de 
ouza / MDB 
rbosa da 
NIÃO 
Cláudio ` Lúcio 
Rodrigues / PRB 
07/05/2024 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIÃO 
Primeiro Secretário 
interino: Idelvan 
Evangelista do 
Nascimento / PODE 
Cláud e Silva Lima / 
MDB 
mes Ares 
no / PROS 
Luiz Sbbd o Moreira 
/ MDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 
Página 4 
G?✓,ApA eã~N~r
tAL
GTM 10.60 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
~ 6 / 
Maciel Oliveira 
Batalha / PROS 
Rodrigo 
Carvelc~ 
REPU L 
Anísio Pereira / PODE 
yes 
Ricardo de Fritas 
Silva / PSC 
Rosângela San 
Ferreira / PSDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 
07/05/2024 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E G I S L A T I V O
Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, 
em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024 (30/04/2024)
-Projeto: 
1º - Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual 
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras 
providências”.
- Projeto em 2ª votação.

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