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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-05-07
native_id174

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
16a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 1 S~ 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024. 
Nome dos Vereadores A sinatura 
Anísio Pereira / !
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto z 
Helson Barbosa de Souza , j ~.>-d 
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento ~/ ! / 1 
Luiz Socorro Moreira 4/)
Maciel Oliveira Batalha ' f
~ UU Zr+~G,zr 
Marciel de Oliveira Mesquita L. l:çL 
.1 
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo ` —
Rosângela Santana Ferreira I ~~ Y - 
Vandeval Florisbelo de Aqumo
Sala das Sessões, 07 de maio de 2024. 
'4
umberto da Silva 
idente da Câmara 
~ 
>RE '" 1J4N UE
CATALAO 
Cidade qce senha e faz. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 
Ofício n° 56/2024 Catalão(G0), 30 de Abril de 2024. 
A V. EXA. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Presidente Câmara municipal de Catalão-GO 
Prezado Senhor, 
Em resposta ao Ofício nº 135/2024 de 17 de Abril de 2024. O nosso 
Secretário de Esportes e Lazer e favorável a Construção de uma Pista de 
Atletismo em nossa Cidade. Já existe o Projeto realizado em parceria com 
a Secretaria de Obra, e está aguardando seu autorizo. 
Solicitamos as providências necessárias para que essa Solicitação 
seja resolvido o mais breve possível, reafirmamos que estamos 
empenhados e comprometidos em oferecer o melhor para toda 
comunidade. 
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada. 
Atenciosamente, ssi 
etário Muni ai de 
S~iprt¢5 e Lazer 
Giovani 7 o assi 
Secretário Municip Esportes e Lazer 
,<,:,.ri<< ï cl C .. 
ESTADO DE GOZAS 
CAMARÁ MUNICIPAL DE CATALÃO 
N° do Processo 994/2024 TRAMITAÇAO ORDINÁRIA 
Interessado 592- CLAUDIO SILVA LIMA 
CPF/CNPJ 574.951.73149 Atuação 07/05/202410:25 Previsão 
Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE 
Assunto OFICIO NÚMERO ASSUNTO 56/2024 
Descrição 
OFICIO N° 013/2024: JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA 1& SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 
Destino GABINETE VER. JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Documento 
Ambiente Interno 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 
B 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Cláudio Lima da Silva 
Oficio n° 013 /2.024 Catalão (GO), 07 de maio de 2.024. 
Ilmo. Sr. 
Jair Humberto da Silva 
Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Catalão 
Assunto: Justificativa de ausência na 16a Sessão Ordinária de 2024. 
Prezado Senhor, 
A par do prazer em cumprimentá-lo, venho por este meio, com os cordiais 
cumprimentos, informá-lo sobre minha ausência na 16a Sessão Ordinária que ocorrerá hoje 
(07/05/2024), visto que estarei em reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres —
ANTT, representando os moradores da Comunidade Mata Cachorro e adjacentes, para buscar 
resolução do processo de n° 50500.299279/2023-19 o qual se trata de pedidos de retornos para 
facilitar a entrada nas comunidades. 
Na oportunidade, reitero votos de protestos de alto apreço e consideração. 
9À/
Claudio Silva Lima 
Vereador do Município de Catalão — GO 
Movimento Democrático Brasileiro — MDB 

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ata #

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CATALÀO•G0 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2024 da 43 Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 13:49 
Encerramento: 07/05/2024 - 16:15 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / 
UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto 
/ PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do 
Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / 
PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Lima / Compromisso particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16 Sessão 
Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Kaká dos Animais que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) hora 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 13 Sessão Ordinária de 2024 m 
seguida, determinou a publicação das atas das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2124 e 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍC I S 
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que 
lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. TRIBUNA 
POPULAR: O Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e convidou a Sra. 
Prof. ª Marília Gabriela Alencar de Morais, a ocupar a tribuna para fazer o uso da palavra, 
a qual prestou informações sobre mobilidade urbana e maio amarelo, a pedido do 
vereador Vandeval. Após, o Presidente reabriu a Sessão. INVERSÃO DE PAUTA: Após o 
uso da tribuna, o vereador Rodrigão solicitou a inversão de pauta, para que fossem 
apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o Presidente, então, submeteu o 
pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar 
Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair 
Humberto / PROS ; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, "Dá o nome de RUA 
VÂNIA. PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Autor: Higor Bueno, 
Número de Protocolo: 337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 34 de 2024, "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no 
Município de Catalão-GO, e adota outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 270, 'I'urno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa 
Diretora - Obs.: Projeto suspenso pela Mesa Diretora e o Presidente solicitou que o mesmo 
seja encaminhado à CCJ para as correções necessárias. ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 
2024, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Çatalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 
08/05/202 
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CATALlO.co Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: 
Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber e Deusmar. ; 4 -
Projeto de Lei nº 43 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a 
conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha 
promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 307, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1d e 2ª votações em regime de 
urgência - Obs.: Durante a discussão do projeto, a vereadora Rosângela solicitou que fosse 
constado em ata a necessidade do envio do plano de aplicação referente à contribuição 
financeira a ser concedida no presente projeto. Ato contínuo, o vereador Gilmar solicitou 
urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por 10 (dez) votos dos vereadores 
presentes, a vereadora Rosângela votou contrariamente ao pedido. Devido ao pedido da 
vereadora Rosângela e do vereador Gilmar, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e 
Plenário que seja enviado Ofício do Departamento de Contabilidade do Município, 
solicitando o plano de aplicação referido acima. ; 5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024, 
"Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento 
Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal 
Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 308, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa 
Diretora - Obs.: O Presidente retirou o projeto da pauta e solicitou ao Jurídico que tome as 
providências necessárias em relação a existência de outra lei que trata da mesma matéria. 
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a 
firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 
13.019/2014, com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, e dá outras providências". 
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 366, Turno: 1ª e 2ª Votações 
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicito 
inclusão do projeto na pauta da 16 Sessão Ordinária de 2024 e o Prefeito havia soui 
urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em pie 
Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber 
Luiz Pamonheiro. ; 7 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, "Autoriza o Município de Cata 
firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 
13.019/2014, com a ASSOCIAÇAO CATALANA DE INICIAÇAO E TREINAMENTO 
ESPORTIVO - ASCITE, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do 
fomento à participação junto ao Campeonato Goiano de Handebol-2024, e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 367, Turno: 1ª 
e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
solicitou a inclusão do projeto na pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024 e o Prefeito havia 
solicitado urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade 
em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber Vaz, 
Gilmar, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. ; 8 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, "Autoriza 
o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos 
da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, 
visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do Campeonato Catalano de 
Futebol Amador da Primeira e Segunda Divisão e dá outras providências". Autor: Adib 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 364, Turno: 1 á
e 2ª Votações em Regime 
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª 
e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Idelvan solicitou a inclusão do 
projeto na pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024 e a urgência na votação do mesmo, os 
pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no' 
Av. Nicolay.Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: pj. loria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 
08/05/2024 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
momento da votação do projeto: Cleuber Vaz, Deusmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e 
Rodrigão. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 236 de 2024, Solicitação de 
patrolamento e cascalhamento da estrada Federal Velha que liga Catalão a Ouvidor. Autor: 
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 237 de 
2024, Solicitação de estudos (e posterior execução), em se construir um arco viário no 
Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 339, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 3 - Requerimento nº 238 de 2024, "Iluminação da Av. Jose Marcelino -
Maria Amelia I." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 239 de 2024, "Solicita a modificação da Rua F - Alto da Boa Vista I 
para via de mão única ". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 240 de 2024, Seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. 
Valdemes Rosa da Silva, a indicação de limpeza e retirada de entulhos no final da Rua 01, 
bairro Jardim Brasília. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 6 - Requerimento nº 241 de 2024, Sinalização das ruas 
do Bairro Dona Almerinda Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 345, Turno: Únic 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votaç. o. ; 
7 - Requerimento nº 242 de 2024, Solicitação de instalação de lixeiras mo p. rque 
Calixto Abrão Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, ipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
-
Requerimento nº 243 de 2024, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas. 
atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secretária 
Municipal de Ciência e Tecnologia Catalão, Ilma. Sra. Kelen Cury, solicitando que sejam 
instaladas câmeras de segurança na Rua Albino Felipe do Nascimento, nº 100 no Bairro 
Maria Amélia II, onde fica localizado o Pronto Socorro Municipal Dr. Antônio Abadio da 
Silva. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 
244 de 2024, A solicitação para que seja realizada a limpeza nas ruas do Bairro Santa 
Helena II. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 -
Requerimento nº 245 de 2024, requer que seja encaminhado a diretoria da Anatel e a 
empresa de telefonia Claro, para que seja revista as ligações de Urgência para 192 
(SAMU). Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento nº 246 de 2024, Solicita que seja realizado aceiro e/ou quaisquer outras 
medidas cabíveis para diminuir as queimadas que podem ocorrer nas áreas verdes do 
Município de Catalão/GO, bern como, cobrar aos proprietários de áreas particulares para 
que os mesmos tomem providencias referente a realização desses referidos aceiros. Autor: 
Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 247 de 
2024, Solicita que sejam realizados esforços no sentido de implantar o Projeto: "Abra seu 
coração aqueça um cão". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
13 - Requerimento nº 248 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco 
Rua Salvador Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 -
Requerimento nº 249 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reforço na Segurança da 
Feira na Praça Duque Caxias Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 353, Turno: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 
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GTAIÀO ~ Cci Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 15 - Requerimento nº 250 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Redutor 
de Velocidade na Rua 532 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 354, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 16 - Requerimento nº 251 de 2024, indicação para reparos na iluminação da 
praça Brasil Cavalcante, localizada no Bairro Pio Gomes, bem como a instalação de 
refletores na quadra. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
17 - Requerimento nº 252 de 2024, Indicação para que seja realizado as devidas 
providências a fim de iniciar o fornecimento de iluminação pública no Bairro Evelina Nour 
III Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento 
n4 253 de 2024, Solicita a ligação da iluminação pública no bairro Evelina Nour III. 
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 -
Requerimento nº 254 de 2024, Solicita a um profissional de Fisioterapia, na Unidade 
Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo 
Caipira, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 255 de 
2024, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento 
asfáltico em toda extensão do Bairro Estrela e do Bairro Residencial Alvino Albino, neste 
município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 -
Requerimento nº 256 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Sant i s -
Superintendente Municipal de Trânsito - SMTC, para que providencie reduto de 
velocidade na rua Leopoldo de Bulhões em frente ao número 820, bairro São João. Au or: 
Vandeval, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: \0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 257 d 
2024, Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, que providencie reforma da 
praça Antônio Davi Alves do residencial Eldorado. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 
361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 23 - Requerimento nº 258 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. 
Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito - SMTC, para que 
providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, seja com redutor de velocidade e 
ou mudança do sentido para mão única. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 362, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 24 - Moção nº 22 de 2024, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do 
art.109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos em homenagem Secretaria de 
Obras. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 25 - Moção nº 23 de 2024, MOÇAO DE APLAUSO AO SENHOR 
LUCCA FERREIRA DE MACEDO Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 344, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações 
parlamentares: Cleuber Vaz e Deusmar. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
08/05/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://carnaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 
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Pre ' e: Jair 
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PRO 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Primeiro Segundo 
Secretário: Vandeval Secretário: Cleub 
Florisbelo De Aquino José Vaz / PODE 
/PODE 
JieIson Barbosa de 
!Souza / MDB 
Gilmar António Neto 
/PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Desi Barbosa da 
Rocha / UNIAO 
Cláudio úcio 
Rodrigues / PRB 
Maciel Oliv ira 
Batalha! PRI S 
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REP U B_ ICANOS 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 
08/05/2024 Página 5 
Rosângela " Santana 
Ferreira / PSDB 
Anísio Pereira / PODE 
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G7iWl0.00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 
08/05/2024 Página 6 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 13:30
Encerramento: 07/05/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES
FERREIRA à Rua 6, localizada no
Loteamento Village". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
“Institui o Programa Farmácia
Veterinária Solidária no Município de
Catalão-GO, e adota outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Desafeta Área Pública Municipal que
especifica e dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão a
firmar convênio e a conceder
contribuição financeira a ACIC-CDL
visando à realização de campanha
promocional de vendas de dia das
Mães de 2024, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Denomina a Creche Pró Infância
Padrão FNDE - TIPO 01, construída no
Loteamento Parque Imperial, neste
Município de Catalão, Estado de
Goiás, de Creche Municipal Márcia
Fayad Campos, conforme especifica". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/05/2024
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