| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 174 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 16a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 1 S~ LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Nome dos Vereadores A sinatura Anísio Pereira / ! Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto z Helson Barbosa de Souza , j ~.>-d Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento ~/ ! / 1 Luiz Socorro Moreira 4/) Maciel Oliveira Batalha ' f ~ UU Zr+~G,zr Marciel de Oliveira Mesquita L. l:çL .1 Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo ` — Rosângela Santana Ferreira I ~~ Y - Vandeval Florisbelo de Aqumo Sala das Sessões, 07 de maio de 2024. '4 umberto da Silva idente da Câmara ~ >RE '" 1J4N UE CATALAO Cidade qce senha e faz. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Ofício n° 56/2024 Catalão(G0), 30 de Abril de 2024. A V. EXA. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR HUMBERTO DA SILVA Presidente Câmara municipal de Catalão-GO Prezado Senhor, Em resposta ao Ofício nº 135/2024 de 17 de Abril de 2024. O nosso Secretário de Esportes e Lazer e favorável a Construção de uma Pista de Atletismo em nossa Cidade. Já existe o Projeto realizado em parceria com a Secretaria de Obra, e está aguardando seu autorizo. Solicitamos as providências necessárias para que essa Solicitação seja resolvido o mais breve possível, reafirmamos que estamos empenhados e comprometidos em oferecer o melhor para toda comunidade. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada. Atenciosamente, ssi etário Muni ai de S~iprt¢5 e Lazer Giovani 7 o assi Secretário Municip Esportes e Lazer ,<,:,.ri<< ï cl C .. ESTADO DE GOZAS CAMARÁ MUNICIPAL DE CATALÃO N° do Processo 994/2024 TRAMITAÇAO ORDINÁRIA Interessado 592- CLAUDIO SILVA LIMA CPF/CNPJ 574.951.73149 Atuação 07/05/202410:25 Previsão Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE Assunto OFICIO NÚMERO ASSUNTO 56/2024 Descrição OFICIO N° 013/2024: JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA 1& SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Destino GABINETE VER. JAIR HUMBERTO DA SILVA Documento Ambiente Interno Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: B Poder Legislativo Câmara Municipal de Catalão Estado de Goiás Gabinete do Vereador Cláudio Lima da Silva Oficio n° 013 /2.024 Catalão (GO), 07 de maio de 2.024. Ilmo. Sr. Jair Humberto da Silva Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Catalão Assunto: Justificativa de ausência na 16a Sessão Ordinária de 2024. Prezado Senhor, A par do prazer em cumprimentá-lo, venho por este meio, com os cordiais cumprimentos, informá-lo sobre minha ausência na 16a Sessão Ordinária que ocorrerá hoje (07/05/2024), visto que estarei em reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT, representando os moradores da Comunidade Mata Cachorro e adjacentes, para buscar resolução do processo de n° 50500.299279/2023-19 o qual se trata de pedidos de retornos para facilitar a entrada nas comunidades. Na oportunidade, reitero votos de protestos de alto apreço e consideração. 9À/ Claudio Silva Lima Vereador do Município de Catalão — GO Movimento Democrático Brasileiro — MDB
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1NL',y¡crp CATALÀO•G0 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2024 da 43 Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 13:49 Encerramento: 07/05/2024 - 16:15 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Lima / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16 Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Kaká dos Animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) hora "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 13 Sessão Ordinária de 2024 m seguida, determinou a publicação das atas das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2124 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍC I S RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e convidou a Sra. Prof. ª Marília Gabriela Alencar de Morais, a ocupar a tribuna para fazer o uso da palavra, a qual prestou informações sobre mobilidade urbana e maio amarelo, a pedido do vereador Vandeval. Após, o Presidente reabriu a Sessão. INVERSÃO DE PAUTA: Após o uso da tribuna, o vereador Rodrigão solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, "Dá o nome de RUA VÂNIA. PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024, "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 270, 'I'urno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto suspenso pela Mesa Diretora e o Presidente solicitou que o mesmo seja encaminhado à CCJ para as correções necessárias. ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Av. Nicolau Abrão, 175 - Çatalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 08/05/202 ~ ~ Página 1 r ~~ .~~1f~5N ML; y 1CIH ~ V ~~a►.-'~ CATALlO.co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber e Deusmar. ; 4 - Projeto de Lei nº 43 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 307, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1d e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Durante a discussão do projeto, a vereadora Rosângela solicitou que fosse constado em ata a necessidade do envio do plano de aplicação referente à contribuição financeira a ser concedida no presente projeto. Ato contínuo, o vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por 10 (dez) votos dos vereadores presentes, a vereadora Rosângela votou contrariamente ao pedido. Devido ao pedido da vereadora Rosângela e do vereador Gilmar, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que seja enviado Ofício do Departamento de Contabilidade do Município, solicitando o plano de aplicação referido acima. ; 5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024, "Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 308, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: O Presidente retirou o projeto da pauta e solicitou ao Jurídico que tome as providências necessárias em relação a existência de outra lei que trata da mesma matéria. 6 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 366, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicito inclusão do projeto na pauta da 16 Sessão Ordinária de 2024 e o Prefeito havia soui urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em pie Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber Luiz Pamonheiro. ; 7 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, "Autoriza o Município de Cata firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 13.019/2014, com a ASSOCIAÇAO CATALANA DE INICIAÇAO E TREINAMENTO ESPORTIVO - ASCITE, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do fomento à participação junto ao Campeonato Goiano de Handebol-2024, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 367, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024 e o Prefeito havia solicitado urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber Vaz, Gilmar, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. ; 8 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do Campeonato Catalano de Futebol Amador da Primeira e Segunda Divisão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 364, Turno: 1 á e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Idelvan solicitou a inclusão do projeto na pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024 e a urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no' Av. Nicolay.Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: pj. loria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 08/05/2024 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo momento da votação do projeto: Cleuber Vaz, Deusmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e Rodrigão. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 236 de 2024, Solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada Federal Velha que liga Catalão a Ouvidor. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 237 de 2024, Solicitação de estudos (e posterior execução), em se construir um arco viário no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 238 de 2024, "Iluminação da Av. Jose Marcelino - Maria Amelia I." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 239 de 2024, "Solicita a modificação da Rua F - Alto da Boa Vista I para via de mão única ". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 240 de 2024, Seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a indicação de limpeza e retirada de entulhos no final da Rua 01, bairro Jardim Brasília. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Requerimento nº 241 de 2024, Sinalização das ruas do Bairro Dona Almerinda Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 345, Turno: Únic Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votaç. o. ; 7 - Requerimento nº 242 de 2024, Solicitação de instalação de lixeiras mo p. rque Calixto Abrão Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, ipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; - Requerimento nº 243 de 2024, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas. atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia Catalão, Ilma. Sra. Kelen Cury, solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança na Rua Albino Felipe do Nascimento, nº 100 no Bairro Maria Amélia II, onde fica localizado o Pronto Socorro Municipal Dr. Antônio Abadio da Silva. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 244 de 2024, A solicitação para que seja realizada a limpeza nas ruas do Bairro Santa Helena II. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 245 de 2024, requer que seja encaminhado a diretoria da Anatel e a empresa de telefonia Claro, para que seja revista as ligações de Urgência para 192 (SAMU). Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 246 de 2024, Solicita que seja realizado aceiro e/ou quaisquer outras medidas cabíveis para diminuir as queimadas que podem ocorrer nas áreas verdes do Município de Catalão/GO, bern como, cobrar aos proprietários de áreas particulares para que os mesmos tomem providencias referente a realização desses referidos aceiros. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 247 de 2024, Solicita que sejam realizados esforços no sentido de implantar o Projeto: "Abra seu coração aqueça um cão". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 248 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco Rua Salvador Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 249 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reforço na Segurança da Feira na Praça Duque Caxias Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 353, Turno: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 08/05/2024 Página 3 ~ ~ ~ . \~~\Ml1'i!'II• GTAIÀO ~ Cci Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 250 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Redutor de Velocidade na Rua 532 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 251 de 2024, indicação para reparos na iluminação da praça Brasil Cavalcante, localizada no Bairro Pio Gomes, bem como a instalação de refletores na quadra. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 252 de 2024, Indicação para que seja realizado as devidas providências a fim de iniciar o fornecimento de iluminação pública no Bairro Evelina Nour III Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento n4 253 de 2024, Solicita a ligação da iluminação pública no bairro Evelina Nour III. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 254 de 2024, Solicita a um profissional de Fisioterapia, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 255 de 2024, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Estrela e do Bairro Residencial Alvino Albino, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 256 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Sant i s - Superintendente Municipal de Trânsito - SMTC, para que providencie reduto de velocidade na rua Leopoldo de Bulhões em frente ao número 820, bairro São João. Au or: Vandeval, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: \0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 257 d 2024, Solicitação ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, que providencie reforma da praça Antônio Davi Alves do residencial Eldorado. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 258 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito - SMTC, para que providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, seja com redutor de velocidade e ou mudança do sentido para mão única. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Moção nº 22 de 2024, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos em homenagem Secretaria de Obras. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Moção nº 23 de 2024, MOÇAO DE APLAUSO AO SENHOR LUCCA FERREIRA DE MACEDO Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Cleuber Vaz e Deusmar. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 08/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://carnaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 i L .1F~F FI[;Vr~•,n y LLí CATALÀO Cu Pre ' e: Jair Hu beto da Silva / PRO Al Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Primeiro Segundo Secretário: Vandeval Secretário: Cleub Florisbelo De Aquino José Vaz / PODE /PODE JieIson Barbosa de !Souza / MDB Gilmar António Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Desi Barbosa da Rocha / UNIAO Cláudio úcio Rodrigues / PRB Maciel Oliv ira Batalha! PRI S Ro • ' .: ~/ Alves Ca . / REP U B_ ICANOS Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 08/05/2024 Página 5 Rosângela " Santana Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE ~~.. ~. ~ G7iWl0.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo v~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/05/2024 08/05/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2024 - 13:30 Encerramento: 07/05/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de dia das Mães de 2024, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina a Creche Pró Infância Padrão FNDE - TIPO 01, construída no Loteamento Parque Imperial, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Creche Municipal Márcia Fayad Campos, conforme especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/05/2024 Página 1