| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 176 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 18' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira +~~ ,. Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha _1 Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza ` Higor Gomes Pires Bueno J 1 ' LU I Idelvan Evangelista do Nascimento , ( #/" Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha ~ T7~. ~- Marciel de Oliveira Mesquita / Ricardo de Freitas Silva ,~ Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira r L `' Çcr/ 9 . L - Vandeval Florisbelo de Aquino f J , - Sala das Sessões, 21 de maio de 2024. mberto da Silva ente da Câmara
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/05/2024 - 13:43;
Encerramento: 21/05/2024 - 15:32
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS;
Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo
Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18 Sessão
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITU,RA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a 1 atura de
um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em p sição de
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTE OR: O
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e du s) horas
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16 Sessão Ordinária de Z024. Em
seguida, determinou a publicação da ata da 17 Sessão Ordinária de 2024 e abriu • prazo
de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providên ' . s da
secretaria para a coleta das assinaturas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz
/ PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto
/ PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do
Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela /
PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2024, "Autoriza o Município
de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com
repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com
Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder
Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 400, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e
2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na
pauta para votação, a tramitação em urgência e a dispensa dos pareceres das Comissões
técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em
plenário no momento da votação do projeto: Ricardo Alisson. ; 2 - Projeto de Lei nº 36
de 2024, "Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão
e Região AMA - TEA e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo:
295, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 votação - Obs.: O autor do projeto solicitou que a discussão do projeto
a
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camara atalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/05/2024
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fosse adiada para a 2 votação, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em
plenário no momento da votação do projeto: Gilmar e Higor Bueno. ;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 279 de 2024, solicitação de limpeza do
mato acumulado no campinho de futebol próximo a Mata do Setor Universitário. Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 280 de
2024, Solicitação da troca da lâmpada do refletor que fica no poste ao lado do escoamento
da agua da represa do clube do povo onde começa a Avenida Raulina Fonseca Paschoal.
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº
281 de 2024, Solicitação de estudos e posterior implantação de uma pista de caminhada
na Rua Flamarion Mor no Bairro Evelina Nour. Autor: Sargento Anísio, Número de
Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 282 de 2024, "Limpeza do Bairro
Campo Belo" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 283 de 2024, Sinalização do bairro Dona Almerinda Autor: Cleuber
Vaz, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, N.•: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 84 de
2024, Sinalização no bairro Jardim Paraíso, próximo ao trevo de acesso as cid: des •e
Catalão e Goiandira. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 408, Turno: Uni t o, Ti " o:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votaç. o. ;
Requerimento nº 285 de 2024, requer que seja encaminhado ao superinte' den
municipal transito Clayton Cesar para que volte a ser mao dupla a Rua professor Pa
Lima no bairro Dona Matilde. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 409, Tur
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 8 - Requerimento nº 286 de 2024, Solicita a revitalização do "Morrinho do
São João". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 287 de 2024, Solicita a reforma da Quadra de esportes do Bairro
Castelo Branco. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 411, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 -
Requerimento nº 288 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Redutor de Velocidade na
Rua da Resistência no Bairro Teotónio Vilela Autor: Luiz Pamonheiro, Número de
Protocolo: 412, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 289 de 2024, INDICAÇAO
PARLAMENTAR - Extensão da Rua Divano Elias no Bairro Ipanema Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 290 de
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalizaçãos das ruas dos bairros Jardim Brasilia e
Parque das Mangueiras Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 414, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
13 - Requerimento nº 291 de 2024, Solicita a implantação de um programa de coleta
de pneus usados nas borracharias. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo:
415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 14 - Requerimento nº 292 de 2024, Limpeza em uma área da
Equatorial no Jardim Paraíso. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 416, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 15 - Requerimento nº 293 de 2024, Troca de lâmpadas na Rua Indaiá do
Bairro Nossa Senhora de Fátima e na Rua Goiatuba no Castelo Branco II. Autor: Ricardo
Alisson, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 294 de
2024, Patrulhamento no Bairro Castelo Branco II, principalmente na Rua Goiatuba e Rua
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Av. Nicolau Abrão, 175,- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eii: o , j.,g@camaracatalao.go.gov.br 22/05/2024
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Indaiá do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo:
418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 17 - Requerimento nº 295 de 2024, SOLICITAR estudo técnico para
implantação de uma rotatória ou até mesmo um semáforo no entroncamento das Ruas
Mario Cerqueira Neto, Rua Albino Felipe do Nascimento e Rua Mozart Salviano, localizado
no Bairro Maria Amélia II, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 419,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 18 - Requerimento nº 296 de 2024, SOLICITAR, possível instalação de
aquecedores nas piscinas Da Secretaria Municipal de Esportes, nesta cidade. Autor:
Rosângela, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 297 de
2024, requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal de transito Clayton
César, para que seja implantado redutores de velocidade na Avenida Belorizonte em frente
à Escola Abrasce kids. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 421, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
20 - Moção nº 26 de 2024, MOÇAO DE APLAUSO ao nobre e ilustríssimo JESUS
DAMASCENO (JESUS PINTOR). Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 405, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 -
Moção nº 27 de 2024, "Moção de Repudio ao Aeroporto de Catalão." Autor: Caçula,
Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das
matérias de expediente: Cláudio Lima, Gilmar, Jair Humberto e Higor Bueno. No momento
da leitura e votação das matérias de expediente o vice-presidente, vereador Marciel do
Tudo Caipira, assumiu a presidência interinamente. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - C
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIAO
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE
~
ao GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: oy4dojja@camaracatalao.go.gov.br 22/05/2024
22/05/2024 Página 3
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Gilr{iar tônio Neto
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Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Luiz Socorro Moreira
/ MDB
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Rosângela antana
Ferreira / PSDB
C1á
MDB
io Silva Lima /
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
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Batalha / PROS
Anísio Pereira / PODE
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/05/2024
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/05/2024 - 13:30 Encerramento: 21/05/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2024 Página 1