| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 177 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 19a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. Nome dos Vereadores As'inatura Anísio Pereira 1 , - Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz --7 Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza / ø- - e Higor Gomes Pires Bueno 1 d j/, ~ Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva 7 t~ :::: 1: t :: eira 7/ 1 ' Vandeval Florisbelo de Aquino ;~/~ 1 - 1 j Sala das Sessões, 28 de maio de 2024. air mberto da Silva Presi e ente da Câmara
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~ Cf" 5Wh car.u.to • co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/05/2024 - 13:50; Encerramento: 28/05/2024 - 15:37 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber az/PODE ,ista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ;¡ Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / \ \,1REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníciq trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19º S Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITU TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fize leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIO O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 17º Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 18º Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. INVERSÃO DE PAUTA: Após a apreciação do Projeto de Lei nº 34/2024, o Presidente solicitou a alteração da pauta, para que fosse apreciado, primeiramente, o Projeto de Lei nº 36/2024, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024, "Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultadó: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 426, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 427, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: A Mesa Diretora retirou o projeto da pauta para solicitar nova documentação ao Jurídico, pois a atual encontra-se ilegível. Durante a discussão da , retirada de pauta, o Presidente suspendeu a Sessão por 5 (cinco) minutos, a pedido do vereador Higor Bueno, para que os vereadores pudessem se reunir e discutir sobre a Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 I i ~-~ GTALlO•00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo retirada de pauta, após discutirem e a Mesa Diretora manter a retirada, o Presidente reabriu a Sessão. ; 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2024, "Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 428, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 370, Turno: 1~ e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Prefeito solicitou urgência urgentíssima na tramitação do projeto, o que foi atendido pelo plenário. \ ; 6 - Projeto de Lei nº 52 de 2024, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ' ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Agua e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 372, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Prefeito solicitou urgência urgentíssima na tramitação do projeto, o que •i atendido pelo plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deus ar. 7 - Projeto de Lei nº 34 de 2024, "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 270, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O Presidente solicitou que fosse consignado em ata que a CCJ providencie a correção da redação do projeto. O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão do projeto para a 2 votação, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 8 - Projeto de Lei nº 36 de 2024, "Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 295, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Idelvan, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rodrigão. ; 9 - Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 310, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rodrigão. 10 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, "Dá o nome de RUA VANIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 337, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: O autor do projeto solicitou o adiamento da discussão, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 11 - Projeto de Lei nº 54 de 2024, "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 376, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O autor do projeto solicitou o adiamento dá Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@çamaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 c f 0,3106/2024 ~ ~ P~gina 2 U G7ALZ0-fio Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo discussão, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi i en i : Jair Humb- da Silva / PROS B '-'--' Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Helson Barbosa de Souza / MDB Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio silva Lima / MDB Gilmar Ántônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 3 crctiA~ n~uNt~~ ~ ..; i J~ CATAI.AO-GO Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ rv1 t ' L-'z2 Maciel Oliveira Batalha / PROS Rodri Cary REP Anísio Pereira / PODE Alves OS Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Santana Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/05/2024 - 13:30 Encerramento: 28/05/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 7 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 11 - Projeto de Lei nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/05/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/05/2024 Página 2