| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 178 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 20a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18`' LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. Nome dos Vereadores As natura Anísio Pereira 5 Cláudio Lúcio Rodrigues 7" Cláudio Silva Lima n Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha v Gilmar Antônio Neto 2 Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira ,ii Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva ' Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ~ ~ Vandeval Florisbelo de Aquino n Sala das Sessões, 28 de maio de 2024. c` F J ir Humberto da Silva residente da Câmara r
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~ uni CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 15:38; Encerramento: 28/05/2024 - 16:13 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz/PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 20 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem e posição de respeito, o que foi atendido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 424, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, "Fica concedido o Título de CIDADA CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 425, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação ; 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 426, Turno: P e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a 03/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 ~ Página 1 LI ~ ~ ~, tiw enny,~yp ~t CATALÃO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo urgência em sua tramitação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Gilmar, Higor Bueno e Kaká dos Animais. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 298 de 2024, 'rECAPEAMENTO E ILUMINAÇAO DA AV. JOAO NETO DE CAMPOS." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 299 de 2024, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a indicação de um estudo para implantação de Rotatória na Avenida Goiás esquina com a Rua 07 de Setembro, no bairro Paineiras. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 300 de 2024, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, ,a i aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário de Transportes e Infraestrutura, Ilm Sr. Luis Severo Braga Gomide, a indicação de manutenção da Ponte Velha que dá ac - sso a Comunidade Mumbuca. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 431, Turno: ► nicQ, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única vota• ão. , 4 - Requerimento nº 301 de 2024, Solicito que seja realizado o completo nivelame•to da antiga rua do Laser, atual Rua Sabino Pereira da Silva no Bairro Mãe de Deus . Auto . Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Requerimento nº 302 de 2024, requer que seja encaminhado ao Secretário de Esportes e Lazer Sr. GIOVANE CORTOPASSI, para solicitar possível instalação de aquecedores nas piscinas da secretaria Municipal de Esportes. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 303 de 2024, Solicita a ampliação do serviço da coleta seletiva do lixo com a colocação de lixeiras nos principais pontos da cidade e a realização de campanhas educativas orientado a população para a importância desse serviço. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 434, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 304 de 2024, Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 305 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Poda de Arvores Situado no Canteiro da Rua: João Soares no Bairro: São João. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 306 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Estudo para Rua Uruguai no Bairro Das Américas Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 307 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Passagens de Ónibus para até o destino final dos Passageiros Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 308 de 2024, Indicação para construção de uma canaleta para escoar água na Rua Florianópolis com a Av. Belo Horizonte Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 309 de 2024, Solicita a implantação de parquímetros nas áreas d estacionamentos (área azul / área verde). Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número • e Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 310 de 2024, Solicita á' reconstrução do muro do cemitério da região da Mata Preta. Autor: Marciel do Tudo U 03/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 1-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camara96talpo.go.gov.br 03/06/2024 , ~Q/. 6llly¡C, p cT' •L ~~ • i , GTAl.lO • GO L Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Caipira, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 311 de 2024, SOLICITAR o retorno do atendimento médico especializado em angiologia e procedimento de Escleroterapia (tratamento de varizes com aplicação de espuma) deste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Gilmar, Higor Bueno, Kaká dos Animais e Rosângela. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão / i ~ E Pr - id nte: Jair Hu rto da„Silva / S Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Helson Barbosa de Souza / MDB /PODE Gilma`f Antônio Neto Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: .Cleuber José Vaz / PODE Cláudio Silva Lima / MDB w~ P. Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 03/06/2024 t~ Página 3 atiµx °a~nvtJe.tn, CATALÃO. GO Câmara Municipal d' Cai tão Sistema de Apoio ao Proc so Legislativo Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Santana Ferreira / PSDB 2 ~ &.S4,~~~ Maciel Oliveira Batalha / PROS / Ro • • • J'¡ Alves C• ; ~ / REP : LICANOS Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 03/06/2024 Página 4
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D E PA R T A M E N T O D E P R O C E S SO L E G I S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024 (28/05/2024) -Projetos: 1º - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria do Vicepresidente, Vereador Marciel de Oliveira, o qual "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". - Projeto em deliberação; 2º - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria do Vereador Idelvan Evangelista, o qual "Fica concedido o Título de Cidadão Catalana à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". - Projeto em deliberação; 3º - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do Vicepresidente, Vereador Marciel de Oliveira, o qual "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". - Projeto em 1ª e única votação; 4º - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, de autoria do Vicepresidente, Vereador Marciel de Oliveira, o qual "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". - Projeto em 1ª e única votação; D E PA R T A M E N T O D E P R O C E S SO L E G I S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. 5º - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Vereador Ricardo Alisson, o qual “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araújo”. - Projeto em 1ª e única votação.