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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-05-28
native_id178

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
20a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18`' 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. 
Nome dos Vereadores As natura 
Anísio Pereira 5
Cláudio Lúcio Rodrigues 7" 
Cláudio Silva Lima 
n 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
v 
Gilmar Antônio Neto 2 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira ,ii 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva ' 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira ~ ~ 
Vandeval Florisbelo de Aquino n 
Sala das Sessões, 28 de maio de 2024. 
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J ir Humberto da Silva 
residente da Câmara 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 15:38; 
Encerramento: 28/05/2024 - 16:13 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz/PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE 
Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; 
Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB 
Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 20 Sessão 
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem e 
posição de respeito, o que foi atendido. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz 
/ PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto 
/ PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do 
Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / 
PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a 
Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de 
Protocolo: 424, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 21 de 2024, "Fica concedido o Título de CIDADA CATALANA à 
Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 425, 
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 14 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo 
Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". Autor: 
Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação ; 4 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 15 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito 
Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". 
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação ; 5 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. 
Gilson Lopes Araujo". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única 
votação ; 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 426, Turno: P 
e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a 
03/06/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 
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CATALÃO • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
urgência em sua tramitação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes 
em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Gilmar, Higor Bueno e 
Kaká dos Animais. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 298 de 2024, 'rECAPEAMENTO E 
ILUMINAÇAO DA AV. JOAO NETO DE CAMPOS." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 
429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 2 - Requerimento nº 299 de 2024, Requeiro a Vossa Excelência, nos 
termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em 
plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César 
dos Santos, a indicação de um estudo para implantação de Rotatória na Avenida Goiás 
esquina com a Rua 07 de Setembro, no bairro Paineiras. Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 300 de 2024, Requeiro a Vossa 
Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, ,a i 
aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário de Transportes e Infraestrutura, Ilm 
Sr. Luis Severo Braga Gomide, a indicação de manutenção da Ponte Velha que dá ac - sso a 
Comunidade Mumbuca. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 431, Turno: ► nicQ, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única vota• ão. , 
4 - Requerimento nº 301 de 2024, Solicito que seja realizado o completo nivelame•to 
da antiga rua do Laser, atual Rua Sabino Pereira da Silva no Bairro Mãe de Deus . Auto . 
Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 5 - Requerimento nº 302 de 2024, requer que seja encaminhado ao Secretário 
de Esportes e Lazer Sr. GIOVANE CORTOPASSI, para solicitar possível instalação de 
aquecedores nas piscinas da secretaria Municipal de Esportes. Autor: Idelvan da Saúde, 
Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 303 de 2024, Solicita a 
ampliação do serviço da coleta seletiva do lixo com a colocação de lixeiras nos principais 
pontos da cidade e a realização de campanhas educativas orientado a população para a 
importância desse serviço. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 434, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
7 - Requerimento nº 304 de 2024, Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade 
Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 305 de 2024, INDICAÇAO 
PARLAMENTAR - Poda de Arvores Situado no Canteiro da Rua: João Soares no Bairro: São 
João. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 306 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Estudo para Rua Uruguai 
no Bairro Das Américas Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
10 - Requerimento nº 307 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Passagens de 
Ónibus para até o destino final dos Passageiros Autor: Luiz Pamonheiro, Número de 
Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 308 de 2024, Indicação para 
construção de uma canaleta para escoar água na Rua Florianópolis com a Av. Belo 
Horizonte Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 309 de 2024, Solicita a implantação de parquímetros nas áreas d 
estacionamentos (área azul / área verde). Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número • e 
Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 310 de 2024, Solicita á' 
reconstrução do muro do cemitério da região da Mata Preta. Autor: Marciel do Tudo 
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03/06/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 1-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camara96talpo.go.gov.br 03/06/2024 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Caipira, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 311 de 
2024, SOLICITAR o retorno do atendimento médico especializado em angiologia e 
procedimento de Escleroterapia (tratamento de varizes com aplicação de espuma) deste 
município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes 
em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, 
Gilmar, Higor Bueno, Kaká dos Animais e Rosângela. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Pr - id nte: Jair 
Hu rto da„Silva / 
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Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
Helson Barbosa de 
Souza / MDB 
/PODE 
Gilma`f Antônio Neto 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: .Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudio Silva Lima / 
MDB 
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 
03/06/2024 
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CATALÃO. GO Câmara Municipal d' Cai tão 
Sistema de Apoio ao Proc so Legislativo 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
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Maciel Oliveira 
Batalha / PROS / 
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REP : LICANOS 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2024 
03/06/2024 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

D E PA R T A M E N T O D E P R O C E S SO L E G I S L A T I V O
Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, 
em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024 (28/05/2024)
-Projetos: 
1º - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria do Vice￾presidente, Vereador Marciel de Oliveira, o qual "Concede a Medalha 
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a 
Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro".
- Projeto em deliberação;
2º - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria do Vereador 
Idelvan Evangelista, o qual "Fica concedido o Título de Cidadão 
Catalana à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz".
- Projeto em deliberação;
3º - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do Vice￾presidente, Vereador Marciel de Oliveira, o qual "Concede a Medalha 
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a 
Sra. Professora Liliane de Morais Pereira".
- Projeto em 1ª e única votação;
4º - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, de autoria do Vice￾presidente, Vereador Marciel de Oliveira, o qual "Concede a Medalha 
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a 
Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva".
- Projeto em 1ª e única votação;
D E PA R T A M E N T O D E P R O C E S SO L E G I S L A T I V O
Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, 
em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
5º - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Vereador 
Ricardo Alisson, o qual “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. 
Gilson Lopes Araújo”.
- Projeto em 1ª e única votação.

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