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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-06-04
native_id179

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
21 a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024. 
Nome dos Vereadores Assíhatura 
Anísio Pereira 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz r' 
t 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto ?~ 
Helson Barbosa de Souza j 
Higor Gomes Pires Bueno /jJ 
Idelvan Evangelista do Nascimento
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita
I
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira " 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, 04 de junho de 2024. 
Jáá-Humberto da Silva 
i-esidfnte da Câmara 

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ata #

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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 13:47 ;
Encerramento: 04/06/2024 - 15:42 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar
Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair
Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ;
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ;
Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Caçula / Compromisso particular ; Rosângela /
Compromisso particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 21ª Sessão
Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024. Em
seguida, determinou a publicação das atas das 19ª e 20ª Sessões Ordinárias de 2024 e
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que
lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
HOMENAGEM: Após a leitura dos ofícios recebidos, o Presidente solicitou que fosse
consignado em ata as felicitações de toda a Câmara de Vereadores à vereadora Rosângela,
pelo seu aniversário. No momento do expediente, o Presidente concedeu a palavra ao
vereador Idelvan da Saúde para que apresentasse a moção de aplausos nº 29/2024, em
homenagem a toda equipe do Studio de Dança Juliana Queiroz, pelo excelente serviço
prestado a nossa comunidade, através da sua arte; após a leitura foi realizada a entrega
da moção aos homenageados. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios
recebidos, o vereador Idelvan solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas,
primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em
plenário. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ;
Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE
; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha /
PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão /
REPUBLICANOS ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, "Autoriza o Município
de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 427,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024
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em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na
tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em
plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Ricardo Alisson e Rodrigão.
; 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS
à Avenida 01, localizada no Loteamento Village". Autor: Maciel Batalha, Número de
Protocolo: 446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 59 de 2024, "Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco
Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de
Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 428, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª
votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na tramitação do
projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no
momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber, Deusmar e Rodrigão. ; 4 -
Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à
Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Autor: Higor Bueno, Número de
Protocolo: 310, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto:
Sargento Anísio, Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar e Rodrigão. ; 5 - Projeto de Lei nº 46
de 2024, "Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento
Village". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Deusmar. ; 6
- Projeto de Lei nº 54 de 2024, "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito'
no município de Catalão e dá outras providências." Autor: Jair Humberto da Silva -
Presidente, Número de Protocolo: 376, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Higor
Bueno. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, "Concede a Medalha
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora
Adriana José Ciriaco". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 445, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, ‘‘Concede
a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora
Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo:
304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto:
Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto e Higor Bueno. ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras
providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio
Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice￾presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira ocupava a presidência interinamente. ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, "Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 374, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio,
Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice￾presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte
Guerreiro". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 424, Turno: Único,
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
- Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio
Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice￾presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, "Fica concedido o Título de CIDADÃ
CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". Autor: Idelvan da Saúde, Número de
Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do
projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval.
Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a
presidência interinamente. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 312 de 2024, Solicitação de limpeza do
mato e do lixo acumulado ao redor do Morro das Três Cruzes. Autor: Sargento Anísio,
Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 313 de 2024, Solicitação
de troca do Alambrado do campo de futebol próximo a Mata do Setor Universitário. Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 314 de
2024, "Limpeza da pista de caminhada do Parque Veredas dos Buritis" Autor: Caçula,
Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Requerimento nº 315 de 2024, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c
107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado a
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gizelda Vasconcelos Vieira de Alcântara, a
implantação de Sangria Terapêutica no Hemocentro Regional de Catalão. Autor: Cláudio
Lima, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 316 de
2024, Solicita o alinhamento da antiga rua do laser Autor: Deusmar Barbosa, Número de
Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 317 de 2024, Solicita a revitalização
do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. Autor: Kaká Lúcio,
Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 318 de 2024, Solicita o
recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua 15 de novembro
com a Rua 24 de outubro no Bairro Jardim Brasilia. Autor: Kaká Lúcio, Número de
Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 319 de 2024, INDICAÇÃO
PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas da Praça dos Dinossauros Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 320 de
2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno dos Exames Cardiológicos Mapa e Holter 24
hs Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento
nº 321 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Jardim
Primavera Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento nº 322 de 2024, Indicação para revitalizar a pintura de sinalização nos
Bairros Jardim Paraíso e Vila Erondina. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 460,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 12 - Requerimento nº 323 de 2024, indicação para revitalização e
ajustes na iluminação do Complexo Esportivo Jarbas do Nascimento, localizado na Vila
Margon. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 -
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024
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Requerimento nº 324 de 2024, Solicita serviço de limpeza e dragagem nas Represas do
Monsenhor de Souza. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 462, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 14 - Requerimento nº 325 de 2024, Solicita a implantação de antena de
telefonia celular e internet móvel no Distrito de Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo
Caipira, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 326 de
2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de
Trânsito – SMTC, para que providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, com
redutor de velocidade, mudança do sentido para mão única e fiscalização do tráfego de
veículos pesados. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 -
Moção nº 29 de 2024, O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c
110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a
toda equipe do Studio de Dança Juliana Queiroz. Autor: Idelvan da Saúde, Número de
Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das
indicações parlamentares: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair
Humberto da Silva /
PROS 
____________________
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO 
____________________
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/ PODE 
____________________
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE 
_____________________
Cláudio Silva Lima /
MDB 
_____________________
Deusmar Barbosa da
Rocha / MDB 
06/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Gilmar Antônio Neto
/ PODE 
_____________________
Higor Gomes Pires
Bueno / PROS 
_____________________
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE 
_____________________
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB 
_____________________
Luiz Socorro Moreira
/ MDB 
_____________________
Maciel Oliveira
Batalha / PROS 
_____________________
Ricardo de Freitas
Silva / PSC 
_____________________
Rodrigo Alves
Carvelo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Anísio Pereira / PODE
06/06/2024
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 13:30
Encerramento: 04/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão,
Estado de Goiás, a firmar parceria,
com repasse de recursos financeiros,
nos termos da Lei Federal n°
13.019/2014, com a Associação de
Práticas Corporais e Treinamento
Esportivo - AmarElo destinada ao
incentivo desportivo educacional e dá
outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha 
"Dá o nome de AVENIDA VILMA
ROSA DE MORAIS à Avenida 01,
localizada no Loteamento Village". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Denomina de Parque Paquetá
Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco
Parque construído em área da
Secretaria do Meio Ambiente, situada
no Município de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Dá o nome de RUA LOURIVAL
MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29,
localizada no Loteamento Vila
Margon". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES
FERREIRA à Rua 6, localizada no
Loteamento Village". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva -
Presidente 
"Institui a 'Semana Municipal de
Segurança do Trânsito' no município
de Catalão e dá outras providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa a Sra. Professora
Adriana José Ciriaco". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
04/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/06/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson 
‘‘Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa a Professora Sra.
RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa a Sra. Professora
Camila Duarte Guerreiro". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Fica concedido o Título de CIDADÃ
CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira
Queiroz". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
04/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/06/2024
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