| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-04 |
| native_id | 179 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 21 a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024. Nome dos Vereadores Assíhatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz r' t Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ?~ Helson Barbosa de Souza j Higor Gomes Pires Bueno /jJ Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita I Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira " Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 04 de junho de 2024. Jáá-Humberto da Silva i-esidfnte da Câmara
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 13:47 ; Encerramento: 04/06/2024 - 15:42 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Caçula / Compromisso particular ; Rosângela / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 19ª e 20ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: Após a leitura dos ofícios recebidos, o Presidente solicitou que fosse consignado em ata as felicitações de toda a Câmara de Vereadores à vereadora Rosângela, pelo seu aniversário. No momento do expediente, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Idelvan da Saúde para que apresentasse a moção de aplausos nº 29/2024, em homenagem a toda equipe do Studio de Dança Juliana Queiroz, pelo excelente serviço prestado a nossa comunidade, através da sua arte; após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Idelvan solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 427, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024 Página 1 em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Ricardo Alisson e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Village". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 59 de 2024, "Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 428, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber, Deusmar e Rodrigão. ; 4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 310, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar e Rodrigão. ; 5 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, "Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Deusmar. ; 6 - Projeto de Lei nº 54 de 2024, "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 376, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Higor Bueno. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 445, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, ‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto e Higor Bueno. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vicepresidente, vereador Marciel do Tudo Caipira ocupava a presidência interinamente. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vicepresidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024 Página 2 Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vicepresidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, "Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Vandeval. Nesse momento o vice-presidente, vereador Marciel do Tudo Caipira, ocupava a presidência interinamente. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 312 de 2024, Solicitação de limpeza do mato e do lixo acumulado ao redor do Morro das Três Cruzes. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 313 de 2024, Solicitação de troca do Alambrado do campo de futebol próximo a Mata do Setor Universitário. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 314 de 2024, "Limpeza da pista de caminhada do Parque Veredas dos Buritis" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 315 de 2024, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gizelda Vasconcelos Vieira de Alcântara, a implantação de Sangria Terapêutica no Hemocentro Regional de Catalão. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 316 de 2024, Solicita o alinhamento da antiga rua do laser Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 317 de 2024, Solicita a revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 318 de 2024, Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua 15 de novembro com a Rua 24 de outubro no Bairro Jardim Brasilia. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 319 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas da Praça dos Dinossauros Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 320 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno dos Exames Cardiológicos Mapa e Holter 24 hs Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 321 de 2024, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Jardim Primavera Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 322 de 2024, Indicação para revitalizar a pintura de sinalização nos Bairros Jardim Paraíso e Vila Erondina. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 323 de 2024, indicação para revitalização e ajustes na iluminação do Complexo Esportivo Jarbas do Nascimento, localizado na Vila Margon. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024 Página 3 Requerimento nº 324 de 2024, Solicita serviço de limpeza e dragagem nas Represas do Monsenhor de Souza. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 325 de 2024, Solicita a implantação de antena de telefonia celular e internet móvel no Distrito de Pires Belo. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 326 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC, para que providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, com redutor de velocidade, mudança do sentido para mão única e fiscalização do tráfego de veículos pesados. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 29 de 2024, O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do Studio de Dança Juliana Queiroz. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ____________________ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ____________________ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ____________________ Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE _____________________ Cláudio Silva Lima / MDB _____________________ Deusmar Barbosa da Rocha / MDB 06/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024 Página 4 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Gilmar Antônio Neto / PODE _____________________ Higor Gomes Pires Bueno / PROS _____________________ Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE _____________________ Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB _____________________ Luiz Socorro Moreira / MDB _____________________ Maciel Oliveira Batalha / PROS _____________________ Ricardo de Freitas Silva / PSC _____________________ Rodrigo Alves Carvelo / REPUBLICANOS _____________________ Anísio Pereira / PODE 06/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/06/2024 - 13:30 Encerramento: 04/06/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Village". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Lei nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Alisson ‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/06/2024 Página 2