| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 180 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 22a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. Nome dos Vereadores : ssinatura Anísio Pereira ` á Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto v Helson Barbosa de Souza -~ , Hig or Gomes Pires Bueno J'~ ' ~ r Idelvan Evangelista do Nascimento 7 I ~, J1 Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva ::e::t:::relra 1r ~ C ~--. ) J r4 L Vandeval Florisbelo de Aquino " Sala das Sessões, 11 de junho de 2024. ~ ~ mberto da Silva resitlente da Câmara
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MU? CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/06/2024 - 13:52 ; Encerramento: 11/06/2024 - 15:13 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz/PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB Luiz Pamonheiro / MDB ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Lima / Não justificada ; Deusmar Barbosa / Não justificada; Maciel Batalha / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 22ª Sess Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Vandeval que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 19 e 20 Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 2P Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1 º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou que o Projeto de Lei nº 33/2024 (LDO 2025) seria colocado em 1~, votação na 23 sessão ordinária, a qual seria realizada na terça-feira, dia 18 de junho de 2024, havendo pauta reservada para tal, ou seja, não haveria matérias de expedient (indicações parlamentares) nesta ocasião. Ressaltou ainda que as eventuais emendas parlamentares referentes ao Projeto de Lei nº 33/2024 (LDO 2025) deveriam ser protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira). HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Idelvan da Saúde para que apresentasse a moção de aplausos nº 30/2024, em homenagem a toda equipe do SAMU CATALÃO, pelo excelente serviço prestado a nossa comunidade, após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato ontínuo, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Higor Bueno para que a presentasse a moção de aplausos n4 31/2024, em homenagem ao Rotary Club de Catalão, or seus 80 anos, após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados. .NVERSAO DE PAUTA: Após os avisos, o Presidente colocou em votação os pedidos de i versão de pauta dos vereadores Higor Bueno e Idelvan da Saúde, para que fossei apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado po pnanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar PODE ; Higor Bueno I PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Ka á Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alis Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaraccaa lao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/áf724 12/06/2024 gina 1 CATALÃO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, "Dá o nome de Cassiano Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do "Coqueiros". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 466, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos do autor, vereador Marciel do Tudo Caipira, para que o projeto fosse apreciado em regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 5 - Projeto de Lei n4 62 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA ALIANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitu Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, "Dispõe sobre a concessã uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outr providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIAO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 492, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e d outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 501, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. "Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 495, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 68 de 2024, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, \ Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos da Mesa Diretora, para que o. projeto fosse apreciado em regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 12 - Projeto de Lei nº 69 de 2024, "Altera o anexo X da Lei Municipal n° 1.818/2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão), criado pela Lei Municipal n° 4044, de 22 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, para majorar o número de \, agas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FM e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 498, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta: e o1 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/. Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2 12/06/2024 esinv,4P1.. GTALiO . GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos do vereador Higor Bueno, para que o projeto fosse apreciado em regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. 14 - Projeto de Lei nº 70 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundação Cultural Maria das Dores Campos, a contratar profissionais por tempo determinado no setor Cultural, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos da Mesa Diretora, para que o projeto foss apreciado em regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi aprovado unanimidade em plenário. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 20 "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barb a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 46 ,~ Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 467, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e única votação; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 327 de 2024, Solicitação de estudos e providências no sentido de disponibilizar um(a) Agente de Saúde para a Comunidade Cisterna, Zona Rural de Catalão-GO. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 328 de 2024, Solicitação de ligação de Rede de Esgoto na Rua Regina Pierre nº 300, Bairro Santa Helena (aproximadamente 30 metros). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n 329 de 2024, "Limpeza da Pista de Caminhada do Parque Veredas dos Buritis" Auto Caçula, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 330 de 2024, " Instalação de câmeras de segurança no distrito de Santo Antônio do Rio Verde". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 331 de 2024, "Instalação de câmeras de segurança". i utor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 473, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não nformado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 332 de 2024, Pedido que seja implementado o estacionamento em apenas um sentido da via a Rua Antônio Horácio Pereira, no bairro Ipanema. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 333 de 2024, Pedido de patrolamento e cascalho na estrada da omunidade Sucupira. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 334 de 2024, Solicito a aquisição do equipamento de raio X para o Pronto Atendimento infantil Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não nformado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Requerimento nº 335 de 2024, requer Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camarim-. s ao. • ó~gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2 ~ CI CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que seja encaminhado à Secretária de Saúde Gizelda Vasconcelos, e ao prefeito Adib Elias para que seja feito o pagamento retroativo aos enfermeiros, técnicos de enfermagem da secretária de saúde. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 478, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 336 de 2024, requer que seja encaminhado à Secretária de Saúde Gizelda Vasconcelos, e ao Prefeito Adib Elias para solicitar a reforma do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 337 de 2024, Solicita a constru de banheiros masculino e feminino no Cemitério Municipal. Autor: Kaká Lúcio, Núme o de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Info ado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Requerimento i 338 de 2024, Solicita a ampliação do serviço de varrição de ruas em nosso município. utor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, N o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 33 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Um dia de Lazer para as Crianças da Comunida e. Morro Agudo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 340 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza na Praça da Bíblia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 341 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento nas Estradas Vicinais da Região São Domingos Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 342 de 2024, indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para melhorar o cruzamento da Rua Mandaguari com a Rua José Matias da Silveira. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 343 de 2024, Solicita a revitalização da iluminação da Represa do Monsenhor de Souza. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 344 de 2024, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeament asfáltico em toda extensão do Bairro Paineiras, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 345 de 2024, SOLICITAR em caráter emergencial a compra dos medicamentos Escitalopram e Sertralina pela Secretaria de Saúde deste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: \ Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 30 de 2024, O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇAO DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU CATALÃO. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 471, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 31 de 2024, Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Rotary Club de Catalão por seus 80 anos. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, bstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.gº.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2024 4 c)s?JL ~'Vrcj~ ~~• CATAIdO-GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0 Presidente: Jair mberto da Silva / OS 1 ` Pì-imeiro Se'cretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE lson Barbosa de ¡~ Cláudio Rodrigues / P1 Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela —Santana Ferreira / PSDB 12/06/2024 l Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE ilmâr Antônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ro r' , o Alves Cat 10 / REPUBLICANOS Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2024 _
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/06/2024 - 13:30 Encerramento: 11/06/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Dá o nome de Cassiano Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do “Coqueiros”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA ALIANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Lei nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Lei nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o anexo X da Lei Municipal n° 1.818/2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão), criado pela Lei Municipal n° 4044, de 22 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Lei nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundação Cultural Maria das Dores Campos, a contratar profissionais por tempo determinado no setor Cultural, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/06/2024 Página 3