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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2024-06-11
native_id180

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
22a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. 
Nome dos Vereadores : ssinatura 
Anísio Pereira ` á 
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
v 
Helson Barbosa de Souza 
-~ ,
Hig or Gomes Pires Bueno J'~ ' ~ r 
Idelvan Evangelista do Nascimento 7 I ~, J1
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
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Vandeval Florisbelo de Aquino " 
Sala das Sessões, 11 de junho de 2024. 
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mberto da Silva 
resitlente da Câmara 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

MU?
CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/06/2024 - 13:52 ; 
Encerramento: 11/06/2024 - 15:13 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz/PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / PODE ; 
Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB 
Luiz Pamonheiro / MDB ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; 
Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / 
PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Lima / Não justificada ; Deusmar 
Barbosa / Não justificada; Maciel Batalha / Compromisso particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 22ª Sess 
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Vandeval que fizesse a leitura 
de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição 
de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O 
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 19 e 20 Sessões Ordinárias 
de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 2P Sessão Ordinária de 2024 e 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS 
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1 º secretário, vereador Professor Vandeval, que 
lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O 
Presidente informou que o Projeto de Lei nº 33/2024 (LDO 2025) seria colocado em 1~, 
votação na 23 sessão ordinária, a qual seria realizada na terça-feira, dia 18 de junho de 
2024, havendo pauta reservada para tal, ou seja, não haveria matérias de expedient 
(indicações parlamentares) nesta ocasião. Ressaltou ainda que as eventuais emendas 
parlamentares referentes ao Projeto de Lei nº 33/2024 (LDO 2025) deveriam ser 
protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do 
dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira). HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra 
ao vereador Idelvan da Saúde para que apresentasse a moção de aplausos nº 30/2024, em 
homenagem a toda equipe do SAMU CATALÃO, pelo excelente serviço prestado a nossa 
comunidade, após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato 
ontínuo, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Higor Bueno para que 
a
presentasse a moção de aplausos n4 31/2024, em homenagem ao Rotary Club de Catalão, 
or seus 80 anos, após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados. 
.NVERSAO DE PAUTA: Após os avisos, o Presidente colocou em votação os pedidos de 
i versão de pauta dos vereadores Higor Bueno e Idelvan da Saúde, para que fossei 
apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado po 
pnanimidade em plenário. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar 
PODE ; Higor Bueno I PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Ka á 
Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alis 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaraccaa lao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/áf724 
12/06/2024 gina 1 
CATALÃO • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
/ PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB Sargento Anísio / PODE ; 
Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, "Dá o nome de Cassiano 
Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do "Coqueiros". Autor: Marciel 
do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 466, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência -
Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos do autor, vereador Marciel do Tudo 
Caipira, para que o projeto fosse apreciado em regime de urgência e com a dispensa de 
pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 5 - Projeto de Lei n4 62 
de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público 
municipal à Empresa DISTRIBUIDORA ALIANÇA CATALANA LTDA, por atender aos 
requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa 
Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitu 
Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, "Dispõe sobre a concessã 
uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS 
FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro 
2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outr 
providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, 
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à 
Empresa SEBASTIAO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 
3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de 
emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 492, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 -
Projeto de Lei nº 65 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo 
de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender 
aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o 
Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: 
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, "Dispõe sobre a 
concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL 
TRANSPORTES LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de 
setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e d 
outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 501, 
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 67 de 
2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse 
de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem 
fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. "Autor: Adib Elias - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 495, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 68 de 2024, "Dispõe sobre a autorização para 
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, \ Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de 
urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação os pedidos da Mesa Diretora, para que o. 
projeto fosse apreciado em regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi 
aprovado por unanimidade em plenário. ; 12 - Projeto de Lei nº 69 de 2024, "Altera o 
anexo X da Lei Municipal n° 1.818/2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração 
direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão), criado pela Lei Municipal n° 
4044, de 22 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, para majorar o número de 
\, agas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FM 
e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
498, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta: e o1 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/. E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2 
12/06/2024 
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GTALiO . GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em 
votação os pedidos do vereador Higor Bueno, para que o projeto fosse apreciado em 
regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade 
em plenário. 14 - Projeto de Lei nº 70 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo, via 
Fundação Cultural Maria das Dores Campos, a contratar profissionais por tempo 
determinado no setor Cultural, para atender à necessidade temporária de excepcional 
interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O 
Presidente colocou em votação os pedidos da Mesa Diretora, para que o projeto foss 
apreciado em regime de urgência e com a dispensa de pareceres, o que foi aprovado 
unanimidade em plenário. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 20 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barb 
a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 46 ,~ 
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 25 de 2024, "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil 
Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 
467, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 22 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo 
Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". Autor: Marciel 
do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e única votação; 18 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 23 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras 
providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 327 de 2024, Solicitação de estudos e 
providências no sentido de disponibilizar um(a) Agente de Saúde para a Comunidade 
Cisterna, Zona Rural de Catalão-GO. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 468, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 2 - Requerimento nº 328 de 2024, Solicitação de ligação de Rede de 
Esgoto na Rua Regina Pierre nº 300, Bairro Santa Helena (aproximadamente 30 metros). 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n 
329 de 2024, "Limpeza da Pista de Caminhada do Parque Veredas dos Buritis" Auto 
Caçula, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 330 de 
2024, " Instalação de câmeras de segurança no distrito de Santo Antônio do Rio Verde". 
Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 5 - Requerimento nº 331 de 2024, "Instalação de câmeras de segurança". 
i
utor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 473, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
nformado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 6 - Requerimento nº 332 de 2024, Pedido que seja implementado o 
estacionamento em apenas um sentido da via a Rua Antônio Horácio Pereira, no bairro 
Ipanema. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - 
Requerimento nº 333 de 2024, Pedido de patrolamento e cascalho na estrada da 
omunidade Sucupira. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 -
Requerimento nº 334 de 2024, Solicito a aquisição do equipamento de raio X para o 
Pronto Atendimento infantil Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 477, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
nformado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Requerimento nº 335 de 2024, requer 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camarim-. s ao. • ó~gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2 
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CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
que seja encaminhado à Secretária de Saúde Gizelda Vasconcelos, e ao prefeito Adib Elias 
para que seja feito o pagamento retroativo aos enfermeiros, técnicos de enfermagem da 
secretária de saúde. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 478, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
10 - Requerimento nº 336 de 2024, requer que seja encaminhado à Secretária de 
Saúde Gizelda Vasconcelos, e ao Prefeito Adib Elias para solicitar a reforma do SAMU 
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Autor: Idelvan da Saúde, Número de 
Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 337 de 2024, Solicita a constru 
de banheiros masculino e feminino no Cemitério Municipal. Autor: Kaká Lúcio, Núme o de 
Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Info ado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Requerimento i 338 
de 2024, Solicita a ampliação do serviço de varrição de ruas em nosso município. utor: 
Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, N o: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 33 de 
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Um dia de Lazer para as Crianças da Comunida e. 
Morro Agudo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 -
Requerimento nº 340 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza na Praça da 
Bíblia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 -
Requerimento nº 341 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento nas 
Estradas Vicinais da Região São Domingos Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 16 - Requerimento nº 342 de 2024, indicação para realizar estudo 
de viabilidade técnica para melhorar o cruzamento da Rua Mandaguari com a Rua José 
Matias da Silveira. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 343 de 2024, Solicita a 
revitalização da iluminação da Represa do Monsenhor de Souza. Autor: Marciel do Tudo 
Caipira, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 344 de 
2024, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeament 
asfáltico em toda extensão do Bairro Paineiras, neste Município. Autor: Rosângela, 
Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 345 de 2024, 
SOLICITAR em caráter emergencial a compra dos medicamentos Escitalopram e 
Sertralina pela Secretaria de Saúde deste município. Autor: Rosângela, Número de 
Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
\ Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 30 de 2024, O Vereador Idelvan Evangelista 
do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, 
consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta 
MOÇAO DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU CATALÃO. Autor: Idelvan da Saúde, 
Número de Protocolo: 471, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 31 de 2024, Apresenta Moção 
de Aplauso de forma a homenagear o Rotary Club de Catalão por seus 80 anos. Autor: 
Higor Bueno, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
bstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.gº.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2024 
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CATAIdO-GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
0 
Presidente: Jair 
mberto da Silva / 
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Pì-imeiro 
Se'cretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
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Cláudio 
Rodrigues / P1 
Ricardo de Freitas 
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Rosângela —Santana 
Ferreira / PSDB 
12/06/2024 
l 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
ilmâr Antônio Neto 
/PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ro r' 
, 
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Cat 10 / 
REPUBLICANOS 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/06/2024 _ 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 13:30
Encerramento: 11/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Dá o nome de Cassiano Silvério da
Silva à estrada rural de acesso a
comunidade do “Coqueiros”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno
público municipal à Empresa
DISTRIBUIDORA ALIANÇA
CATALANA LTDA, por atender aos
requisitos da lei municipal n° 3.499,
de 14 de setembro de 2017, que criou
o Programa Municipal de geração de
emprego e renda e dá outras
providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno
público municipal à Empresa
LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME,
por atender aos requisitos da lei
municipal n° 3.499, de 14 de setembro
de 2017, que criou o Programa
Municipal de geração de emprego e
renda e dá outras providências. " 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno
público municipal à Empresa
SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por
atender aos requisitos da lei municipal
nº 3.499, de 14 de setembro de 2017,
que criou o Programa Municipal de
geração de emprego e renda e dá
outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno
público municipal a Empresa TOP
ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por
atender aos requisitos da lei municipal
de 3.499, de 14 de setembro de 2017,
que criou o Programa Municipal de
geração de emprego e renda e dá
outras providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
9 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno
público municipal a Empresa ORL
TRANSPORTES LIDA, por atender aos
requisitos da lei municipal de 3.499,
de 14 de setembro de 2017, que criou
o Programa Municipal de geração de
emprego e renda e dá outras
providências. " 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
10 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão,
Estado de Goiás, a firmar parceria,
com repasse de recursos financeiros,
nos termos da Lei Federal n°
13.019/2014, com a Entidade sem fins
lucrativos Olaria Futebol Clube e dá
outras providências. " 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
11 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
12 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera o anexo X da Lei Municipal n°
1.818/2000 (Plano de Cargos e
Carreiras da Administração direta,
autárquica e fundacional do Município
de Catalão), criado pela Lei Municipal
n° 4044, de 22 de dezembro de 2022 e
alterações posteriores, para majorar o
número de vagas de cargos de
provimento efetivo do Fundo
Municipal de Educação de Catalão -
FME e dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
14 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo, via
Fundação Cultural Maria das Dores
Campos, a contratar profissionais por
tempo determinado no setor Cultural,
para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse
público da administração municipal". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra.
Marlene Evangelista Silva". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede a Medalha Honra ao Mérito
Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton
Pereira Fernandes”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa a Sra. Professora
Adriana José Ciriaco". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/06/2024
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Matéria Ementa Situação
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/06/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/06/2024
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