| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 181 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 23a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 18 DE JUN ODE 2024. / /1 Nome dos Vereadores Assinatura Ì / Anísio Pereira ' n Cláudio Lúcio Rodrigues .~ -J~ ,~ b Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz l Deusmar Barbosa da Rocha ir - I Gilmar Antônio Neto i ~/ (4-' Helson Barbosa de Souza í __ IA - -- ,i Hi g or Gomes Pires Bueno , Idelvan Evangelista do Nascimento 1 ~( / / Luiz Socorro Moreira 4 Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita I , Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo _ Rosângela Santana Ferreira 4-~ Vandeval Florisbelo de Aquino 1 Sala das Sessões, 18 de junho de 2024. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara —
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nvN C,~ ` i cÁ [wtAo • ,w Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~F ^ Ata Eletrônica da 23 Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 13:47 ; Encerramento: 18/06/2024 - 14:15 Mesa Diretora: Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE; Presidente interino: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Jair Humberto / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente interino rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente interino solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente interino informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 21 Sessão Ordinári de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 22 Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente interino solicitou ao 14 secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente interino informou que o Projeto de Lei nº 33/2024 (LDO 2025) seria colocado em 2 votação na 24 sessão ordinária, a qual seria realizada na terça-feira, dia 25 de junho de 2024, havendo pauta reservada para tal, ou seja, não haveria matérias de expediente (indicações parlamentares) nesta ocasião. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024, "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 268, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024, "Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 422, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação ; 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 495, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad. • provado em 1 19/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao ;íj.á. ► br/ - Email: o ieJorig@camaracatalao.go.gov.br 19/06/2024 annvq ,,,,C cere~.V> • ai Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votação ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 503, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assin tura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Presidente interino: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO son Barbosa de Souza / MDB 19/06/2024 Gilmar Antônio Neto /PODE Cláudio Silv MDB Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO T .: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoa iaracatalao.go.gov.brjj06/2024 Página 2 ~ ApA x~nv~gi. ` GTAW)-6f1 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Maciel Olive a Batalha / PROS "/N' Rod go// Alves Ca -i./ / REP ICA OS Anísio Pereira / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de eitas Silva / PSC Rosângela antana Ferreira / PSDB .. , ~QR,fCQ.tltx~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 htpjLIeaTharacatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/06/2024 19/06/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/06/2024 - 13:30 Encerramento: 18/06/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/06/2024 Página 1