| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 182 |
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~ •.~~,_: - - F, ` --; Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 24a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira 1 J/ . Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz \ T Deusmar Barbosa da Rocha I - Gilmar Antônio Neto Ilr/M''' '/ eq Helson Barbosa de Souza -' Hi g or Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento • / Luiz Socorro Moreira ¡ Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva f Rodrigo Alves Carvelo a Rosângela Santana Ferreira , Vandeval Florisbelo de Aquino n Sala das Sessões, 25 de junho de 2024. , Jair Humberto da Silva Presi ente da Câmara LANATEL Agência Nacional de Telecomunicardes Rua 13, nº 618 - Bairro Setor Marista, Golánia/GO, CEP 74150-140 Telefone: (62) 3236-9000 - https://www.gov.br/anatel Importante: O Acesso Externo Ilyww anateteov br/aeiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo, Intercorrente e Resposta de Intimaçâo. Pesquisa Pública do SEI: www.anatel.anv.hr/ceioeçniiijg Off cio nº 21/2024/GR07RC/GR07/SFI-ANATEL A sua Excelência o Senhor JAIR HUMBERTO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal de Catalão-GO Avenida Nicolau Abrão, nº 175, Setor Centrai CEP: 75701-970 - Catalão-GO Assunto: Oficio nº 254/2024, de 05 de junho de 2024 . Referência Anatel: Caso responda este Oficio, gentileza indicar expressamente o processo nº $3542.001349/2024-83. Senhor Presidente da Câmara Municipal, 1. Refiro-me ao Oficio em epígrafe (SEI nº 12089363), protocolizado perante esta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatei) no dia 06 de luto de 2024 sob o nº 53542.001349/2024-83, encaminhado pela Câmara Municipal de Catalão, em que se apresenta demanda sobre atendimento com o Serviço Móvel Pessoal - SMP (telefonia/internet móvel) no Distrito de Pires Belo, no Munidpio de Catalão/GO. 2. Na oportunidade informo as atuais obrigações de ampliação em curso para todo o Munidpio de Catalão-GO e localidades conforme tabela anexa a este expediente, disponível para consulta no linkbit.ly/onatelamnliacao incluindo a obrigação de instalação de eackhaul de fibra (banda larga fixa) para Pires Belo até 31 de dezembro de 2024, possibilitando melhor conectividade à referida localidade.. 3. No que tange ao assunto, segue anexo o Informe nº 4/2024/GR07RC/GR07/SFI (SEI nº 12099889), com o detalhamento das informações pertinentes à demanda em epígrafe e ao setor de telecomunicações. 4. A Anatel coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Anexos: I- Informe nº 4/2024/GR07RC/GR07/SFI (SEI nº 12099889). II - Tabela de Compromissos de Ampliação de Acesso- Catalão/GO (SEI nº 12100494). Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Paulo Aurelio Pereira da Silva, Gerente Regional nos Estados de Goiás, ^Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, em 11/06/2024, às 10:42, conforme
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~ CALLLAO Co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/06/2024 - 13:45 ; Encerramento: 25/06/2024 - 15:44 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais! PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18º Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 220 Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 230 Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos e concedeu a palavra ao vereador Rodrigão para que apresentasse a moção de aplausos nº 32/2024, em homenagem aos 20 anos de Fundação do Combatente SINDICATO DO METALÚRGICOS DE CATALÃO SIMECAT, após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados e, e seguida, o Presidente retomou a sessão. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MD Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2O24 "Autoriza o Poder - Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 504, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024, "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 73 de 2O24, "Desafeta Are Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefèit9 03/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- ¡ -mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/07/2024 ~~ ~* ,, anrv L CATALIO JGO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 74 de 2024, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 75 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJAO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 76 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 77 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 78 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de us• :u doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS TDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 201', que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providê cias." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resu .ado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 79 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 80 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 81 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos, requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei nº 82 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Lei nº 83 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa DURA MUCK LTDA ME, p atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei nº 84 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso o Av. Nic u Abrão, 17 atalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/07/2024 03/07/2024 P A e~iav,crp~ ~ ~ y 1•'' Ii CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 15 - Projeto de Lei nº 7 de 2024, "Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas de Catalão - AAPC, e dá outras providências". Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 9, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou o pedido de urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan, Ricardo Alisson e Rodrigão. 16 - Projeto de Lei nº 62 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 490, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitur urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 17 - Pr eto de Lei nº 63 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender, aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Progra na Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elia Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar. ; 18 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIAO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 492, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 19 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, "Dispõe jr sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 20 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14(d~ setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou os pedidos de dispensa de leitura e urgência do vereador Gilmar em votação, o que foi aprovado po: 03/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175, ,,Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eil: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/07/2024 4~- r' GTAl.iO .60 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 21 - Projeto de Lei nº 33 de 2024, "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 268, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 22 - Projeto de Lei nº 56 de 2024, "Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 422, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação ; 23 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá o providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 495, Turno Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vicepresidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Ti Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 509, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 03/07/2024 Av. Nicolau Abri ao GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.~>7( - Euvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/07/2024 . 1ARA bIUVEClP cr' ai CATALlO•GU Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ President:. Jair Hum. - to d• Silva / PRO )\____, Primeiro Secretario: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE elson Barbosa Souza/MDB Deusmar Barbos Rocha / MDB Higor G . mes Pires Bueno / r ROS *I' Cláudio Líu`i Rodrigues / PRB Maciel Oliveira Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio `, lva Lima / MDB Gil • - Ant•nio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Batalha / PROS Silva / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/07/2024 03/07/2024 Página 5 +~ j. Mt~iCtn L ~®. GTAlAO /GO Rod Ca REP : LICANOS Alves Câmara Municipal de Catalão ,Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Anísio Pereira / PODE Rosângela Santana Ferreira / PSDB ~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/07/2024 03/07/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/06/2024 - 13:30 Encerramento: 25/06/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJÃO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Lei nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Lei nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Projeto de Lei nº 82 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W. SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Lei nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa DURA MUCK LIDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Lei nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Lei nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas de Catalão - AAPC, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 16 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 17 - Projeto de Lei nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 18 - Projeto de Lei nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Lei nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 20 - Projeto de Lei nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 21 - Projeto de Lei nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 22 - Projeto de Lei nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública o Projeto Social de Esportes Crianças do Futuro e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 23 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela “Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/06/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/06/2024 Página 4