| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 183 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 25a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. Nome dos Vereadores Asinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto /- Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno V Idelvan Evangelista do Nascimento /f Y Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 25 de junho de 2024. ~ Jair Iu4iberto da Silva Pres1dette da Câmara
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w J~ CATALIO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/06/2024 - 15:44; Encerramento: 25/06/2024 - 16:40 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PO Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saís PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais! PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodr REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 25 Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. INCLUSÃO NA PAUTA: Durante a Ordem do Dia, o Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência dos Projetos de Lei nº 75 ao 84 de 2024, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (12 x 0), estando ausentes em plenário no momento da votação do pedido os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno e Rodrigão. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024, "Autoriza o Pod Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidadë temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 504, Turno: 1 e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. Obs.: antes da votação do projeto, o Presidente submeteu à análise do plenário, o pedido de urgência urgentíssima feito pelo Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade (16 x 0). ; 2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024, "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 505, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. Obs.: antes da votação do projeto, o Presidente submeteu à análise do plenário, o pedido d 10/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Ema ouvidoria • amaracatalao.go.gov.br 10/07/2024 ~~ ¡ ~ 'I ~A ~ • p esuNr , GTAIAO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ YY4 ~c urgência urgentíssima feito pelo Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0), estando ausentes em plenário, no momento da votação do pedido, os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. ; 3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 507, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. Obs.: antes da votação do projeto, o Presidente submeteu à análise do plenário, o pedido de urgência urgentíssima feito pelo Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade (11 x 0), esta ausentes em plenário, no momento da votação do pedido, os seguintes vereado Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. ; Projeto de Lei nº 74 de 2024, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de feverei de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 506, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno e Rodrigão. Obs.: antes da votação do projeto, o Presidente submeteu à análise do plenário, o pedido de urgência urgentíssima feito pelo Prefeito Municipal e o pedido de dispensa de leitura do vereador Gilmar, os quais foram aprovados por unanimidade (11 x 0), estando ausentes em plenário, no momento da votação dos pedidos, os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. ; 5 - Projeto de Lei nº 75 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJAO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 525, Turno: 1ª e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~ votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário n momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Higor Buen Rodrigão. ; 6 - Projeto de Lei nº 76 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 523, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Higor Bueno e Rodrigão. 7 - Projeto de Lei nº 77 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 524, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Higor Bueno, Maciel Batalha e Rodrigão. 8 - Projeto de Lei nº 78 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/07/2024 ~ ~ (1' CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 522, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Higor Bueno, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 9 - Projeto de Lei nº 79 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 526, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no moment votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Higor Bueno e Rodrigão. Projeto de Lei nº 80 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com e de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MAD LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setemb 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá oú providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 530, Turno: e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Higor Bueno e Rodrigão. ; 11 - Projeto de Lei nº 81 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 528, Turno: 1ª e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão. ; 12 - Projeto de Lei nº 82 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W. SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal d geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefei Municipal, Número de Protocolo: 533, Turno: 1ª e 2 Votações em Regime de Urgência' Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão. 13 - Projeto de Lei nº 83 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa DUDA MUCK LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 529, Turno: 1ª e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão. ; 14 - Projeto de Lei nº 84 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 527, Turno: 1ª e 2~ Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Encontravam-se Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/07/2024 10/07/2024 c~~~ w •L / UT,U.iOlGO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Higor Bueno e Rodrigão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 346 de 2024, Solicitação de interseção junto a SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura para solicitar a continuaçã do asfalto da GO-506, que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde à ponte Rio Verde na divisa de Goiás com Minas Gerais. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadp em única votação. ; 2 - Requerimento nº 347 de 2024, Solicitação de Reparo da Ponte do Córrego da Mata Preta, na Zona Rural do Município de Catalão-GO. Autor: Sargen Anísio, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 348 de 2024, "Faixa Elevada - Av. Dois de Outubro" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 349 de 2024, "Substituição de Caçamba " Autor: Caçula, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 350 de 2024, "Extensão da Rua 78 - Setor Marcone" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 351 de 2024, Solicitação de inclusão de canaletas para o escoamento de água na Rua Antônio de Paiva, em frente ao número 575 no Bairro Pontal Norte. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 352 de 2024, Solicitação de contratação de Cirurgião Bucomaxilo Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Requerimento nº 353 de 2024, requer que seja encaminhado à Secretaria de Saúde Gizelda Vasconcelos e ao Prefeito Adib Elias, que seja feito a construção de um Posto de Saúde na região dos bairros Conquista, Cidade Jardim, Jardim das Laranjeiras, Ayrton Senna. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 354 de 2024, requer que seja encaminhado à Secretaria d administração Cairo Batista, e ao Prefeito Adib Elias, a solicitação de pagamento da licença-prêmio no momento da aposentadoria. Não sendo necessário que o funcionário entre com as medidas legais cabíveis para o recebimento do benefício, quando o mesmo se encontra pendente Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 355 de 2024, Solicita os devidos reparos no relógio da Praça Getúlio Vargas. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 356 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização e Melhoria no Estacionamento em frente a Escola Municipal António Pinheiro Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 357 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza Geral nas margens da Rua K no Bairro Evelina Nour II Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 Requerimento nº 358 de 2024, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnic 10/07/202 lau Abrão, 17 atalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/07/2024 ~ Pág `r MUV/C¡p~ ~ ~ J / . GTALAO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para melhorar o cruzamento da Rua Mandaguari com a Rua José Matias da Silveira. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 359 de 2024, Solicita reforma da ponte na região do Tambiocó. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 534, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 360 de 2024, SOLICITAR urn estudo técnico para a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Margon, em frente a Escolinha Primeiros Passos - Bairro Margon, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 361 de 2024, SOLICITAR em caráter emergencial conclusão da rede de esgoto na Rua Fagundes Varela no Bairro MonSenhor Souza, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 362 de 2024, SOLICITAR em caráter emergencial a compra DE TIRAS PARA MEDIR DIABETE pela Secretaria de Saúde deste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 18 - Moção nº 32 de 2024, MOÇAO DE APLAUSO aos 20 anos de Fundação do Combatente SINDICATO DO METALÚRGICOS DE CATALAO - SIMECAT Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Higor Bueno, Idelvan, Rodrigão e Rosângela. ; ~- Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão te: Jair o da,'ilva / ~ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Primeiro Segundo Secretário: Vandeval Secretário: creuber Florisbelo De Aquino José Vaz / PODE / PODE 10/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Cy zjão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email.fr1Vforia@cajporacatalao.go.gov.br mail.fr1Vforia@car~raracatalao.go.gov.br 10/07/2024 r/ K --~ -- - _-- °1uN►c~,,t CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ I-~Ison : . rbosa _ a / MDB Deusmar B Rocha / MDB Higor Gemes Pires Bueno / ?ROS Cláudio ú "lo Rodrigues / PRB Maciel Olivei Batalha / PROS 1 Anísio Pereira / PODE Alves o / P BLICANOS T Cláudio\silva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela S ! ana Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/07/2024 10/07/2024 Página 6
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D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E G I S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2024 (25/06/2024) -Projetos: 1º - Projeto de Lei nº 71/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". - Projeto em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência; 2º - Projeto de Lei nº 72/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024". - Projeto em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência; 3º - Projeto de Lei nº 73/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência; 4º - Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências". D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E G I S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. - Projeto em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência; 5º - Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador Kaká dos Animais, o qual “Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas de Catalão - AAPC, e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação; 6º - Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 7º - Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 8º - Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o D E P A R T A M E N T O D E P R O C E S S O L E G I S L A T I V O Obs.: A pauta da Ordem do Dia poderá receber inclusão ou inversão de matérias, em conformidade com o Art. 72, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 9º - Projeto de Lei nº 65/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 10º - Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências”. - Projeto em 2ª votação. 11º - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona”. - Projeto em 2ª votação.