| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-07-08 |
| native_id | 184 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18' LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024. Nome dos Vereadores / Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ~!í%~ ` , / Helson Barbosa de Souza r.. , Higor Gomes Pires Bueno . ` Idelvan Evangelista do Nascimento / I / Luiz Socorro Moreira (.J4 Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita - Ricardo de Freitas Silva , Rodrigo Alves Carvelo 4J , Rosângela Santana Ferreira ' ' Vandeval Florisbelo de Aquino ~~ l / T lJ Sala das Sessões, 08 de julho de 2024. ~ n Jai Hürnberto da Silva Pr id~ente da Câmara
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4 GTALIO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 08/07/2024 - 09:07 ; Encerramento: 08/07/2024 - 09:47 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz/PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníció trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 2 Ses Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024, "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 71, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Caçula, Maciel Batalha, Marciel do Tudo Caipira e Rosângela. ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2024, "Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n° 3.672, de 04 de julho de 2019". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 539, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2024, "DENOMINA DE RUA BENTO RODRIGUES DE PAULA A ATUAL RUA UM DO BAIRRO SAO FRANCISCO. Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 540, Turno: 1 e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2024, "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". Autor: Adibr Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 541, Turno: 1 e 2ª Votações em RegimS CI 09/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/07/2024 ~ r GTAI.l0 • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1~ e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Jair Vice-Presidente: va / Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Primei Secretá \}}o: Vandeval Florisbe1à De Aquino /PODE Barbosa de Souza / MDB Gilm mo Né / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio MDBr r Lima Cláudio Y I,úchi Rodrigues / PRB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracata,JiSõ .gov.br 0`9-72024 09/07/2024 Página 2 CATALÃO-GO Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Santana Anísio Pereira / PODE Ferreira / PSDB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Maciel Ol eira Batalha / PROS Alves Ca s l 4 / • ~'/ L"ANOS Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.goubr 09/07/2024 09/07/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 08/07/2024 - 09:00 Encerramento: 08/07/2024 - Correspondências (Recebida) OFREC Nº 107/2024 - Ofícios recebidos Data: 02/07/2024 Assunto: Através do presente temos a eminente honra de fazer a convocação da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Catalão e do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o dia 05 de julho de 2024, a fim de, extraordinariamente, deliberar sobre a seguinte pauta: 01 — Projeto de Lei que "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". 02 — Projeto de Lei 14/2024 "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal" 03 - Projeto de Lei que "Denomina de rua Bento Rodrigues de Paula a atual rua um do bairro São Francisco." 04 - Projeto de Lei que "Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n°3.672, de 04 de julho de 2019". Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n° 3.672, de 04 de julho de 2019". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/07/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "DENOMINA DE RUA BENTO RODRIGUES DE PAULA A ATUAL RUA UM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/07/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/07/2024 Página 2