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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2024-07-08
native_id184

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 18' LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO 
DE 2024. 
Nome dos Vereadores / Assinatura 
Anísio Pereira 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto ~!í%~ ` , / 
Helson Barbosa de Souza
r.. ,
Higor Gomes Pires Bueno . ` 
Idelvan Evangelista do Nascimento / I / 
Luiz Socorro Moreira (.J4 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita -
Ricardo de Freitas Silva 
,
Rodrigo Alves Carvelo 4J , 
Rosângela Santana Ferreira ' '
Vandeval Florisbelo de Aquino ~~ l
/ T
lJ 
Sala das Sessões, 08 de julho de 2024. 
~ n 
Jai Hürnberto da Silva 
Pr id~ente da Câmara 

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ata #

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4 
GTALIO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 08/07/2024 -
09:07 ; Encerramento: 08/07/2024 - 09:47 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz/PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE 
Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; 
Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do 
Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / 
PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníció 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 2 Ses 
Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA 
DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz 
/ PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto 
/ PROS ; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024, "Autoriza a instituição 
do serviço público de loteria municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 71, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência -
Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual 
foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no 
momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Caçula, Maciel Batalha, Marciel 
do Tudo Caipira e Rosângela. ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2024, "Altera o art. 1º da Lei 
Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a 
Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração 
e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n° 3.672, de 04 de 
julho de 2019". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 539, Turno: 
1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por 
unanimidade em plenário. ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2024, "DENOMINA DE RUA 
BENTO RODRIGUES DE PAULA A ATUAL RUA UM DO BAIRRO SAO FRANCISCO. Autor: 
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 540, Turno: 1 e 2ª Votações em 
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o 
pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em 
plenário. ; 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2024, "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do 
Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". Autor: Adibr 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 541, Turno: 1 e 2ª Votações em RegimS 
CI
09/07/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/07/2024 
~ 
r 
GTAI.l0 • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1~ 
e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de 
urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Jair Vice-Presidente: 
va / Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Primei 
Secretá \}}o: Vandeval 
Florisbe1à De Aquino 
/PODE 
Barbosa de 
Souza / MDB 
Gilm mo Né 
/ PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudio 
MDBr 
r 
Lima 
Cláudio Y I,úchi 
Rodrigues / PRB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracata,JiSõ .gov.br 0`9-72024 
09/07/2024 Página 2 
CATALÃO-GO 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela Santana Anísio Pereira / PODE 
Ferreira / PSDB 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Maciel Ol eira 
Batalha / PROS 
Alves 
Ca s l 4 / 
• ~'/ L"ANOS 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.goubr 09/07/2024 
09/07/2024 Página 3 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/07/2024 - 09:00
Encerramento: 08/07/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OFREC Nº 107/2024 - Ofícios recebidos
Data: 02/07/2024
Assunto: Através do presente temos a eminente honra de fazer a
convocação da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei
Orgânica do Município de Catalão e do Artigo 75 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, para o dia 05 de julho de 2024, a fim de,
extraordinariamente, deliberar sobre a seguinte pauta: 01 — Projeto de Lei
que "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de
Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". 02 — Projeto de Lei
14/2024 "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal" 03 -
Projeto de Lei que "Denomina de rua Bento Rodrigues de Paula a atual rua
um do bairro São Francisco." 04 - Projeto de Lei que "Altera o art. 1° da Lei
Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem
repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a
Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de
Catalão, nos termos da Lei Municipal n°3.672, de 04 de julho de 2019". 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza a instituição do serviço
público de loteria municipal". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e 2ª votações
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n°
3.871 de 05 de abril de 2021, para
majorar os valores a serem repassados
a Associação Protetora dos Animais de
Catalão para a Manutenção do Centro
de Castração e reinserção de cães e
gatos de Catalão, nos termos da Lei
Municipal n° 3.672, de 04 de julho de
2019". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e 2ª votações
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/07/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/07/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"DENOMINA DE RUA BENTO
RODRIGUES DE PAULA A ATUAL RUA
UM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e 2ª votações
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Denomina de Ceasa Antônio Pereira
do Nascimento o Centro de
Abastecimento de Produtos Hortícolas
de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e 2ª votações
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/07/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/07/2024
Página 2

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