| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-08-06 |
| native_id | 185 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 26a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira }1) Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz ty Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno s Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha , , _ _f_I" é Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 06 de agosto de 2024. Jai umberto da Silva res dente da Câmara
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CATALÃO-Go Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/08/2024 - 13:47;
Encerramento: 06/08/2024 - 15:09
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB; Gilmar / PODE; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto /
PROS ; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ;
Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS;
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Higor Bueno / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26 Sessão
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 23 Sessão Ordinária de 2024. Em
seguida, determinou a publicação das atas das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias de 2024 e
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, aindakas
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: O Preside
concedeu a palavra ao vereador Caçula para que apresentasse a moção de aplausos n
34/2024, em homenagem ao Sindicato Rural de Catalão, pelos serviços prestados no
município; após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos representantes da entidade
homenageada. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente
colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Caçula, para que fossem
apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado (12 x 0) por
unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação
os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Deusmar, Higor Bueno e Marciel de Oliveira.
INCLUSÃO NA PAUTA: No final da Ordem do Dia, o Presidente solicitou a inclusão na
pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 89 de 2024, o que foi aprovado por
unanimidade em plenário (10 x 0). Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da
votação do pedido, os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Luiz
Pamonheiro e Ricardo Alisson.
I Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz
/ PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair
Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha /
PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão /
REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024, "Institui a `Comenda
São Francisco de Assis' às pessoas e entidades como reconhecimento aos trabalhos
empreendidos em prol dos animais abandonados e em situações de vulnerabilidade no
município de Catalão-GO, e dá outras providências". Autor: Kaká dos Animais, Número de
Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de
Lei nº 34 de 2024, "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de:
08/08/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.g~br 08/08/2024
4
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CATAI,iO • GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Catalão-GO, e adota outras providências". Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo:
270, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente dispensou a leitura do projeto por estar em
2 votação e já ter sido lido e debatido anteriormente. Encontravam-se ausentes em
plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Sargento Anísio e Cláudio
Lima. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, "Concede o Título de
Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". Autor: Rosângela,
Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário,
no momento da votação do projeto, os vereadores Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, "Concede o Título de Cidadania
Catalana a Dr Natalia Pimenta Resende". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 509,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do
projeto, os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro
Ricardo Alisson. ; 5 - Projeto de Lei nº 89 de 2024, "Autoriza o Município de Cata
Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos d
Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Autor: Adib Elias - Prefeito Munic
Número de Protocolo: 569, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 363 de 2024, Solicitação de limpeza dó
mato presente na Rodovia Municipal Antônio Sebastião Duarte (estrada que liga Catalão à
comunidade Ribeirão). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 545, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
2 - Requerimento nº 364 de 2024, "Recuperação das estradas Rurais". Autor: Caçula,
Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 365 de 2024, "Limpeza
do Bairro Maria Amelia I". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 366 de 2024, Solicita a realização de Concurso Público para a
contratação de novos colaboradores, sobretudo de agentes de trânsito para atender a
SMTC - Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão. Autor: Kaká dos Animais,
Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 367 de 2024, Solicita a
-laboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro
onsenhor Souza. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 549, Turno: Único,
ipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
á - Requerimento nº 368 de 2024, Requer que seja retomado o serviço da ponte do
Ribeirão, próximo ao Condomínio Santa Helena. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo:
550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 7 - Requerimento nº 369 de 2024, Requer pavimentação asfáltica
ná rua Colinas e proximidades no bairro Goianense II Autor: Cleuber Vaz, Número de
` \ Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica,. Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
'Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 370 de 2024, Solicitação da
implantação do programa ver melhor . Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo
/ 4 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
em única votação. ; 9 - Requerimento nº 371 de 2024, requer que seja encaminhado ao
superintendente Municipal de transito Clayton César, para que seja feita a implantação de
faixa elevada na Avenida Lamartine de frente a Secretaria do Meio Ambiente. Autor:
Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 372 de
2024, requer que seja encaminhado ao superintendente da Sae Cairo Batista, para que
seja disponibilizado um bebedouro no Parque Paquetá. Autor: Idelvan da Saúde, Número
de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-444' http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao._g; .br 08/08 024
08/08/2024
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GTAI.ZO • 00 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 373 de 2024, Redutor
de velocidade. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 374 de 2024, Poços Artesianos no distrito de Pires Belo. Autor:
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 375 de
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de Lampadas na Rua Israel de Almeida
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento
nº 376 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Cascalhamento das Estradas da Região
da Lagoinha Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 -
Requerimento nº 377 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do
Bairro Evelina Nour III Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 559, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votaçã
16 - Requerimento nº 378 de 2024, Indicação para revitalização da calçada as marg
da Represa Monsenhor Souza. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 560, Tu
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ú
votação. ; 17 - Requerimento nº 379 de 2024, Indicação para realizar estudo
viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Rua 31 de Março no Bairro
Monsenhor Souza. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 -
Requerimento nº 380 de 2024, Solicita a revitalização do Complexo das Três Represas
do Monsenhor Souza. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 562, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 19 - Requerimento nº 381 de 2024, Solicita a para implantação de faixa de
pedestre elevada na Av. Maria Marcelina. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de
Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 382 de 2024, Análise de isenção
das multas do Loteamento Paineiras Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 564,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 21 - Requerimento nº 383 de 2024, "SOLICITAR a construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Setor Aeroporto, Catalão-Goias Autor:
Rosângela, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 384 de
2024, SOLICITAR, a construção de uma Praça Pública, no Bairro Setor Aeroporto, catalão
Goias Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento
º 385 de 2024, SOLICITAR, O retorno dos Agentes Comunitários de Saúde nos Bairros,
esta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
im: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 -
equerimento nº 386 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr.Clayton César dos Santos -
uperintendente Municipal de Trânsito - SMTC, para que providencie reparos na faixa de
ARE, na rua Uruguai esquina com a Avenida das Américas. Autor: Vandeval, Número de
Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 25 - Moção nº 33 de 2024, MOÇAO DE APLAUSOS, aos
admiráveis representantes da Polícia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificados:
Policial Penal Sr. Marcelo de Sousa Pinto e Policial Penal Sr. Alexandre Fidelis Rosa. Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 26 - Moção nº 34 de 2024, "Sindicato Rural de Catalão" Autor: Caçula, Número
de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao. ov.br 0:.8/2024
08/08/2024 ('11
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GTAI.AO ~ GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio Lima,
Cleuber Vaz e Idelvan. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
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Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
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08/08/2024
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
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Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIAO
Segund
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE
CláJ Silva Lima /
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Gilmar An
/ PODE
Cláud . Lúcio
Rodrigues / PRB
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/08/2024
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CATALIO•Go Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luiz Socorro Moreira
/ MDB
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
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Maciel Oliv
Batalha / PROS
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB
Anísio Pereira / PODE
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UBLICANOS
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/08/2024
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/08/2024 - 13:30 Encerramento: 06/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Kaká dos Animais “Institui a ‘Comenda São Francisco de Assis’ às pessoas e entidades como reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol dos animais abandonados e em situações de vulnerabilidade no município de Catalão-GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Kaká dos Animais “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela “Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/08/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/08/2024 Página 1