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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2024-08-06
native_id185

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
26a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira }1)
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz ty 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno s 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha , 
, _ _f_I" é 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, 06 de agosto de 2024. 
Jai umberto da Silva 
res dente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

r 
CATALÃO-Go Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/08/2024 - 13:47; 
Encerramento: 06/08/2024 - 15:09 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / MDB; Gilmar / PODE; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / 
PROS ; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Higor Bueno / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26 Sessão 
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 23 Sessão Ordinária de 2024. Em 
seguida, determinou a publicação das atas das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias de 2024 e 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, aindakas 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: O Preside 
concedeu a palavra ao vereador Caçula para que apresentasse a moção de aplausos n 
34/2024, em homenagem ao Sindicato Rural de Catalão, pelos serviços prestados no 
município; após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos representantes da entidade 
homenageada. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente 
colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Caçula, para que fossem 
apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado (12 x 0) por 
unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação 
os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Deusmar, Higor Bueno e Marciel de Oliveira. 
INCLUSÃO NA PAUTA: No final da Ordem do Dia, o Presidente solicitou a inclusão na 
pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 89 de 2024, o que foi aprovado por 
unanimidade em plenário (10 x 0). Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da 
votação do pedido, os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Luiz 
Pamonheiro e Ricardo Alisson. 
I Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz 
/ PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair 
Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / 
PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / 
REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024, "Institui a `Comenda 
São Francisco de Assis' às pessoas e entidades como reconhecimento aos trabalhos 
empreendidos em prol dos animais abandonados e em situações de vulnerabilidade no 
município de Catalão-GO, e dá outras providências". Autor: Kaká dos Animais, Número de 
Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Lei nº 34 de 2024, "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de: 
08/08/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.g~br 08/08/2024 
4 
Q 
CATAI,iO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Catalão-GO, e adota outras providências". Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 
270, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente dispensou a leitura do projeto por estar em 
2 votação e já ter sido lido e debatido anteriormente. Encontravam-se ausentes em 
plenário, no momento da votação do projeto, os vereadores Sargento Anísio e Cláudio 
Lima. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, "Concede o Título de 
Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". Autor: Rosângela, 
Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário, 
no momento da votação do projeto, os vereadores Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, "Concede o Título de Cidadania 
Catalana a Dr Natalia Pimenta Resende". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 509, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª 
e única votação - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do 
projeto, os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Luiz Pamonheiro 
Ricardo Alisson. ; 5 - Projeto de Lei nº 89 de 2024, "Autoriza o Município de Cata 
Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos d 
Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Autor: Adib Elias - Prefeito Munic 
Número de Protocolo: 569, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 363 de 2024, Solicitação de limpeza dó 
mato presente na Rodovia Municipal Antônio Sebastião Duarte (estrada que liga Catalão à 
comunidade Ribeirão). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
2 - Requerimento nº 364 de 2024, "Recuperação das estradas Rurais". Autor: Caçula, 
Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 365 de 2024, "Limpeza 
do Bairro Maria Amelia I". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 366 de 2024, Solicita a realização de Concurso Público para a 
contratação de novos colaboradores, sobretudo de agentes de trânsito para atender a 
SMTC - Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão. Autor: Kaká dos Animais, 
Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 367 de 2024, Solicita a 
-laboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro 
onsenhor Souza. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, 
ipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
á - Requerimento nº 368 de 2024, Requer que seja retomado o serviço da ponte do 
Ribeirão, próximo ao Condomínio Santa Helena. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 
550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 7 - Requerimento nº 369 de 2024, Requer pavimentação asfáltica 
ná rua Colinas e proximidades no bairro Goianense II Autor: Cleuber Vaz, Número de 
` \ Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica,. Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
'Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 370 de 2024, Solicitação da 
implantação do programa ver melhor . Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo 
/ 4 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
em única votação. ; 9 - Requerimento nº 371 de 2024, requer que seja encaminhado ao 
superintendente Municipal de transito Clayton César, para que seja feita a implantação de 
faixa elevada na Avenida Lamartine de frente a Secretaria do Meio Ambiente. Autor: 
Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 372 de 
2024, requer que seja encaminhado ao superintendente da Sae Cairo Batista, para que 
seja disponibilizado um bebedouro no Parque Paquetá. Autor: Idelvan da Saúde, Número 
de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-444' http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao._g; .br 08/08 024 
08/08/2024 
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GTAI.ZO • 00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 373 de 2024, Redutor 
de velocidade. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 374 de 2024, Poços Artesianos no distrito de Pires Belo. Autor: 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 375 de 
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de Lampadas na Rua Israel de Almeida 
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento 
nº 376 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Cascalhamento das Estradas da Região 
da Lagoinha Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 -
Requerimento nº 377 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do 
Bairro Evelina Nour III Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votaçã 
16 - Requerimento nº 378 de 2024, Indicação para revitalização da calçada as marg 
da Represa Monsenhor Souza. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 560, Tu 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ú 
votação. ; 17 - Requerimento nº 379 de 2024, Indicação para realizar estudo 
viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Rua 31 de Março no Bairro 
Monsenhor Souza. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 -
Requerimento nº 380 de 2024, Solicita a revitalização do Complexo das Três Represas 
do Monsenhor Souza. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 562, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 19 - Requerimento nº 381 de 2024, Solicita a para implantação de faixa de 
pedestre elevada na Av. Maria Marcelina. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de 
Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 382 de 2024, Análise de isenção 
das multas do Loteamento Paineiras Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 564, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 21 - Requerimento nº 383 de 2024, "SOLICITAR a construção de uma 
Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Setor Aeroporto, Catalão-Goias Autor: 
Rosângela, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 384 de 
2024, SOLICITAR, a construção de uma Praça Pública, no Bairro Setor Aeroporto, catalão 
Goias Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento 
º 385 de 2024, SOLICITAR, O retorno dos Agentes Comunitários de Saúde nos Bairros, 
esta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
im: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 -
equerimento nº 386 de 2024, Solicitação ao Exmo. Sr.Clayton César dos Santos -
uperintendente Municipal de Trânsito - SMTC, para que providencie reparos na faixa de 
ARE, na rua Uruguai esquina com a Avenida das Américas. Autor: Vandeval, Número de 
Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 25 - Moção nº 33 de 2024, MOÇAO DE APLAUSOS, aos 
admiráveis representantes da Polícia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificados: 
Policial Penal Sr. Marcelo de Sousa Pinto e Policial Penal Sr. Alexandre Fidelis Rosa. Autor: 
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 26 - Moção nº 34 de 2024, "Sindicato Rural de Catalão" Autor: Caçula, Número 
de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Encontravam-se ausentes em plenário no 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao. ov.br 0:.8/2024 
08/08/2024 ('11 
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GTAI.AO ~ GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio Lima, 
Cleuber Vaz e Idelvan. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
H berto da 
P,.• s S / 
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1
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/ PODE 
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uza / MDB 
Deusnjar B 
Roch. / 
08/08/2024 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
ósa da 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segund 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
CláJ Silva Lima / 
MD 
Gilmar An 
/ PODE 
Cláud . Lúcio 
Rodrigues / PRB 
~ 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/08/2024 
Página 4 
CATALIO•Go Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
/-vq44il t ~ .~-tz ,4ZrGu--
Maciel Oliv 
Batalha / PROS 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
Anísio Pereira / PODE 
Alves 
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UBLICANOS 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/08/2024 
08/08/2024 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 13:30
Encerramento: 06/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais 
“Institui a ‘Comenda São Francisco de
Assis’ às pessoas e entidades como
reconhecimento aos trabalhos
empreendidos em prol dos animais
abandonados e em situações de
vulnerabilidade no município de
Catalão-GO, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais 
“Institui o Programa Farmácia
Veterinária Solidária no Município de
Catalão-GO, e adota outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Dr. Cleber Luiz
Scheidegger Maia Júnior". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana a Drª Natalia Pimenta
Resende". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/08/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/08/2024
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