| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-08-13 |
| native_id | 186 |
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~~. Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 27a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024. Nome dos Vereadores - Assinatura Anísio Pereira t - ' Cláudio Lúcio Rodrigues (4j/ Cláudio Silva Lima Cleuber Jose Vaz Deusmar Barbosa da Rocha í Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza ~►• Higor Gomes Pires Bueno ~► ~~ Idelvan Evangelista do Nascimento / Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha ' Marciel de Oliveira Mesquita E Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ~ v ~ Sala das Sessões, 13 de agosto de 2024. J - Humberto da Silva sidente da Câmara
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~ / GTAI.iO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 13:48; Encerramento: 13/08/2024 - 14:51 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz/PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / \_ PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE ~. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 24ª e 25 Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 26 Sessão Ordinária de 2024 e 2 Sessão Extraordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Higor Bueno para que apresentasse a moção de aplausos nº 36/2024, em homenagem a equipe e competidores do Campeonato Goiano de Atletismo, que colocaram nosso município em destaque no cenário esportivo estadual, após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados. INVERSÃO DE PAUTA: O Presidente colocou em votação o pedido de inversão da pauta do vereador Higor Bueno, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, encontrando-se ausentes em plenário no momento da votação os seguintes vereadores: Deusmar e Marciel do Tudo Caipira. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vande PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024, "Autoriza o Município e Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos ermos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Autor: Adib Elias - refeito Municipal, Número de Protocolo: 569, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTONIO VIEIRA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 570, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, "Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL 21/08/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidorisf. aracatalao.'oqov.br21/08/2024 ,, 1 Página 1 ~ Ì~ J CATALÃO O Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo DIAS DO NASCIMENTO". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 571, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 387 de 2024, Solicitação de inclusão de redutores de velocidade "Quebra molas" na extensão da Rua Santos Dumont na Vila União. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 388 de 2024, Solicitando esforços no sentido de ampliar o atendimento oferecido na Unidade Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires Belo, com a disponibilização de um profissional de Fisioterapia e ainda de médico Pediatra. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 Requerimento nº 389 de 2024, Solicita a operação tapa buracos em regime de urgêngia na seguinte localidade: Rua 604 na altura do número 146 no Bairro Monsenhor Sousa. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nd 390 de 2024, Solicitação de inalização vertical e Horizontal do Bairo Margon I e adjacências Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 391 de 2024, "Limpeza e Construção de praça". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 392 de 2024, "Limpeza da Represa da Bica" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 393 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua Pedro Afonso, no Bairro Pio Gomes Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 394 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização do Pares da Rua 7 de Setembro no Bairro Brasiliense Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 395 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de um Quebra - Molas na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 396 de 2024, Solicita implantação de sinalização de trânsito horizontal. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 397 de 2024, Reparo no asfalto da Av. Ricardo Paranhos, próximo a rotatória da Av. Max Margon. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 398 de 2024, Estudo para colocação de uma passarela para pedestres na Go 330, próximo a entrada da Rua Flor de Maio, Vila Cruzeiro II e a Rua Buganvile do Bairro Vila Wilson Guimarães Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 399 2024, Policia Rodoviária Federal, Policia Rodoviária Estadual e ao SMTC, para que seja feito uma parceria entre eles para organização do transito na BR 050 próximo ao Bairro Castelo Branco, Pontal Norte e adjacentes. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado¡ em única votação. ; 14 - Moção nº 35 de 2024, Concede aplausos ao senhor, Ricardq Marques de Oliveira, Gestor de Infraestrutura da SAE. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado 1 Aprovado em única votação. ; 15 - Moção nº 36 de 2024, Apresenta Moção de Aplaus de forma a homenagear a equipe e os competidores do Campeonato Goiano de Atletism 21/08/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria ~ j aracatalao.go.gov.br 21/08/2024 L~~~l,I'~ .; .`~1~ ~ ~ x c)C,¡•p/l ML1N¡Gp~ y, GTM.lO • GO U Deus y' arbosa da Ro - PMDB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 33 de 2024, MOÇAO DE APLAUSOS, aos admiráveis representantes da Polícia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificados: Policial Penal Sr. Marcelo de Sousa Pinto e Policial Penal Sr. Alexandre Fidelis Rosa. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Higor Bueno, Maciel Batalha e Marciel do Tudo Caipira. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi . Jair Vice-Presidente: Hume da uva / Marciel de Oliveira PRO Mesquita / UNIAO ~ Primei o Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE elson Barbosa de Souza / MDB Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudia Silva Lima / MDB Gilmar Antôni. Neto / PODE Av. olau bkão, 1//5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camar~alao.go.gov.br21/08/2024 21/08/2024 Página 3 MLti1ºp1 GTALÀO.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio lúcio Rodrigues / PRB '7 ~ Maciel Oliv ira Batalha /MROS Rodin g' f Alves Carvelb , 1 / REPU %!!I ' ANOS Anísio Pereira / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Sa ' na Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/08/2024 21/08/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/08/2024 - 13:30 Encerramento: 13/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/08/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/08/2024 Página 1