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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-08-13
native_id186

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

~~. 
Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
27a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores - Assinatura 
Anísio Pereira t - ' 
Cláudio Lúcio Rodrigues (4j/ 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber Jose Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha í 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza
~►• 
Higor Gomes Pires Bueno ~► ~~ 
Idelvan Evangelista do Nascimento / 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha ' 
Marciel de Oliveira Mesquita E 
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino ~ 
v 
~ 
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2024. 
J - Humberto da Silva 
sidente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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GTAI.iO • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 13:48; 
Encerramento: 13/08/2024 - 14:51 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz/PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / \_ 
PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais/ PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel 
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / 
REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE ~. 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 27ª Sessão 
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 24ª e 25 Sessões Ordinárias 
de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 26 Sessão Ordinária de 2024 
e 2 Sessão Extraordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para 
impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das 
assinaturas. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Higor Bueno 
para que apresentasse a moção de aplausos nº 36/2024, em homenagem a equipe e 
competidores do Campeonato Goiano de Atletismo, que colocaram nosso município em 
destaque no cenário esportivo estadual, após a leitura, foi realizada a entrega da moção 
aos homenageados. INVERSÃO DE PAUTA: O Presidente colocou em votação o pedido de 
inversão da pauta do vereador Higor Bueno, para que fossem apreciadas, primeiramente, 
as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, 
encontrando-se ausentes em plenário no momento da votação os seguintes vereadores: 
Deusmar e Marciel do Tudo Caipira. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz 
/ PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PRB ; Luiz Pamonheiro / MDB 
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC 
Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vande 
PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024, "Autoriza o Município 
e Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos 
ermos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Autor: Adib Elias -
refeito Municipal, Número de Protocolo: 569, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no 
momento da votação: Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 2 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 29 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL 
RODOVIARIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTONIO VIEIRA". Autor: Sargento Anísio, Número de 
Protocolo: 570, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 30 de 2024, "Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL 
21/08/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidorisf. aracatalao.'oqov.br21/08/2024 
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1 
Página 1 
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CATALÃO O Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
DIAS DO NASCIMENTO". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 571, Turno: Deliberação, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 387 de 2024, Solicitação de inclusão 
de redutores de velocidade "Quebra molas" na extensão da Rua Santos Dumont na Vila 
União. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 -
Requerimento nº 388 de 2024, Solicitando esforços no sentido de ampliar o 
atendimento oferecido na Unidade Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires 
Belo, com a disponibilização de um profissional de Fisioterapia e ainda de médico 
Pediatra. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 
Requerimento nº 389 de 2024, Solicita a operação tapa buracos em regime de urgêngia 
na seguinte localidade: Rua 604 na altura do número 146 no Bairro Monsenhor Sousa. 
Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nd 
390 de 2024, Solicitação de inalização vertical e Horizontal do Bairo Margon I e 
adjacências Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 391 de 2024, "Limpeza e Construção de praça". Autor: Caçula, 
Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 392 de 2024, "Limpeza 
da Represa da Bica" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 -
Requerimento nº 393 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua 
Pedro Afonso, no Bairro Pio Gomes Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 580, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 8 - Requerimento nº 394 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Sinalização do Pares da Rua 7 de Setembro no Bairro Brasiliense Autor: Luiz Pamonheiro, 
Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 395 de 2024, 
INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de um Quebra - Molas na Rua Salustiano 
Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 582, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 10 - Requerimento nº 396 de 2024, Solicita implantação de sinalização 
de trânsito horizontal. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 583, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 11 - Requerimento nº 397 de 2024, Reparo no asfalto da Av. Ricardo 
Paranhos, próximo a rotatória da Av. Max Margon. Autor: Ricardo Alisson, Número de 
Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 398 de 2024, Estudo para 
colocação de uma passarela para pedestres na Go 330, próximo a entrada da Rua Flor de 
Maio, Vila Cruzeiro II e a Rua Buganvile do Bairro Vila Wilson Guimarães Autor: Ricardo 
Alisson, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 399 
2024, Policia Rodoviária Federal, Policia Rodoviária Estadual e ao SMTC, para que seja 
feito uma parceria entre eles para organização do transito na BR 050 próximo ao Bairro 
Castelo Branco, Pontal Norte e adjacentes. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 
586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado¡
em única votação. ; 14 - Moção nº 35 de 2024, Concede aplausos ao senhor, Ricardq 
Marques de Oliveira, Gestor de Infraestrutura da SAE. Autor: Cleuber Vaz, Número de 
Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado 1
Aprovado em única votação. ; 15 - Moção nº 36 de 2024, Apresenta Moção de Aplaus 
de forma a homenagear a equipe e os competidores do Campeonato Goiano de Atletism 
21/08/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria ~ j aracatalao.go.gov.br 21/08/2024 
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Deus y' arbosa da 
Ro - PMDB 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 33 de 
2024, MOÇAO DE APLAUSOS, aos admiráveis representantes da Polícia Penal do Estado 
de Goiás, a seguir especificados: Policial Penal Sr. Marcelo de Sousa Pinto e Policial Penal 
Sr. Alexandre Fidelis Rosa. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 543, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações 
parlamentares: Higor Bueno, Maciel Batalha e Marciel do Tudo Caipira. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presi . Jair Vice-Presidente: 
Hume da uva / Marciel de Oliveira 
PRO Mesquita / UNIAO 
~ 
Primei o 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
elson Barbosa de 
Souza / MDB 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudia Silva Lima / 
MDB 
Gilmar Antôni. Neto 
/ PODE 
Av. olau bkão, 1//5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camar~alao.go.gov.br21/08/2024 
21/08/2024 Página 3 
MLti1ºp1 
GTALÀO.00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cláudio lúcio 
Rodrigues / PRB 
'7 ~ 
Maciel Oliv ira 
Batalha /MROS 
Rodin g' f Alves 
Carvelb , 1 / 
REPU %!!I ' ANOS 
Anísio Pereira / PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela Sa ' na 
Ferreira / PSDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/08/2024 
21/08/2024 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 13:30
Encerramento: 13/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão,
Estado de Goiás, a firmar parceria,
sem repasse de recursos financeiros,
nos termos da Lei Federal n°
13.019/2014, com o Instituto
Abraham". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO
FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO
VIEIRA". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania ao Sr.
RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/08/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/08/2024
Página 1

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