| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-08-21 |
| native_id | 187 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 28a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024. Nome dos Vereadores `Assinatura Anísio Pereira - n Cláudio Lúcio Rodrigues 1/ Claudio Silva Lima k / --' / Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha _ Gilmar Antônio Neto 7 - Helson Barbosa de Souza p~4. ?' " Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha zu,,ì Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva :::: 1:: t:: reira / 1 Vandeval Florisbelo de Aquino t ~ l Sala das Sessões, 21 de agosto de 2024. (I Jai m erto da Silva Preide_n e da Câmara
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. .~~ A L ~• (ATAIAO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/08/2024 - 13:58; Encerramento: 21/08/2024 - 14:34 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE ustificativas de Ausências na Sessão: Marciel do Tudo Caipira / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 28 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 26 Sessão Ordinária de 2024 e 2 Sessão Extraordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 27~ Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleube / PODE; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS; Idely Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PSDB; Luiz Pamonheiro / Maciel Batalha / PROS; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosâng / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 569, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente solicitou a dispensa da leitura completa do projeto, considerando que este já havia sido lido e discutido quando aprovado em 1 votação, o que foi aprovado por unanimidade e plenário (12 x 0). Encontravam-se ausentes em plenário, no momento das votações da dispensa de leitura e do projeto, os seguintes vereadores: Deusmar, Higor Bueno e Ricardo Alisson. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JORGE LUIZ SCHWAB". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 587, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 589, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 400 de 2024, Solicitação de asfaltamento de trechos do Loteamento Alvino Albino Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 401 de 2024, Solicita aAv. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalaoAo.gov.br/ - Email: ouvidoria@cs + •catalao.go.gov.br22/08/2024 `~etr~ °iwl~tn`4 CATAl.lO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo implantação de "Lixeiras Ecológicas" nas praças e principais vias do município. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 402 de 2024, Solicita a cobertura da Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 403 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de uma Rotatória na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, Próximo a entrada para o Parque Raqueta. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 5 - Requerimento nº 404 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Construção de Unidade de Saude no Bairro das Américas. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Maciel Batalha. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Higor Bueno / PROS ; 2 - Rodrigão / REPUBLICANOS ; 3 - Cláudio Lima / MDB ; 4 - Jair Humberto / PROS ; 5 - Kaká dos Animais / PSDB Assinatura de Todos os Parlamente res Presentes na Sessão President Humbe . da S' PROS _ ' Segund Secretário: cleuber José Vaz / PODE air a/ son Barbosa de Souza / MDB Jvj Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Cláudio (Silva Lima / MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/08/2024 /08/2024 e 4 ~+►~ %: CATALlO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deusmar Rocha / M Pires Cláudio \ '-- úcio Rodrigues / PSDB 6 r Maciel Oliv¡ ira Batalha / PROS Rodrigo / ' Alves Carvel•, / REPUB CANOS Anísio Pereira / PODE Gilmar ntônio + eto / UNIÃO Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC ~►f1~~2.2~ie Rosângela Sa ana Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/08/2024 22/08/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2024 - 13:30 Encerramento: 21/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, sem repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Abraham". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JORGE LUIZ SCHWAB". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Caçula "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/08/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/08/2024 Página 1