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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-08-27
native_id189

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
30a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores ssinatura 
Anísio Pereira - 
2 LAí 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima ~-
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto ~~ ~~~ a 
Helson Barbosa de Souza !` 
Hi or Gomes Pires Bueno / 
- 
l 
Idelvan Evangelista do Nascimento / L
. , 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva / y!~ i 4 
Rodrigo Alves Carvelo / )4L 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024. 
N ;I 
Pair úmberto da Silva 
Presi ente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
~1 
ç i 
Ata Eletrônica da 30 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/08/2024 - 14:36 ; 
Encerramento: 27/08/2024 - 15:05 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz/PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PO 
Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da S. de / 
PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Maciel Batalha / : ' OS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLIC '.NOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Luiz Pamonheiro / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início do 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 30 Sessão 
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. INCLUSÃO NA PAUTA: Durante a Ordem do dia, 
o Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação e a dispensa de pareceres do 
Projeto de Lei nº 93/2024, informando que o projeto tramitava em regime de urgência a 
pedido do Prefeito, o que foi aprovado por unanimidade (9 x 0) em plenário, encontravam￾se ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos os seguintes vereadores: 
Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e 
Rosângela. O Presidente solicitou ainda a inclusão na pauta para votação e a dispensa de 
pareceres do Projeto de Lei nº 94/2024 e o vereador Deusmar solicitou a urgência na 
tramitação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (9 x 0), 
encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos os seguintes 
vereadores: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo 
Alisson e Rosângela. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz 
/ PODE; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PSDB; Maciel Batalha / PROS 
Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024, "Dispõe sobre a 
autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 595, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024, 
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 
2.025 e, dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 597, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Lei nº 92 de 2024, "Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua 
Cândido Carteiro". Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 598, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - VETO nº 2 de 2024, "VETO INTEGRAL AO 
AUTOGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa 
Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências". 
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 596, Turno: Deliberação, 
29/08/202 
Av. içolau Abro, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 '//camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.g'v.b 29/08/2024 
~ 
V 
GTAI.iO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 
2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL Sr. 
LUIZ ANTONIO VIEIRA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 570, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única 
votação ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, "Concede o Título de 
Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 
571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: 
Kaká dos Animais, Gilmar, Higor Bueno e Ricardo Alisson. ; 7 - Projeto de Lei nº 93 de 
2024, "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos 
representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das 
festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 599, Turno: 1 e 2º Votações em Regime 
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 
2º votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação 
do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson 
e Rosângela. ; 8 - Projeto de Lei nº 94 de 2024, "Fixa os subsídios dos agentes políticos 
do Município de Catalão/GO a partir da legislatura 2025/2028". Autor: Mesa Diretora -
Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Turno: 1ª e 2º Votações em Regime de 
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e 2º 
votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do 
projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e 
Rosângela. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
P}~esidé 
Fl/umber 
P~tOS 
te: Jair 
da Suva / 
L 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
29/08/2024 
G 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2024 
~ 
C IA Y b
CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
on rbosa de 
Souza / MDB 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PSDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela — Santana 
Ferreira / PSDB 
-3
Cláudio Si 
MDB 
Lima / 
Gilmar Antônio Neto 
/ UNIÃO 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
i - 
,Zr-wicf ~..~~ , '? -—
Maciel Oliveir 
Batalha / PROS 
Rodrigo I Alves 
Carvel. A / 
REPU LiI/ICANÕS 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2024 
29/08/2024 Página 3 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 14:30
Encerramento: 27/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Catalão, para o exercício
financeiro de 2.025 e, dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão 
Declara alterado o nome da Rua São
João da Aliança para Rua Cândido
Carteiro 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO
DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE
2024, que "Institui o Programa
Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Catalão, e adota outras
providências'". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO
FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO
VIEIRA". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania ao Sr.
RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/08/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/08/2024
Página 1

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