| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-08-27 |
| native_id | 189 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 30a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024. Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira - 2 LAí Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima ~- Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ~~ ~~~ a Helson Barbosa de Souza !` Hi or Gomes Pires Bueno / - l Idelvan Evangelista do Nascimento / L . , Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva / y!~ i 4 Rodrigo Alves Carvelo / )4L Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024. N ;I Pair úmberto da Silva Presi ente da Câmara
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~v. e~invr~tnL ~ CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~1 ç i Ata Eletrônica da 30 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/08/2024 - 14:36 ; Encerramento: 27/08/2024 - 15:05 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz/PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PO Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da S. de / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Maciel Batalha / : ' OS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLIC '.NOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Luiz Pamonheiro / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início do trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 30 Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. INCLUSÃO NA PAUTA: Durante a Ordem do dia, o Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação e a dispensa de pareceres do Projeto de Lei nº 93/2024, informando que o projeto tramitava em regime de urgência a pedido do Prefeito, o que foi aprovado por unanimidade (9 x 0) em plenário, encontravamse ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela. O Presidente solicitou ainda a inclusão na pauta para votação e a dispensa de pareceres do Projeto de Lei nº 94/2024 e o vereador Deusmar solicitou a urgência na tramitação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (9 x 0), encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PSDB; Maciel Batalha / PROS Marciel do Tudo Caipira / UNIAO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 595, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024, "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 597, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024, "Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro". Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - VETO nº 2 de 2024, "VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 596, Turno: Deliberação, 29/08/202 Av. içolau Abro, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 '//camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.g'v.b 29/08/2024 ~ V GTAI.iO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTONIO VIEIRA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, "Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Kaká dos Animais, Gilmar, Higor Bueno e Ricardo Alisson. ; 7 - Projeto de Lei nº 93 de 2024, "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 599, Turno: 1 e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 2º votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela. ; 8 - Projeto de Lei nº 94 de 2024, "Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Catalão/GO a partir da legislatura 2025/2028". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Turno: 1ª e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e 2º votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Kaká dos Animais, Higor Bueno, Maciel Batalha, Ricardo Alisson e Rosângela. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão P}~esidé Fl/umber P~tOS te: Jair da Suva / L Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE 29/08/2024 G Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2024 ~ C IA Y b CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo on rbosa de Souza / MDB Cláudio Lúcio Rodrigues / PSDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela — Santana Ferreira / PSDB -3 Cláudio Si MDB Lima / Gilmar Antônio Neto / UNIÃO Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE i - ,Zr-wicf ~..~~ , '? -— Maciel Oliveir Batalha / PROS Rodrigo I Alves Carvel. A / REPU LiI/ICANÕS Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2024 29/08/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2024 - 14:30 Encerramento: 27/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - VETO nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/08/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/08/2024 Página 1