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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2024-09-10
native_id191

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
32a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18' 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores /Assin'à4ura 
Anísio Pereira C~6
Cláudio Lúcio Rodrigues 
r 
'~ 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza ' 
Higor Gomes Pires Bueno LLL M 
Idelvan Evangelista do Nascimento l
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva Ic
Rodrigo Alves Carvelo 
_______________ 
' 
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2024. 
mberto da Silva 
ente da Câmara 
ESTADO DE GOZAS 
`; . ' y
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 2051/2024 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 
Interessado 7 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS GECOF/ 
CPF/CNPJ 34.028.316/0013-47 Autuação 29/08/202415:20 Previsão 
Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE 
Assunto OFÍCIO NÚMERO ASSUNTO 134/2024 
Descrição 
OFÍCIO N° 51667338/2024:SGRF-SUGPS-CONEO-GO 
ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC SANTO 
ANTÔNIO DO RIO VERDE. 
Destino GABINETE VER. JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0.00 Dt. Doc.: i 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
Seção de Gestão da Rede Franqueada - SUGPS-GERAT-CONEO-GO 
OFICIO Nº 51667338/2024 - SGRF-SUGPS-GERAT-CONEO-GO 
Goiânia, 27 de agosto de 2024. 
Ao Presidente 
Câmara Municipal de Catalão 
75701-050 - Catalão/GO 
Assunto: Celebração do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correio Comunitária - AGC Santo Antônio 
do Rio Verde 
Referência: Processo nº 53.191.001.539/2024-28 
Senhor Presidente, 
1. Em atenção ao disposto na Lei nº 9.452, de 20/03/1997, comunicamos que foi celebrado o 
Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Catalão e os Correios, sob o número 348/2024, com 
vigências de 02/09/2024 a 02/09/2029, cujo objeto é a operacionalização da Agência de Correios 
Comunitária — AGC Santo Antônio do Rio Verde. 
2. Informamos, ainda, que a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não 
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. 
3. Por oportuno, destacamos que é exigida a regularidade fiscal da Convenente (Certificado 
de Regularidade do FGTS — CRF, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e Certidão Conjunta de 
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - PGFN/RFB) em decorrência do Acordo 
firmado. 
Colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos acerca do assunto 
pelo telefone (62) 3989-2134 ou pelo e-mail gerat.go@correios.com.br. 
Atenciosamente, 
ANTÔNIO CARLOS N. MARTINS 
Superintendente Estadual de Goiás — SE/GO 
Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Nascimento Martins, Diretor Regional, em 
28/08/2024, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 
8.539, de 8 de outubro de 2015. 
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 
htSps://sei.correios.com.br/sei/controlador externo.p1ip 
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 51667338 
e o código CRC 72E2C9EC. 
4? Correios 
PRACA DOUTOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 11- Bairro SETOR CENTRAL, Goiânia/GO, CEP 74003901-
http://www.correios.com.br 
Referência: Processo nº 53191.001539/2024-28 SEI nº 51667338 

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ata #

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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 13:56 
Encerramento: 10/09/2024 - 14:40 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIÃO ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE ; Primeiro Secretário interino: 
Sargento Anísio / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE 
Gilmar / UNL4O ; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS 
Kaká dos Animais / PSDB; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do 
Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosâylá 
PSDB; Sargento Anísio / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada; V~ndeval 
Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iní≥1o~os 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32ª Sess. 
Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. COMPOSIÇÃO 
DA MESA: O Presidente convidou o vereador Sargento Anísio para compor a Mesa e 
ocupar a 1 º Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO 
DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de 
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O 
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias 
de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS 
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário interino, vereador Sargento Anísio, 
que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: 
O Presidente convocou os vereadores para a Sessão Solene de entrega do Título 
Honorífico de Cidadania Catalana, da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano 
Professor Jamil Barbosa, do Título de Mérito e Bravura Catalana e do Título Honorífico de 
Cidadania Benemérita Catalana, a ser realizada no Plenário desta Egrégia Casa de Leis, 
no dia 26 de setembro do corrente ano, às 19:00 horas (quinta-feira), informou ainda a 
todos que serão entregues na referida sessão solene as homenagens prestadas pelos 
Projetos de Decretos Legislativos protocolados até junho de 2024, bem como aquelas 
homenagens que não puderam ser entregues no ano de 2023 e de 2022. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz 
/ PODE; Gilmar / UNIÃO; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto 
/ PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; 
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; 
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 95 de 2024, "Declara de utilidade 
pública a Associação Esportiva Força do Cerrado - AESFOC". Autor: Higor Bueno, Número 
de Protocolo: 633, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto 
de Lei nº 96 de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, 
localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, 
denominado como Quinta Avenida". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 634, 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09/2024 
10/09/2024 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ii,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 90 de 
2024, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza 
Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 595, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 434 de 2024, Solicitação de reposição 
de lâmpadas e luminárias nos postes da Rua Eloi Hermes de Lima no Bairro Primavera. 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 
435 de 2024, Solicitação de inclusão de redutor de velocidade "Quebra-molas" na R 
no Bairro Jardim das Acácias. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 636, 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
votação. ; 3 - Requerimento nº 436 de 2024, Solicitei a construção de ban 
masculino e feminino no Cemitério Municipal. Autor: Kaká dos Animais, Númer 
Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta 
Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 437 de 2024, Solicito a instalação de 
câmeras de segurança em pontos estratégicos da Festa de Nossa Senhora do Rosário. 
Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 
438 de 2024, Requer recapeamento em grande parte das ruas dos bairros Village I e II. 
Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 
439 de 2024, Solicitação de asfaltamento em trecho que liga Alvino Albino a GO 330 
Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 640, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 7 - Requerimento nº 440 de 2024, "Sinalização da Rua João Netto de Campos -
Setor Bolanger" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 641, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - 
Requerimento nº 441 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Recapeamento da Ru 
Augusto Silvestre, no Residencial Liz (Rua da TransZero) Autor: Luiz Pamonheiro, Número 
de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 442 de 2024, 
INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas da Praça Brasil Cavalcante 
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento 
nº 443 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reforma da Quadra Poliesportiva e 
Aumento de Brinquedos na Praça do Bairro Estrela Autor: Luiz Pamonheiro, Número de 
Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 444 de 2024, Indicação para 
construção de uma canaleta para escoar água na 91, bairro Castelo Branco II, nas 
proximidades do nº544. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
12 - Requerimento nº 445 de 2024, Indicação para a limpeza das Ruas, Ouvidor e 307, 
ambas no bairro Castelo Branco II. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 646, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 13 - Requerimento nº 446 de 2024, Estudo no transito da Av. Espírito 
Santo Com a Rua 125 do Setor Aeroporto. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 
647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camara atalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09 
Página 
~A ~1LMl~yI. 
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cw'uc.tn • ~u~ Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
99 
10/09/2024 
em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de 
expediente: Cláudio Lima e Gilmar. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Pres • : te: Jair 
Hum.- o da Silva / 
PROS 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
son Barbosa de 
Souza / MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/ UNIÃO 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
ODE 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIÃO 
Primeiro Secretário 
interino: Anísio 
Pereira / PODE 
Cláudio 
MDB 
Cláudio "Lucio 
Rodrigues / PSDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
l'A'CAIÃI) • l'.(1 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
~ j)- 4/
Maciel Oliveir. 
Batalha / P QS 
Ro • s •f~' ` Alves 
C. / 
R~ ' :L CANOS 
Rosângela = ntana 
Ferreira / PSDB 
~l~tJ 
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- l ,% 
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09/2024 r/ 
10/09/2024 na 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 13:30
Encerramento: 10/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Declara de utilidade pública a
Associação Esportiva Força do
Cerrado – AESFOC". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha 
"Dá o nome de AVENIDA VILMA
ROSA DE MORAIS à Avenida 01,
localizada no Loteamento Jardim
Athenas, e o seu prolongamento no
Loteamento Village I, denominado
como Quinta Avenida". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e 2ª votações
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
10/09/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09/2024
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