| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-09-10 |
| native_id | 191 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 32a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18' LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. Nome dos Vereadores /Assin'à4ura Anísio Pereira C~6 Cláudio Lúcio Rodrigues r '~ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza ' Higor Gomes Pires Bueno LLL M Idelvan Evangelista do Nascimento l Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Ic Rodrigo Alves Carvelo _______________ ' Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 10 de setembro de 2024. mberto da Silva ente da Câmara ESTADO DE GOZAS `; . ' y CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO N° do Processo 2051/2024 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Interessado 7 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS GECOF/ CPF/CNPJ 34.028.316/0013-47 Autuação 29/08/202415:20 Previsão Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE Assunto OFÍCIO NÚMERO ASSUNTO 134/2024 Descrição OFÍCIO N° 51667338/2024:SGRF-SUGPS-CONEO-GO ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE. Destino GABINETE VER. JAIR HUMBERTO DA SILVA Documento Ambiente Externo Tipo Outros Valor: 0.00 Dt. Doc.: i EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Seção de Gestão da Rede Franqueada - SUGPS-GERAT-CONEO-GO OFICIO Nº 51667338/2024 - SGRF-SUGPS-GERAT-CONEO-GO Goiânia, 27 de agosto de 2024. Ao Presidente Câmara Municipal de Catalão 75701-050 - Catalão/GO Assunto: Celebração do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correio Comunitária - AGC Santo Antônio do Rio Verde Referência: Processo nº 53.191.001.539/2024-28 Senhor Presidente, 1. Em atenção ao disposto na Lei nº 9.452, de 20/03/1997, comunicamos que foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Catalão e os Correios, sob o número 348/2024, com vigências de 02/09/2024 a 02/09/2029, cujo objeto é a operacionalização da Agência de Correios Comunitária — AGC Santo Antônio do Rio Verde. 2. Informamos, ainda, que a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. 3. Por oportuno, destacamos que é exigida a regularidade fiscal da Convenente (Certificado de Regularidade do FGTS — CRF, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - PGFN/RFB) em decorrência do Acordo firmado. Colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos acerca do assunto pelo telefone (62) 3989-2134 ou pelo e-mail gerat.go@correios.com.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CARLOS N. MARTINS Superintendente Estadual de Goiás — SE/GO Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Nascimento Martins, Diretor Regional, em 28/08/2024, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site htSps://sei.correios.com.br/sei/controlador externo.p1ip acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 51667338 e o código CRC 72E2C9EC. 4? Correios PRACA DOUTOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 11- Bairro SETOR CENTRAL, Goiânia/GO, CEP 74003901- http://www.correios.com.br Referência: Processo nº 53191.001539/2024-28 SEI nº 51667338
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 13:56 Encerramento: 10/09/2024 - 14:40 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE ; Primeiro Secretário interino: Sargento Anísio / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Gilmar / UNL4O ; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS Kaká dos Animais / PSDB; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosâylá PSDB; Sargento Anísio / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada; V~ndeval Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iní≥1o~os trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32ª Sess. Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Sargento Anísio para compor a Mesa e ocupar a 1 º Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024 abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário interino, vereador Sargento Anísio, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente convocou os vereadores para a Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadania Catalana, da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa, do Título de Mérito e Bravura Catalana e do Título Honorífico de Cidadania Benemérita Catalana, a ser realizada no Plenário desta Egrégia Casa de Leis, no dia 26 de setembro do corrente ano, às 19:00 horas (quinta-feira), informou ainda a todos que serão entregues na referida sessão solene as homenagens prestadas pelos Projetos de Decretos Legislativos protocolados até junho de 2024, bem como aquelas homenagens que não puderam ser entregues no ano de 2023 e de 2022. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilmar / UNIÃO; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 95 de 2024, "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Força do Cerrado - AESFOC". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 633, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 634, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09/2024 10/09/2024 d "r< Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ii, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 90 de 2024, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 595, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 434 de 2024, Solicitação de reposição de lâmpadas e luminárias nos postes da Rua Eloi Hermes de Lima no Bairro Primavera. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 435 de 2024, Solicitação de inclusão de redutor de velocidade "Quebra-molas" na R no Bairro Jardim das Acácias. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 636, Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em votação. ; 3 - Requerimento nº 436 de 2024, Solicitei a construção de ban masculino e feminino no Cemitério Municipal. Autor: Kaká dos Animais, Númer Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 437 de 2024, Solicito a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Festa de Nossa Senhora do Rosário. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 438 de 2024, Requer recapeamento em grande parte das ruas dos bairros Village I e II. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 439 de 2024, Solicitação de asfaltamento em trecho que liga Alvino Albino a GO 330 Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 640, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Requerimento nº 440 de 2024, "Sinalização da Rua João Netto de Campos - Setor Bolanger" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 641, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 441 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Recapeamento da Ru Augusto Silvestre, no Residencial Liz (Rua da TransZero) Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 442 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas da Praça Brasil Cavalcante Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 443 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reforma da Quadra Poliesportiva e Aumento de Brinquedos na Praça do Bairro Estrela Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 444 de 2024, Indicação para construção de uma canaleta para escoar água na 91, bairro Castelo Branco II, nas proximidades do nº544. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 445 de 2024, Indicação para a limpeza das Ruas, Ouvidor e 307, ambas no bairro Castelo Branco II. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 446 de 2024, Estudo no transito da Av. Espírito Santo Com a Rua 125 do Setor Aeroporto. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camara atalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09 Página ~A ~1LMl~yI. y, ~ ~.~ • ~. y: cw'uc.tn • ~u~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 99 10/09/2024 em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima e Gilmar. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pres • : te: Jair Hum.- o da Silva / PROS Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE son Barbosa de Souza / MDB Gilmar Antônio Neto / UNIÃO Idelvan Evangelista do Nascimento / ODE Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Primeiro Secretário interino: Anísio Pereira / PODE Cláudio MDB Cláudio "Lucio Rodrigues / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10 Ricardo de Freitas Silva / PSC l'A'CAIÃI) • l'.(1 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Luiz Socorro Moreira / MDB ~ j)- 4/ Maciel Oliveir. Batalha / P QS Ro • s •f~' ` Alves C. / R~ ' :L CANOS Rosângela = ntana Ferreira / PSDB ~l~tJ / Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- l ,% mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09/2024 r/ 10/09/2024 na 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/09/2024 - 13:30 Encerramento: 10/09/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Força do Cerrado – AESFOC". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/09/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/09/2024 Página 1