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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2024-09-17
native_id192

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
33a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores / Assiiatura 
Anísio Pereira • 7 
1
' i i' 
A~ 
J JJ • %1 ~ ~ 
Cláudio Lúcio Rodrigues h / ( J 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz , 
f 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno 
t CL
C~ 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha - 
Marciel de Oliveira Mesquita 7 1 / 
Ricardo de Freitas Silva 1 
Rodrigo Alves Carvelo ! , 
Rosângela Santana Ferreira ~ 
Vandeval Florisbelo de Aquino ~~ 
-..-. 
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Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. 
Jairfjmberto da Silva 
Presidente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

). 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18~; 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 13:45 ; 
Encerramento: 17/09/2024 - 14:22 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / 
PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; 
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO Ricardo Alisson / PSC ; 
Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / 
PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33º Sessão 
Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024. LEITURA D 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Maciel Batalha que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31 º Sessão Ordinária de 2024. Em 
seguida, determinou a publicação da ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo 
de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da 
secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O 
Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios 
recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente 
relembrou os vereadores que a Sessão Solene de entrega das homenagens da Câmara 
Municipal de Catalão seria realizada no dia 26 de setembro do corrente ano, às 19:00 
horas (quinta-feira). 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz 
/ PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PSDB; Luiz Pamonheiro / MDB 
Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; 
Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / 
PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2024, "Altera a Lei Municipal 
n° 4.269, de 29 de agosto de 2024, que autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio 
financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que 
participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 652, Turno: 
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª 
2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto 
pauta para votação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e 
temáticas, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (12 x 0), encontravam-se 
ausentes em plenário, no momento da votação dos pedidos, os seguintes vereadores: 
Sargento Anísio, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rodrigão. O Presidente informou ainda 
que o projeto veio acompanhado do pedido de urgência urgentíssima do Prefeito 
Municipal, Sr. Adib Elias Junior. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da 
18/09/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/09/2024 e ec Ç
C 
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f 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno e Ricardo 
Alisson. ; 2 - Projeto de Lei nº 98 de 2024, "Denomina de Ponte José Theodoro de 
Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de 
Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 653, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente solicitou que 
ficasse consignado em ata a necessidade de alteração do nome do Córrego ao qual se 
refere o projeto, sendo que o nome correto deste é "Córrego Ribeirão Ouvidor". ; 3 -
VETO nº 2 de 2024, "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE 
AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município 
de Catalão, e adota outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: O vereador 
Gilmar solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (13 x 0), 
encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do pedido, os seguintes 
vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno e Ricardo Alisson. ; 4 - Projeto de Lei nº 96 
de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizad 
Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denom 
como Quinta Avenida". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 634, Turno: Pri 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
vota 
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Hig 
Bueno. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n4 33 de 2024, "Concede a Medalha do 
Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Angelo Barbosa". 
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 648, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, "Concede a 
Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia 
Camilo Calaça". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 650, Turno: Deliberação, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 
2024, "Fica concedido o Título de CIDADAO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar" 
Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 651, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 447 de 2024, Solicitação uma 
explicação mais detalhada e prestação de contas a respeito do serviço prestado pela 
empresa fornecedora de energia na cidade, referente as quedas de fornecimento e falta de 
energia. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 -
Requerimento nº 448 de 2024, Solcitação de Asfaltamento de trechos do Alvino Albino 
Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 
449 de 2024, "Recapeamento e Iluminação da Rua Ataíde Rios Sobrinho" Autor: Caçula, 
Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 450 de 2024, 
"Iluminação e manutenção do Bosque Veredas dos Buritis" Autor: Caçula, Número de 
Protocolo: 657, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 451 de 2024, INDICAÇAO 
PARLAMENTAR - Manutenção e Recapeamento da Entrada do Bairro Vila Maria Autor; 
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Nã 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 452 d 
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Pintura do Prédio da Farmácia Municipal Dr. José 
Paschoal. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 659, Turno: Unico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 -
Requerimento nº 453 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Aparelhos Ortodônticos 
no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas carentes. Autor: Luiz Pamonheiro, Número 
de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camªracatalao.go.gov.br 18/09/202 
P 18/09/2024 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 454 de 2024, Indicação 
para a limpeza geral das ruas e dos lotes do Bairro Evelina Nour I e II. Autor: Maciel 
Batalha, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 9 - Requerimento nº 455 de 
2024, indicação para a atuação da AÇAO TAPA BURACOS, por toda a extensão do Bairro 
Alvino Albino. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 -
Requerimento nº 456 de 2024, SOLICITAR, a contratação de um Odontopediatra para 
atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de 
Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 457 de 2024, SOLICITAR, a 
contratação de Médico Neuro Cirurgião Pediatra para atendimento na rede pública de 
saúde (SUS), nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio 
Lima e Idelvan. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
~ 
~ 
Pre - i . • Jair Vice-Presidente: 
Hu berto da Silva / Marciel de Oliveira 
PRo S Mesquita / UNIAO 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
~ 
son Barbosa de 
Souza / MDB 
18/09/2024 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
C1á dio Silva Lima / 
MD 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾iail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/09/2024 
I/i 
Página 3 
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Cere[.4>•00 
Cláudio 1íLúcio 
Rodrigues / PSDB 
Maciel Olive a 
Batalha / PROS 
Rodr'go 1(// 1 Alves 
Carv-ld `I / 
REP ' í , OS 
Anísio Pereira / PODE 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Gilmar Antônio Neto 
/ UNIÃO 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Rosângela ntana 
Ferreira / PSDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/09/2024 
18/09/2024 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 13:30
Encerramento: 17/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera a Lei Municipal n° 4.269, de
29 de agosto de 2024, que autoriza o
Município de Catalão a conceder
auxílio financeiro a cada um dos
representantes dos ternos da congada
e reinado de Catalão que participarão
das festividades de Nossa Senhora do
Rosário de 2024, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Denomina de Ponte José Theodoro de
Souza, a ponte municipal sobre o
Córrego Mumbuca, pertencente à
zona rural de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO
DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE
2024, que "Institui o Programa
Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Catalão, e adota outras
providências'". 
Proposição incluída na pauta para 1ª e
única votação nominal
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha 
"Dá o nome de AVENIDA VILMA
ROSA DE MORAIS à Avenida 01,
localizada no Loteamento Jardim
Athenas, e o seu prolongamento no
Loteamento Village I, denominado
como Quinta Avenida". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela 
“Concede a Medalha do Mérito
Educacional Catalano Professor Jamil
Barbosa ao Senhor Michel Ângelo
Barbosa”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Medalha Legislativa do Mérito
Educacional Catalano Professor Jamil
Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
17/09/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Fica concedido o Título de CIDADÃO
CATALANO à Sra. Jordana Alves de
Aguiar'' 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
17/09/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2024
Página 2

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