| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-10-01 |
| native_id | 196 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 3& SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024. Nome dos Vereadores :assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima r Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva -~ Rodrigo Alves Car•velo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 1O de outubro de 2024. JairhI • rto da Silva P •side te da Câmara
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Câmara Municipal de Catalão Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 361 Sessão Ordinária de 2024 da 41 Sessão Legislativa da 181 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 13:51 ; Encerramento: 01/10/2024 - 14:32 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Lima / Não justificada ; Deusm Barbosa / Não justificada; Higor Bueno / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 41 Sessão Legislativa da 181 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024, "Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 653, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 11 votação; 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o se prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 634, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 677, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Angelo Barbosa". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 650, Turno: 08/10/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camargcatalao.go.gov.br 08/10/2024 '3 , z~ ~ `yy,,r•af` ~„',~,~~~,, l'A'1'AI,LI/ , (.(1 Câmara Municipal de Catalão Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ; 6: Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, "Fica concedido o Título de CIDADAO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar" Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Caçula e Luiz Pamonheiro. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 468 de 2024, Solicitação providências para o retorno do funcionamento da balsa das Gamelas na faze Contendas, divisa de Goiás e Minas Gerais. Autor: Sargento Anísio, Número de Protoc 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad em única votação. ; 2 - Requerimento nº 469 de 2024, Solicita esforços para a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 470 de 2024, Solicita esforços para que no início desse próximo ano letivo de 2.025 seja realizada a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 471 de 2024, Requer Tapa buracos na Avenida 37, próximo ao nº 682 - bairro Alto da Boa Vista II Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 472 de 2024, requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretária de saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado o exame ultra-sonografia dopper venoso de membros superiores e inferiores na rede SUS. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 473 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sugestão nos Horários dos Funcionários da Empresa Master Clean Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 474 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Melhorias para Casa de Velorios do Distrito de Pires Belo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 475 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas do Cemitério de Pires Belo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 476 de 2024, indicação para que seja instalado postes de iluminação no entorno do cemitério da comunidade dos coqueiros. Aproveito a oportunidade para solicitar a marcação do estacionamento e também calçadas ao redor do local. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 477 de 2024, Indicação para instalação de mais postes de iluminação na comunidade do Morro Agudo. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única otação. - Obs.: Ausentes em plenário: Jair Humberto, Maciel Batalha e Vandeval. ; ssinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão < e Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalã "GO el.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidria@amaracatalao.go.gov.br 08/10/2024 08/10/2024 ~ AyA stL'NrGI. ~ .~ •,~, "t CA7Al.4)•IXI Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo President:: Jair Humberto 'a Silva / PROS i Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE rbosa de Souza / MDB Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Luiz Socorro Moreira / MDB Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela S: tana Ferreira / PSDB -S ~ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Gilmar Ant: / UNIÃO Cláudio Lúcio Rodrigues / PSDB i Maciel Oliva / a Batalha / ''Os / R 1 U :LICANOS Alves Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/10/2024 08/10/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/10/2024 - 13:30 Encerramento: 01/10/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela “Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar'' Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/10/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/10/2024 Página 1