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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2024-10-01
native_id196

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
3& SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 
2024. 
Nome dos Vereadores :assinatura 
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
r 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva -~ 
Rodrigo Alves Car•velo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, 1O de outubro de 2024. 
JairhI • rto da Silva 
P •side te da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Catalão 
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 361 Sessão Ordinária de 2024 da 41 Sessão Legislativa da 181
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 13:51 ; 
Encerramento: 01/10/2024 - 14:32 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / UNIÃO ; 
Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz 
Pamonheiro / MDB; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo 
Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE; 
Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cláudio Lima / Não justificada ; Deusm 
Barbosa / Não justificada; Higor Bueno / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36ª Sessão 
Ordinária de 2024 da 41 Sessão Legislativa da 181 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2024. Em 
seguida, determinou a publicação das atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2024 e 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / 
UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; 
Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; 
Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio 
/ PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024, "Denomina de Ponte 
José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona 
rural de Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 653, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
11 votação; 2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024, "Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA 
DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o se 
prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". Autor: Maciel 
Batalha, Número de Protocolo: 634, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 36 de 2024, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". 
Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 677, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, "Concede a 
Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel 
Angelo Barbosa". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa 
a Sra. Kênia Camilo Calaça". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 650, Turno: 
08/10/2024 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camargcatalao.go.gov.br 08/10/2024 
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l'A'1'AI,LI/ , (.(1 Câmara Municipal de Catalão 
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única 
votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ; 6: Projeto de Decreto Legislativo nº 35 
de 2024, "Fica concedido o Título de CIDADAO CATALANO à Sra. Jordana Alves de 
Aguiar" Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação -
Obs.: Ausentes em plenário: Caçula e Luiz Pamonheiro. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 468 de 2024, Solicitação 
providências para o retorno do funcionamento da balsa das Gamelas na faze 
Contendas, divisa de Goiás e Minas Gerais. Autor: Sargento Anísio, Número de Protoc 
678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad 
em única votação. ; 2 - Requerimento nº 469 de 2024, Solicita esforços para a 
implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e 
lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. 
Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 
470 de 2024, Solicita esforços para que no início desse próximo ano letivo de 2.025 seja 
realizada a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da 
rede municipal de ensino. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 680, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 4 - Requerimento nº 471 de 2024, Requer Tapa buracos na Avenida 37, 
próximo ao nº 682 - bairro Alto da Boa Vista II Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 
681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 5 - Requerimento nº 472 de 2024, requer que seja encaminhado ao 
prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretária de saúde Gizelda Vasconcelos, 
para solicitar que seja retomado o exame ultra-sonografia dopper venoso de membros 
superiores e inferiores na rede SUS. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 682, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 6 - Requerimento nº 473 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Sugestão nos Horários dos Funcionários da Empresa Master Clean Autor: Luiz 
Pamonheiro, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 474 de 
2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Melhorias para Casa de Velorios do Distrito de Pires 
Belo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 -
Requerimento nº 475 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas 
Queimadas do Cemitério de Pires Belo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 685, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 9 - Requerimento nº 476 de 2024, indicação para que seja instalado 
postes de iluminação no entorno do cemitério da comunidade dos coqueiros. Aproveito a 
oportunidade para solicitar a marcação do estacionamento e também calçadas ao redor do 
local. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 -
Requerimento nº 477 de 2024, Indicação para instalação de mais postes de iluminação 
na comunidade do Morro Agudo. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 687, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
otação. - Obs.: Ausentes em plenário: Jair Humberto, Maciel Batalha e Vandeval. ; 
ssinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalã "GO el.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidria@amaracatalao.go.gov.br 08/10/2024 
08/10/2024 
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CA7Al.4)•IXI Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
President:: Jair 
Humberto 'a Silva / 
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Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
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Souza / MDB 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela S: tana 
Ferreira / PSDB 
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Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIÃO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Gilmar Ant: 
/ UNIÃO 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PSDB 
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Maciel Oliva / a 
Batalha / ''Os 
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U :LICANOS 
Alves 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/10/2024 
08/10/2024 Página 3 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 13:30
Encerramento: 01/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Denomina de Ponte José Theodoro de
Souza, a ponte municipal sobre o
Córrego Mumbuca, pertencente à
zona rural de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha 
"Dá o nome de AVENIDA VILMA
ROSA DE MORAIS à Avenida 01,
localizada no Loteamento Jardim
Athenas, e o seu prolongamento no
Loteamento Village I, denominado
como Quinta Avenida". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela 
“Concede a Medalha do Mérito
Educacional Catalano Professor Jamil
Barbosa ao Senhor Michel Ângelo
Barbosa”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia
Camilo Calaça". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Fica concedido o Título de CIDADÃO
CATALANO à Sra. Jordana Alves de
Aguiar'' 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
01/10/2024
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/10/2024
Página 1

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