| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-10-08 |
| native_id | 197 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 37a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18E1 LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nome dos Vereadores sinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha i' Gilmar Antônio Neto v y Helson Barbosa de Souza ~~~j• i . ::::g:::a::scimento Luiz Socorro Moreira /\ J Maciel Oliveira Batalha , zr Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo 1 Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino r l j ~ Sala das Sessões, 08 de outubro de 2024. rI umberto da Silva sidente da Câmara
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~~~~, aw•~•r~'rr. ` ., Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 37 Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2024 - 13:50 ; Encerramento: 08/10/2024 - 15:37 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Kaká dos Animais / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Marciel do Tudo Caipira / Não justificada ; Ricardo Alisson / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 36 Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIAO ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Kaká dos Animais / PSDB; Luiz Pamonheiro / MDB Maciel Batalha / PROS ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 2 de 2024, "VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências"". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: ominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado em 1ª e única votação - bs.: - Vereador Sargento Anísio: Contra o veto; - Vereador Cacá dos Animais: Contra o to; - Vereador Cláudio Lima: A favor do veto; - Vereador Cleuber Vaz: Contra o veto; - reador Deusmar Barbosa: A favor do veto; - Vereador Gilmar: Contra o veto; - Vereador çula: Contra o veto; - Vereador Higor Bueno: Contra o veto; - Vereador Idelvan da S. úde: Contra o veto; - Vereador Luiz Pamonheiro: Contra o veto; - Vereador Maciel &atalha: Contra o veto; - Vereador Marciel Tudo Caipira: Ausente; - Vereador Ricardo lson: Ausente; - Vereador Rodrigão: Contra o veto; - Vereadora Rosângela: Contra o veto; -Vereador Vandeval: Contra o veto. ; 2 - Projeto de Lei nº 92 de 2024, "Declara alterado nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro". Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 598, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) - Obs.: Projeto retirado para saneamento. ; 3 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 "Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córreg Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal; 11/10/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria~ecm racatalao.go.gov.br 11/10/2024 r jt rA.+a~ xuhrcg: ~',s i i < ~ CA'CAIAI l - Of l Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 653, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Higor Bueno e Idelvan. O Presidente solicitou que constasse em ata a correção que será realizada no Autógrafo de Lei deste projeto, sendo que onde consta "Córrego Mumbuca" passará a constar "Ribeirão Ouvidor". ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 478 de 2024, Solicita a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Setor Aeroporto. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 479 de 2024, Solicita a contratação de vigilantes durante 24 horas para as escolas e creches municipais. Autor: Kaká dos Animais, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 480 de 2024, Sinalização nas ruas do bairro Jardim Paraíso nas proximidades do trevo de acesso entre as cidades de Catalão e Goiândira. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 481 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Um dia de Lazer na Comunidade Morro Agudo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 482 de 2024, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Europa Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e Vandeval. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ~Ì Pre ente: Jair Hum:erto da Silva / PROS Segundo Secretário: cleuber José Vaz / PODE ~ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE C Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvi . g camaracatalao.go.gov.br 11/10/2024 11/10/2024 Página 2 .1 -~..~ GTAI.jI) • [XI Barbosa a / MDB Deusmar Rocha / Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Lúcio Rodrigues / PSDB Luiz Socorro Moreira / MDB s Pires Maciel Oliveira Batalha / PROS Rosângela ntana Ferreira / PSDB ~ Cláudio Sflva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto / UNIÃO Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Rodrigo Alves Carvelo / REPUBLICANOS Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/10/2024 11/10/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/10/2024 - 13:30 Encerramento: 08/10/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - VETO nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação nominal 2 - Projeto de Lei nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão "Declara alterado o nome da Rua São João da Aliança para Rua Cândido Carteiro". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/10/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/10/2024 Página 1