| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 207 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 46a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira íf3JLQ OIVLkD Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto + =-~ Helson Barbosa de Souza p . y Higor Gomes Pires Bueno '~ . JLLLL1'( Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha &., y - Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva —. Js y _,~.~~ Rodrigo Alves Carvelo , ¡ Í Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2024. ó da Silva e da Câmara
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
}71 iVICII. iA'rntAo ~ ixi Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 14:02 ; Encerramento: 03/12/2024 - 14:47 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE; Primeiro Secretário interino: Higor Bueno / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / UNIÃO ; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Sargento Anísio / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Caçula / Não justificada ; Cláudio Lima / Compromisso particular ; Deusmar Barbosa / Não justificada ; Kaká dos Animais / Não justificada ; Marciel do Tudo Caipira / Não justificada ; Rosângela / Não justificada ; Vandeval / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 46ª Sessão Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura 2021/2024. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que ocupasse, interinamente, a 1º Secretaria, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 43a Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação das atas das 44a e 45º Sessões Ordinárias de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário interino, vereador Higor Bueno, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / UNIÃO ; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS; Luiz Pamonheiro / MDB Maciel Batalha / PROS; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Sargento Anísio / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, "Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 118 de 2024, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 119 de 2024, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 765, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 120 de 2024, "DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RU' • DO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov,.brO9/12/2924 09/12/2024 Página 1 Y~ J ''c cwrwi.Li.OO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICÍPIO DE CATALÃO". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 117 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 757, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Pedido de urgência do Prefeito Municipal aprovado por unanimidade (9 x 0) em plenário. ; 6 - Projeto de Lei nº 91 de 2024, "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 597, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação; 7 - Projeto de Lei nº 112 de 2024, "Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 741, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pelo Presidente - Obs.: Projeto retirado devido à ausência do autor na sessão. ; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 768, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Emenda à LOA nº 1 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Sargento Anísio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda à LOA nº 2 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Sargento Anísio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda à LOA nº 3 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Kaká dos Animais, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Emenda à LOA nº 4 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Kaká dos Animais, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Emenda à LOA nº 5 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cláudio Lima, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda à LOA nº 6 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cláudio Lima, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda à LOA nº 7 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cleuber Vaz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Emenda à LOA nº 8 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cleuber Vaz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Emenda à LOA nº 9 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Deusmar Barbosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda à LOA nº 10 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Deusmar Barbosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Emenda à LOA nº 11 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Gilmar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Emenda à LOA nº 12 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto e Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Ema)j vidoria@camaracatalao.go.gov. rQ42/2O24 09/12/2024 Página 2 l~ Nu MI'Nrp,, ~ , cnrwr.U~ • iw Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Gilmar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda à LOA nº 13 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Caçula, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda à LOA nº 14 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Caçula, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 23 - Emenda à LOA nº 15 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Higor Bueno, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Emenda à LOA nº 16 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Higor Bueno, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda à LOA nº 17 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Idelvan da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Emenda à LOA nº 18 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Idelvan da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Emenda à LOA nº 19 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Luiz Pamonheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Emenda à LOA nº 20 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Luiz Pamonheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Emenda à LOA nº 21 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Maciel Batalha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Emenda à LOA nº 22 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Maciel Batalha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Emenda à LOA nº 23 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Emenda à LOA nº 24 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Emenda à LOA nº 25 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Ricardo Alisson, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Emenda à LOA nº 26 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Rodrigão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Emenda à LOA nº 27 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Rosângela, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Emenda à LOA nº 28 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Rosângela, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Emenda à LOA nº 29 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Vandeval, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Emenda à LOA nº 30 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Vandeval, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Emenda à LOA nº 31 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E mail: ovidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 r ~•~'rntAi> ~ <w Câmara Municipal de Catalão Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo 2025". Autor: Vandeval, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Emenda à LOA nº 32 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Emenda à LOA nº 33 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Jair Humberto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Emenda à LOA nº 34 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Rodrigão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; ~ 09/12/2024 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão C President. Jair Humberto • a • ilv / PROS etário Higor eno / P'OS Gilmar Antônio _ Neto / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Maciel Oliveira Batalha / PROS Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.b- /1-2i024 ~[YN`~u. c N ~..- ~wrwuu~ • <w Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ri Ricardo de Freitas Silva / PSC C.A , jJ)JLIAJ Anísio Pereira / PODE Rodri J Alves Carvel / REPUBLICANOS Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/12/2024 - 13:30 Encerramento: 03/12/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 6 - Projeto de Lei nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/12/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/12/2024 Página 2