| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 208 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 47a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira ¡3 Q Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto / Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno ~/~ ~(C I((;Ld lw Idelvan Evangelista do Nascimento v ~ j ¡~ I Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita z fl 4f Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ( /` Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2024. ~r Jair Hum to da Silva Preside te a Câmara
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 47a Sessão Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/12/2024 - 13:53 ;
Encerramento: 10/12/2024 - 15:38
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB ; Gilmar / UNIÃO; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde /
PODE ; Jair Humberto] PROS ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel
do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela
/ PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Kaká dos Animais / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 47ª Sessão
Ordinária de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR:
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas
"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 44 e 45ª Sessões Ordinárias
de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 46ª Sessão Ordinária de 2024 e
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as
providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz
/ PODE ; Deusmar Barbosa / MDB; Gilmar / UNIÃO; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da
Saúde / PODE ; Jair Humberto / PROS ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Maciel Batalha / PROS;
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / REPUBLICANOS ;
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, "Altera o
art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui
o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação ; 2 - Projeto de Lei
nº 121 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno
público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos
requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa
Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 774, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024, "Dispõe sobre a concessão
de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR
AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n°
3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de
emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 775, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 123 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com
encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA
LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017,
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalaç.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/12/2024
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CA'lAI.G) ~ IXI Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 776, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 124 de 2024,
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à
Empresa JR GESSO LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de
setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 777,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 125 de
2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público
municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DO BRASIL -
BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de
2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 778, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 126 de 2024,
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou
litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município,
marginais ao Parque Ecológico Severo Gomides Neto, para composição de sua área de
infraestrufura, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 779, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto
de Lei nº 127 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de
terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de
setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 780,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei nº 128 de
2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público
municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei
municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de
geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 129 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALAO BANDNET
SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14
de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e
dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 782,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 130
de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público
municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇAO E MONTAGENS LTDA, por atender aos
requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa
Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 783, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei nº 131 de 2024, "Dispõe sobre a concessão
de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE
OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos
da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de
geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 784, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 13 - Projeto de Lei nº 132 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou
doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIAS
TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499,
de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e
renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 785, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto
de Lei nº 133 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalaq.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/12/2024
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l'A7'AI.G) • 1:(1 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos
requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa
Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 786, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 134 de 2024, "Desafeta Area Pública
Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 787, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16
- Projeto de Lei nº 112 de 2024, "Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto
ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE presta os serviços
públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima,
Número de Protocolo: 741, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador
Rodrigão solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade
(14 x 0) em plenário. Ausente em plenário nas votações: Luiz Pamonheiro. ; 17 - Projeto
de Lei nº 115 de 2024, "Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao
Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 752, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2~
votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Rosângela solicitou urgência na
tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente
em plenário nas votações: Luiz Pamonheiro. ; 18 - Projeto de Lei nº 116 de 2024,
"Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de
Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de
natimorto e mães com óbito fetal". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 753, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) ; 19 - Projeto de Lei
nº 118 de 2024, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A
esa Diretora solicitou urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por
nanimidade (14 x 0) em plenário, ausente em plenário: Anísio. Ausentes em plenário no
momento das votações: Idelvan e Rodrigão. ; 20 - Projeto de Lei nº 119 de 2024,
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 765, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1 á
e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente
solicitou que constasse em ata a verificação e correção do nome da associação do projeto
no autógrafo. O vereador Ricardo Alisson solicitou urgência na tramitação do projeto, o
que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nas
votações: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 21 - Projeto de Lei nº
120 de 2024, "DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM
MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO". Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2 votações em
regime de urgência - Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou urgência na
tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário, ausentes
no momento do pedido de urgência: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno e Maciel Batalha.
Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha. ; 22 - Projeto de(
Lei nº 91 de 2024, "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o
exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/12/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa
de leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (14 x 0). Ausente
em plenário no momento das votações: Maciel Batalha. ; 23 - Emenda à LOA nº 1 de
2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a
receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Sargento Anísio,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o
que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 24 - Emenda à LOA nº 2 de
2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a
receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Sargento Anísio,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o
que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 25 - Emenda à LOA nº 3 de
2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a
receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Kaká dos Animais,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Emenda retirada em
virtude da ausência do autor na sessão. ; 26 - Emenda à LOA nº 4 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Kaká dos Animais, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Emenda retirada em virtude da
ausência do autor na sessão. ; 27 - Emenda à LOA nº 5 de 2024, "Emenda Individual ao
Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas
para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cláudio Lima, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: O
vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado por
unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 28 - Emenda à LOA nº 6 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cláudio Lima, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 29 - Emenda à LOA nº 7 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
• despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cleuber Vaz, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação -
bs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
\.; por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 30 - Emenda à LOA nº 8 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Cleuber Vaz, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 31 - Emenda à LOA nº 9 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Deusmar Barbosa, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 32 - Emenda à LOA nº 10 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Deusmar Barbosa, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 33 - Emenda à LOA nº 11 de 2024,
Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go4pv.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/12/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Gilmar, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 34 - Emenda à LOA nº 12 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Gilmar, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 35 - Emenda à LOA nº 13 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Caçula, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 36 - Emenda à LOA nº 14 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Caçula, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 37 - Emenda à LOA nº 15 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Higor Bueno, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 38 - Emenda à LOA nº 16 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Higor Bueno, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação -
Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi aprovado
por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 39 - Emenda à LOA nº 17 de 2024, "Emenda
Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as
despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Idelvan da Saúde, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 40 - Emenda à LOA nº 18 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Idelvan da Saúde, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 41 - Emenda à LOA nº 19 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Luiz Pamonheiro, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 42 - Emenda à LOA nº 20 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor: Luiz Pamonheiro, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 43 - Emenda à LOA nº 21 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Maciel Batalha, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que fqi
lau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoriçamaracatalao.go.gov.br 16/12/2024
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legisiatìvo
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aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 44 - Emenda à LOA nº 22 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Maciel Batalha, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única
votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o que foi
aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 45 - Emenda à LOA nº 23 de 2024,
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita
e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Marciel do Tudo Caipira,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1~
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura das emendas, o
que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 46 - Emenda à LOA nº 24 de
2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a
receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor: Marciel do Tudo
Caipira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 47 - Emenda à
LOA nº 25 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor:
Ricardo Alisson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 48 - Emenda à
LOA nº 26 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor:
Rodrigão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 49 - Emenda à
LOA nº 27 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor:
Rosângela, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 á
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 50 - Emenda à
LOA nº 28 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor:
Rosângela, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 51 - Emenda à
LOA nº 29 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor:
Vandeval, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 52 - Emenda à
LOA nº 30 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Autor:
Vandeval, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 53 - Emenda à
LOA nº 31 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor:
Vandeval, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 54 - Emenda à
LOA nº 32 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO
mail: ouvidos
l.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Earacatalao.go.goubr 16/12/2024
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Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo
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Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 55 - Emenda à
LOA nº 33 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor:
Jair Humberto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura
das emendas, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. ; 56 - Emenda à
LOA nº 34 de 2024, "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de
2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Autor:
Rodrigão, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na
pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0), em plenário. ; 57 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2024, "Autoriza a concessão de cesta natalina aos
servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal
de 2024". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 768, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª
votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou urgência na tramitação
do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário
nas votações: Deusmar. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presid
Humbe
PROS
Primeiro
Secretário. Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Jair
uva /
elson Barbosa de
Souza / MDB
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16/12/2024
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE
áudio Silva Lima /
MDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@. acatalao.go.gov.br 16/12/2024
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1 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luiz Socorro Moreira
/ MDB
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Gilmar Antônio Neto
/ UNIÃO
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Maciel Oliveira
Batalha / PRO
Ro
Ca
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Rosângela Santana
Ferreira / PSDB
Anísio Pereira / PODE
Alves
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Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/12/2024
16/12/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/12/2024 - 13:30 Encerramento: 10/12/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 121 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 123 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/12/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei nº 124 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JR GESSO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 125 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Lei nº 126 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município, marginais ao Parque Ecológico Severo Gomides Neto, para composição de sua área de infraestrufura, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 127 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 128 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/12/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Projeto de Lei nº 130 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Lei nº 131 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Lei nº 132 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Lei nº 133 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Lei nº 134 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 16 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 17 - Projeto de Lei nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 18 - Projeto de Lei nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela “Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/12/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Lei nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 20 - Projeto de Lei nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 21 - Projeto de Lei nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 22 - Projeto de Lei nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 23 - Emenda à LOA nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 24 - Emenda à LOA nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 25 - Emenda à LOA nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Kaká dos Animais "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 26 - Emenda à LOA nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Kaká dos Animais "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 27 - Emenda à LOA nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 28 - Emenda à LOA nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Cláudio Lima "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 29 - Emenda à LOA nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 30 - Emenda à LOA nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/12/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 31 - Emenda à LOA nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 32 - Emenda à LOA nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 33 - Emenda à LOA nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Gilmar "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 34 - Emenda à LOA nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Gilmar "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 35 - Emenda à LOA nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Caçula "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 36 - Emenda à LOA nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Caçula "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 37 - Emenda à LOA nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 38 - Emenda à LOA nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Higor Bueno "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 39 - Emenda à LOA nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 40 - Emenda à LOA nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 41 - Emenda à LOA nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 42 - Emenda à LOA nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 43 - Emenda à LOA nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 44 - Emenda à LOA nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/12/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 45 - Emenda à LOA nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 46 - Emenda à LOA nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 47 - Emenda à LOA nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 48 - Emenda à LOA nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 49 - Emenda à LOA nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 50 - Emenda à LOA nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Rosângela "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 51 - Emenda à LOA nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Vandeval "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 52 - Emenda à LOA nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Vandeval "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 53 - Emenda à LOA nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Vandeval "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 54 - Emenda à LOA nº 32 de 2024 Processo: - Autores: "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 55 - Emenda à LOA nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 56 - Emenda à LOA nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigão "Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 57 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/12/2024 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/12/2024 Página 6