sessao nº 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
1a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
Nomes Assinatura 
Anísio Pereira 
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Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Daniel Nunes Freire f
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilberto Barbosa de Andrade 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Idelvan Evangelista do Nascimento . 
Kelis Luiz da Silva (Kelly Cristina) 
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Leonardo Pereira Moises ' / - / 
Luiz Socorro Moreira 
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Rodrigo Alves Carvelo ' '~/,~~1 ll 
Rosângela g Santana Ferreira 
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Silvia Aparecida Rosa 
Thomas Marques de Mesquita 
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2025. 
Jair i da Silva 
Pre de te da Câmara 

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da lª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 13:43; 
Encerramento: 04/02/2025 - 15:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / 
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE 
Daniel Tufão / PODE ; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da Saúde / PODE 
Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz 
Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / 
MDB ; Thomas Mesquita / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada; Silvinha / 
Compromisso particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1 Sessão Ordinária 
de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. COMPOSIÇÃO DA 
MESA: O Presidente convidou para compor a Mesa Diretora o Excelentíssimo Prefeito, 
Senhor Velomar Gonçalves Rios e o Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Gustavo 
Sebba. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilberto 
Andrade que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os 
presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. REPRODUÇÃO DO 
HINO: O Presidente solicitou que todos ficassem em posição de respeito para a 
reprodução do Hino Nacional e do Hino do Município. APRECIAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 
(setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 47º 
Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 48ª Sessão 
Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. 
Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: Ao 
final da sessão ordinária, o Presidente informou que nesta data abria o prazo para a 
indicação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão. 
NOMEAÇÃO: Durante o uso da palavra, o Prefeito Municipal informou a todos que o seu 
líder na Câmara Municipal de Catalão será o vereador Gilmar. USO DA PALAVRA: Após a 
reprodução dos hinos, o Presidente concedeu a palavra ao Exmo Deputado Gustavo Sebba 
e ao Exmo Prefeito Municipal Velomar Gonçalves Rios. Em seguida, o Presidente justificou 
a ausência da Vereadora Silvinha e do Deputado Estadual Jamil Calife, em ato contínuo fez 
o uso da palavra. Finalizada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra aos 
vereadores para agradecimentos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz 
/ PODE; Daniel Tufão / PODE; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da Saúde 
/ PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB; Luiz 
Pamonheiro / MDB; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / 
MDB ; Thomas Mesquita / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, "Autoriza o Município a 
firmar parceria com a Associação Pestalozzi de Catalão, com repasse de recursos 
financeiros, sob a forma de subvenção social, para a contratação de serviços de transporte 
dos alunos do CAEE SANTA CLARA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras 
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/02/2025 
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8, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 
2025, "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro 
do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional 
instituído pela Lei Federal n4 11.738/2008." Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 9, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 
frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras 
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
10, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 7 
de 2025, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e 
dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 14, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de 
Lei n4 8 de 2025, "Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do 
Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de 
Catalão e dá outras providências". Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 15, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 1 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE 
DE LEONARDO MARTINS Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 16, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE 
PESAR PELA MORTE DE DALVA GALDINO DA SILVA. Autor: Idelvan da Saúde, Número 
de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidem : Jair 
Humbe da . uva / 
SD 
t:ZN4 Uvilr~~ Uí1~ni~e 
Primeiro 
Secretário: Daniel 
Nunes Freire / PODE 
05/02%2025 
Vice-Presidente: 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Segundo 
Secretário: Anísio 
Pereira / MDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.Qo.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/02/2025 
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Barbosa de 
ouga / MDB 
Cleuber José 
PODE 
Gilmar Antônio Neto 
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Thomas Marques de 
Mesquita / PODE 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cláu•'. Silva Lima / 
MDB 
Gilbe4tjI Bárbosa de 
Andra e / SD 
Rosângela S.. ana 
Ferreira / PSDB 
Kelis Luiz da silva / 
UNIÃO 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
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Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.s..gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/02/2025 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 13:30
Encerramento: 04/02/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Autoriza o Município a firmar
parceria com a Associação Pestalozzi
de Catalão, com repasse de recursos
financeiros, sob a forma de subvenção
social, para a contratação de serviços
de transporte dos alunos do CAEE
SANTA CLARA, nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014 e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a adequação, via de
antecipação salarial dos vencimentos
do quadro do magistério público
municipal da educação básica ao piso
salarial profissional nacional instituído
pela Lei Federal nº 11.738/2008.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a doar frações ideais de terreno de
sua propriedade às famílias do
município e dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto 
"Denomina de Avenida José Lázaro
Ferreira Campos, a Avenida do
Contorno nos trechos localizados nos
Bairros Copacabana I, II e Vila Rica,
município de Catalão e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/02/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/02/2025
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