| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 216 |
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
4a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE
2025.
Nomes Assinatura
Anísio Pereira /
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
I
Daniel Nunes Freire
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilberto Barbosa de Andrade
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Gilmar Antônio Neto ~~i
*). Helson Barbosa de Souza /'ter ~•~%~i.
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Idelvan Evangelista do Nascimento (' "
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Kelis Luiz da Silva
Leonardo Pereira Moises
Luiz Socorro Moreira
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Rodrigo Alves Carvelo -%IIÏ
Rosângela Santana Ferreira
Silvia Aparecida Rosa
Thomas Marques de Mesquita
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2025.
~ 1
Jair Huberto da Silva
Pres d me da Câmara
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NI7Y,ClJ. f Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2025 - 16:08 ; Encerramento: 27/02/2025 - 16:18 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE ; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; ' Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 138 de 2024, "Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, "Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; 4 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 133, Turno: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/2025 06/03/2025 Página 1 ~ c~pAA st,;t~•,c7t% < t ~~..~ ~•,.~~,.~>. ~:~, Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 171, Turno: 1º e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; 6 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, "Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 11, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; 7 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Kelly, Rodrigão e Thomas. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Jair Humberto da Silva / SD Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/03/2025 06/03/2025 Página 2 ~JMI'N!( JI• ` 9 l'A"GI•(I)- INI Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Helson Barbosa de Souza / REPUBLICANOS Cleuber PODE Gilberto Bail Andrade / S az / Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Rosângela Santana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE 06/03/2025 Cláudio Sil MDB Deusma :i Rocha / D a da Lima / Gilmar Antônio Neto / UNIÃO L: .nardo Pereira oisés / PSD Alves OS Silvia Aparec da / SD Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidor è camara.;atalao.go.gov.br 06/03/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2025 - 14:30 Encerramento: 26/02/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Solicitação de Reforma/Ampliação do Posto de Saúde do São João - UBS João Moreira de Castro na Av. São João, nº 277 no Bairro São João. Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Solicitação de melhoria da sinalização/ pintura das ruas do Bairro Santa Cruz onde os usuários praticam aulas e onde são realizados os testes para obtenção da carteira de motorista. Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz solicitando a reforma das calçadas das represas do Monsenhor de Souza. Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Possibilidade e, posteriormente, o feitio das calçadas nas proximidades do Centro Educacional Especializado Santa Clara Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Solicitação de reparos e adequações na iluminação do Cemitério Municipal Jardim São Pedro. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Solicitar complementação da rede elétrica na Rua Monte Líbano, no Bairro Jardim Paraíso. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Solicitando à Equatorial adequação das fiações da rede elétrica do município (fios soltos, etc.). Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, solicitando que ele peça ao setor responsável a troca das Lâmpadas dos refletores do Ginásio Poliesportivo Professor Waldecy Barbosa de Jesus, localizado na Vila Margon. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Iluminação de Catalão, Ilmo. Sr. Juarez Melo Junior, solicitando a troca das Lâmpadas da Praça do Residencial Eldorado. Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente Secretário Municipal de Engenharia de Produção de Catalão, Ilmo Sr. Jefferson Alexsandro Ferroni, solicitando que seja realizado o asfaltamento na extensão da Rua Belém, no Bairro Jardim Paraíso até o Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos de Catalão. Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Soltura de Peixes na Semana Santa nas Represas do Clube do Povo e do Monsenhor Souza" Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Criar a Farmácia 24h da UPA Dr. Abadio - Bairro Estrela" Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Colocação de Banheiros Públicos na Represa Clube do Povo." Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde A presente solicitação se justifica, pois, a uma área da prefeitura localizada entre as ruas Pau Brasil, Ipê e Andiroba, a qual seria um lugar ideal para construção de uma área de lazer, um espaço que no momento se encontra com o mato muito alto, segue foto em anexo, causando insegurança aos moradores Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde A pedido de muitos moradores do bairro e adjacentes, reforçamos a necessidade da retomada urgente da obra atualmente paralisada. Diante da alta demanda por vagas nas creches, é fundamental que os trabalhos sejam retomados o mais rápido possível, garantindo o atendimento adequado às famílias que necessitam desse serviço essencial Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Disponibilização de um profissional fonoaudiólogo e um auxiliar de dentista para a Escola Santa Clara". Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Construção de Campo de Futebol nas imediações dos bairros: Castelo Branco, Maria Amélia e Albino Albino". Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha "Solicitamos Recapeamento e Assistência em Geral do Bairro Portal do Lago 02 ) ". Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha " Solicitamos manutenção e revisão de funcionamento dos Bueiros da Rua 2012 - Bairro Paineiras" . Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha " Solicitamos Tratamento ORTODÔNTICO, para atendimento na Rede de Saúde Pública de Catalão". Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem e limpeza geral ao redor do Morro das Três Cruzes Matéria incluída no expediente. 23 - Requerimento nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da Pista de Caminhada do Setor Universitário Matéria incluída no expediente. 24 - Requerimento nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Placa de Identificação na Entrada da Secretaria de Infraestrutura e Transporte Matéria incluída no expediente. 25 - Requerimento nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Diminuição do tempo de espera para atendimento infantil no PAI (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL) de Catalão-GO Matéria incluída no expediente. 26 - Requerimento nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Soltura de peixes nas represas de Catalão-GO. Matéria incluída no expediente. 27 - Requerimento nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Mudança da data base do servidor público para o mês de Janeiro. Matéria incluída no expediente. 28 - Requerimento nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela para SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sabino Pereira da Silva no Bairro Mãe de Deus, em frente a antiga Rua do Lazer, neste Município. Matéria incluída no expediente. 29 - Requerimento nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Solicitar a construção de uma academia ao ar livre na área pública localizada na comunidade Pedra Branca, neste município. Matéria incluída no expediente. 30 - Requerimento nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Para o Sr. prefeito Velomar Rios Matéria incluída no expediente. 31 - Requerimento nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Para o Sr. prefeito Velomar Rios Matéria incluída no expediente. 32 - Requerimento nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha para o secretario de engenharia de produção Jeferson Alesxandro Ferroni Matéria incluída no expediente. 33 - Requerimento nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Indicação de Tapa Buracos na estrada indo para o Clube AEF Catalão. Matéria incluída no expediente. 34 - Requerimento nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Indicação de estudo de implantação de lombada eletrônica, bem como, faixa elevada de pedestre na Avenida Anhanguera. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 35 - Moção nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Moção de Pesar pelo falecimento da nossa grande amiga Maria da Conceição Luccas Mesquita, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2025, nesta cidade. Matéria incluída no expediente. 36 - Moção nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Moçâo de Pesar pelo falecimento do Sr. João Gabriel - Nego Abelha". Matéria incluída no expediente. 37 - Moção nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha para o chefe de manutenção de estrada vicinais pontes e mata-burros Sr. Ozano Rosa da Silva Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 138 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Projeto de Lei nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/02/2025 Página 4