| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-08 |
| native_id | 224 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 12a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19' LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira `~ _ (} OL Cláudio Silva Lima J Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha 1 Gilberto Barbosa de Andrade i~ Gilmar Antônio Neto • i ,.if Helson Barbosa de Souza ~`:.~ Idelvan Evangelista do Nascimento `~~ Kelis Luiz da Silva / Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira 1 -- Ctiro `~ ~ jChJl~C~aQ Silvia Aparecida Rosa J Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 08 de abril de 2025. ~ fairHu berto da Silva PrèsY ente da Câmara
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária de 2025 da 1 Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 13:53;
Encerramento: 08/04/2025 - 17:28
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde /
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber
Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD;
Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO;
Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ;
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão
Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) hor
sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 9º Sessão Ordinária de
2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 10º e 11º Sessões Ordinárias de
2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Solicitou,
ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. INVERSÃO DE
PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de
inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para que fossem apreciadas,
primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0)
em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB;
Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade /
SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina /
UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão /
REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas
Mesquita / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, "ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO,
PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor:
Kelly Cristina, Número de Protocolo: 355, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025, "Declara de Utilidade Pública a
Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências". Autor:
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 234, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 2º votações em regime de urgência -
Obs.: A vereadora Silvinha solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovadó
por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações,
Deusmar. ; 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, "Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 dõ
novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma co
especifica". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocola
268, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad
Aprovado em 1 º votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar. ;
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.Q,.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2025
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Projeto de Lei nº 32 de 2025, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 275, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação: Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e
Rosângela. ; 5 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a firmar
convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de
campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências".
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 276, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 2ª
votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora, em conjunto com a vereadora
Silvinha, solicitaram urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os
pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade (11 x 0), encontravamse ausentes em plenário no momento da votação dos pedidos de urgência os seguintes
vereadores: Anísio, Cláudio, Deusmar, Luiz e Rodrigão. Durante a discussão do projeto, o
Presidente solicitou que constasse em ata e fossem tomadas as devidas providências para
que o presidente da ACIC-CDL fosse convidado a comparecer à 13º Sessão Ordinária de
2025 para explicações sobre esta proposição. Encontrava-se ausente em plenário no
momento da votação do projeto o vereador Deusmar. ; 6 - Projeto de Lei nº 35 de 2025,
"Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024". Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 316, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 2ª votações em regime de urgência -
Obs.: O vereador Caçula solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então
submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade (15 x 0)
Encontrava-se ausente em plenário no momento das votações o vereador Deusmar. ; 7 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025, "Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no
Município de Catalão - Goiás, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de
Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa
Diretora - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito por
unanimidade (15 x 0) em plenário, ausente: Deusmar. Entretanto, no momento da votação
o autor do projeto encontrava-se ausente em plenário, então a Mesa retirou o mesmo da
Ordem do Dia. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, "Concede a Medalha
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley
Gonçalves Vieira". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 353, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025,
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras
providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 354, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 278 de 2025, INDICAÇÃO
PARLAMENTAR - solicitação de estudos sobre a possibilidade de se firmar Parceria
público-privada a fim de prestar serviço de castração animal nos Distritos de Santo
Antônio do Rio Verde e Pires Belo Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 356,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 2 - Requerimento nº 279 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
solicitação de Limpeza da pista de caminhada da Mata do Setor Universitário. Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 280 de
2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de Rede de Esgoto na Rua Célio Neto
Paranhos no Bairro dos Lucas. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 358, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 4 - Requerimento nº 281 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ROÇAGEM
Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.b Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº
282 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - MUTIRÃO DE CASTRAÇAO Autor: Daniel
Tufão, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 283 de
2025, Indicação Parlamentar - Criação do ponto de apoio ao Romeiro da Vazante Autor:
Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 362, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº
284 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um semáforo, ou
outro instrumento de controle de trafego no cruzamento entre a Rua São Vicente do
Araguaia e Av. Leopoldo Evangelista da Rocha. Autor: Gilberto Andrade, Número de
Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 285 de 2025, INDICAÇAO
PARLAMENTAR - Solicitando a readequação do canteiro central da Rua Sessenta e Nove.
Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº
286 de 2025, Indicação Parlamentar: "Revitalização da Reserva Ambiental Professora
Luciene de Souza - Resid. Liz." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 365, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
10 - Requerimento nº 287 de 2025, Indicação Parlamentar: "Recapeamento da Rua 96 -
Bairro Castelo Branco." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento nº 288 de 2025, Indicação Parlamentar - Que seja feito a renovação e o
aumento de frota dos veículos da secretaria municipal de saúde. Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0;
Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 289 de 2025,
"INDICAÇAO PARLAMENTAR- SOLICITAÇAO DE LIMPEZA DE AREA COM VEGETAÇAO
ALTA." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 -
Requerimento nº 290 de 2025, "INDICAÇAO PARLAMENTAR-SOLICITAR LIMPEZA E
MANUTENÇAO DA PRAÇA LUIZMAR ARANTES." Autor: Kelly Cristina, Número de
Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 291 de 2025, Indicação
Parlamentar - Pavimentação asfáltica em trechos compreendidos entre o Bairro Conquista
e o Bairro Cidade Jardim Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 370, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
15 - Requerimento nº 292 de 2025, Indicação Parlamentar - "Promova Feirão do
Emprego ". Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 -
Requerimento nº 293 de 2025, Indicação Parlamentar - "Atenção Especial ao Bairro
Jardins Florença ". Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 372, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
17 - Requerimento nº 294 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas
queimadas do Parque Paquetá Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 373, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 18 - Requerimento nº 295 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Disponibilização de Ovos de Pascoa para os Alunos das Creches e Escolas Municipais.
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento
nº 296 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de Nutricionistas nas
Unidades Basicas de Saude. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 375, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 20 - Requerimento nº 297 de 2025, #REQUERIMENTO# INSTALAÇAO DE
UM BEBEDOURO DE AGUA NA REPRESA DO MONSENHOR DE SOUZA. Autor:
Rodrigão, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
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Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov,,br 09/04/2025
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 298 de
2025, #REQEURIMENTO# AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA CONSULTAS COM
PNEUMOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA. Autor:
Rodrigão, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 299 de
2025, Indicação Parlamentar - Instalação de uma caçamba de lixo e limpeza geral do local
situado na Rua 83, Esquina com a Rua 78, Setor Marconi. Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 378, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 300 de 2025, Indicação
Parlamentar - Estudo técnico para implantação de Sinalização e Restrição de
Estacionamento na Rua Tenente Coronel João Cerqueira Neto. Autor: Rosângela, Número
de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 301 de 2025, Indicação
Parlamentar - Solicita o teste do reflexo vermelho, também conhecido como "teste do
olhinho", em maternidades e hospitais da rede pública ou conveniados com o Sistema
Único de Saúde (SUS). Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 -
Requerimento nº 302 de 2025, Indicação Parlamentar - Para que viabilize a
infraestrutura de serviços de recapeamento na avenida Espírito Santo que liga setor
Aeroporto até o São Lucas. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 -
Requerimento nº 303 de 2025, Indicação Parlamentar - Viabilizar um reforma do CAF
central de abastecimento farmacêutico. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 382, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 27 - Requerimento nº 304 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Extensão
de rede de esgoto na rua Mário Salviano - Loteamento Estrela. Autor: Thomas Mesquita,
Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 28 - Moção nº 24 de 2025, Moção de Aplausos
" Unidade Integrada SESI SENAI Catalão e às Equipes Meq Lego e BrainMachine". Autor:
Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 359, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima e Deusmar. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Caçula / REPUBLICANOS; 2 - Gilmar / UNIÃO
3 - Rosângela / PSDB ; 4 - Silvinha / SD ; 5 - Jair Humberto / SD ; 6 - Kelly Cristina /
UNIÃO; 7 - Gilberto Andrade / SD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Jair
da Silva /
Vice-Presidente:
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2025
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GTAI.{I) • O<I Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro Segundo
Secretário: Daniel Secretário: Anísio
Nunes Freire / PODE Pereira / MDB
Helson Barbosa de
Souza /
REPUBLICANOS
Cleuber Josef Vaz /
PODE
Kelis Luiz da silva /
UNIÃO
Luiz Socorro Moreira
/ MDB
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB
Silva Lima /
arbosa da
a/MDB
Gilmar Antônio Net
/ UNIÃO
Silvia Aparecida R• sa
/ SD
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2025
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Câmara Municipal de Catalão
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo
Thomas Marques de
Mesquita / PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/04/2025
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 13:30 Encerramento: 08/04/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de estudos sobre a possibilidade de se firmar Parceria público-privada a fim de prestar serviço de castração animal nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de Limpeza da pista de caminhada da Mata do Setor Universitário. Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de Rede de Esgoto na Rua Célio Neto Paranhos no Bairro dos Lucas. Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ROÇAGEM Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Indicação Parlamentar - Criação do ponto de apoio ao Romeiro da Vazante Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um semáforo, ou outro instrumento de controle de trafego no cruzamento entre a Rua São Vicente do Araguaia e Av. Leopoldo Evangelista da Rocha. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a readequação do canteiro central da Rua Sessenta e Nove. Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Revitalização da Reserva Ambiental Professora Luciene de Souza - Resid. Liz." Matéria incluída no expediente. 10 - Requerimento nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Recapeamento da Rua 96 - Bairro Castelo Branco." Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Indicação Parlamentar - Que seja feito a renovação e o aumento de frota dos veículos da secretaria municipal de saúde. Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "INDICAÇÃO PARLAMENTARSOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA COM VEGETAÇÃO ALTA." Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "INDICAÇÃO PARLAMENTARSOLICITAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LUIZMAR ARANTES." Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Indicação Parlamentar - Pavimentação asfáltica em trechos compreendidos entre o Bairro Conquista e o Bairro Cidade Jardim Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Indicação Parlamentar - “Promova Feirão do Emprego ”. Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Indicação Parlamentar - “Atenção Especial ao Bairro Jardins Florença ”. Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas queimadas do Parque Paquetá Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Disponibilização de Ovos de Pascoa para os Alunos das Creches e Escolas Municipais. Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Nutricionistas nas Unidades Basicas de Saude. Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão #REQUERIMENTO# INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA REPRESA DO MONSENHOR DE SOUZA. Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão #REQEURIMENTO# AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA CONSULTAS COM PNEUMOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA. Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Indicação Parlamentar - Instalação de uma caçamba de lixo e limpeza geral do local situado na Rua 83, Esquina com a Rua 78, Setor Marconi. Matéria incluída no expediente. 23 - Requerimento nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Indicação Parlamentar - Estudo técnico para implantação de Sinalização e Restrição de Estacionamento na Rua Tenente Coronel João Cerqueira Neto. Matéria incluída no expediente. 24 - Requerimento nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Indicação Parlamentar - Solicita o teste do reflexo vermelho, também conhecido como “teste do olhinho”, em maternidades e hospitais da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 25 - Requerimento nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar - Para que viabilize a infraestrutura de serviços de recapeamento na avenida Espírito Santo que liga setor Aeroporto até o São Lucas. Matéria incluída no expediente. 26 - Requerimento nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar - Viabilizar um reforma do CAF central de abastecimento farmacêutico. Matéria incluída no expediente. 27 - Requerimento nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Extensão de rede de esgoto na rua Mário Salviano - Loteamento Estrela. Matéria incluída no expediente. 28 - Moção nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Moção de Aplausos " Unidade Integrada SESI SENAI Catalão e às Equipes Meq Lego e BrainMachine". Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro "Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/04/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/04/2025 Página 4