| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 232 |
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
18a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.
Nomes Assinatura
Anísio Pereira R (~f 1 t' •
4
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Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
T
Daniel Nunes Freire
Deusmar Barbosa da Rocha f /
Gilberto Barbosa de Andrade
Gilmar Antônio Neto s ►'~
Helson Barbosa de Souza „ •''
Idelvan Evangelista do Nascimento Jfrj(" ,,% ' ,,"
Kelis Luiz da Silva
Leonardo Pereira Moises
Luiz Socorro Moreira 4
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira ( S
Silvia Aparecida Rosa
Thomas Marques de Mesquita '
Sala das Sessões, 20 de maio de 2025.
erto da Silva
me da Câmara
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~.9P. a+rnv,c.y, Hc a'ui.ir~ • r.~~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18 Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/05/2025 - 13:50; Encerramento: 20/05/2025 - 16:14 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rosângela / PSDB Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Leonardo Costelinha / LUTO; Rodrigão / LUTO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18º Sessão Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16º Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17º Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente relembrou os vereadores e a todos do público que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LDO 2026) seria realizada na quinta-feira, dia 22 de maio de 2025, às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda fez o convite a todos para os Jogos Internos, às 19h30min, no Campo da SAE. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO; Luiz Pamonheiro / MDB; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025, "Altera a Lei Municip nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, na secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, "Determina a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Catalão e dá Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 21/05/2025 ágina 1 cA'fA(AI) Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo outras providências". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 558, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 53 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 518, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Thomas, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. ; 5 - Projeto de Lei nº 31 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 272, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica". Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 487, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTONIO DA FONSECA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única votação; Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 37 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA ANDRÉA PIRES DE ASSUNÇÃO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 438 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Novo credenciamento para médico neuropediatra para atendimento no CAPS. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 560, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 439 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para o exame de endoscopia. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 440 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação da viabilização de uma plataforma ferroviaria dentro do DIMIC Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 441 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a reforma/ construção da Ponte Margarido Bibica, na região,- do Morro Agudo. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 442 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um corrimão/parapeito na Rua Elói Hermes de Lima, no Bairro Primavera. Autor:: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 443 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revisão e correção da iluminação no Bairro Paquetá. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 444 de 2025, Indicação Parlamentar - Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, que seja feito a limpeza e roçagem do Morro de São João. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 21/05/2025 agina 2 ) '1 1.r ~NI.INl~y/. CATwl.l1) - /w Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 445 de 2025, Indicação Parlamentar: "Criação de um descedouro Publico Municipal na Serra do Facão." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 446 de 2025, Indicação: " Parlamentar: Sinalização na Avenida Central da Comunidade da Cisterna." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 447 de 2025, Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da roçagem do canteiro central da Avenida perimetral no bairro Portal Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 569, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 448 de 2025, Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário de Planejamento Sr. Luiz Severo para que seja feito um reajuste no valor das diárias de viagem do Município. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 449 de 2025, "Indicação Parlamentar- proposta de doação de blusas de frio para os alunos da rede municipal de educação." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 450 de 2025, "Indicação Parlamentar- Proposta de instalação de um redutor de velocidade na Rua 2 de Outubro, especificamente entre os números 1026 e 1402." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 451 de 2025, "Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizada a pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros da rua da residência na Vila União, que dá acesso à Avenida A, no Bairro Cidade Jardim." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 452 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Construção de uma Unidade de Saude no Bairro Santa Terezinha Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 453 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Primavera Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 454 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Entrada da Associação dos Transportadores AUTÔNOMOS de Catalão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 576, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 455 de 2025, #REQUERIMENTO# Solicita a contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações nos finais de semana Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 456 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Solicitar construção dando continuidade a calçada no canteiro central da Avenida e Antônio Seb - Bairro Castelo Branco, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 457 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Solicita de construção de praça pública no Setor Maria Amélia I, nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 458 de 2025, Indicação Parlamentar para a viabilização da reforma da praça dos DINO'S PARK no Bairro Castelo Branco Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 459 de 2025, Indicação Parlamentar para viabilizar a iluminação da represa do clube do povo Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: 21/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 ~~p,A atLTr,4~, ~< GTAI.V) • /:(1 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 460 de 2025, Indicação Parlamentar para viabilização de esgoto para o Bairro Evelina Nour Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 461 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - extensão da Rua Montes Belos (via sem saída), localizada no Bairro Mãe de Deus. Autor: Thomas Mesquita, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Cleuber e Deusmar. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daniel Tufão / PODE; 2 - Jair Humberto / SD ; 3 - Kelly Cristina / UNIAO Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presiden e: Jair Humberto d. Silva / SD Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE n Barbosa de Souza / REPUBLICANOS Cleuber PODE Vaz / Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE . ~ ~ Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Cláudio Si! MDB Lima / Barbosa da / MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.goubr21/05/2025 21/05/2025 Página 4 cATwt.4> - «~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilberto Bai'15os Andrade / SD Kelis Luiz da silva / UNIÃO ?L¢,cJtXs Rosângela v Santana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE Gilmar Antônio Neto / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Silvia Aparecida / SD Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 13:30 Encerramento: 20/05/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA ANDRÉA PIRES DE ASSUNÇÃO. Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Novo credenciamento para médico neuropediatra para atendimento no CAPS. Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para o exame de endoscopia. Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação da viabilização de uma plataforma ferroviaria dentro do DIMIC Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a reforma/ construção da Ponte Margarido Bibica, na região do Morro Agudo. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um corrimão/parapeito na Rua Elói Hermes de Lima, no Bairro Primavera. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revisão e correção da iluminação no Bairro Paquetá. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Indicação Parlamentar - Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, que seja feito a limpeza e roçagem do Morro de São João. Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Criação de um descedouro Publico Municipal na Serra do Facão." Matéria incluída no expediente. 10 - Requerimento nº 446 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação: " Parlamentar: Sinalização na Avenida Central da Comunidade da Cisterna." Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 447 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da roçagem do canteiro central da Avenida perimetral no bairro Portal Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 448 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário de Planejamento Sr. Luiz Severo para que seja feito um reajuste no valor das diárias de viagem do Município. Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 449 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- proposta de doação de blusas de frio para os alunos da rede municipal de educação." Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 450 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Proposta de instalação de um redutor de velocidade na Rua 2 de Outubro, especificamente entre os números 1026 e 1402." Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 451 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizada a pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros da rua da residência na Vila União, que dá acesso à Avenida A, no Bairro Cidade Jardim." Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 452 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Unidade de Saude no Bairro Santa Terezinha Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 453 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Primavera Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Entrada da Associação dos Transportadores AUTÔNOMOS de Catalão Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 455 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão #REQUERIMENTO# Solicita a contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações nos finais de semana Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 456 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitar a construção dando continuidade a calçada no canteiro central da Avenida e Antônio Sebba – Bairro Castelo Branco, nesta cidade. Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 457 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicita de construção de praça pública no Setor Maria Amélia I, nesta Cidade. Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar para a viabilização da reforma da praça dos DINO'S PARK no Bairro Castelo Branco Matéria incluída no expediente. 23 - Requerimento nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar para viabilizar a iluminação da represa do clube do povo Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar para viabilização de esgoto para o Bairro Evelina Nour Matéria incluída no expediente. 25 - Requerimento nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita INDICAÇÃO PARLAMENTAR - extensão da Rua Montes Belos (via sem saída), localizada no Bairro Mãe de Deus. Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela “Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/05/2025 Página 3