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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-05-20
native_id232

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
18a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025. 
Nomes Assinatura 
Anísio Pereira R (~f 1 t' • 
4
~ 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
T 
Daniel Nunes Freire 
Deusmar Barbosa da Rocha f / 
Gilberto Barbosa de Andrade 
Gilmar Antônio Neto s ►'~ 
Helson Barbosa de Souza „ •'' 
Idelvan Evangelista do Nascimento Jfrj(" ,,% ' ,," 
Kelis Luiz da Silva 
Leonardo Pereira Moises 
Luiz Socorro Moreira 4 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira ( S 
Silvia Aparecida Rosa 
Thomas Marques de Mesquita ' 
Sala das Sessões, 20 de maio de 2025. 
erto da Silva 
me da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

~.9P. a+rnv,c.y, Hc
a'ui.ir~ • r.~~ Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 18 Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/05/2025 - 13:50; 
Encerramento: 20/05/2025 - 16:14 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / 
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber 
Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD; 
Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; 
Luiz Pamonheiro / MDB ; Rosângela / PSDB Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; 
Thomas Mesquita / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leonardo Costelinha / LUTO; Rodrigão / LUTO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18º Sessão 
Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em 
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: 
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16º Sessão Ordinária de 
2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17º Sessão Ordinária de 2025 e 
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as 
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS 
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os 
ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente 
relembrou os vereadores e a todos do público que a Audiência Pública de discussão do 
PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LDO 2026) seria realizada na quinta-feira, dia 22 de maio 
de 2025, às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda fez o convite 
a todos para os Jogos Internos, às 19h30min, no Campo da SAE. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB; 
Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / 
SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / 
UNIÃO; Luiz Pamonheiro / MDB; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / 
SD ; Thomas Mesquita / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025, "Altera a Lei Municip 
nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, na 
secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios 
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, "Promove alterações na Lei 
Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, 
estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de 
Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de 
cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de 
provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras 
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 57 
de 2025, "Determina a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Catalão e dá 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 
21/05/2025 ágina 1 
cA'fA(AI) Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
outras providências". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 558, Turno: Deliberação, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 53 de 2025, "Autoriza o 
Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei 
Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme 
especifica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 518, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
colocou em votação o pedido de urgência do vereador Thomas, o qual foi aprovado por 
unanimidade (14 x 0) em plenário. ; 5 - Projeto de Lei nº 31 de 2025, "Declara Utilidade 
Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências". Autor: 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 272, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 
2025, "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica". Autor: Jair Humberto, Número 
de Protocolo: 487, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
colocou em votação o pedido de urgência da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por 
unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 7 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 6 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON 
ANTONIO DA FONSECA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação; 8 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, "Concede o Título de Cidadã Catalana a 
Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 
421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em 1 á
e única votação; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 37 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA 
ANDRÉA PIRES DE ASSUNÇÃO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 559, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 2 - Requerimento nº 438 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Novo 
credenciamento para médico neuropediatra para atendimento no CAPS. Autor: Cláudio 
Lima, Número de Protocolo: 560, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 439 de 
2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para o exame de 
endoscopia. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 440 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação da viabilização 
de uma plataforma ferroviaria dentro do DIMIC Autor: Deusmar Barbosa, Número de 
Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 441 de 2025, INDICAÇÃO 
PARLAMENTAR - Solicitando a reforma/ construção da Ponte Margarido Bibica, na região,- 
do Morro Agudo. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 -
Requerimento nº 442 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação 
de um corrimão/parapeito na Rua Elói Hermes de Lima, no Bairro Primavera. Autor:: 
Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 443 de 
2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revisão e correção da iluminação no 
Bairro Paquetá. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 -
Requerimento nº 444 de 2025, Indicação Parlamentar - Solicita ao Diretor de Limpeza 
Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, que seja feito a limpeza e roçagem do Morro de São 
João. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
445 de 2025, Indicação Parlamentar: "Criação de um descedouro Publico Municipal na 
Serra do Facão." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 -
Requerimento nº 446 de 2025, Indicação: " Parlamentar: Sinalização na Avenida 
Central da Comunidade da Cisterna." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 568, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 11 - Requerimento nº 447 de 2025, Indicação Parlamentar - Requer que seja 
encaminhado ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da 
roçagem do canteiro central da Avenida perimetral no bairro Portal Autor: Idelvan da 
Saúde, Número de Protocolo: 569, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 448 de 
2025, Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e 
ao Secretário de Planejamento Sr. Luiz Severo para que seja feito um reajuste no valor das 
diárias de viagem do Município. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 570, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 13 - Requerimento nº 449 de 2025, "Indicação Parlamentar- proposta 
de doação de blusas de frio para os alunos da rede municipal de educação." Autor: Kelly 
Cristina, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 450 de 
2025, "Indicação Parlamentar- Proposta de instalação de um redutor de velocidade na 
Rua 2 de Outubro, especificamente entre os números 1026 e 1402." Autor: Kelly Cristina, 
Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 451 de 2025, 
"Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizada a pavimentação asfáltica de 
aproximadamente 300 metros da rua da residência na Vila União, que dá acesso à Avenida 
A, no Bairro Cidade Jardim." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 573, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 16 - Requerimento nº 452 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Construção de uma Unidade de Saude no Bairro Santa Terezinha Autor: Luiz Pamonheiro, 
Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 453 de 2025, 
INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Primavera Autor: 
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 454 de 
2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Entrada da Associação dos 
Transportadores AUTÔNOMOS de Catalão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
576, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 19 - Requerimento nº 455 de 2025, #REQUERIMENTO# Solicita a 
contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações nos finais de 
semana Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 20 - Requerimento nº 456 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Solicitar 
construção dando continuidade a calçada no canteiro central da Avenida e Antônio Seb 
- Bairro Castelo Branco, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 578, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 21 - Requerimento nº 457 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: 
Solicita de construção de praça pública no Setor Maria Amélia I, nesta Cidade. Autor: 
Rosângela, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 458 de 
2025, Indicação Parlamentar para a viabilização da reforma da praça dos DINO'S PARK 
no Bairro Castelo Branco Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 -
Requerimento nº 459 de 2025, Indicação Parlamentar para viabilizar a iluminação da 
represa do clube do povo Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: 
21/05/2025 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 -
Requerimento nº 460 de 2025, Indicação Parlamentar para viabilização de esgoto para 
o Bairro Evelina Nour Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 -
Requerimento nº 461 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - extensão da Rua Montes 
Belos (via sem saída), localizada no Bairro Mãe de Deus. Autor: Thomas Mesquita, 
Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da 
votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Cleuber e Deusmar. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daniel Tufão / PODE; 2 - Jair Humberto / SD ; 3 
- Kelly Cristina / UNIAO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presiden e: Jair 
Humberto d. Silva / 
SD 
Primeiro 
Secretário: Daniel 
Nunes Freire / PODE 
n Barbosa de 
Souza / 
REPUBLICANOS 
Cleuber 
PODE 
Vaz / 
Vice-Presidente: 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
.
~ ~ 
Segundo 
Secretário: Anísio 
Pereira / MDB 
Cláudio Si! 
MDB 
Lima / 
Barbosa da 
/ MDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.goubr21/05/2025 
21/05/2025 Página 4 
cATwt.4> - «~ Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Gilberto Bai'15os 
Andrade / SD 
Kelis Luiz da silva / 
UNIÃO 
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Rosângela v Santana 
Ferreira / PSDB 
Thomas Marques de 
Mesquita / PODE 
Gilmar Antônio Neto 
/ UNIÃO 
Luiz Socorro Moreira 
/ MDB 
Silvia Aparecida 
/ SD 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/05/2025 
21/05/2025 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 13:30
Encerramento: 20/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA
ANDRÉA PIRES DE ASSUNÇÃO. 
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Novo
credenciamento para médico
neuropediatra para atendimento no
CAPS. 
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Disponibilização de mais vagas para o
exame de endoscopia. 
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Solicitação da viabilização de uma
plataforma ferroviaria dentro do
DIMIC 
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitando a reforma/ construção da
Ponte Margarido Bibica, na região do
Morro Agudo. 
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitando a instalação de um
corrimão/parapeito na Rua Elói
Hermes de Lima, no Bairro Primavera.
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitando a revisão e correção da
iluminação no Bairro Paquetá. 
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar 
Indicação Parlamentar - Solicita ao
Diretor de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr.
Valdemes Rosa, que seja feito a
limpeza e roçagem do Morro de São
João. 
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula 
Indicação Parlamentar: "Criação de
um descedouro Publico Municipal na
Serra do Facão." 
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula 
Indicação: " Parlamentar: Sinalização
na Avenida Central da Comunidade da
Cisterna." 
Matéria incluída no expediente.
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
20/05/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
Indicação Parlamentar - Requer que
seja encaminhado ao Diretor de
limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando
a realização da roçagem do canteiro
central da Avenida perimetral no
bairro Portal 
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
Indicação Parlamentar - Requer que
seja encaminhado ao Prefeito Velomar
Rios e ao Secretário de Planejamento
Sr. Luiz Severo para que seja feito um
reajuste no valor das diárias de
viagem do Município. 
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar- proposta de
doação de blusas de frio para os
alunos da rede municipal de
educação." 
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar- Proposta de
instalação de um redutor de
velocidade na Rua 2 de Outubro,
especificamente entre os números
1026 e 1402." 
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar- Pedido para
que seja realizada a pavimentação
asfáltica de aproximadamente 300
metros da rua da residência na Vila
União, que dá acesso à Avenida A, no
Bairro Cidade Jardim." 
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Construção de uma Unidade de Saude
no Bairro Santa Terezinha 
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Sinalização das Ruas do Bairro Jardim
Primavera 
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Asfaltamento da Entrada da
Associação dos Transportadores
AUTÔNOMOS de Catalão 
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão 
#REQUERIMENTO# Solicita a
contratação de funcionários para a
Patrulha Ambiental para as
fiscalizações nos finais de semana 
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitar
a construção dando continuidade a
calçada no canteiro central da Avenida
e Antônio Sebba – Bairro Castelo
Branco, nesta cidade. 
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicita
de construção de praça pública no
Setor Maria Amélia I, nesta Cidade. 
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha 
Indicação Parlamentar para a
viabilização da reforma da praça dos
DINO'S PARK no Bairro Castelo
Branco 
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha 
Indicação Parlamentar para viabilizar
a iluminação da represa do clube do
povo 
Matéria incluída no expediente.
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
20/05/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/05/2025
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Matéria Ementa Situação
24 - Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha 
Indicação Parlamentar para
viabilização de esgoto para o Bairro
Evelina Nour 
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
extensão da Rua Montes Belos (via
sem saída), localizada no Bairro Mãe
de Deus. 
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19
de dezembro de 2008, para criar o
cargo comissionado que especifica,
nas secretarias e órgãos que indica, e
dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Promove alterações na Lei Municipal
nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008,
que estabeleceu nova organização,
estrutura e funcionamento dos órgãos
da Prefeitura Municipal de Catalão,
Estado de Goiás, passando a criar
cargos na forma que especifica,
majorar número de vagas de cargos
que indica, modificar os requisitos de
provimento do cargo que menciona,
todos de provimento em comissão
junto à Secretaria Municipal de
Saúde, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela 
“Determina a instituição do “Dia da
Mãe Atípica” no Município de Catalão
e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão,
Estado de Goiás a conceder subvenção
social, nos termos da Lei Federal nº
13.019/2014, à Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário de Catalão,
conforme especifica, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Declara Utilidade Pública a
Associação Grupo de Palhaços
Voluntários e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto 
"Altera o limite de remuneração
mensal dos servidores ativos,
ocupantes de cargos de provimento
efetivo, para recebimento de cesta
básica". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. CLELISSON
ANTÔNIO DA FONSECA”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar 
"Concede o Título de Cidadã Catalana
a Sra. Maria das Graças Landim de
Carvalho Caiado". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
20/05/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/05/2025
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