| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 233 |
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a ~. tc~; ~li Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 19a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade 4 r Gilmar Antônio Neto ~1 Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Silvia Aparecida Rosa ~~ Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 27 de maio de 2025. JaH mberto da Silva Presidente da Câmara
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t l'A(AIÃI) • lì/l Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo * 7 ~ V Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/05/2025 - 13:46; Encerramento: 27/05/2025 - 15:13 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD; Thomas Mesquita / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Thomas Mesquita que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores e a todos do público que seriam realizadas a 19 e a 20º sessões ordinárias neste dia, uma imediatamente após a outra; informou ainda que as votações do PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LDO 2026) seriam realizadas nas 23º e 24º sessões ordinárias de 2025, nos dias 17 e 24 de junho de 2025, respectivamente, lembrando que os interessados poderiam apresentar emendas até o início da votação da matéria. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão - COACAL e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 584, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa Agropecuária de Catalão - COACAL, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 585, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2025, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 586, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 61 de 2025, 28/05/202 Av. j u Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.gq.gov.br 28/05/2025 Página 1 P.MV1V1(,,~rC a rw[.tn • n[[ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ "Altera a Lei Municipal n4 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 587, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 55 de 2025, "Altera a Lei Municipal n4 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 556, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Rodrigão. ; 6 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 557, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 588, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, "Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 589, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 590, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio e Deusmar. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Thomas. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro e Thomas. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 462 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implementação de campanhas de conscientização do trânsito nas escolas Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 463 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza das Margens da Represa do Clube do Povo, devido a proliferação de plantas aquáticas e ao lixo acumulado Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 594, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 464 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de uma Praça Pública, com todas as benfeitorias necessárias no Setor Aeroporto, para atender as demandas dos moradores do Bairro e Adjacentes. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 4 - Requerimento nº 465 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: A implantação de faixas elevadas em frente às unidades de ensino e saúde do município. Autor: Cláudi Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.govbr28/05/2025 Cwrwt.4>•~u~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lima, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 466 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a poda das árvores localizadas na represa do Bairro Monsenhor Souza, na Rua Fagundes Varela. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação; ; 6 - Requerimento nº 467 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TECNICO SMTC Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 468 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO/ASFALTAMENTO DE VIA Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 599, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 469 de 2025, Indicação Parlamentar - Solicitação da implantação do Hospital Veterinário Municipal Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Requerimento nº 470 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando um estudo de viabilidade para instalação de um semáforo ou rotatória na interseção entre a Av. das Américas e a Rua Uruguai. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 471 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Salustiano Oliveira da Paz (Rua da Soja). Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 472 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de uma praça no canteiro público que se encontra no cruzamento entre a Rua Tanabi, Rua Arminda A. de Mesquita, e Av. Clarice M. de Mesquita, no Bairro Goianiense II. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 603, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 473 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a limpeza de vegetação na margem da Rua Orcalino Mariano da Silva Filho, no Bairro Paineiras. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 474 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o asfaltamento da Rua Belém, no Bairro Jardim Paraíso, no trecho até o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 475 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o asfaltamento da Rua Augusto, Silvestre, no Residencial Liz. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 606, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 476 de 2025, Indicação Parlamentar: "Sinalização da rua Alvina Costa Neves - acesso a UFCAT" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 477 de 2025, Indicação Parlamentar: "Colocação de Caçamba na Av. São João com a rua Minas Gerais." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 478 de 2025, "INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Ampliação de vagas de estacionamento exclusiva para idosos nas áreas de acesso aos hospitais, clinicas medicas e unidades de saúde do município de Catalão." Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 479 de 2025, "Gestão Política junto ao Governo do Estado de Goiás visando à doação de terreno localizado na Avenida Ricardo Paranhos, bairro Pio Gomes, com objetivo de ampliar a Unidade de Saúde Paulo de Tarso Salviano. " Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Av. Nihau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camargcatalao.go.gov.br 28/05/2025 1 cwTwW> • a~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 480 de 2025, "Indicação Parlamentar- Pedido para a aquisição de sacos apropriados para a exumação de ossos no Cemitério Municipal." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 611, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 481 de 2025, "Indicação Parlamentar- pedido para que seja realizada a limpeza da caixa de distribuição de água da comunidade Cisterna." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 612, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 482 de 2025, "Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizado o pagamento retroativo, bem como os demais pagamentos futuros, das horas extras dos vigilantes concursados municipais." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 483 de 2025, "Indicação Parlamentar- Pedido para que seja asfaltado aproximadamente 700 metros de uma estrada que liga o bairro Maria Amélia I ao Portal do Lago II, a qual também dá acesso à GO 330. Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 484 de 2025, "Indicação Parlamentar- solicito a ampliação da recepção do (PAI) Pronto Atendimento Infantil, com a disponibilização de mais cadeiras, para que as famílias possam aguardar os atendimentos com mais dignidade. Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 485 de 2025, Contratação Imediata do Médico da área ORTOPEDISTA, para atendimento na Rede de Saúde Pública de Catalão. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 486 de 2025, Contratação Imediata de Auxiliar de Saúde Bucal, para atendimento nas UBS e Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Requerimento nº 487 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Cirurgias de Retirada de Calculos Renais Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 27 - Requerimento nº 488 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Faixa Elevada na Avenida 125 c/ Av Espirito Santo no Bairro Setor Aeroporto Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 28 - Requerimento nº 489 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização e Implantação de um "quebra-molas" na Rua das Orquideas no Bairro Jardim Primavera Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 29 - Requerimento nº 490 de 2025, #REQUERIMENTO# - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO ENCONTRO DA RUA: ORCALINO MARIANO DA SILVA PRIMO, NO BAIRRO: CIDADE JARDIM, COM A RUA: C-05, NO BAIRRO: CONQUISTA Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 30 - Requerimento nº 491 de 2025, #REQUERIMENTO# - UM ESTUDO QUE VIABILIZE O AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria n: votada ; 31 - Requerimento nº 492 de 2025, #REQUERIMENTO# - Contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações de finais de semana. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 623, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 32 - Requerimento nº 493 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitando a celebração de convênio com o Instituto Federal Goiano (IF Goiano - Campus Catalão) e com a Universidade Federal de Goiás (UFG - Regional Catalão) para o desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada e 28/05/2025 :3 Av. NJ7 -4': ão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- (P ~f , mail: ouvidoria@camaracatalao gov.br 28/05/2025 / ~u,,~~►~!✓~ ~~ c) ~~. / ~C GTAI.G)¡I:(1 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo soluções inovadoras voltadas à realidade do município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 33 - Requerimento nº 494 de 2025, Indicação Parlamentar para que possa viabilizar uma proteção no parquinho na praça do Evelina Nuor Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 625, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 34 - Moção nº 38 de 2025, MOÇAO DE PESAR - á família do nobre Senhor João Domingos Dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2025. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 35 - Moção nº 39 de 2025, MOÇAO DE PESAR a família do Sr. José Francisco Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de maio de 2025 Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Caçula, Deusmar e Luiz Pamonheiro. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pres den e: Jair Vice-Presidente: Hum• - rt , da Silva / Idelvan Evangelista SD do Nascimento / PODE Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE Barbosa de Souza / REPUBLICANOS Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Cláudio Silva MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvido~C?camaracatalao.go.govbr28 '5/2025 28/05/2025 i %~ÍLúC~~ Página 5 9.A NI~ICI,:1G ~i•.~'~ -~..~ urwlJfn . al Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cleuber José \z / PODE Gilberto garbosa de Andrade / SD Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Silvia Aparecidaj Ri /SD ~o Rosângela Sãntana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE Gilmar Antônib Neto / UNIÃO onardo Pe s - ira oisés / PSDB Rod .1! Alves Ca ,~ • 1,' / REP / BLICANOS ~I Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/05/2025 28/05/2025 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 13:30 Encerramento: 27/05/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2025, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Altera a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão – FME, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela “Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2025 Página 2