| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 234 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 20a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. Nomes "'. Assinatura Anísio Pereira p9 /':c;JL1(? Cláudio Silva Lima % Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha r~ Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo () , Rosângela Santana Ferreira , \-" Silvia Aparecida Rosa Thomas Marques de Mesquita -'4? / Sala das Sessões, 27 de maio de 2025. r Ja' H mberto da Silva P esi ente da Câmara
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~Ay, nnrvrc,P cN L GTAIAO'GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 15:13 ; Encerramento: 27/05/2025 - 15:26 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 20a Sessão Ordinária de 2025 da 1a Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: : O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 556, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, considerando que foi lido na 19 sessão, o pedido foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Anísio, Cleuber, Deusmar, Luiz e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 557, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, considerando que foi lido na 19º sessão, o pedido foi aprovado por Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2025 03/06/2025 Página 1 rmvr@ GTM(O.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Anísio, Caçula, Deusmar e Luiz. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilberto Andrade / SD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Preside te: Jair Humberto dai Silva / SD Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE Ém Barbosa de uza / PUBLICANOS Cleuber Jose ) Vaz / PODE Gilbert Andrade D bo a de p. Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Cláudio Silva' ima / MDB D - - a" . arbosa da R•ch."/ DB Gilmar António Neto / UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email__ • a@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2025 03/06/~025 Página 2 cwThuo-GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Rosângela W' tana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE 03/06/2025 Leon'ardo Pereira Moisés / PSDB Rodr Carv REPUBLICANOS u -2,.á o --som Alves Silvia Aparecid. Rosa /SD Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ou :' s@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 14:30 Encerramento: 27/05/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz MOÇÃO DE PESAR - á família do nobre Senhor João Domingos Dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2025. Matéria incluída no expediente. 2 - Moção nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. José Francisco Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de maio de 2025 Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implementação de campanhas de conscientização do trânsito nas escolas Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 463 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza das Margens da Represa do Clube do Povo, devido a proliferação de plantas aquáticas e ao lixo acumulado Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 464 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de uma Praça Pública, com todas as benfeitorias necessárias no Setor Aeroporto, para atender as demandas dos moradores do Bairro e Adjacentes. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 465 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: A implantação de faixas elevadas em frente às unidades de ensino e saúde do município. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 466 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a poda das árvores localizadas na represa do Bairro Monsenhor Souza, na Rua Fagundes Varela. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 467 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TÉCNICO SMTC Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 468 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO/ASFALTAMENTO DE VIA Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 469 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Indicação Parlamentar - Solicitação da implantação do Hospital Veterinário Municipal Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 470 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando um estudo de viabilidade para instalação de um semáforo ou rotatória na interseção entre a Av. das Américas e a Rua Uruguai. Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 471 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Salustiano Oliveira da Paz (Rua da Soja). Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 472 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de uma praça no canteiro público que se encontra no cruzamento entre a Rua Tanabi, Rua Arminda A. de Mesquita, e Av. Clarice M. de Mesquita, no Bairro Goianiense II. Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 473 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a limpeza de vegetação na margem da Rua Orcalino Mariano da Silva Filho, no Bairro Paineiras. Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 474 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o asfaltamento da Rua Belém, no Bairro Jardim Paraíso, no trecho até o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO. Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 475 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o asfaltamento da Rua Augusto Silvestre, no Residencial Liz. Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 476 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Sinalização da rua Alvina Costa Neves - acesso a UFCAT." Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 477 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Colocação de Caçamba na Av. São João com a rua Minas Gerais." Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 478 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "INDICAÇÃO PARLAMENTARAmpliação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas áreas de acesso aos hospitais, clinicas medicas e unidades de saúde do município de Catalão." Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 479 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto ``Gestão Política junto ao Governo do Estado de Goiás visando à doação de terreno localizado na Avenida Ricardo Paranhos, bairro Pio Gomes, com objetivo de ampliar a Unidade de Saúde Paulo de Tarso Salviano.`` Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 480 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Pedido para a aquisição de sacos apropriados para a exumação de ossos no Cemitério Municipal." Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 481 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- pedido para que seja realizada a limpeza da caixa de distribuição de água da comunidade Cisterna." Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 23 - Requerimento nº 482 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizado o pagamento retroativo, bem como os demais pagamentos futuros, das horas extras dos vigilantes concursados municipais." Matéria incluída no expediente. 24 - Requerimento nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Pedido para que seja asfaltado aproximadamente 700 metros de uma estrada que liga o bairro Maria Amélia I ao Portal do Lago II, a qual também dá acesso à GO 330. Matéria incluída no expediente. 25 - Requerimento nº 484 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- solicito a ampliação da recepção do (PAI) Pronto Atendimento Infantil, com a disponibilização de mais cadeiras, para que as famílias possam aguardar os atendimentos com mais dignidade. Matéria incluída no expediente. 26 - Requerimento nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Contratação Imediata do Médico da área ORTOPEDISTA, para atendimento na Rede de Saúde Pública de Catalão. Matéria incluída no expediente. 27 - Requerimento nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Contratação Imediata de Auxiliar de Saúde Bucal, para atendimento nas UBS e Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Matéria incluída no expediente. 28 - Requerimento nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cirurgias de Retirada de Calculos Renais Matéria incluída no expediente. 29 - Requerimento nº 488 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixa Elevada na Avenida 125 c/ Av Espirito Santo no Bairro Setor Aeroporto Matéria incluída no expediente. 30 - Requerimento nº 489 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização e Implantação de um ''quebra-molas'' na Rua das Orquideas no Bairro Jardim Primavera Matéria incluída no expediente. 31 - Requerimento nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão #REQUERIMENTO# - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA: ORCALINO MARIANO DA SILVA PRIMO, NO BAIRRO: CIDADE JARDIM, COM A RUA: C-05, NO BAIRRO: CONQUISTA Matéria incluída no expediente. 32 - Requerimento nº 491 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão #REQUERIMENTO# - UM ESTUDO QUE VIABILIZE O AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE. Matéria incluída no expediente. 33 - Requerimento nº 492 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão #REQUERIMENTO# - Contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações de finais de semana. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 34 - Requerimento nº 493 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a celebração de convênio com o Instituto Federal Goiano (IF Goiano – Campus Catalão) e com a Universidade Federal de Goiás (UFG – Regional Catalão) para o desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada e soluções inovadoras voltadas à realidade do município. Matéria incluída no expediente. 35 - Requerimento nº 494 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar para que possa viabilizar uma proteção no parquinho na praça do Evelina Nuor Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2025 Página 4