| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 244 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 29a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire J Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento ` Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira 5. Silvia Aparecida Rosa C' Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025. Jair Umberto da Silva Piisidinte da Câmara
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Sistema de ÁApoio a.o Processo 1egisl.ativo
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2025 - 13:38;
Encerramento: 26/08/2025 - 17:08
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde /
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber
Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE ; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da
Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Leonardo Costelinha / PSDB; Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD;
Thomas Mesquita / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada ; Kelly
Cristina / Motivo de saúde
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 29ª Sessão
Ordinária de 2025 da 1 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilberto Andrade que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em
posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR:
O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas
sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 27a Sessão Ordinária de
2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 28º Sessão Ordinária de 2025 e
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os
ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente
relembrou aos vereadores que a 30ª Sessão Ordinária de 2025 ocorreria na quinta-feira,
dia 28 de agosto de 2025, a partir das 13:30 horas, e que as proposições deveriam ser
protocoladas até às 11:00 horas do dia 27 de agosto de 2025. TRIBUNA POPULAR:
Antes da Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu
a palavra ao Conselheiro Carlos Henrique Viana, representante da Associação Pestalozzi,
para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre o Movimento Nacional Pestalozziano
de Autodefensores - MONPAO. Após o convidado utilizar-se da palavra, o Presidente
reabriu a sessão. SUSPENSÃO DA SESSÃO: Ao fim do expediente, o Presidente
suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos. Após,reabriu a sessão. INVERSÃO DE PAUTA:
Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão
de pauta do vereador Idelvan, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de
expediente, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB;
Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIAO ;
Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz
Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio /
MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 81 de 2025, "Reconhece a Língua
Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e instrução no Município de
Catalão e dá outras providências. " Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 725,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
27/08/2025
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/~.Email: ouvidoria@paracatalao.go.gov.br 27/08/2025
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Câmara Municipal de Catalão
Sistenia de \poio ao PtO(.esso Legislativo
1° e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação a
alteração na Ordem do Dia, para que fosse apreciado, primeiramente, o Projeto de Lei nº
81/2025, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. O Presidente ainda
colocou em votação o pedido de urgência na tramitação do projeto do vereador Gilmar, o
que também foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes
em plenário no momento das votações os vereadores Cláudio Lima e Sargento Anísio. ; 2 -
Projeto de Lei nº 96 de 2025, "Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento
de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima,
Número de Protocolo: 829, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei nº 76 de 2025, "Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via
atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras
providências". Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 720, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) ; 4 - Projeto de Lei nº 77 de
2025, "Denomina de 'Carlos Alberto Xavier' a via atualmente identificada como Rua
Mandaguari, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". Autor: Jair
Humberto, Número de Protocolo: 721, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição
retirada a pedido do(a) autor(a) 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, "Declara de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO GOIANA DO CORAÇAO - AGC, e dá outras
providências". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 724, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e 2° votações em regime de
urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de tramitação em regime de
urgência do vereador Thomas Mesquita, o qual foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em
plenário, encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os seguintes vereadores:
Cláudio Lima, Gilberto Andrade e Sargento Anísio. Encontravam-se ausentes em plenário
no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Leonardo
Costelinha, Rodrigão e Rosângela. ; 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2025, "Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
764, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em
votação o pedido de dispensa de leitura do vereador Gilmar e o pedido tramitação em
regime de urgência da vereadora Silvinha, os quais foram aprovados por unanimidade (10,
x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes no momento da votação do projeto em plenári
os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Rosângela. ; 7 -
Projeto de Lei nº 90 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a celebrar convênio com
o Município de Coromandel/MG para repasse de recursos destinados à construção de
balsa de travessia e dá outras providências." Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O
Presidente colocou em votação o pedido de dispensa da leitura do vereador Cleuber Vaz e
o pedido de tramitação em regime de urgência da vereadora Silvinha, os quais foram
aprovados por unanimidade (8 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no
momento das votações referentes a esse projeto os seguintes vereadores: Caçula, Cláudio
Lima, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Rosângela. ; 8 - Projeto de Lei
nº 93 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a promover a filiação institucional à
Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas - ACIC/
CDL, visando utilização do banco de dados do SPC-Brasil e dá outras providências". Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 803, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e 2° votações
em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de dispensa da
leitura da vereadora Silvinha e o pedido de tramitação em regime de urgência do vereadq
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@cama~atalao.go.gov.br 27/08/2025
27/08/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar, os quais foram aprovados por unanimidade (8 x 0) em plenário. Encontravam-se
ausentes em plenário no momento das votações referentes a esse projeto os seguintes
vereadores: Caçula, Cláudio Lima, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e
Rosângela. ; 9 - Projeto de Lei nº 94 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão, Estado
de Goiás, a alienar, mediante dação em pagamento, imóveis de sua propriedade com o
objetivo de resolução de demanda judicial, e dá outras providências". Autor: Velomar
Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 804, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 2 votações em
regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de dispensa da
leitura do vereador Thomas Mesquita e o pedido de tramitação em regime de urgência da
Mesa Diretora, os quais foram aprovados por unanimidade (10 x 0) em plenário.
Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações referentes a esse projeto
os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Rosângela. ; 10 -
Projeto de Lei nº 95 de 2025, "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos
Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por
ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão exercício 2025".
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 805, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e 2ª
votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido
tramitação em regime de urgência da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade
(8 x 0) em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento das votações
referentes a esse projeto os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Leonardo Costelinha,
Rodrigão, Rosângela, Sargento Anísio e Silvinha. ; 11 - Projeto de Lei nº 57 de 2025,
"Determina a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Catalão e dá outras
providências". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 558, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta e
virtude da ausência da autora em plenário. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025, "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire
Cristóvão". Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 824, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025,
"Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz". Autor: Gilmar, Número
de Protocolo: 825, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025, "Concede o Título de Cidadania
Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências". Autor:
Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 827, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025,
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE
SOUZA". Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 828, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025,
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO
BORGES NETO". Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 851, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 43 de 2025, Indicação Parlamentar:" Moção de
Aplauso ao 2º Sargento MAKRINY RENNER DOS REIS SANTANA, 2º SARGENTO RAFAEL
MARQUES DA SILVA, SOLDADO MATHEUS SIMOES, do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Goiás." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 2 - Moção nº 44 de 2025,
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e
aprovação em plenário, apresenta MOÇAO DE APLAUSOS a toda equipe da UTI DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO. Autor: Idelvan da Saúde, Número
27/08/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvrdor'la@cama . ~talao.go.gov.br27/08/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 834, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio
Lima. ; 3 - Requerimento nº 639 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitação de
reforma e revitalização da Praça situada no Bosque do Bairro Veredas dos Buritis Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ; 4 - Requerimento nº 640 de 2025, INDICAÇAO
PARLAMENTAR - Solicitação de inclusão de redutores de velocidade "Quebra-molas" na
extensão da entrada do Bairro Pontal Norte Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo:
831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 5 -
Requerimento nº 641 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitação de
implantação de uma Placa de Sinalização na entrada próxima ao Hotel Go Inn direção à
Rua Geraldo Luís, 42, Margem da BR-050 Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo:
832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 6 -
Requerimento nº 642 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Realização de estudo
técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rua
Holanda, localizado na Vila Chaud, neste município. Autor: Cláudio Lima, Número de
Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio
Lima. ; 7 - Requerimento nº 643 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Construção de
um trevo de acesso à Rodovia Municipal Divano Elias da Silva (Estrada da Mumbuca) com
a GO 330, nas proximidades do Aeroporto, no trecho Catalão/GO a Ouvidor/GO. Autor:
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ; 8 - Requerimento nº 644 de 2025, INDICAÇA
PARLAMENTAR - Solicito a Construção de Praça no bairro Vila União Autor: Deusmar
Barbosa, Número de Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9
Requerimento nº 645 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitação da
reestruturação da Casa do Artesão de Catalão Autor: Deusmar Barbosa, Número de
Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 646
de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - INST'ALAÇAO DE GRUTA Autor: Daniel Tufão,
Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento d
votação: Cláudio Lima. ; 11 - Requerimento nº 647 de 2025, INDICAÇA
PARLAMENTAR - MANUTENÇAO REPRESA Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo:
840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 12
- Requerimento nº 648 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Revisão e correção da
iluminação na Região da Represa da Bica, especialmente na Rua 07. Autor: Gilberto
Andrade, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ; 13 - Requerimento nº 649 de 2025, INDICAÇAO
PARLAMENTAR - Verificação e troca de postes danificados na Represa do Clube do Povo.
Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em
plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 14 - Requerimento nº 650 de 2025,
INDICAÇAO PARLAMENTAR - Construção de uma ponte sobre o Córrego do Burro, na
região do Campo Limpo do Veríssimo. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 843,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 15
27/08/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao. o.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracats = . •o.gov.br 27/08/2025
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Requerimento nº 651 de 2025, Indicação Parlamentar: "Recapeamento e sinalização do
Bairro Maria Amélia I." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 16 - Requerimento nº 652
de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Que seja encaminhado à Secretario de Saúde
Leonardo Santa Cecilia e ao Prefeito de Catalão Velomar Rios, que seja feito um estudo
para implantação do serviço de laser terapia e fotobiomodulação nas unidades de saúde
que são referências em curativos. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 845,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 17 -
Requerimento nº 653 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE PATRULHAS AMBIENTAIS. Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo:
846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 18
- Requerimento nº 654 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇAO DE
CAMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CASTELO BRANCO - REGIAO DE
CONVERGÊNCIA DOS BAIRROS SANTA CRUZ, SETOR UNIVERSITÁRIO E PROGRESSO.
Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário
no momento da votação: Cláudio Lima. ; 19 - Requerimento nº 655 de 2025,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça no Bairro Elias Safatle Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ; 20 - Requerimento nº 656 de 2025, INDICAÇÃO
PARLAMENTAR - Implantação de Bala de Oxigênio móvel para Pacientes Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 849, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ; 21 - Requerimento nº 657 de 2025, INDICAÇA
PARLAMENTAR - Pintura da Faixa de Pedestre na Rua Moisés Salomão Autor: Lui
Pamonheiro, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ; 22 - Requerimento nº 658 de 2025, INDICAÇÃO
PARLAMENTAR - Solicitando que, o município de Catalão disponibilize transporte gratuito
para pacientes que necessitam realizar exames, consultas especializadas e cirurgias em
outras localidades. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 23 - Requerimento nº 659
de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que o Executivo envie ao legislativo
um Projeto de Lei que autorize a dispensação do Senso Libre pelo SUS no município de
Catalão. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em
plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 24 - Requerimento nº 660 de 2025,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR UMA REFORMA NA UBS
MARIA CAROLINA DE MESQUISTA NETTO Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 854,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 25 -
Requerimento nº 661 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA
VIABILIZAR A REFORMA DO CMEI ANIBAL ROSA Autor: Silvinha, Número de Protocolo:
855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. ; 26
- Requerimento nº 662 de 2025, Indicação Parlamentar - limpeza e poda de árvores
existente no canteiro da Rua José Coelho Borges, bairro Ipanema. Autor: Thomas
Mesquita, Número de Protocolo: 856, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracar,~ •.gov.br 27/08/2025
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tw~w~Ai.r~x~ Câmara Municipal de Catalão
Sistenla de Apoio ao Processo Leçjislati:vo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no
momento da votação: Cláudio Lima. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilberto Andrade / SD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente- Jair
Humberto da Silva /
SD
Primeiro
Secretário: Daniel
Nunes Freire / PODE
Barbosa de
REPUBLICANOS
Cleuber
PODE
tônio Neto
AO
Vice-Presidente:
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Segundo
Secretário: Anísio
Pereira / MDB
Cláudio Si a Lima /
MDB
L~gz(ardo Pereira
Moisés / PSDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E
mail: ouvidoria@camaracatal~,.+., - v.br 27/08/2025
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Thomas Marques de
Mesquita / PODE
Luiz Socorro Moreira
/ MDB
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rodrigo Alves
Carvelo /
REPUBLICANOS
~
Silvia Aparecid
/ SD
~
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao •o.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/08/2025. ,
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 13:30 Encerramento: 26/08/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar:" Moção de Aplauso ao 2º Sargento MAKRINY RENNER DOS REIS SANTANA, 2º SARGENTO RAFEL MARQUES DA SILVA, SOLDADO MATHEUS SIMÕES, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás." Matéria incluída no expediente. 2 - Moção nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe da UTI DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALÃO. Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 639 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de reforma e revitalização da Praça situada no Bosque do Bairro Veredas dos Buritis Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 640 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de inclusão de redutores de velocidade “Quebra-molas” na extensão da entrada do Bairro Pontal Norte Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 641 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de implantação de uma Placa de Sinalização na entrada próxima ao Hotel Go Inn direção à Rua Geraldo Luís, 42, Margem da BR-050 Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 642 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Realização de estudo técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rua Holanda, localizado na Vila Chaud, neste município. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento nº 643 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de um trevo de acesso à Rodovia Municipal Divano Elias da Silva (Estrada da Mumbuca) com a GO 330, nas proximidades do Aeroporto, no trecho Catalão/GO a Ouvidor/GO. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 644 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicito a Construção de Praça no bairro Vila União Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 645 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação da reestruturação da Casa do Artesão de Catalão Matéria incluída no expediente. 10 - Requerimento nº 646 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇÃO DE GRUTA Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 647 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO REPRESA Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 648 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revisão e correção da iluminação na Região da Represa da Bica, especialmente na Rua 07. Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 649 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Verificação e troca de postes danificados na Represa do Clube do Povo. Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 650 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma ponte sobre o Córrego do Burro, na região do Campo Limpo do Veríssimo. Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 651 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Recapeamento e sinalização do Bairro Maria Amélia I." Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 652 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Que seja encaminhado à Secretario de Saúde Leonardo Santa Cecilia e ao Prefeito de Catalão Velomar Rios, que seja feito um estudo para implantação do serviço de laser terapia e fotobiomodulação nas unidades de saúde que são referências em curativos. Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 653 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto INDICAÇÃO PARLAMENTAR - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHAS AMBIENTAIS. Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 654 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇÃO DE CAMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CASTELO BRANCO - REGIÃO DE CONVERGÊNCIA DOS BAIRROS SANTA CRUZ, SETOR UNIVERSITÁRIO E PROGRESSO. Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 655 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça no Bairro Elias Safatle Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Requerimento nº 656 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Bala de Oxigênio móvel para Pacientes Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 657 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura da Faixa de Pedestre na Rua Moisés Salomão Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 658 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que, o município de Catalão disponibilize transporte gratuito para pacientes que necessitam realizar exames, consultas especializadas e cirurgias em outras localidades. Matéria incluída no expediente. 23 - Requerimento nº 659 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando que o Executivo envie ao legislativo um Projeto de Lei que autorize a dispensação do Senso Libre pelo SUS no município de Catalão. Matéria incluída no expediente. 24 - Requerimento nº 660 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR UMA REFORMA NA UBS MARIA CAROLINA DE MESQUISTA NETTO Matéria incluída no expediente. 25 - Requerimento nº 661 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DO CMEI ANIBAL ROSA Matéria incluída no expediente. 26 - Requerimento nº 662 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Indicação Parlamentar - limpeza e poda de árvores existente no canteiro da Rua José Coelho Borges, bairro Ipanema. Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/ GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto "Denomina de 'Osvaldo Cardoso de Oliveira' a via atualmente identificada como Rua M-2, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto "Denomina de 'Carlos Alberto Xavier' a via atualmente identificada como Rua Mandaguari, localizada no Bairro Portal do Lago II, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GOIANA DO CORAÇÃO - AGC, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e instrução no Município de Catalão e dá outras providências. ” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/08/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a celebrar convênio com o Município de Coromandel/MG para repasse de recursos destinados à construção de balsa de travessia e dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a promover a filiação institucional à Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas – ACIC/CDL, visando utilização do banco de dados do SPCBrasil e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a alienar, mediante dação em pagamento, imóveis de sua propriedade com o objetivo de resolução de demanda judicial, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão exercício 2025”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 11 - Projeto de Lei nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela “Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar ''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/08/2025 Página 4