| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 248 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 33a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira JBLS1Q - Cláudio Silva Lima , Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira ,9/i Rodrigo Alves Carvelo l I Rosângela Santana Ferreira ~t ~i,_ - L a_ ' Silvia Aparecida Rosa v ~ Thomas Marques de Mesquita , Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025. Jair coberto da Silva Preidknte da Câmara
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H -~,..~. ccu[.4~ • cx~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 13:40; Encerramento: 16/09/2025 - 15:52 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE ; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB ; Primeiro Secretário interino: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Tufão / Não justificada ; Deusmar Barbosa / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Cleuber Vaz a assumir, interinamente, a 1 º Secretaria, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 32º Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente relembrou a todos que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 98/2025 (PPA 2026-2029), PROJETO DE LEI Nº 99/2025 (LOA 2026), e EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2026, ocorreria no dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 9h00min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Catalão. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Cláudio Lima. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da Saúde / PODE; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 107 de 2025, "Denomina de Elivando Felipe 'Cabecinha' a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras providências". Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 932, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025, "Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão - GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 933, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 109 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/0)9/202 1 cwrwtJU> • cw Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 934, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 110 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 935, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres. O Presidente, então, submeteu estes pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por 12 (doze) votos a favor e 2 (dois) votos contrários, sendo estes do Vereador Rodrigão e da vereadora Rosângela. Durante a discussão dos pedidos do vereador Gilmar, a vereadora Rosângela indagou se quando houver algum outro projeto de lei que chegue na Casa e que os vereadores sentirem a necessidade de votar após a deliberação no mesmo dia da sessão, em 1ª e 2ª votações, se eles teriam o mesmo êxito e aceitação por parte dos colegas vereadores. O Presidente respondeu que, quanto à tramitação do projeto, existe um artigo e que este é a regra, que comporta exceção, entretanto afirmou que vai continuar valendo a regra e que quer contar com a ajuda de todos para que não a excepcione. ; 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 938, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 96 de 2025, "Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 829, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos do vereador Cláudio Lima de adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação do mesmo, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão e Silvinha. ; 7 - Projeto de Lei nº 100 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 875, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos do vereador Cláudio Lima de adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2~ votação do mesmo, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão e Silvinha. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 936, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 937, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Rodrigão. ; Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 51 de 2025, Moção de Aplausos a toda equipe / multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO. Autor: Leonardo / Costelinha, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 719 de / 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos e providências para a l~ implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município de Catalão-GO ` Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 17/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - Email: ouv aC► amaracatalao.go.gov.br 17/09/202 a F Cf , nunvty ~, C Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 720 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de apoio para gramar o campo da Comunidade dos Martírios, zona rural de Catalão-GO Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 721 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando Reparo da Ponte da Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em divisa com Amauri Caixeta), próximo à região dos Martírios, Zona Rural do Município de Catalão-GO Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 722 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intensificação da sinalização e da fiscalização no trecho da obra de duplicação da BR - 050, nas proximidades do Posto JK. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 723 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para atendimento com ginecologista na rede municipal de saúde. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 724 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção do asfalto na Avenida Guanabara, no Setor Aeroporto. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 725 de 2025, "Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento asfáltica da Rua Tamoios, bem como o trecho que compreende o entorno do supermercado Pontal Atacadão, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima." Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 726 de 2025, "Indicação Parlamentar - "Dispõe sobre a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no Município de Catalão - GO e dá outras providências." Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 727 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de piso tátil na área da Represa do Clube do Povo. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 947, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 728 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um redutor de velocidade na Rua 532, Bairro Santa Cruz. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 729 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Diretor de Jardinagem de Catalão, Ilmo. Sr. Celso Humel, solicitando que seja realizada a jardinagem na frente do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Marcos Bueno - CAPSI. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 730 de 2025, "Indicação Parlamentar- implementação de uma área de diversão e lazer no canteiro central localizado entre a GO 210 e a Avenida Belo Horizonte, na Vila Erondina, saída para Goiandira." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 731 de 2025, "Indicação Parlamentar- Solicitação de reposição de todas as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em todo o perímetro urbano do município de Catalão." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 732 de 2025, Solicitar Instalação de Braços de Luminária para Poste Público. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 733 de 2025, Implantação da Educação Financeira Infantil nas Escolas do Município. Autor: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2025 17/09/2025 lf ~ NII~,CiI•1 u~r~ldn • Iw Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 734 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura no Canteiro da Avenida Espírito Santo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 735 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza ao redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Lamartine Pinto de Avelar Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 19 - Requerimento nº 736 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial para Escoamento de Agua Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 737 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS NO BAIRRO SETOR MARCONI Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 738 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO MARCONI Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Luiz Pamonheiro. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Kelly Cristina / UNIÃO; 2 - Gilberto Andrade / SD ; 3 - Caçula / REPUBLICANOS Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi :: Jair H .erto da Silva / Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Primeiro Secretário interino: Cleuber José Vaz / PODE Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2025 17/09/2025 agina 4 ~ ^p,AM111J,(yI• < Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Barbosa de Soúza / REPUBLICANOS Gilb •f: : r'- osa de Andrad / D Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro oreira / MDB Rosângela Sntana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE udio Silva Lima / Mi'B Gilmar Antônio Neto / UNIÃO Le• ardo Phreira isés / PSDB Rodri VU Alves Carve -J / REPU ICANOS Silvia Aparecida /SD Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2025 17/09/2025 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 13:30 Encerramento: 16/09/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Moção de Aplausos a toda equipe multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO. Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos e providências para a implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município de Catalão-GO Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de apoio para gramar o campo da Comunidade dos Martírios, zona rural de Catalão-GO Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 721 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando Reparo da Ponte da Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em divisa com Amauri Caixeta), próximo à região dos Martírios, Zona Rural do Município de Catalão-GO Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intensificação da sinalização e da fiscalização no trecho da obra de duplicação da BR - 050, nas proximidades do Posto JK. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para atendimento com ginecologista na rede municipal de saúde. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção do asfalto na Avenida Guanabara, no Setor Aeroporto. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 725 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento asfáltica da Rua Tamoios, bem como o trecho que compreende o entorno do supermercado Pontal Atacadão, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima." Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Requerimento nº 726 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Indicação Parlamentar - "Dispõe sobre a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no Município de Catalão - GO e dá outras providências." Matéria incluída no expediente. 10 - Requerimento nº 727 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de piso tátil na área da Represa do Clube do Povo. Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 728 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um redutor de velocidade na Rua 532, Bairro Santa Cruz. Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 729 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Diretor de Jardinagem de Catalão, Ilmo. Sr. Celso Humel, solicitando que seja realizada a jardinagem na frente do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Marcos Bueno – CAPSI. Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 730 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentarimplementação de uma área de diversão e lazer no canteiro central localizado entre a GO 210 e a Avenida Belo Horizonte, na Vila Erondina, saída para Goiandira." Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 731 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Solicitação de reposição de todas as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em todo o perímetro urbano do município de Catalão." Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 732 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Solicitar Instalação de Braços de Luminária para Poste Público. Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Implantação da Educação Financeira Infantil nas Escolas do Município. Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura no Canteiro da Avenida Espírito Santo Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza ao redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Lamartine Pinto de Avelar Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial para Escoamento de Agua Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS NO BAIRRO SETOR MARCONI Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO MARCONI Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/09/2025 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha “Denomina de Elivando Felipe ‘Cabecinha’ a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/ GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/09/2025 Página 3