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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2025-09-16
native_id248

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
33a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 
2025. 
Nomes Assinatura 
Anísio Pereira 
JBLS1Q
-
Cláudio Silva Lima , 
Cleuber José Vaz
Daniel Nunes Freire 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilberto Barbosa de Andrade 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Kelis Luiz da Silva 
Leonardo Pereira Moises 
Luiz Socorro Moreira 
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Rodrigo Alves Carvelo l I 
Rosângela Santana Ferreira ~t 
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-
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Silvia Aparecida Rosa 
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Thomas Marques de Mesquita 
, 
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025. 
Jair coberto da Silva 
Preidknte da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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ccu[.4~ • cx~ Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 13:40; 
Encerramento: 16/09/2025 - 15:52 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / 
PODE ; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB ; Primeiro Secretário interino: 
Cleuber Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber 
Vaz / PODE; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair 
Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB; Luiz Pamonheiro / 
MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha 
/ SD ; Thomas Mesquita / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Tufão / Não justificada ; Deusmar 
Barbosa / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33ª Sessão 
Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. COMPOSIÇÃO 
DA MESA: O Presidente convidou o vereador Cleuber Vaz a assumir, interinamente, a 1 º 
Secretaria, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente 
solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e 
solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão 
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se 
tacitamente aprovada a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a 
publicação da ata da 32º Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) 
horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a 
coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente relembrou a todos que a Audiência Pública 
de discussão do PROJETO DE LEI Nº 98/2025 (PPA 2026-2029), PROJETO DE LEI Nº 
99/2025 (LOA 2026), e EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2026, ocorreria no dia 24 de 
setembro de 2025 (quarta-feira), às 9h00min, no Plenário da Câmara de Vereadores de 
Catalão. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente 
colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para 
que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por 
unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Cláudio Lima. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB ; 
Cleuber Vaz / PODE; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO ; Idelvan da Saúde / PODE; 
Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz 
Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / 
MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 107 de 2025, "Denomina de 
Elivando Felipe 'Cabecinha' a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras 
providências". Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 932, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025, "Institui a 
identidade visual da Administração Municipal de Catalão - GO, composta por símbolo, 
slogan e cores oficiais, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 933, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 109 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a 
realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/0)9/202 
1 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves 
Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 934, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 110 de 2025, "Autoriza o Município de 
Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa 
Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e 
dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 935, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador 
Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em 
regime de urgência e a dispensa dos pareceres. O Presidente, então, submeteu estes 
pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por 12 (doze) votos a favor e 2 (dois) 
votos contrários, sendo estes do Vereador Rodrigão e da vereadora Rosângela. Durante a 
discussão dos pedidos do vereador Gilmar, a vereadora Rosângela indagou se quando 
houver algum outro projeto de lei que chegue na Casa e que os vereadores sentirem a 
necessidade de votar após a deliberação no mesmo dia da sessão, em 1ª e 2ª votações, se 
eles teriam o mesmo êxito e aceitação por parte dos colegas vereadores. O Presidente 
respondeu que, quanto à tramitação do projeto, existe um artigo e que este é a regra, que 
comporta exceção, entretanto afirmou que vai continuar valendo a regra e que quer contar 
com a ajuda de todos para que não a excepcione. ; 5 - Projeto de Lei nº 111 de 2025, 
"Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências". 
Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 938, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 96 de 2025, "Dispõe sobre a instituição 
do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras 
providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 829, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O 
Presidente submeteu ao plenário os pedidos do vereador Cláudio Lima de adiamento da 
leitura e discussão do projeto para a 2ª votação do mesmo, os quais foram aprovados por 
unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão e 
Silvinha. ; 7 - Projeto de Lei nº 100 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação 
dos Três Reis Magos e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 875, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos 
do vereador Cláudio Lima de adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2~ 
votação do mesmo, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em 
plenário no momento das votações: Rodrigão e Silvinha. ; 8 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 41 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA 
SILVA LACERDA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 936, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". Autor: Caçula, 
Número de Protocolo: 937, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, "Concede o Título de Cidadania 
Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências". Autor: Cláudio 
Lima, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Ausente em plenário no 
momento da votação: Rodrigão. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 51 de 2025, Moção de Aplausos a toda equipe / 
multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO. Autor: Leonardo / 
Costelinha, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 719 de / 
2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos e providências para a 
l~ implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município de Catalão-GO ` 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
17/09/2025 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - E￾mail: ouv aC► amaracatalao.go.gov.br 17/09/202 
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F 
Cf
, 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 
720 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de apoio para gramar o campo da 
Comunidade dos Martírios, zona rural de Catalão-GO Autor: Sargento Anísio, Número de 
Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 721 de 2025, INDICAÇÃO 
PARLAMENTAR - Solicitando Reparo da Ponte da Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em 
divisa com Amauri Caixeta), próximo à região dos Martírios, Zona Rural do Município de 
Catalão-GO Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 722 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intensificação da 
sinalização e da fiscalização no trecho da obra de duplicação da BR - 050, nas 
proximidades do Posto JK. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
6 - Requerimento nº 723 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de 
mais vagas para atendimento com ginecologista na rede municipal de saúde. Autor: 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 724 de 
2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção do asfalto na Avenida Guanabara, no 
Setor Aeroporto. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 -
Requerimento nº 725 de 2025, "Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento 
asfáltica da Rua Tamoios, bem como o trecho que compreende o entorno do supermercado 
Pontal Atacadão, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima." Autor: Cleuber Vaz, 
Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 726 de 2025, "Indicação 
Parlamentar - "Dispõe sobre a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no 
Município de Catalão - GO e dá outras providências." Autor: Cleuber Vaz, Número de 
Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 727 de 2025, INDICAÇÃO 
PARLAMENTAR - Instalação de piso tátil na área da Represa do Clube do Povo. Autor: 
Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 947, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 728 de 
2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um redutor de velocidade na Rua 532, 
Bairro Santa Cruz. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
12 - Requerimento nº 729 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar 
Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado 
expediente ao Superintendente Diretor de Jardinagem de Catalão, Ilmo. Sr. Celso Humel, 
solicitando que seja realizada a jardinagem na frente do Centro de Atenção Psicossocial 
Infanto Juvenil Marcos Bueno - CAPSI. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 949, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 13 - Requerimento nº 730 de 2025, "Indicação Parlamentar- implementação 
de uma área de diversão e lazer no canteiro central localizado entre a GO 210 e a Avenida 
Belo Horizonte, na Vila Erondina, saída para Goiandira." Autor: Kelly Cristina, Número de 
Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 731 de 2025, "Indicação 
Parlamentar- Solicitação de reposição de todas as lâmpadas queimadas nos postes de 
iluminação pública em todo o perímetro urbano do município de Catalão." Autor: Kelly 
Cristina, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 732 de 
2025, Solicitar Instalação de Braços de Luminária para Poste Público. Autor: Leonardo 
Costelinha, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 733 de 
2025, Implantação da Educação Financeira Infantil nas Escolas do Município. Autor: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2025 
17/09/2025 
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u~r~ldn • Iw Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 
734 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura no Canteiro da Avenida Espírito 
Santo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 -
Requerimento nº 735 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza ao redor da 
Unidade Básica de Saúde Dr. Lamartine Pinto de Avelar Autor: Luiz Pamonheiro, Número 
de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. 19 - Requerimento nº 736 de 2025, 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial para Escoamento de Agua Autor: 
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 737 de 
2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS NO 
BAIRRO SETOR MARCONI Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 -
Requerimento nº 738 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA 
VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO MARCONI Autor: Silvinha, Número de 
Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação das 
matérias de expediente: Luiz Pamonheiro. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Kelly Cristina / UNIÃO; 2 - Gilberto Andrade / 
SD ; 3 - Caçula / REPUBLICANOS 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presi :: Jair 
H .erto da Silva / 
Segundo 
Secretário: Anísio 
Pereira / MDB 
Vice-Presidente: 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / 
PODE 
Primeiro Secretário 
interino: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2025 
17/09/2025 agina 4 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Barbosa de 
Soúza / 
REPUBLICANOS 
Gilb •f: : r'- osa de 
Andrad / D 
Kelis Luiz da silva / 
UNIÃO 
Luiz Socorro oreira 
/ MDB 
Rosângela Sntana 
Ferreira / PSDB 
Thomas Marques de 
Mesquita / PODE 
udio Silva Lima / 
Mi'B 
Gilmar Antônio Neto 
/ UNIÃO 
Le• ardo Phreira 
isés / PSDB 
Rodri VU Alves 
Carve -J / 
REPU ICANOS 
Silvia Aparecida 
/SD 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/09/2025 
17/09/2025 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 13:30
Encerramento: 16/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Moção de Aplausos a toda equipe
multidisciplinar da UTI Santa Casa de
Misericórdia de Catalão-GO. 
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitação de estudos e providências
para a implantação de uma segunda
unidade do Conselho Tutelar no
município de Catalão-GO 
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitação de apoio para gramar o
campo da Comunidade dos Martírios,
zona rural de Catalão-GO 
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitando Reparo da Ponte da
Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em
divisa com Amauri Caixeta), próximo à
região dos Martírios, Zona Rural do
Município de Catalão-GO 
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Intensificação da sinalização e da
fiscalização no trecho da obra de
duplicação da BR - 050, nas
proximidades do Posto JK. 
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Disponibilização de mais vagas para
atendimento com ginecologista na
rede municipal de saúde. 
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Manutenção do asfalto na Avenida
Guanabara, no Setor Aeroporto. 
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Indicação Parlamentar - Solicitando o
recapeamento asfáltica da Rua
Tamoios, bem como o trecho que
compreende o entorno do
supermercado Pontal Atacadão,
situado no Bairro Nossa Senhora de
Fátima." 
Matéria incluída no expediente.
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
16/09/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Indicação Parlamentar - "Dispõe
sobre a criação de uma segunda
unidade do Conselho Tutelar no
Município de Catalão - GO e dá outras
providências." 
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Instalação de piso tátil na área da
Represa do Clube do Povo. 
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Instalação de um redutor de
velocidade na Rua 532, Bairro Santa
Cruz. 
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O
Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso
de suas atribuições constitucionais,
requer que seja encaminhado
expediente ao Superintendente
Diretor de Jardinagem de Catalão,
Ilmo. Sr. Celso Humel, solicitando que
seja realizada a jardinagem na frente
do Centro de Atenção Psicossocial
Infanto Juvenil Marcos Bueno – CAPSI.
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar￾implementação de uma área de
diversão e lazer no canteiro central
localizado entre a GO 210 e a Avenida
Belo Horizonte, na Vila Erondina,
saída para Goiandira." 
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar- Solicitação de
reposição de todas as lâmpadas
queimadas nos postes de iluminação
pública em todo o perímetro urbano
do município de Catalão." 
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Solicitar Instalação de Braços de
Luminária para Poste Público. 
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Implantação da Educação Financeira
Infantil nas Escolas do Município. 
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Abertura no Canteiro da Avenida
Espírito Santo 
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Limpeza ao redor da Unidade Básica
de Saúde Dr. Lamartine Pinto de
Avelar 
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Implantação Rede Fluvial para
Escoamento de Agua 
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA
QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS
NO BAIRRO SETOR MARCONI 
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA
QUE POSSA VIABILIZAR A
SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO
MARCONI 
Matéria incluída no expediente.
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
16/09/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/09/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha 
“Denomina de Elivando Felipe
‘Cabecinha’ a praça situada no
loteamento Elias Farid Safatle e dá
outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
"Institui a identidade visual da
Administração Municipal de Catalão –
GO, composta por símbolo, slogan e
cores oficiais, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Autoriza o Município de Catalão a
realizar a filiação institucional à
Associação Nacional dos Municípios
Sedes de Usinas Hidroelétricas e
Alagados - AMUSUH e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Autoriza o Município de Catalão a
realizar a cessão temporária e
precária de equipamento público à
empresa Romanelli Exportação e
Importação Ltda., para fins de
exposição em evento específico, e dá
outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Declara Utilidade Pública a
Associação IMR Catalão CHURCH e
dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Dispõe sobre a instituição do
programa de treinamento de
Servidores Públicos em atendimento a
pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Catalão/
GO, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Declara Utilidade Pública a
Associação dos Três Reis Magos e dá
outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA
LACERDA”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. Pablo Henrique
Salgado". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Coronel PM Leonardo
Rezende Reis, e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
16/09/2025
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/09/2025
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