| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-09-23 |
| native_id | 249 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 34a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira ' Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento / ~► lam. ~C~ ,~' c.._ ~-, Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira .~ Silvia Aparecida Rosa ~ 1 Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 23 de setembro de 2025. ~~ Jai mberto da Silva Pr si ente da Câmara
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NU7Y,t~, CAYAI.G) • (Al Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34 Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/09/2025 - 13:42; Encerramento: 23/09/2025 - 15:59 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD Justificativas de Ausências na Sessão: Thomas Mesquita / Motivo de saúde Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1° secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente relembrou a todos que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 98/2025 (PPA 2026-2029), PROJETO DE LEI Nº 99/2025 (LOA 2026), e EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2026, ocorreria na quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025, a partir de 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão. HOMENAGEM: O Presidente solicitou que constasse em ata nota de pesar em razão do falecimento da Senhora Jane Goulart Marcelino, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025. Solicitou ainda que seja realizada moção de aplauso em nome de todos os vereadores à Associação de Pesca Esportiva de Catalão, em virtude do trabalho realizado pela entidade. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta da vereadora Silvinha, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Cláudio Lima e Cleuber Vaz. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS ; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências". Autor: Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (6')3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: o :;ria@cs - sracatalao.go.gov.br26/09/2025 26/09/2025 / Página 1 Cr- ¡ 9.A lf IAp4J. C urei.p> • ~x~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 898, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação - Obs.: Ausentes em plenário: Kelly Cristina e Leonardo Costelinha. ; 2 - Projeto de Lei nº 112 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso - COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 962, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 113 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 963, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2025, "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 964, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 115 de 2025, "Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão - FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão - FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências" Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 965, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 116 de 2025, "Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 117 de 2025, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei nº 118 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei nº 119 de 2025, "Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 120 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão - LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2025 26/09/2025 Página 2 ,~ crre[.L> • a~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3.475/2017, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Lei nº 106 de 2025, "Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 904, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto, o qual foi aprovado por unanimidade (10 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cleuber Vaz, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Rosângela. ; 12 - Projeto de Lei nº 108 de 2025, "Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão - GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 933, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilmar, o qual foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Gilberto, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro e Rosângela. ; 13 - Projeto de Lei nº 109 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 934, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilmar, o qual foi aprovado por unanimidade (11 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Luiz Pamonheiro. ; 14 - Projeto de Lei nº 96 de 2025, "Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 829, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura do vereador Cláudio Lima, que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Gilmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Rodrigão. ; 15 - Projeto de Lei nº 100 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 875, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA CATALANA A SRA. REGINA REZENDE PEREIRA". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 960, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA CATALANA A SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 961, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025, "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências." Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Rodrigão. ; Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 52 de 2025, Moção de Aplausos Dr. Leonardo Morais De Paula. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 739 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Implantação de uma faixa Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2025 26/09/2025 ~A MU1y¡( ,I,' urwc.v> • cxi Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de pedestre e uma vaga de estacionamento exclusiva para a van do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar), na Avenida 20 de Agosto, nº 350, Centro. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 740 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de um micro-ônibus, com urgência, para reforçar o transporte de pacientes do município que necessitam de atendimento médico em Goiânia. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 741 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de reestruturação da Casa do Artesão Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 742 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito (SMTC), Ronaldo Rosa, para solicitar a disponibilização de vagas exclusivas para ambulância na porta da UBS Joao Moreira de Castro. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 743 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia, e ao Prefeito Municipal de Catalão Velomar Rios, para solicitar a implantação de mais uma ambulância de suporte básico (USB) para o Samu de Catalão. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 976, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 744 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento do pavimento asfáltico do Bairro Maria Amélia I. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 745 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reparos nos mata-burros na região do Campo Limpo. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 746 de 2025, "Indicação Parlamentar- Solicitação de providencias urgentes para a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.337." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 747 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "Instalação de uma faixa de pedestre." Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 748 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Um Estudo para Mão Única. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 749 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de Campanhas Educativas no Transito Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 750 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cascalhamento em Pontos Críticos na Estrada Rural da Região do Ribeirão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 751 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Postes de Iluminação Publica na Avenida Santo Agostinho, no Bairro Vila Cruzeiro II. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2025 26/09/2025 Página 4 Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE Andrade / SD 26/09/2025 }i1.NlC'I/.¡C G'G[.L) - IXI Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo plenário no momento das matérias de expediente: Deusmar, Jair Humberto, Leonardo Costelinha e Rodrigão. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilberto Andrade / SD ; REPUBLICANOS; 3 - Luiz Pamonheiro / MDB; 4 - Rosângela / PSDB Kelly Cristina, 2 - Caçula / Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Jair da Silva / Barbosa de Sóuza / REPUBLICANOS Cleuber PODE az Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Cláudio ' . Iva Lima / MDB Deusmar Barbosa da Rocha / MDB Gilberto Barbosa de Gilmar Antônio Neto / UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2025 Página 5 pJ, sunvrUr. ` c~r~c.U> • cw Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Rosângela Savana Ferreira / PSDB /SD / I4gfiardo Pere , a Moisés / PSDB / Rodri.: , ' Alves Carve • / REPU : LICANOS Silvia Aparecida Rosa Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2025 26/09/2025 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 13:30 Encerramento: 23/09/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Moção de Aplausos Dr. Leonardo Morais De Paula. Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 739 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma faixa de pedestre e uma vaga de estacionamento exclusiva para a van do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar), na Avenida 20 de Agosto, nº 350, Centro. Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 740 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de um micro-ônibus, com urgência, para reforçar o transporte de pacientes do município que necessitam de atendimento médico em Goiânia. Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de reestruturação da Casa do Artesão Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 742 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito (SMTC), Ronaldo Rosa, para solicitar a disponibilização de vagas exclusivas para ambulância na porta da UBS Joao Moreira de Castro. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia, e ao Prefeito Municipal de Catalão Velomar Rios, para solicitar a implantação de mais uma ambulância de suporte básico (USB) para o Samu de Catalão. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento do pavimento asfáltico do Bairro Maria Amélia I. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reparos nos mata-burros na região do Campo Limpo. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Requerimento nº 746 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Solicitação de providencias urgentes para a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.337." Matéria incluída no expediente. 10 - Requerimento nº 747 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "Instalação de uma faixa de pedestre." Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 748 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Um Estudo para Mão Única. Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 749 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de Campanhas Educativas no Transito Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cascalhamento em Pontos Críticos na Estrada Rural da Região do Ribeirão Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Postes de Iluminação Publica na Avenida Santo Agostinho, no Bairro Vila Cruzeiro II. Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, prérequisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Lei nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/09/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Lei nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão – LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 3.475/2017, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Lei nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 12 - Projeto de Lei nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 13 - Projeto de Lei nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 14 - Projeto de Lei nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/ GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 15 - Projeto de Lei nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/09/2025 Página 4