| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-10-21 |
| native_id | 253 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 38' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira r / Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire í ,. -~ Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento -. 7 Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises 4 Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Silvia Aparecida Rosa J Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 21 de outubro de 2025. Jar IJu erto da Silva Pr side 'te da Câmara
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Vv~~w` M UN¡4wp't ~..J . CA7Al.l0 • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/10/2025 - 13:46; Encerramento: 21/10/2025 - 16:25 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD; Thomas Mesquita / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 36a Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 37a Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente comunicou a todos que as emendas impositivas seriam votadas nas 44ª e 45a Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 25 e 27 de novembro de 2025. Comunicou também a todos que seriam considerados para a 2ª sessão solene de entrega de homenagens deste ano somente os Projetos de Decreto Legislativo protocolados até o dia 10 de novembro de 2025 (segunda-feira). Por fim, comunicou ainda a todos que a realização da 40a Sessão Ordinária de 2025, prevista para o dia 30/10/2025 (quinta-feira), seria realizada em caráter excepcional, na terça-feira, dia 28/10/2025, imediatamente após a realização da 39a sessão ordinária. HOMENAGEM: Durante o expediente, o vereador Thomas Mesquita apresentou a moção de pesar nº 56/2025 aos familiares da Sra. Dilma de Fátima Ribeiro Tomé Silva em razão de seu falecimento. Após, o vereador Daniel Tufão apresentou a moção de aplausos nº 55/2025 ao Senhor Giovani Cortopassi, Secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo do Munícipio de Catalão e ao Senhor Max Lu, tradutor, que estiveram presentes na missão China. Em seguida, o vereador Cláudio Lima apresentou moção de aplausos nº 57/2025 à equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de grave crime ocorrido no município de Catalão. E, por fim, o vereador Gilberto Andrade apresentou a moção de aplausos nº 54/2025 à Equipe do Colégio Veratz pela conquista do 1º lugar nacional na Competição HackaNAV 2025, realizada na cidade de São Paulo, na categoria Robótica. Todas as moções foram entregues aos homenageados em plenário. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o¡ pedido de inversão de pauta do vereador Thomas Mesquita, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Deusmar. SOLICITAÇÃO: Durante expediente, o Presidente solicitou ao Departamento de Processo Legislativo que fosse elaborado um documento para a Regional da Equatorial em Morrinhos/GO, a fim de que Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Ern - ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2025 l (! .. ~ ; . ~t CATAI.IO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo fosse marcada uma reunião com o Superintendente Regional e os vereadores desta Casa Legislativa. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, "Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências." Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1036, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Idelvan, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 130 de 2025, "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1065, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 1 de 2025, "Acrescenta o § 3° ao art. 1° do Projeto de Lei n° 102/2025 (...)" Autores: , Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação da emenda: Rodrigão. ; 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2025, "Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 899, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado por todos os vereadores presentes, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes ; em plenário no momento das votações: Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 5 - Projeto de Lei nº 122 de 2025, "Altera os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.708, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Catalão - CME". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1006, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2º votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pelo vereador Gilmar, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 6 - Projeto de Lei nº 124 de 2025, "Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá , outras providências. " Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1008, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito po unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 7 - Projeto de Lei nº 126 de 2025, "Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.govbr/ - Evidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2025 24/10/2025 Página 2 7 CATALtO•00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo forma que especifica". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1037, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 8 - Projeto de Lei nº 127 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a celebrar Termo de Cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para a implantação do projeto 'Estação de Memórias' e para o recebimento dos bens culturais dele decorrentes, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1038, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 9 - Projeto de Lei nº 128 de 2025, "Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1039, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 10 - Projeto de Lei nº 129 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso - COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018." Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1041, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025, "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto." Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 1063, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 1066, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Leonardo Costelinha, Rodrigão, Silvinha e Thomas. ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Thomas. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, "CONCEDE O TITULO DE CIDADA CATALANA A SRA. REGINA REZENDE PEREIRA". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Thomas. ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, "CONCEDE O TITULO DE CIDADA CATALANA A SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA Av. Nicolau Abrão, 175 - catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@ . racatalao.go.gov.br 24/10/2025 24/10/2025 CATALlO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MARTINS". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Thomas. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 812 de 2025, solicitando a realização de obras de reforma e substituição das tábuas de madeira do piso das rampas da praça Duque de Caxias, local onde tradicionalmente ocorre a feira livre aos domingos Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 813 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - RECAPEAMENTO DE VIAS Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 814 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Pintura e a sinalização viária horizontal e vertical da Rua 79, localizada no Setor Marcone. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 815 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reforma e pintura da mureta em toda a extensão da Rua Salustiano Oliveira Paz. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 816 de 2025, requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário da Saúde Leonardo Santa Cecilia para que seja feito o pagamento das diárias dos motoristas toda sexta feira. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 817 de 2025, requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios um estudo visando instalação de sinal de internet wifi-livre no distrito de Pires Belo. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 818 de 2025, "Indicção Parlamentar- Solicita a instalação de rede de iluminação pública no perímetro da GO-330, no trevo de acesso ao bairro Portal do Lago." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 819 de 2025, Campanha de Vacinação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 820 de 2025, CONTRATAÇAO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 821 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Contratação de Medico Otorrinolaringologista Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 822 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Construção de Praça no Bairro Leblon Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1077, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 823 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Morada do Sol Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 824 de 2025, Solicitar que o município inclua o exame de Holter 24 horas e MAPA no rol de serviços do SUS oferecidos aos cidadãos, nesta Cidade Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 825 de 2025, Solicitando um estudo Técnico na rua Américo Machado no bairro Setor Aeroporto, para acesso junto a Av. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1080, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 24/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria ç i -acatalao.go.gov.br 24/10/2025 I~ I Páginà 7 CATALAO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 826 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA DOS BOIADEIROS Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 827 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 06 CIDADE JARDIM Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 828 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de faixas elevadas de pedestres em frente a todas as escolas, creches e hospitais do município. Autor: Thomas Mesquita, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Moção nº 54 de 2025, MOÇAO DE APLAUSOS - Equipe Colégio Veratz pela conquista do 1 4 lugar nacional na Competição HackaNAV 2025, realizada na cidade de São Paulo, na categoria Robótica. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Moção nº 55 de 2025, MOÇAO DE APLAUSOS - MISSAO CHINA Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 20 - Moção nº 56 de 2025, MOÇAO DE PESAR aos familiares da Sra. Dilma de Fátima Ribeiro Tomé Silva Autor: Thomas Mesquita, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 57 de 2025, MOÇAO DE APLAUSOS à equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de grave crime ocorrido no município de Catalão. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Kelly Cristina, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Silvinha. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rosângela / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão President :: Jair erto da Silva / 24/10/2025 t u Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2025 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE ós n Barbosa de Souza / REPUBLICANOS Kelis Luiz da silva / UNIÃO Cleuber PODE Vaz / Luiz Socorro Moreira / MDB 1 Rosângela Santana Ferreira / PSDB C1~►Udio Silva Lima / MDB ~ De ✓: arbosa da Ro - ~MDB Gi1mr Antônio Neto / UNIÃO ~ Legxlardo Pereira isés / PSDB Carve REPU es / Silvia Aparecida Rosa / SD Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2025 24/10/2025 Página 6 v~~v.n N u vivp .~. ~,. , uDu.to. co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Thomas Marques de Mesquita / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br 1: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2025 24/10/2025 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 13:30 Encerramento: 21/10/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 812 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio solicitando a realização de obras de reforma e substituição das tábuas de madeira do piso das rampas da praça Duque de Caxias, local onde tradicionalmente ocorre a feira livre aos domingos Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 813 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - RECAPEAMENTO DE VIAS Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 814 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura e a sinalização viária horizontal e vertical da Rua 79, localizada no Setor Marcone. Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 815 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma e pintura da mureta em toda a extensão da Rua Salustiano Oliveira Paz. Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 816 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário da Saúde Leonardo Santa Cecilia para que seja feito o pagamento das diárias dos motoristas toda sexta feira. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 817 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios um estudo visando instalação de sinal de internet wifi-livre no distrito de Pires Belo. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 818 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicção Parlamentar- Solicita a instalação de rede de iluminação pública no perímetro da GO-330, no trevo de acesso ao bairro Portal do Lago." Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 819 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Campanha de Vacinação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 820 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO. Matéria incluída no expediente. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 821 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de Medico Otorrinolaringologista 11 - Requerimento nº 822 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de Praça no Bairro Leblon Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 823 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Morada do Sol Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 824 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Solicitar que o município inclua o exame de Holter 24 horas e MAPA no rol de serviços do SUS oferecidos aos cidadãos, nesta Cidade Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 825 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Solicitando um estudo Técnico na rua Américo Machado no bairro Setor Aeroporto, para acesso junto a Av. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 826 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA DOS BOIADEIROS Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 827 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 06 CIDADE JARDIM Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 828 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de faixas elevadas de pedestres em frente a todas as escolas, creches e hospitais do município. Matéria incluída no expediente. 18 - Moção nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão MOÇÃO DE APLAUSOS - MISSÃO CHINA Matéria incluída no expediente. 19 - Moção nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dilma de Fátima Ribeiro Tomé Silva Matéria incluída no expediente. 20 - Moção nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de grave crime ocorrido no município de Catalão. Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.” 2 - Projeto de Lei nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autores: "Acrescenta o § 3° ao art. 1° do Projeto de Lei n° 102/2025 (...)" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.708, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Catalão – CME”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a celebrar Termo de Cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para a implantação do projeto 'Estação de Memórias' e para o recebimento dos bens culturais dele decorrentes, e dá outras providências'". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/10/2025 Página 4