| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-10-28 |
| native_id | 254 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
\, t _ _ •~, ~ - í r Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 39a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA la SESSÃO LEGISLATIVA DA 19' LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira ` Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz S r f ' Daniel Nunes Freire _ j % Deusmar Barbosa da Rocha r 7 ~- / l Gilberto Barbosa de Andrade / i j ~ Gilmar Antônio Neto ~~' Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento ~.l ~` Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira // Rodrigo Alves Carvelo / ( Rosângela Santana Ferreira Silvia Aparecida p Rosa Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 28 de outubro de 2025. Jair Umberto da Silva P esidente da Câmara
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
~ ~~KA m u vtcqp CATALÃO. CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2025 - 13:38; Encerramento: 28/10/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; osângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD; Thomas Mesquita / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19º Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilberto Andrade que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes cjue ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente comunicou a todos que as emendas impositivas seriam votadas nas 44º e 45º Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 25 e 27 de novembro de 2025. Comunicou ainda a todos que seriam considerados para a 2ª sessão solene de entrega de homenagens deste ano somente os Projetos de Decreto Legislativo protocolados até o dia 10 de novembro de 2025 (segunda-feira). HOMENAGEM: Durante o expediente, o vereador Rodrigão apresentou a moção de aplausos nº 60/2025 ao Superintendente Municipal de Agua e Esgoto de Catalão (SAE), o senhor Rogério Aparecido da Silva Pires e todos os funcionários. Após, a vereadora Kelly Cristina apresentou a moção de aplausos nº 59/2025 ao Senhor ELITON EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, em reconhecimento à sua liderança social e ao impacto da "Casa de Maria" na assistência e desenvolvimento de crianças, adolescentes e famílias carentes de Catalão. As moções foram entregues aos homenageados em plenário. SUSPENSÃO DA SESSÃO: Durante a realização das homenagens, o Presidente suspendeu a sessão por 18 (dezoito) minutos para que os vereadores fizessem uso da palavra em relação às moções entregues em plenário. Após, reabriu a sessão. INCLUSÃO NA PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de alteração na pauta do vereador Rodrigão, para que fossem lidas e entregues, primeiramente, as moções de aplauso, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Caçula, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Silvinha e Thomas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 28/10/2025 ~ Aµ.\ M UN,,.,' CATALl6 G0 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo REPUBLICANOS Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 131 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 02/2023, celebrado com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências." Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1088, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 132 de 2025, "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1120, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 133 de 2025, "Altera a Lei nº 4.355, de 30 de abril de 2025". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1121, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 118 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 968, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Caçula, Cláudio Lima, Sargento Anísio e Thomas. ; 5 - Projeto de Lei nº 119 de 2025, "Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 969, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Kelly Cristina, Sargento Anísio e Thomas. ; 6 - Projeto de Lei nº 130 de 2025, "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1065, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Kelly Cristina e Sargento Anísio. ; 7 - Projeto de Lei nº 124 de 2025, "Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. "Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1008, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Kelly Cristina e Sargento Anísio. ; 8 - Projeto de Lei nº 126 de 2025, "Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1037, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, im: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025, "Fica concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Maria Isabel Barbosa de Brito". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 1087, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1089, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira". Autor: Av. Nicolau Abrão, 175 - catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 CA7AL(O•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilmar, Número de Protocolo: 1090, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências". Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1091, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jair Humberto / SD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi nt • : Jair Humbfrto da Silva / SD Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE Cleuber Jose' Vaz / on Barbosa de ouza / REPUBLICANOS PODE ,28/10/2025 Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE a~ AA Segundo Secretário: Anísio Pereira! ►' DB Cláudio Si MDB Deus Roch Lima / sa da Gilmar A ônio Neto! UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eouvid• a@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB ~ Rosângela ' Santana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE Leoyrdo Pereir Moises / PSDB Ro C R ~ Alves OS Silvia Aparecid Rosa / SD Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 28/10/2025 Página 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 13:30 Encerramento: 28/10/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 02/2023, celebrado com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ” Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Lei nº 126 de 2025 Processo: - "Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal afetação de outra área, na forma que especifica". 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Fica concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Maria Isabel Barbosa de Brito". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 2