| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-10-28 |
| native_id | 255 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 40a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira x~ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Silvia Aparecida Rosa Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 28 de outubro de 2025. Jair Hiíibeto da Silva Presid me a Câmara
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~ .- C.CfAL~O. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/10/2025 - 15:24; Encerramento: 28/10/2025 - 16:21 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD; Thomas Mesquita / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. HOMENAGEM: Durante o expediente, o Presidente, vereador Jair Humberto apresentou a moção de aplausos n4 61/2025 a equipe de auto rendimento do EFAM - Estudio Fisioterápico e Artes Marciais, após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados em plenário. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Cláudio Lima, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Deusmar, Gilberto e Luiz Pamonheiro. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 118 de 2025, "Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências". Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 968, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: "O Presidente colocou o pedido de dispensa de leitura do projeto do vereador Gilberto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (9 x 0) em plenário. Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 40a Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheir Rodrigão e Thomas Mesquita". ; 2 - Projeto de Lei nº 119 de 2025, "Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 969, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado - Obs.: Retirado devido a ausência do autor. ; 3 - Projeto de Lei nº 130 de 2025, "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1065, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: Av. Nicolau Abrão, 175- catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/10/2025 - 30/10/2025 Página 1 b1U1V,C'A < .~. . ~.. . .Y~ CATALÃO CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: "O Presidente solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito por unanimidade (9x 0) em plenário. Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 40ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Leonardo Costelinha, Helson Barbosa (Caçula), Jair Humberto, Rodrigão e Thomas Mesquita' . ; Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 58 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Abadia Soares Correia Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Moção nº 59 de 2025, "Concede Louvor e Aplausos ao Senhor ELITON EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, em reconhecimento à sua liderança social e ao impacto da "Casa de Maria" na assistência e desenvolvimento de crianças, adolescentes e famílias carentes de Catalão". Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 829 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a realização da limpeza da Represa da Bica, tendo em vista a proliferação excessiva de plantas aquáticas que vêm comprometendo o equilíbrio ambiental e a paisagem do local. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 830 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando o reforço do Patrulhamento policial nas mediações da praça Duque de Caxias. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 831 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando providências quanto ao fechamento de entradas antigas das estradas vicinais situadas nas proximidades das rodovias sob concessão da referida empresa. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 832 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção e reforma da estrada vicinal situada no final do bairro Cidade Jardim, que interliga ao bairro Paineiras. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 833 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção e/ou reforma do espaço destinado a cães abandonados, situado em propriedade rural próxima ao Aterro Sanitário de Catalão. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 834 de 2025, "INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a retirada do mato e dos aguapés da primeira Represa do Monsenhor de Souza." Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 835 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO BAIRROS DONA MATILDE E JARDIM FLORENÇA Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 836 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Represa da Bica. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 837 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura e a sinalização da rotatória na Interseção entre a Rua Portugal Porto Guimarães e a Rua Major Paulino. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 838 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Complementação da rede elétrica, com instalação de Postes e iluminação pública na Rua Monte Líbano, no Bairro Jardim Paraíso, no trech entre a Rua Curitiba e Av. Goiás. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1103; Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 839 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um bebedouro no Ginásio Professor Waldecy Barbosa de Jesus. Autor: Gilberto Andrade, Av. Nicolau Abrão, 175 - catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/10/2025 30/10/2025 Página 2 I ~w' t~ ¡w CATAi-IO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Número de Protocolo: 1104, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 15 - Requerimento nº 840 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e que seja feito o projeto de arborização na área pública aos arredores do Centro Cultural Labibe Faiad às margens do Morro das Três Cruzes. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 841 de 2025, Indicação Parlamentar: "Solicita uma Agência dos Correios para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 842 de 2025, Indicação Parlamentar: "Solicita uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Castelo Branco." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 843 de 2025, Indicação Parlamentar:"Solicita a revitalização da Praça dos Dinossauros." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 844 de 2025, "Indicação Parlamentar- Solicita o envio de ofício aos órgãos competentes para a realização de manutenção, limpeza, desassoreamento e providências urgentes quanto ao escoamento irregular de esgoto nos bairros Monsenhor Souza Parque das Mangueiras e adjacentes, que está comprometendo o leito das represas do Bairro Monsenhor Souza". Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 845 de 2025, "Indicação Parlamentar-Solicita ao Sr . Leovil Evangelista Fonseca Júnior a implementação de uma pista de corrida profissional para atletas da modalidade no Município de Catalão, Goiás." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 846 de 2025, "Indicação Parlamentar-Solicita ao Srº Exmo. Prefeito Velomar Rios a instalação de câmeras de vigilância nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Catalão." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 847 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma Praça. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 848 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Paraiso Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 849 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização do PARE na Rua Travessa 8 com a Rua Celio Neto Paranhos Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 850 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Ponte e um Bosque no final da Rua 2 de Outubro. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Requerimento nº 851 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR para que possa viabilizar o recapeamento na avenida José Marcelino, 4100 crateras na pista. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 28 - Requerimento nº 852 de 202 INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPENSA DAS RUA JOSÉ DA COSTA 299 ALVINO ALBINO. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 29 - Requerimento nº 853 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando que seja disponibilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Juraci José Rezende, nº 230-E, e no interior no estacionamento do Condomínio Residencial City Esmeralda, localizado no Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.govbr/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/10/2025 30/10/2025 Página 3 v 1~ CATAllO. CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bairro Maria Amélia I, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 30 - Requerimento n 854 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida 20 de Agosto em frente ao Centro Diagnóstico em Oftalmologia - CDO - Hospital de Olhos, nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: "Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas Mesquita. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pre ' e e: Jair Hu bent da Silva / SD Primeiro Secretário: Daniel Nunes Freire / PODE son Barbosa de ouza / REPUBLICANOS Cleuber Jos PODE 30/10/2025 ~ 4 Vice-Presidente: Idelvan Evangelista do Nascimento / PODE Segundo Secretário: Anísio Pereira / MDB Cláudio t• ilva Lima / MDB arbosa da DB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/10/2025 Página 4 CA7AI.I0 • Co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Kelis Luiz da silva / UNIÃO Luiz Socorro Moreira / MDB Rosângela Santana Ferreira / PSDB Thomas Marques de Mesquita / PODE Gilmar Antônio Neto / UNIÃO A Le► ardo Pere'ra Moisés / PSDB Ro Ca RE Alves OS Silvia Aparecid Rosa / SD Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/10/2025 30/10/2025 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 14:30 Encerramento: 28/10/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Abadia Soares Correia Matéria incluída no expediente. 2 - Moção nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Concede Louvor e Aplausos ao Senhor ELITON EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, em reconhecimento à sua liderança social e ao impacto da "Casa de Maria" na assistência e desenvolvimento de crianças, adolescentes e famílias carentes de Catalão". Matéria incluída no expediente. 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Requerimento nº 829 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a realização da limpeza da Represa da Bica, tendo em vista a proliferação excessiva de plantas aquáticas que vêm comprometendo o equilíbrio ambiental e a paisagem do local. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 830 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando o reforço do Patrulhamento policial nas mediações da praça Duque de Caxias. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 831 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando providências quanto ao fechamento de entradas antigas das estradas vicinais situadas nas proximidades das rodovias sob concessão da referida empresa. Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 832 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção e reforma da estrada vicinal situada no final do bairro Cidade Jardim, que interliga ao bairro Paineiras. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Requerimento nº 833 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção e/ou reforma do espaço destinado a cães abandonados, situado em propriedade rural próxima ao Aterro Sanitário de Catalão. Matéria incluída no expediente. 10 - Requerimento nº 834 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a retirada do mato e dos aguapés da primeira Represa do Monsenhor de Souza." Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 835 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO BAIRROS DONA MATILDE E JARDIM FLORENÇA Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Represa da Bica. Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 837 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura e a sinalização da rotatória na Interseção entre a Rua Portugal Porto Guimarães e a Rua Major Paulino. Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 838 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Complementação da rede elétrica, com instalação de Postes e iluminação pública na Rua Monte Líbano, no Bairro Jardim Paraíso, no trecho entre a Rua Curitiba e Av. Goiás. Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 839 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um bebedouro no Ginásio Professor Waldecy Barbosa de Jesus. Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 840 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e que seja feito o projeto de arborização na área pública aos arredores do Centro Cultural Labibe Faiad às margens do Morro das Três Cruzes. Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 841 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Solicita uma Agência dos Correios para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde." Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 842 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Solicita uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Castelo Branco." Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 843 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar:"Solicita a revitalização da Praça dos Dinossauros." Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 844 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- Solicita o envio de ofício aos órgãos competentes para a realização de manutenção, limpeza, desassoreamento e providências urgentes quanto ao escoamento irregular de esgoto nos bairros Monsenhor Souza Parque das Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação Mangueiras e adjacentes, que está comprometendo o leito das represas do Bairro Monsenhor Souza". 21 - Requerimento nº 845 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar-Solicita ao Srº. Leovil Evangelista Fonseca Júnior a implementação de uma pista de corrida profissional para atletas da modalidade no Município de Catalão, Goiás." Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 846 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar-Solicita ao Srº Exmo. Prefeito Velomar Rios a instalação de câmeras de vigilância nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Catalão." Matéria incluída no expediente. 23 - Requerimento nº 847 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma Praça. Matéria incluída no expediente. 24 - Requerimento nº 848 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Paraiso Matéria incluída no expediente. 25 - Requerimento nº 849 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização do PARE na Rua Travessa 8 com a Rua Celio Neto Paranhos Matéria incluída no expediente. 26 - Requerimento nº 850 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Ponte e um Bosque no final da Rua 2 de Outubro. Matéria incluída no expediente. 27 - Requerimento nº 851 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR para que possa viabilizar o recapeamento na avenida José Marcelino, 4100 crateras na pista. Matéria incluída no expediente. 28 - Requerimento nº 852 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPENSA DAS RUAS JOSÉ DA COSTA 299 ALVINO ALBINO. Matéria incluída no expediente. 29 - Requerimento nº 853 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando que seja disponibilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Juraci José Rezende, nº 230-E, e no interior no estacionamento do Condomínio Residencial City Esmeralda, localizado no Bairro Maria Amélia I, neste município. Matéria incluída no expediente. 30 - Requerimento nº 854 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida 20 de Agosto em frente ao Centro Diagnóstico em Oftalmologia - CDO - Hospital de Olhos, nesta Cidade. Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade “Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/10/2025 Página 4