| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 258 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 43 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19`' LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomes Assinatura Anísio Pereira Cláudio Silva Lima t Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento ~ Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises LLllz SOCOr10 Moreira Rodrigo Alves CaY•velo - Rosângela Santana Ferreira t Silvia Aparecida Rosa Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 18 de novembro de 2025. Jair i u berto da Silva Presa : nte da Câmara
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G7U.10 • CO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 43 Sessão Ordinária de 2025 da 1 Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 13:43
Encerramento: 18/11/2025 - 14:57
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde /
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Daniel
Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Idelvan da Saúde /
PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz
Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio /
MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleuber Vaz / Não justificada ; Gilmar / Não
justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 430 Sessão
Ordinária de 2025 da 10 Sessão Legislativa da 190 Legislatura 2025/2028. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇAO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas
sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 410 Sessão Ordinária de
2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 420 Sessão Ordinária de 2025 e
abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as
providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente informou
a todos que seria realizada Audiência Pública do segundo quadrimestre - contas da
Prefeitura de Catalão, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 26 de novembro de 2025
(quarta-feira), às 9h00min. Informou ainda que as votações do PROJETO DE LEI Nº
98/2025 (PPA 2026-2029) e PROJETO DE LEI Nº 99/2025 (LOA 2026), ocorreriam nas 460
e 470 sessões ordinárias de 2025, respectivamente, nos dias 02 e 09 dezembro do corrente
ano. E, por fim, informou que a 20 Sessão Solene de entrega de honrarias desta Casa
Legislativa seria realizada no dia 04 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 19:00 horas.
INVERSAO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou eme
votação o pedido de inversão de pauta do vereador Gilberto Andrade, para que fossem
apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por
unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Deusmar.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB;
Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Idelvan da
Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo Costelinha /
PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ;
Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, "Altera a
Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências". Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1201, Turno:;;
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 147 de 2025'
"Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possa
estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímet
urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.govbr/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/11/2025
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Sistema de Apoio ao Processo J,egislaLlvo
Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1202, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Emenda à LOA nº 1 de 2025, "Altera o Projeto de Lei Municipal n°
99/25 - Lei Orçamentária Anual, para incluir emendas impositivas individuais no
orçamento do Município, e dá outras providências". - Obs.: O Presidente colocou em
votação o pedido da Mesa Diretora para inclusão da emenda na pauta para deliberação, o
que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento
da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. Autor: Mesa Diretora - Presidente, vicepresidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 1224, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 137 de 2025, "Reescreve a Lei nº
2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a
redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências".
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1163, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido da Mesa Diretora de dispensa
da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes
em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. ; 5 - Projeto de
Lei nº 138 de 2025, "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos
financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº
13.019/2014, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1164, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O
Presidente colocou em votação o pedido de urgência na votação do projeto da Mesa
Diretora, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em plenário
no momento das votações: Deusmar, Gilberto, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 6 -
Projeto de Lei nº 139 de 2025, "Promove desafetação de área pública compensada por
subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". Autor: Velomar Gonçalves
Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1165, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: A Mesa
Diretora adiou a leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito pelo
plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilberto,
Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 7 - Projeto de Lei nº 140 de 2025, "Dispõe sobre
a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de
Catalão - DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989". Autor: Velomar Gonçalves
Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1166, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: A Mesa
Diretora adiou a leitura e discussão do projeto para a 20 votação, o que foi aceito pelo
lenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilberto,
Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 8 - Projeto de Lei nº 142 de 2025, "Autoriza a
concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços
imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do
Rosário, exercício 2025". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1196, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1ª e 20 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente
colocou em votação os pedidos da Mesa Diretora de dispensa de leitura e urgência na
votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário. Ausentes em
plenário no momento da votação: Deusmar, Gilberto, Luiz Pamonheiro e Thomas
Mesquita. ; 9 - Projeto de Lei nº 143 de 2025, "Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de
2.005, na forma que especifica". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1197, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: A Mesa Diretora adiou a leitura
e discussão do projeto para a 20 votação, o que foi aceito pelo plenário. Ausentes e
plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilberto, Luiz Pamonheiro
Thomas Mesquita. ; 10 - Projeto de Lei nº 144 de 2025, "Autoriza o Município a firma
parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/11/2025
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CATALIO¡CO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no
exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências".
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1198, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
votação - Obs.: A Mesa Diretora adiou a leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o
que foi aceito pelo plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto:
Deusmar, Gilberto, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 11 - Projeto de Lei nº 145 de
2025, "Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos
financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a
Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos
da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências".
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1199, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: A Mesa Diretora adiou a leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o
que foi aceito pelo plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto:
Deusmar, Gilberto, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 12 - Projeto de Lei nº 146 de
2025, "Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de
Educação - FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração
municipal". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1200, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: A Mesa Diretora adiou a leitura e discussão do projeto
para a 2ª votação, o que foi aceito pelo plenário. Ausentes em plenário no momento da
votação do projeto: Deusmar, Gilberto, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025, "Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências". Autor:
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1035, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação do projeto: Deusmar, Gilberto, Kelly, Luiz Pamonheiro e Thomas
Mesquita. ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025, "Concede o Título de
Cidadania Catalana, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo:
1040, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1 ª
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto:
Deusmar, Gilberto, Kelly, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 50 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras
providências". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informad
Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da Ordem d
Dia em virtude da ausência do autor em plenário. ; 16 - Projeto de Lei nº 134 de 2025,
"Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE KARATE GARRAS DO TIGRE". Autor:
Caçula, Número de Protocolo: 1128, Turno: 1º e 2º Votações em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e 2ª votações
em regime de urgência - Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido do vereador
Caçula para inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência, o que foi
aprovado por unanimidade (9 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento da,
votação: Deusmar, Gilberto, Kelly, Luiz Pamonheiro e Thomas Mesquita. ;
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 65 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
empresa SENSUELLE MODA ÍNTIMA, por ocasião da celebração de seus 35 anos
fundação. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, T'
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2
Moção nº 66 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à ADISGO - Associação dos Diabéticos do
Sudeste Goiano, em reconhecimento à mobilização realizada em alusão ao Dia Mundial do
Diabetes Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1204, Turno: Único, Tipo: Simbólica;
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@cam,iracatalao.go.gov.br 19/11/2025
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CATAl.lO • ('.O Câmara Municipal de Catalão
`'-irtt.~ui;~~ (ly, A C) .I() 9'I~«cesso Legislativo
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 3 - Moção nº 67 de 2025, Moção de aplauso para o Sr Ronaldo da
SMTC. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1205, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº
897 de 2025, Indicação Parlamentar - Recapeamento da massa asfáltica da Avenida
Maria Marcelina, bem como a realização de serviços de tapa-buracos nas demais vias do
Bairro Ipanema Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 898 de 2025, Indicação Parlamentar - Implantação de faixas de
pedestres para acesso ao estabelecimento Ataca dão Pontal, localizado no Bairro São
Francisco. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 1207, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 -
Requerimento nº 899 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR: Posicionamento oficial
acerca do Decreto nº 12.686, que institui a nova Política Nacional de Educação Inclusiva,
do Deputado Federal José Nelto. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1208, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 7 - Requerimento nº 900 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO CASTELO BRANCO II Autor: Daniel Tufão, Número de
Protocolo: 1209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 901 de 2025, INDICAÇAO
PARLAMENTAR - Retirada de uma árvore localizada no meio da Rua João F. Magalhães, no
Loteamento Santa Helena. Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 1210, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 9 - Requerimento nº 902 de 2025, Indicação Parlamentar:" Iluminação da
Represa do Clube do Povo." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
10 - Requerimento nº 903 de 2025, Indicação Parlamentar: 'LIMPEZA DAS BOCAS DE
LOBO/BUEIROS." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento nº 904 de 2025, "Indicação Parlamentar-Sugere ao Poder Executivo
Municipal a adoção de medidas para a melhoria das condições de trabalho e segurança
ocupacional, e a realização de Estudo Técnico para a concessão de Adicional de
Insalubridade e/ou Periculosidade aos servidores municipais das categorias de
Merendeiras e Profissionais de Serviços Gerais." Autor: Kelly Cristina, Número de
Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 905 de 2025, "Indicaç
Parlamentar-Solicita o envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Velomá
Gonçalves, requerendo a realização do programa "Prefeitura nos Bairros" ou ação
itinerante similar no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, com foco na emissão e
atualização de documentos civis." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 1214,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 13 - Requerimento nº 906 de 2025, Indicação Parlamentar - Retorno
de Médico Obstetra de Plantão pelo SUS. Autor: Leonardo Costelinha, Número de
Protocolo: 1215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 907 de 2025, Indicaçã
Parlamentar - Uma instalação de uma Ondulação Transversal ou Redutor de Velocidade'.
Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 1216, Turno: Único, Tipo: Simbólic
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15
Requerimento nº 908 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça
no Bairro Vila União Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1217, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação
16 - Requerimento nº 909 de 2025, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Recapeamento
todas as ruas do Bairro Maria Amélia II Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo:
1218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
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Av. Nicolau Abrão, 175 -Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/11/2025
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CATALÃO CO Câmara Municipal de Catalão
em única votação. ; 17 - Requerimento nº 910 de 2025, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Construção de uma Praça no Bairro Setor Aeroporto Autor: Luiz Pamonheiro, Número de
Protocolo: 1219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 911 de 2025, Indicação
Parlamentar para que possa viabilizar a possibilidade para fazer o exame de Yan Laysa na
cidade de Catalão. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1220, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 -
Requerimento nº 912 de 2025, Indicação parlamentar para o Sr. Rogério,
Superintendente da SAE, possa viabilizar a instalação de bebedores nas quadras de
esportes. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento
nº 913 de 2025, Indicação parlamentar para que possa viabilizar a sinalização para o
Bairro Evelina. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 1222, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 -
Requerimento nº 914 de 2025, Indicação Parlamentar - Solicitando que seja
disponibilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida que se faz acesso ao Bairro
Alvino Albino neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1223, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente:
Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:/ Jair
Humbérto a Silva /
SD
Primeiro
Secretário: Daniel
Nunes Freire / PODE
G~1s Barbosa de
Souza /
REPUBLICANOS
Vice-Presidente:
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Segundo
Secretário: Anísio
Pereira / MDB
áudio Silva Lima /
DB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/11/2025
19/11/2025 Página 5
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GtTAlÃOGO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deusm
Rocha / D
Kelis Luiz da silva /
UNIÃO
sa da
Ferreira / PSDB
Luiz Socorro
Moreira / MDB
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Rosângela " Santana
Thomas Marques de
Mesquita / PODE
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Andra•e / SD
Leo
M&
ereira
Alves
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REPUBLICANOS
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Silvia Apare i
Rosa / SD
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/11/2025
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 13:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade MOÇÃO DE APLAUSOS - À empresa SENSUELLE MODA ÍNTIMA, por ocasião da celebração de seus 35 anos de fundação. Matéria incluída no expediente. 2 - Moção nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela MOÇÃO DE APLAUSOS à ADISGO – Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, em reconhecimento à mobilização realizada em alusão ao Dia Mundial do Diabetes Matéria incluída no expediente. 3 - Moção nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Moção de aplauso para o Sr Ronaldo da SMTC. Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 897 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Indicação Parlamentar - Recapeamento da massa asfáltica da Avenida Maria Marcelina, bem como a realização de serviços de tapa-buracos nas demais vias do Bairro Ipanema Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 898 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Indicação Parlamentar - Implantação de faixas de pedestres para acesso ao estabelecimento Atacadão Pontal, localizado no Bairro São Francisco. Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Posicionamento oficial acerca do Decreto nº 12.686, que institui a nova Política Nacional de Educação Inclusiva, do Deputado Federal José Nelto. Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 900 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELO BRANCO II Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 901 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada de uma árvore localizada no meio da Rua João F. Magalhães, no Loteamento Santa Helena. Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 902 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar:" Iluminação da Represa do Clube do Povo." Matéria incluída no expediente. Indicação Parlamentar: 'LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO/BUEIROS." Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/11/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/11/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Caçula 11 - Requerimento nº 904 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar-Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a melhoria das condições de trabalho e segurança ocupacional, e a realização de Estudo Técnico para a concessão de Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade aos servidores municipais das categorias de Merendeiras e Profissionais de Serviços Gerais." Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar-Solicita o envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Velomar Gonçalves, requerendo a realização do programa "Prefeitura nos Bairros" ou ação itinerante similar no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, com foco na emissão e atualização de documentos civis." Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Indicação Parlamentar - Retorno de Médico Obstetra de Plantão pelo SUS. Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 907 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Indicação Parlamentar - Uma instalação de uma Ondulação Transversal ou Redutor de Velocidade. Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 908 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Vila União Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 909 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de todas as ruas do Bairro Maria Amélia II Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 910 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Setor Aeroporto Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 911 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a possibilidade para fazer o exame de Yan Laysa na cidade de Catalão. Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 912 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação parlamentar para o Sr. Rogério, Superintendente da SAE, possa viabilizar a instalação de bebedores nas quadras de esportes. Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 913 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Indicação parlamentar para que possa viabilizar a sinalização para o Bairro Evelina. Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 914 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Indicação Parlamentar - Solicitando que seja disponibilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida que se faz acesso ao Bairro Alvino Albino neste município. Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/11/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/11/2025 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Caçula "Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que específica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2025”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/11/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/11/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”. 11 - Projeto de Lei nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal “Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/11/2025 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/11/2025 Página 4