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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2026-03-10
native_id271

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
7a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a 
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 
2026. 
Nomes Assinatura 
Anísio Pereira 4
` - 
4\AAA.>
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
Daniel Nunes Freire í~ 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilberto Barbosa de Andrade 
Gilmar Antônio Neto 7 
Helson Barbosa de Souza 
Idelvan Evangelista do Nascimento
Kelis Luiz da Silva 
Leonardo Pereira Moises
Luiz Socorro Moreira 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira
Silvia Aparecida Rosa 
Thomas Marques de Mesquita
Sala das Sessões, 10 de março de 2026. 
Jair Hu,n1brto da Silva 
Presi enté da Câmara

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6 

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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2026 - 13:49; 
Encerramento: 10/03/2026 - 15:19 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / 
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber 
Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair 
Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO; Leonardo Costelinha / PSDB; Luiz Pamonheiro / 
MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / 
SD; Thomas Mesquita / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 7 Sessão Ordinária 
de 2026. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber 
Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes 
que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 
(setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada as atas das 
4 e 5 Sessões Ordinárias de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 6ª 
Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação 
desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB ; 
Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE; 
Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIÃO ; Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz 
Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / 
MDB ; Silvinha / SD; Thomas Mesquita / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026, "Altera a Lei Municipal 
nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências" Autor: Velomar Gonçalves 
Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2026, "INSERIR A CORRIDA DE 
RUA NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 
CATALÃO." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 154, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, "Concede 
o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outr 
'
I providências". Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 151, Turno 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 5 de 2026, "Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia 
de Oliveira, e dá outras providência". Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 152, 
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 6 de 2026, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JOÃO PAULO 
GONTIJO DE RESENDE, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto 
de Lei Complementar nº 1 de 2026, "Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar 
4 
nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves' 
Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação; 7 - Projeto de Lei nº 
15 de 2026, "Reserva às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas o percentual çle 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 1 /03/2026 
i~ 13/03/2026 
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CATAM•00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de 
cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Poder 
Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás." Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 81, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Presidente 
submeteu ao plenário o pedido de adiamento da leitura do projeto para a 2 votação, 
realizado pelo vereador Idelvan Evangelista, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 
0). ; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 4 de 2026, Moção de Aplausos à atleta BIANCA 
GONÇALVES RODRIGUES, destaque no fisiculturismo nacional, competidora da categoria 
Women's Physique. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 2 - Requerimento nº 114 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando 
a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Avenida 
São João Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 -
Requerimento nº 115 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a instalação de 
aparelhos de ar-condicionado em três salas de aula da Escola Municipal Gleice Martins do 
Nascimento Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 116 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Realização da campanha 
CIN para Todos no município de Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 
158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 5 - Requerimento nº 117 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 
Recapeamento total das vias do Bairro Ipanema, com caráter de urgência na Rua 
Salustiano Oliveira da Paz, a qual atualmente se encontra em péssimas condições de 
tráfego. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 159, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 -
Requerimento nº 118 de 2026, "Indicação Parlamentar - Construção de um mata- burro 
na entrada da fazenda Degredo, de propriedade do senhor Onésio Antônio Borges da 
silva." Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 -
Requerimento nº 119 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção elétrica 
Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 
120 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico na rua Santa Luzia. Autor: 
Daniel Tufão, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 121 de 
2026, Indicação Parlamentar -Solicitação do retorno das atividades das equipes de saúde 
bucal nas Escolas Municipais Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 163, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 10 - Requerimento nº 122 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza 
da vegetação existente na Rua Monte Líbano, Jardim Paraíso, bem como a posterior 
instalação de postes de iluminação pública no local. Autor: Gilberto Andrade, Número de 
Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 123 de 2026, INDICAÇÃO 
PARLAMENTAR - Criação e implantação de Ecopontos no município, destinados ao 
descarte adequado de mobiliário inservível e resíduos provenientes de poda de árvores. 
Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 124 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de 
recapeamento da cobertura asfáltica da Rua Salustiano Oliveira Paz (Rua da Soja). Autor: 
Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.brj13/03/2026 
13/03/2026 Página 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 13 - Requerimento nº 
125 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de 
suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário 
Municipal de Transportes e Infraestrutura, limo Sr. Bruno Augusto Evangelista solicitando 
a reforma da Ponte localizada na Fazenda Degredo na Propriedade do Sr. Ozak. Autor: 
Gilmar, Número de Protocolo: 167, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 126 
de 2026, Indicação Parlamentar: "Revitalização do Parque Veredas dos Buritis." Autor: 
Caçula, Número de Protocolo: 168, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 127 
de 2026, Indicação Parlamentar: "Contratação de educadores de Apoio para crianças com 
o aspecto autista." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 
- Requerimento nº 128 de 2026, Indicação Parlamentar: "Reforma do Centro 
Comunitário da Comunidade de Olhos D'agua." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 170, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 17 - Requerimento nº 129 de 2026, "INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Reforma no telhado e também no forro da UBSF Dr. Bezerra de Menezes." Autor: Idelvan 
da Saúde, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 130 
de 2026, "INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento asfáltico da Rua Salustiano 
Oliveira da Paz, conhecida como Rua da Soja, no Bairro Ipanema." Autor: Idelvan da 
Saúde, Número de Protocolo: 172, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 131 
de 2026, "INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a expansão da rede de esgoto no 
bairro Flamboyant." Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 20 - Requerimento nº 132 de 2026, "Indicação Parlamentar- Indica ao Exmo 
Sr Prefeito Municipal, Velomar Rios, a necessidade de construção de 20 baias individuais 
no Centro de Castração Municipal, destinadas ao acolhimento pós-operatório de cadelas 
de rua." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 -
Requerimento nº 133 de 2026, "Indicação Parlamentar- Solicitação de adequação e 
melhorias no acesso dos bairros Jardim Primavera, Evelina Nour, Conquista, Cruzeiro e 
adjacências à Rodovia GO-330, no perímetro urbano de Catalão-GO." Autor: Kelly Cristina, 
Número de Protocolo: 175, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 134 de 2026, " 
Indicação Parlamentar- Solicita a recomposição asfáltica urgente na Rua 2003, Bairro 
Paineiras, devido a corte na via após instalação de rede de esgoto." Autor: Kelly Cristina, 
Número de Protocolo: 176, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 135 de 2026, 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR " Recapeamento Asfáltico ". Autor: Leonardo Costelinha, 
Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 136 de 2026, 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR " Conclusão Asfáltica ". Autor: Leonardo Costelinha, Número 
de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 137 de 2026, 
Indicação Parlamentar: "Estudo sobre a alteração da Rua Santa Luzia". Autor: Leonardo 
Costelinha, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Requerimento nº 138 
de 2026, Indicação Parlamentar: "Estudo sobre a alteração do fluxo Rua Maria R da Costa 
- Santa Cruz ". Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em úni 
votação. ; 27 - Requerimento nº 139 de 2026, Indicação Parlamentar: Sinalização 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.govbq 13/03/2026 
13/03/2026 Página', 
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1,
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
bairro Campo Bello. Autor: Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. 28 - Requerimento nº 140 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Recontratação de um Médico Pneumologista pelo SUS Autor: Luiz Pamonheiro, Número 
de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 29 - Requerimento nº 141 de 2026, 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento Asfáltico da Rua Salustiano da Paz Autor: 
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 30 - Requerimento nº 
142 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação e Disponibilização de 
Nutricionista nas Unidades Basica de Saúde Autor: Luiz Pamonheiro, Número de 
Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 31 - Requerimento nº 143 de 2026, INDICAÇÃO 
PARLAMENTAR: solicitando a promoção de uma semana de ações educativas, preventivas 
e de conscientização acerca das doenças renais, a serem realizadas no âmbito deste 
município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 32 -
Requerimento nº 144 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando o serviço de 
recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Camargo, situado no Bairro 
Santo Antônio, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 33 - Requerimento nº 145 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 
Solicitando a implantação do Programa "Esporte para Todos", com a oferta de atividades 
esportivas e recreativas gratuitas para a população, neste município. Autor: Rosângela, 
Número de Protocolo: 187, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 34 - Requerimento nº 146 de 2026, 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO Secretário da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) 
Sr. Rogério Pires, um oficio para solicitar a limpeza do bueiro na rua 06 nº 468 residencial 
idade jardim. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
im: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 35 -
equerimento nº 147 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR ao secretário de 
Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o 
recapeamento na rua da Resistência Vila União. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 
189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 36 - Requerimento nº 148 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR 
- LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAIC Autor: Thomas Mesquita, 
Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da 
votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Sargento Anísio e 
Silvinha. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Kelly Cristina / UNIÃO; 2 - Gilmar / UNIÃO; 3 -
Luiz Pamonheiro / MDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.govbr 13/03/2026 
13/03/2026 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Presi + ente Jair Vice-Presidente: 
Humber • 'a Silva / Idelvan Evangelista 
SD do Nascimento / 
PODE 
Primeiro Segundo 
Secretário: Daniel Secretário: Anísio 
Nunes Freire / PODE Pereira / MDB 
Helson Barbosa de 
Souza / 
REPUBLICANOS 
Cleuber Jos 
PODE 
Kelis Luiz da silva / 
UNIÃO 
Luiz Socorro 
Moreira / MDB 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB Rosa / SD 
Cláudio Silva Lima / 
MDB 
Gilmar Antônio Neto / 
UNIÃO 
Leonardo P-reir 
Moisés / P' P 
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Ro • ufa j ' Alves 
Ca 1. / 
RE•~:L ANOS 
5 
Silvia Aparecida 
13/03/2026 
A 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/03/2026 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Thomas Marques de 
Mesquita / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/03/2026 
13/03/2026 Página 6

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 13:30
Encerramento: 10/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Moção de Aplausos à atleta BIANCA
GONÇALVES RODRIGUES, destaque
no fisiculturismo nacional,
competidora da categoria Women’s
Physique. 
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR￾solicitando a construção de uma faixa
elevada para travessia de pedestres
(lombo faixa) na Avenida São João 
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR￾solicitando a instalação de aparelhos
de ar-condicionado em três salas de
aula da Escola Municipal Gleice
Martins do Nascimento 
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Realização da campanha CIN para
Todos no município de Catalão/GO. 
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Recapeamento total das vias do Bairro
Ipanema, com caráter de urgência na
Rua Salustiano Oliveira da Paz, a qual
atualmente se encontra em péssimas
condições de tráfego. 
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Indicação Parlamentar - Construção
de um mata- burro na entrada da
fazenda Degredo, de propriedade do
senhor Onésio Antônio Borges da
silva." 
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Manutenção elétrica 
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo
técnico na rua Santa Luzia. 
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa 
Indicação Parlamentar -Solicitação do
retorno das atividades das equipes de
saúde bucal nas Escolas Municipais 
Matéria incluída no expediente.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Limpeza da vegetação existente na
Matéria incluída no expediente.
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
10/03/2026
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/03/2026
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
Rua Monte Líbano, Jardim Paraíso,
bem como a posterior instalação de
postes de iluminação pública no local. 
11 - Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Criação
e implantação de Ecopontos no
município, destinados ao descarte
adequado de mobiliário inservível e
resíduos provenientes de poda de
árvores. 
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Operação de recapeamento da
cobertura asfáltica da Rua Salustiano
Oliveira Paz (Rua da Soja). 
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O
Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso
de suas atribuições constitucionais,
requer que seja encaminhado
expediente ao Secretário Municipal de
Transportes e Infraestrutura, Ilmo Sr.
Bruno Augusto Evangelista solicitando
a reforma da Ponte localizada na
Fazenda Degredo na Propriedade do
Sr. Ozak. 
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula 
Indicação Parlamentar: "Revitalização
do Parque Veredas dos Buritis." 
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula 
Indicação Parlamentar: "Contratação
de educadores de Apoio para crianças
com o aspecto autista." 
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula 
Indicação Parlamentar: "Reforma do
Centro Comunitário da Comunidade
de Olhos D'agua." 
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Reforma no telhado e também no forro
da UBSF Dr. Bezerra de Menezes." 
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Recapeamento asfáltico da Rua
Salustiano Oliveira da Paz, conhecida
como Rua da Soja, no Bairro
Ipanema." 
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Solicitando a expansão da rede de
esgoto no bairro Flamboyant." 
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar- Indica ao
Exmo Sr Prefeito Municipal, Velomar
Rios, a necessidade de construção de
20 baias individuais no Centro de
Castração Municipal, destinadas ao
acolhimento pós-operatório de cadelas
de rua." 
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Indicação Parlamentar- Solicitação de
adequação e melhorias no acesso dos
bairros Jardim Primavera, Evelina
Nour, Conquista, Cruzeiro e
adjacências à Rodovia GO-330, no
perímetro urbano de Catalão-GO." 
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
" Indicação Parlamentar- Solicita a
recomposição asfáltica urgente na Rua
2003, Bairro Paineiras, devido a corte
Matéria incluída no expediente.
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(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
na via após instalação de rede de
esgoto." 
23 - Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR “
Recapeamento Asfáltico ". 
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR “
Conclusão Asfáltica ". 
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Indicação Parlamentar: “Estudo sobre
a alteração da Rua Santa Luzia”. 
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Indicação Parlamentar: “Estudo sobre
a alteração do fluxo Rua Maria R da
Costa – Santa Cruz “. 
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
Indicação Parlamentar: Sinalização no
bairro Campo Bello. 
Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Recontratação de um Médico
Pneumologista pelo SUS 
Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Recapeamento Asfáltico da Rua
Salustiano da Paz 
Matéria incluída no expediente.
30 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Implantação e Disponibilização de
Nutricionista nas Unidades Basica de
Saúde 
Matéria incluída no expediente.
31 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
solicitando a promoção de uma
semana de ações educativas,
preventivas e de conscientização
acerca das doenças renais, a serem
realizadas no âmbito deste município. 
Matéria incluída no expediente.
32 - Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
solicitando o serviço de recapeamento
asfáltico em toda extensão da Rua
Antônio Camargo, situado no Bairro
Santo Antônio, nesta cidade. 
Matéria incluída no expediente.
33 - Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Solicitando a implantação do
Programa “Esporte para Todos”, com
a oferta de atividades esportivas e
recreativas gratuitas para a
população, neste município. 
Matéria incluída no expediente.
34 - Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO
Secretário da Superintendência de
Água e Esgoto (SAE) Sr. Rogério Pires,
um oficio para solicitar a limpeza do
bueiro na rua 06 nº 468 residencial
cidade jardim. 
Matéria incluída no expediente.
35 - Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR ao
secretário de Engenharia de Produção
Jefferson Alexsandro Ferroni, para que
possa viabilizar o recapeamento na
rua da Resistência Vila União. 
Matéria incluída no expediente.
Matéria incluída no expediente.
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(2025 - 2028) Legislatura
10/03/2026
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Matéria Ementa Situação
36 - Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO CAIC 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Altera a Lei Municipal nº 3.063, de 03
de dezembro de 2013, e dá outras
providências” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula 
"INSERIR A CORRIDA DE RUA NO
CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES
DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE
CATALÃO.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana à Sra. Daiane Dizielle
Meireles Soares Macêdo e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
“Concede o Título de Cidadã Catalana
à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e
dá outras providência”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. JOÃO PAULO
RESENDE GOTIJO, e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Altera o art. 254, inciso III, da Lei
Complementar nº 3.952, de 16 de
dezembro de 2021 e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Reserva às pessoas pretas, pardas,
indígenas e quilombolas o percentual
de 5% (cinco por cento) das vagas
oferecidas nos concursos públicos
para provimento de cargos efetivos no
âmbito da administração pública
municipal direta e indireta do Poder
Executivo do Município de Catalão,
Estado de Goiás.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
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