| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2026-05-12 |
| native_id | 284 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 17a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026. Nomes Assinatura Anísio Pereira - L 2 24A,L4 1 í\9)JL4x Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Daniel Nunes Freire 4 Deusmar Barbosa da Rocha Gilberto Barbosa de Andrade ¡% Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Idelvan Evangelista do Nascimento 17 Kelis Luiz da Silva Leonardo Pereira Moises Luiz Socorro Moreira ,r Rodrigo Alves Carvelo - - Rosângela Santana Ferreira ✓ ,~ ` Silvia Aparecida Rosa Thomas Marques de Mesquita Sala das Sessões, 12 de maio de 2026. ~ Jair Humk~eto da Silva President -a Câmara
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u'rm.lo. ao Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/05/2026 - 13:44;
Encerramento: 12/05/2026 - 15:47
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde /
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE ; Segundo Secretário: Sargento Anísio /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB; Cleuber
Vaz / PODE ; Daniel Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ;
Gilmar / UNIÃO; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIÃO;
Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17 Sessão
Ordinária de 2026. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Caçula que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os
presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do
prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovadas
as atas das 1 Sessão Extraordinária de 2026; 14ª e 15 Sessões Ordinárias de 2026. Em
seguida, determinou a publicação das atas das 16 Sessão Ordinária de 2026 e 2 Sessão
Extraordinária de 2026; e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação
destas. Encaminhou à Secretaria Geral para providências. AVISOS: O Presidente
comunicou aos vereadores que seria realizada reunião com a presença do Deputado
Federal, Sr. José Nelto e do Presidente da ANTT, Sr. Guilherme Sampaio, no auditório da
Prefeitura, no dia 18 de maio de 2026, às 10:00 horas. Informou ainda que seria realizada
Audiência Pública de discussão da CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE POR APLICATIVO E A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO EM CATALÃO,
no dia 20 de maio do corrente ano (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Catalão. QUESTÃO DE ORDEM: Durante a Ordem do Dia, o
vereador Gilmar Antônio solicitou a palavra em questão de ordem e sugeriu que o
Presidente realizasse a nomeação de urna Comissão Especial para a reanálise do Projeto
de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. O Presidente acatou a sugestão e informou o nome
de 5 membros titulares e 5 membros suplentes da Comissão Especial, quais sejam:
Membros titulares: Gilmar Antônio, Thomas Mesquita, Silvinha, Rosângela Santana e
Sargento Anísio. Membros suplentes: Cleuber Vaz, Daniel Tufão, Leonardo Costelinha,
Kelly Cristina e Luiz Pamonheiro. O Presidente ainda informou que a Comissão Especial
deve eleger os seus Presidente e Relator, após eleitos, o Presidente da Comissão deve
determinar o dia da reunião em comum acordo com todos os membros titulares para a
discussão e elaboração de novo parecer referente à matéria acima.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / REPUBLICANOS; Cláudio Lima / MDB;
Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade /
SD ; Gilmar / UNIÃO ; Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina /
UNIÃO : Leonardo Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão /
REPUBLICANOS ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / MDB ; Silvinha / SD ; Thomas
Mesquita / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2026, "Dispõe sobre as
diretrizes para ocupação de espaços por trabalhadores autônomos em eventos públicos no
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Av. Nicolau Abrão, 175 - catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/05/2026
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CATAIM-(N) Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Município de Catalão, e dá outras providências." Autor: Kelly Cristina, Número de
Protocolo: 414, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto
de Lei nº 57 de 2026, "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de
outubro de 2025." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 415, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2026, "Autoriza a
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE a filiar-se à Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE". Autor: Velomar Gonçalves
Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 417, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2026, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de áreas públicas à Concessionária
ECO050 para realização de intervenções vinculadas à Rodovia Federal BR-050, no âmbito
do Município de Catalão, e dá outras providências." Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 418, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026, "Dispõe
Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander
Rodrigues dos Santos e dá outras providências." Autor: Idelvan da Saúde, Número de
Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 16 de 2026, "Concede Medalha Legislativa de Mérito
Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça." Autor: Caçula,
Número de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
7 - RECURSO nº 1 de 2026, Recurso contra arquivamento de proposição do Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026. Autor: Gilberto Andrade, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
- Obs.: Votos contrários: Gilmar Antônio e Thomas Mesquita. Ausentes em plenário:
Cláudio Lima e Leonardo Costelinha. ; 8 - Projeto de Lei nº 37 de 2026, "Institui o "Dia
Municipal do Gari", dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município,
estabelece diretrizes para sua celebração e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima,
Número de Protocolo: 273, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausente em plenário: Thomas Mesquita. ;
9 - Projeto de Lei nº 50 de 2026, "Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de
tempo de serviço para fins de benefícios estatutários, em conformidade com a Lei
Complementar Federal nº 226/2026." Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente,
1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 375, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente
submeteu ao plenário o pedido de dispensa da leitura do projeto, realizado pela Mesa
Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento
das votações: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Rodrigão e Thomas Mesquita. ; 10 -
Projeto de Lei nº 53 de 2026, "Altera a Lei Municipal n° 4.129/2023, que dispõe sobre a
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: cria o Departamento de Gestão
e Inovação Tecnológica e a respectiva função de confiança; cria o Núcleo de Apoio ao
Departamento de Licitações e Contratos e a respectiva chefia; extingue a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contabilidade, e dá outras
providências." Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários,
Número de Protocolo: 378, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o
pedido de dispensa da leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado
por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima,
Deusmar Barbosa, Rodrigão e Thomas Mesquita. ;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 306 de 2026, INDICAÇÃOPARLAMENTAR solicitando a realização de reforma e manutenção do piso nas
proximidades do mirante localizado no Morrinho do São João. Autor: Sargento Anísio,
Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da
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Av. Nicolau • • - o, 1 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ -
íí~~ :il: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/05/2026
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votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz
Pamonheiro e Rodrigão. ; 2 - Requerimento nº 307 de 2026, INDICAÇAOPARLAMENTAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de
câmeras inteligentes de videomonitoramento do tipo PTZ (Pan, Tilt e Zoom) nos pontos de
maior fluxo e movimentação do município de Catalão. Autor: Sargento Anísio, Número de
Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das
matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e
Rodrigão. ; 3 - Requerimento nº 308 de 2026, Indicação Parlamentar: Autor: Cláudio
Lima, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar
Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 4 - Requerimento nº 309 de 2026, Indicação
Parlamentar: Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio
Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 5 - Requerimento
nº 310 de 2026, "Indicação Parlamentar - Solicitando a realização de uma análise técnica
na Avenida Ricardo Paranhos, nas imediações do supermercado Pontal, com o objetivo de
identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança e facilitem a travessia
de pedestres no local." Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio
Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 6 - Requerimento
nº 311 de 2026, INDICAÇAO PARLAMENTAR - MANUTENÇAO DO CAMPO PONTAL
NORTE Autor: Daniel Tufão, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima,
Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 7 - Requerimento nº 312
de 2026, Solicitação de recuperação de mata burro na região pé do morro Autor:
Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 8 - Requerimento nº 313 de 2026, "INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reforma e
revitalização da Praça Públio de Souza ("Praça Redonda") no Bairro das Américas."
Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão,
Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 9 - Requerimento nº 314 de 2026,
"INDICAÇAO PARLAMENTAR - Realização de estudo técnico para implantação de redutor
de velocidade, na Rua Ricardo Paranhos, Bairro Margon II, nas proximidades da academia
CROSS Experience." Autor: Gilberto Andrade, Número de Protocolo: 428, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
10 - Requerimento nº 315 de 2026, Indicação Parlamentar: " Manutenção da Rua 305
no Bairro Vale do Amanhecer." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 429, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
11 - Requerimento nº 316 de 2026, Indicação Parlamentar: "Reforma geral da UBS -
Dr. Willian Faiad - Pontal Norte." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 430, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em únic
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão.
14/05/2026
Av. Nicolau Abrão, 175 - C. .lão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br,
m. : ouv a@camaracatalao.go.gov.br 14/05/2026
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12 - Requerimento nº 317 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recuperação das
estradas rurais, substituição de mata-burros localizados na Comunidade da Anta Gorda.
Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão,
Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 13 - Requerimento nº 318 de 2026,
"Indicação Parlamentar- solicito corte e o manejo das árvores localizadas no pátio da
Escola Municipal Nilda Margon Vaz." Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 432,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
14 - Requerimento nº 319 de 2026, " Indicação Parlamentar- Solicita Reajuste e
Restabelecimento do Valor das Diárias/Portarias dos Motoristas da Saúde." Autor: Kelly
Cristina, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar
Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 15 - Requerimento nº 320 de 2026, "Indicação
Parlamentar- Solicitação Limpeza Geral e Manutenção dos Bairros Copacabana I e II."
Autor: Kelly Cristina, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão,
Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 16 - Requerimento nº 321 de 2026,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR; Recapeamento Asfáltico no bairro Vila Maria. Autor:
Leonardo Costelinha, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão,
Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 17 - Requerimento nº 322 de 2026,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR; Atenção no envio de Respostas aos Requerimentos
Apresentados pelos Vereadores durante as Sessões Legislativas. Autor: Leonardo
Costelinha, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar
Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 18 - Requerimento nº 323 de 2026,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR; "Instalação de um Redutor de Velocidade". Autor: Leonardo
Costelinha, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar
Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 19 - Requerimento nº 324 de 2026,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aplicação de Cicatrizante nas pontas das Árvores após as
podas. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima,
Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 20 - Requerimento nº
325 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Semáforo em forma de
Pisca - Alerta em frente ao Almoxarifado da Prefeitura Autor: Luiz Pamonheiro, Número de
Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das
matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e
Rodrigão. ; 21 - Requerimento nº 326 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Plantio
de Flores na Praça Redonda Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 440, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
22 - Requerimento nº 327 de 2026, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Autor: Rosângela,
14/05/2026
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão co Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.b - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/05/202
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Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da
votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz
Pamonheiro e Rodrigão. 23 - Requerimento nº 328 de 2026, INDICAÇAO
PARLAMENTAR Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio
Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 24 - Requerimento
nº 329 de 2026, INDICAÇAO PARLAMENTAR Autor: Rosângela, Número de Protocolo:
443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
25 - Requerimento nº 330 de 2026, Indicação parlamentar ao Diretor de limpeza
Urbana Sr. Valdemes Rosa da Silva, um oficio para solicitar à realização de serviços de
limpeza nos bairros conquista e cidade jardim. Autor: Silvinha, Número de Protocolo: 444,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
26 - Requerimento nº 331 de 2026, Indicação Parlamentar ao Secretário da
Superintendência de Agua e Esgoto (SAE) Sr. Rogério Pires, um oficio para solicitar a
limpeza do bueiro na rua 2012 no Bairro Paineiras. Autor: Silvinha, Número de Protocolo:
445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de
expediente: Cláudio Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
27 - Requerimento nº 332 de 2026, INDICAÇAO PARLAMENTAR - TROCA DE
LÂMPADA Autor: Thomas Mesquita, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio
Lima, Daniel Tufão, Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilberto Andrade / SD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pre-'den e: Jair
Hum.ert• da Silva /
SD
14/05/2026
Vice-Presidente:
Idelvan Evangelista
do Nascimento /
PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/05/2026
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Primeiro
Secretário: Daniel
Nunes Freire / PODE
Barbosa de
EPUBLICANOS
Cleuber
PODE
Vaz /
Kelis Luiz da silva /
UNIÃO
Luiz Socorro
Moreira / MDB
Rosângela 'S'antana
Ferreira / PSDB
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo
Secretário: Anísio
Pereira / MDB
Deusmar Barbosa da
Rocha / MDB
io Silva Lima /
Gilmar Antônio Neto /
UNIÃO
ardo Pereira
õisés / PSDB /
Roc Jo j Alves
Ca -lo /
REPUBLICANOS
Silvia Apargcid
Rosa / SD
Av. Nic• ão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
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14/05/2026 Página 6
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Thomas Marques de
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 13:30 Encerramento: 12/05/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 306 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO-PARLAMENTAR solicitando a realização de reforma e manutenção do piso nas proximidades do mirante localizado no Morrinho do São João. Matéria incluída no expediente. 2 - Requerimento nº 307 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de câmeras inteligentes de videomonitoramento do tipo PTZ (Pan, Tilt e Zoom) nos pontos de maior fluxo e movimentação do município de Catalão. Matéria incluída no expediente. 3 - Requerimento nº 308 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Indicação Parlamentar: Matéria incluída no expediente. 4 - Requerimento nº 309 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Indicação Parlamentar: Matéria incluída no expediente. 5 - Requerimento nº 310 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Indicação Parlamentar - Solicitando a realização de uma análise técnica na Avenida Ricardo Paranhos, nas imediações do supermercado Pontal, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança e facilitem a travessia de pedestres no local." Matéria incluída no expediente. 6 - Requerimento nº 311 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO DO CAMPO PONTAL NORTE Matéria incluída no expediente. 7 - Requerimento nº 312 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Solicitação de recuperação de mata burro na região pé do morro Matéria incluída no expediente. 8 - Requerimento nº 313 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade "INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma e revitalização da Praça Públio de Souza (“Praça Redonda”) , no Bairro das Américas." Matéria incluída no expediente. 9 - Requerimento nº 314 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade "INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade, Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/05/2026 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação na Rua Ricardo Paranhos, Bairro Margon II, nas proximidades da academia CROSS Experience." 10 - Requerimento nº 315 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: " Manutenção da Rua 305 no Bairro Vale do Amanhecer." Matéria incluída no expediente. 11 - Requerimento nº 316 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Indicação Parlamentar: "Reforma geral da UBS - Dr. Willian Faiad - Pontal Norte." Matéria incluída no expediente. 12 - Requerimento nº 317 de 2026 Processo: - Autor: Jair Humberto INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recuperação das estradas rurais, substituição de mata-burros localizados na Comunidade da Anta Gorda. Matéria incluída no expediente. 13 - Requerimento nº 318 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina "Indicação Parlamentar- solicito corte e o manejo das árvores localizadas no pátio da Escola Municipal Nilda Margon Vaz." Matéria incluída no expediente. 14 - Requerimento nº 319 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina " Indicação Parlamentar- Solicita Reajuste e Restabelecimento do Valor das Diárias/Portarias dos Motoristas da Saúde." Matéria incluída no expediente. 15 - Requerimento nº 320 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina " Indicação Parlamentar- Solicitação Limpeza Geral e Manutenção dos Bairros Copacabana I e II." Matéria incluída no expediente. 16 - Requerimento nº 321 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR; Recapeamento Asfáltico no bairro Vila Maria. Matéria incluída no expediente. 17 - Requerimento nº 322 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR; Atenção no envio de Respostas aos Requerimentos Apresentados pelos Vereadores durante as Sessões Legislativas. Matéria incluída no expediente. 18 - Requerimento nº 323 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha INDICAÇÃO PARLAMENTAR; “Instalação de um Redutor de Velocidade”. Matéria incluída no expediente. 19 - Requerimento nº 324 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aplicação de Cicatrizante nas pontas das Árvores após as podas. Matéria incluída no expediente. 20 - Requerimento nº 325 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Semáforo em forma de Pisca - Alerta em frente ao Almoxarifado da Prefeitura Matéria incluída no expediente. 21 - Requerimento nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Plantio de Flores na Praça Redonda Matéria incluída no expediente. 22 - Requerimento nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR Matéria incluída no expediente. 23 - Requerimento nº 328 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR Matéria incluída no expediente. 24 - Requerimento nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela INDICAÇÃO PARLAMENTAR Matéria incluída no expediente. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/05/2026 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 25 - Requerimento nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Indicação parlamentar ao Diretor de limpeza Urbana Sr. Valdemes Rosa da Silva, um oficio para solicitar à realização de serviços de limpeza nos bairros conquista e cidade jardim. Matéria incluída no expediente. 26 - Requerimento nº 331 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Indicação Parlamentar ao Secretário da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) Sr. Rogério Pires, um oficio para solicitar a limpeza do bueiro na rua 2012 no Bairro Paineiras. Matéria incluída no expediente. 27 - Requerimento nº 332 de 2026 Processo: - Autor: Thomas Mesquita INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA Matéria incluída no expediente. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina “Dispõe sobre as diretrizes para ocupação de espaços por trabalhadores autônomos em eventos públicos no Município de Catalão, e dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Caçula “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE a filiar-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de áreas públicas à Concessionária ECO050 para realização de intervenções vinculadas à Rodovia Federal BR-050, no âmbito do Município de Catalão, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde “Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Caçula "Concede Medalha Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - RECURSO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Recurso contra arquivamento de proposição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 8 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Institui o “Dia Municipal do Gari”, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município, estabelece diretrizes para sua celebração e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 9 - Projeto de Lei nº 50 de 2026 Processo: - "Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço para fins de benefícios estatutários, em Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/05/2026 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026." 10 - Projeto de Lei nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários "Altera a Lei Municipal n° 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: cria o Departamento de Gestão e Inovação Tecnológica e a respectiva função de confiança; cria o Núcleo de Apoio ao Departamento de Licitações e Contratos e a respectiva chefia; extingue a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contabilidade, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/05/2026 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/05/2026 Página 4