sessao nº 19

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
19a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19a 
LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. 
Nomes Assinatura 
Anísio Pereira
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Daniel Nunes Freire 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilberto Barbosa de Andrade 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Idelvan Evangelista do Nascimento
Kelis Luiz da Silva 
Leonardo Pereira Moises 
Luiz Socorro Moreira 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira / 
L 
, 
Silvia Aparecida Rosa 
Thomas Marques de Mesquita 
Sala das Sessões, 26 de maio de 2026. 
/! 
JaiyIhiñiberto da Silva 
Pr sjdente da Câmara 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 13:30
Encerramento: 26/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Autoriza o Município de Catalão a
firmar parceria e conceder
contribuição financeira a ACIC-CDL
visando à realização da Expo Sudeste
2026, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Promove desafetação de área pública
na forma que especifica”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Altera a Lei nº 4.194, de 28 de
fevereiro de 2024”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
“Autoriza o Município de Catalão a
firmar parceria com a Associação
Escola Creche São Francisco de Assis,
com repasse de recursos financeiros,
nos termos da Lei Federal nº
13.019/2014, e dá outras
providências”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Dispõe sobre as diretrizes para
ocupação de espaços por
trabalhadores autônomos em eventos
públicos no Município de Catalão,
estabelece critérios de prioridade
local e dá outras providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios -
Prefeito Municipal 
"Institui o Programa Casa Solidária no
Município de Catalão". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
7 - Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto 
"Altera a redação do parágrafo único
do art. 1º do Projeto de Lei nº 48, de
27 de abril de 2026, e dá outras
providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/05/2026
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/05/2026
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela 
“Concede Título de Cidadania
Catalana ao Sr. Eduardo Reinaldo
Silva dá outras Providências.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. CESOMAR COSTA DE
ALMEIDA.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana à Senhora LÍVIA MARIA
PEREIRA NETTO VIEIRA, e dá outras
providências” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão 
"CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO E
BRAVURA AO POLICIAL MILITAR 3º
SARGENTO RODRIGO DA SILVA
RODRIGUES." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
“Concede Título de Cidadania
Catalana ao Sr. Lourival Dias Neto e
dá outras providências.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro 
"Concede o Título de Cidadão
Catalano ao Sr. ALDO CÉSAR
VIGÁRIO SAMPAIO." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita 
"CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO E
BRAVURA AO SUBTENENTE
HESPÁRTACO DE CAMPOS." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana à Senhora Candice Cristina
Araújo Sampaio e dá outras
providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina 
"Concede o Título de Cidadão
Catalano ao Senhor Amarildo de
Abreu Tinôco e dá outras
providências." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade 
“Concede Título de Cidadania
Catalana ao Sr. Dedmar Gomes de
Deus e dá outras providências.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO CATALANO AO SR.
DANILO CÂNDIDO PEREIRA." 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
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(2025 - 2028) Legislatura
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