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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-04-26
native_id66

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia _ de~ de 2022. 
P1 Sessão: 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira •~ - ' 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
~Ì Deusmar Barbosa da Rocha 
r 
Gilmar Antônio Neto = 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
w: :
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval (J Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, a~` de de 2022. 
Jai umberto da Silva 
res,4dente da Câmara 

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ata #

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27/04/2022 Página 1
Ata Eletrônica da 143 Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/04/2022 - 13:53 ;
Encerramento: 26/04/2022 - 16:41
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ;
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz ! PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva LimeTT
MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Nfeto !
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Ijair
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira ! P^E
; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Ricardo de Freihbs,
Silva ! PSC ; Rodrigo /Vives Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; /Vnísio
Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 14® Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Cacá dos /Vnimais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1®
Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 13® Sessão Ordinária de
2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi
aprovada por unanimidade. HOMENAGEM: O Presidente apresentou moção de pesar à
família do ex-vereador João Enéas Bretas Netto, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de
abril de 2022, e, após, solicitou 1 (um) minuto de silêncio a pedido do vereador Rodrigão,
ato contínuo foi entregue a moção de pesar à Sra. Cristina Mesquita, filha do
homenageado. Em seguida, o vereador Rodrigão realizou a leitura da moção de aplauso n®
23/2022 à GUARNIÇAO DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 10® BATALHÃO
COMPOSTAS PELOS SARGENTOS BERN/VRD BACELAR E LEONARDO ALVES pelo
salvamento realizado no dia 05/04/2022, após a leitura, a moção foi entregue aos
homenageados. Foram lidas ainda as moções de n® 17/2022, 18/2022 e 19/2022, de
\ autoria dos vereadores Higor Bueno, Marciel Tudo Caipira e Rosângela, respectivamente.
\ Ao final das homenagens, o Presidente submeteu as moções em votação, sendo todas
\ aprovadas por unanimidade em Plenário. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu
\ a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra ao Dr. Thadeu Botega Aguiar,
\ Presidente da OAB - Subseção Catalão, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre
0 Projeto de Lei n® 05/2022, que cria a Assistência Judiciária Municipal. Após o convidado
( e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento /
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo /Uves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n» 30 de 2022, "Dispõe sobre a criação
do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾maíl: ouvidoria@camaracatalao^gfizgm.br 27/04/2022
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V
27/04/2022 Página 2
p
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CATALÃOOO
Av. Nicolau Abrâo, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov,br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br
1 i Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista -
* I : • o VPTAaHnr Camlfl cnlinitmi ^ríol-a Hr» mm __ i____
Plenário. ; 1 - Projeto de Lei 26 de 2022, "Dispõe sobre o programa de recuperação e
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Turno: Primeiro, Tipo:"símbóÚcí
urgência - Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência no projeto, o que foi aprovado
2022, "Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de
Protocolo: 353, Tumo: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação da
programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso
de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos
preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 351, Tipo:
Simbólica, Siin: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em
regime de urgência - Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a inclusão na pauta do projeto
para votação, dispensa de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão
de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e trâmite em regime de urgência, o que
foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 2 - Projeto de Lei 31 de 2022, "Autoriza
o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a
concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências".
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 352, Tumo: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei n“ 22 de 2022, "Altera o Art'
1° da Lei Municipal n’ 3.915, de 23 de setembro de 2021". Autor: Adib Elias - Prefeit^
Municipal, Número de Protocolo: 292, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:ro,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em l^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.:ip
vereador Caçula solicitou urgência no projeto, o que foi aprovado por unanimidade e\
Plenário. ; 4 - Projeto de Lei 23 de 2022, "Dispõe sobre a escritura de doação de
imóveis públicos, para fins de moradia, nos termos do Art. 29 da Lei 3.898, de 05 de julho
de 2021, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 293, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador
Gilmar solicitou urgência no projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 5
- Projeto de Lei 24 de 2022, "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, a
Associação Estradeiros do Bem, CNPJ n. 10.297.480/0001-58, o imóvel público que
especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 294, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador
Marciel Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto e o vereador Deusmar
solicitou urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.
Ausentes em Plenário: Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro. ; 6 - Projeto de Lei n» 25 de
2022, "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no
Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000,
para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei
Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". Autor: Adib Elias -
■ Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 295, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
1 ; Obs.: O vereador Caçula solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em
Plenário. ; 7 - Projeto de Lei n” 26 de 2022, "Dispõe sobre o programa de recuperação c
estímulo a quitação de débitos fiscais — PRC-2022 e dá outras providências". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim^ 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1- e 2® votações em regime de
por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. ; 8 - Emenda 2 de
2022, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de
Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: O vereador Marciel Tudo "^Caipira
emenda, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Souza / MDB
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http;//camarai
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.aov.br27/0‘^tl^
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Secretário: Cleuber
José Vaz ! PSC
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/04/2022
Câmara Municipal de Catalão
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Rosângela Santana
Ferreira / PSDB

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 13:30
Encerramento: 26/04/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
30 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos
médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de
medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de
gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros
profissionais da área da saúde e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
31 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços
públicos que especifica, e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
22 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 3.915, de 23 de setembro de 2021". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
4 - Projeto de Lei nº
23 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a escritura de doação de imóveis públicos, para fins de
moradia, nos termos do Art. 29 da Lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e
dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
5 - Projeto de Lei nº
24 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, a Associação
Estradeiros do Bem, CNPJ n. 10.297.480/0001-58, o imóvel público que
especifica e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
6 - Projeto de Lei nº
25 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza
especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da
Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes
da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11
de junho de 2021, nos termos seguintes". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
7 - Projeto de Lei nº
26 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de
débitos fiscais — PRC-2022 e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
8 - Emenda nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de
março de 2022, e dá outras providências". 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
26/04/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/04/2022
Página 1

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