| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-04-26 |
| native_id | 66 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia _ de~ de 2022. P1 Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira •~ - ' Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz ~Ì Deusmar Barbosa da Rocha r Gilmar Antônio Neto = Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo w: : Rosângela Santana Ferreira Vandeval (J Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, a~` de de 2022. Jai umberto da Silva res,4dente da Câmara
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r t 27/04/2022 Página 1 Ata Eletrônica da 143 Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/04/2022 - 13:53 ; Encerramento: 26/04/2022 - 16:41 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz ! PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva LimeTT MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Nfeto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Ijair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira ! P^E ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Ricardo de Freihbs, Silva ! PSC ; Rodrigo /Vives Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; /Vnísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 14® Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cacá dos /Vnimais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1® Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 13® Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. HOMENAGEM: O Presidente apresentou moção de pesar à família do ex-vereador João Enéas Bretas Netto, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2022, e, após, solicitou 1 (um) minuto de silêncio a pedido do vereador Rodrigão, ato contínuo foi entregue a moção de pesar à Sra. Cristina Mesquita, filha do homenageado. Em seguida, o vereador Rodrigão realizou a leitura da moção de aplauso n® 23/2022 à GUARNIÇAO DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 10® BATALHÃO COMPOSTAS PELOS SARGENTOS BERN/VRD BACELAR E LEONARDO ALVES pelo salvamento realizado no dia 05/04/2022, após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados. Foram lidas ainda as moções de n® 17/2022, 18/2022 e 19/2022, de \ autoria dos vereadores Higor Bueno, Marciel Tudo Caipira e Rosângela, respectivamente. \ Ao final das homenagens, o Presidente submeteu as moções em votação, sendo todas \ aprovadas por unanimidade em Plenário. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu \ a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra ao Dr. Thadeu Botega Aguiar, \ Presidente da OAB - Subseção Catalão, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre 0 Projeto de Lei n® 05/2022, que cria a Assistência Judiciária Municipal. Após o convidado ( e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão. Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo /Uves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n» 30 de 2022, "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Emaíl: ouvidoria@camaracatalao^gfizgm.br 27/04/2022 l V 27/04/2022 Página 2 p Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATALÃOOO Av. Nicolau Abrâo, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov,br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 1 i Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - * I : • o VPTAaHnr Camlfl cnlinitmi ^ríol-a Hr» mm __ i____ Plenário. ; 1 - Projeto de Lei 26 de 2022, "Dispõe sobre o programa de recuperação e Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Turno: Primeiro, Tipo:"símbóÚcí urgência - Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência no projeto, o que foi aprovado 2022, "Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de Protocolo: 353, Tumo: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação da programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Siin: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a inclusão na pauta do projeto para votação, dispensa de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e trâmite em regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 2 - Projeto de Lei 31 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 352, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei n“ 22 de 2022, "Altera o Art' 1° da Lei Municipal n’ 3.915, de 23 de setembro de 2021". Autor: Adib Elias - Prefeit^ Municipal, Número de Protocolo: 292, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:ro, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em l^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.:ip vereador Caçula solicitou urgência no projeto, o que foi aprovado por unanimidade e\ Plenário. ; 4 - Projeto de Lei 23 de 2022, "Dispõe sobre a escritura de doação de imóveis públicos, para fins de moradia, nos termos do Art. 29 da Lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 293, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência no projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 5 - Projeto de Lei 24 de 2022, "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, a Associação Estradeiros do Bem, CNPJ n. 10.297.480/0001-58, o imóvel público que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 294, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto e o vereador Deusmar solicitou urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro. ; 6 - Projeto de Lei n» 25 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". Autor: Adib Elias - ■ Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 295, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não 1 ; Obs.: O vereador Caçula solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 7 - Projeto de Lei n” 26 de 2022, "Dispõe sobre o programa de recuperação c estímulo a quitação de débitos fiscais — PRC-2022 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 296, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim^ 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1- e 2® votações em regime de por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. ; 8 - Emenda 2 de 2022, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: O vereador Marciel Tudo "^Caipira emenda, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ir Pi PRQ3 de f íí /Pires '.go.gov.br/-E27I0Í/2022 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ísi dente: Jair Híiml erto da Silva ! ílelson Barbosa Souza / MDB Deu§3iaj<Barbosa da Rocha ! DEM Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http;//camarai mail: ouvidoria@camaracatalao.go.aov.br27/0‘^tl^ ío: Vandeval I De Aquino Segundo Secretário: Cleuber José Vaz ! PSC Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Primeir Secreta Florisbel /PODE lomes ’ROS J Gilmar Antônio Neto /PODE lii íu, 1 CATALÃO-00 Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Cláudio^^iva Lima ! MDB « 1 Freitas ;£K/CA>tJ2^c:> Anísio Pereira ! PODE í 27/04/2022 Página 4 1 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/04/2022 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo [ ( Maciel Oliveira Batalha / PROS i; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Ricardo de Süva!PSC Rodrigo Alves Carvelo / PODE CATALAO-OO 5 Rosângela Santana Ferreira / PSDB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/04/2022 - 13:30 Encerramento: 26/04/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 3.915, de 23 de setembro de 2021". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a escritura de doação de imóveis públicos, para fins de moradia, nos termos do Art. 29 da Lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, a Associação Estradeiros do Bem, CNPJ n. 10.297.480/0001-58, o imóvel público que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais — PRC-2022 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Emenda nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de 2022, e dá outras providências". Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/04/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/04/2022 Página 1