| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 68 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia C' de , - Iv - Sessão: • ,~C,:, ,~. de 2022. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira j3 / ' 2 Cláudio Lúcio Rodrigues 1 ~ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha 0 Gilmar Antônio Neto ~. Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno J Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva ~7 c Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino 'i (1 Sala das Sessões, Q. de ç de 2022. Jair H T berto da Silva Pr: is • me da Câmara
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~ •~..✓ CATALlO•CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 2P Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/05/2022 - 13:53 ; Encerramento: 03/05/2022 - 17:14 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16ª Se Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solici vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual aten pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas das 14 e 15 S Ordinárias de 2022. Foi lida a ata da 14 Sessão Ordinária e a ata da 15ª Sessão Ordi o Presidente colocou à disposição dos vereadores para ser impugnada no prazo de 2 dias. Após, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade. NOMEAÇÃO: Ao final da sessão, o Presidente nomeou para compor a Comissão Previdenciária do Município o assessor jurídico, Dr. Gustavo Coutinho e o vereador Gilmar Antônio Neto. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção de aplauso nº 25/2022, parabenizando o Colégio Estadual João Netto de Campos pelos seus 61 anos de existência, após a leitura foi realizada a entrega da moção aos representantes do Colégio. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 315 de 2022, reforma da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro, no bairro Jardim Paraíso Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 316 de 2022, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 317 de 2022, A REABERTURA DO HOSPITAL INFANTIL Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 318 de 2022, Reforma da Creche Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 319 de 2022, limpeza da pista de caminhada da mata do Setor Universitário Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 320 de 2022, Tapa buracos bairro Santo António Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento n" 321 de 2022, Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - equerimento nº 322 de 2022, Solicita promover campanha para o recolhimento Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://'• ara • talao.go.gov.br/ - Email: ouvido; a@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2022 Página 1 CATAL(O •GO Camara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo gratuito de resíduos volumosos, como móveis inservíveis, eletrodomésticos e resíduos de poda de jardins em todo o município. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 395, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 323 de 2022, Limpeza e Iluminação Setor Universitário Autor: Caçula, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 324 de 2022, Construção de uma nova ponte de concreto no município de Catalão, Ribeirão Santo Antônio. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 3 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 325 de 2022, ESTUDOS VISANDO CRIAÇAO E CONCESSAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DO MEIO AMBIENTE. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 326 de 2022, ESTUDOS VISANDO INSTALÇAO DE SINAL DE INTERNETE WI-FI LIVRE NA UPA - UNIDADE DE PRO ATENDIMENTO 24 HORAS DOUTOR JAMIL SEBBA. Autor: Rodrigão, Núme Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Inf Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Requerimento de 2022, Solictação do projeto Detranzinho Autor: Deusmar Barbosa, Núm Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Info Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 - Requerimento nº de 2022, SOLICITA, troca dos postes de madeira e substituição das lâmpadas queimadas comuns por lâmpadas de led na Rua Estados Unidos - Bairro das Américas, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 329 de 2022, SOLICITA, uma reforma geral nas instalações da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro, situada no Bairro Jardim Paraíso, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 330 de 2022, Requerimento Xerox Gratuita na Secretaria do Meio Ambiente Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 331 de 2022, Requerimento que seja trocado a Cesta Basica em Cartão de Alimentação Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 332 de 2022, Requerimento Exame Audiometria Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 333 de 2022, Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada / quebra-molas na avenida 125 Bairro: Setor Aeroporto, na proximidade do Cmei Alba Mathias de Mesquita. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 20 - Requerimento nº 334 de 2022, Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 335 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, para que seja providenciado em caráter de urgência, o serviço do carro "FUMACÊ" no bairro do São Francisco, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: Av. Nicolau lbrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://ca . alao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04 Página 2 'I Sr 'C7 1I11N1(,•4. C N CATALlOGO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 336 de 2022, Solicitar a Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua São Vicente do Araguaia e a Avenida Margon, no bairro Santo Antônio. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 337 de 2022, Pedido de iluminação da Rua Augusto Silvestre. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 338 de 2022, Pedindo que seja refeita a iluminação na quadra de esportes da José Eliseu Marques, Fazenda Custódia. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 339 de 2022, A solicitação da troca de lâmpadas no final da Av. Raulina Fonseca Paschoal. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Requerimento nº 340 de 2022, A solicitação de esclarecimentos sobre o mot das lâmpadas que se situam em volta da represa estarem desligadas. Autor: Higor B Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenç Resultado: Aprovado em única votação. ; 27 - Moção nº 24 de 2022, Moção de Apl aos professores e alunos da Equipe de róbotica BrainMachine da Unidade Integrada SENAI Catalão, que participaram do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Industria aconteceu no mês de março de 2022. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 41 , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Moção nº 25 de 2022, Moção de aplauso ao Colégio Estadual João Netto de Campos Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Aprovados na 16 Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 315 ao 324, 328 ao 332, 335 ao 340; todos de 2022; e a moção nº 25/2022. Ausentes em Plenário no momento da votação: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rosângela. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISAO 2022 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. ; 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022, "Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 261, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: O vereador Gilmar solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. Av. Nicolaiq Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://cama '.cat:lao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/ Página 3 ~ Nt/N,~yI+ , 1 CATu.tU•o0 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3 - Projeto de Lei n2 25 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1 °, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 295, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Deusmar e Higor Bueno. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Pre de te: Jair Hu& berth da Silva / PR Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 'elson Barbosa de Souza / MDB Deus ~ 'rbosa da Ro ~r ~EM ~ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Cláudio S MDB /PODE Gilmar Antônio Néto Lima / Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 htt. , -- acatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.go 04/05/2022 Página 4 CA7ALI0•CO Higor G Bueno / Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ires ',,í It_4•- Maciel Oliveira Batalha / PROS /% K%i/~ Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira / PODE cIZ,C Rosângela Sántana Ferreira / PSDB Ricardo dë Freitas Silva / PSC Anísio Pereira / PODE J Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2022 04/05/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/05/2022 - 13:30 Encerramento: 03/05/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO 2022 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/05/2022 Página 1