br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2022-05-10
native_id69

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia JO de c& de 2022. 
Sessão: 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira - i` 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima /1 
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha 
4dr 
Gilmar Antônio Neto ,►.r
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento `~ `/ 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
í
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino
~ -
Sala das Sessões, JO de de 2022. 
Ja mberto da Silva 
P esidente da Câmara 
ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 1056/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 
Interessado 2421 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT 
CPF/CNPJ Atuação 09/05/202215:45 Previsão 
Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE 
Assunto OFÍCIO N° 73/2022 
Descrição 
OFICIO. N° 067/2022 - GR/UFCAT. 
Destino GABINETE JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 
II
Ministério da Educação 
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) 
Gabinete da Reitoria 
OF. n° 067/2022 - GR/UFCAT 
Catalão, 06 de maio de 2022. 
Ao Senhor Vereador 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Catalão/GO 
Assunto: Agradecimento 
Senhor Presidente, 
1. Ao cumprimentá-lo, agradecemos pelo apoio dos vereadores e vereadora da 
Câmara Municipal de Catalão, na aprovação da Lei Municipal n.° 3.974, de 02, dc maio de 
2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação 4m Saúde da Secretaria Municipal 
de Saúde de Catalão e do Programa de Preceptoria dos Médicos e Enfermeiros que assistirão 
os estudantes do Curso de Medicina e de outros da área de saúde, e disciplina o pagamento dc 
gratificações aos preceptores médicos. enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e 
dá outras providências. 
2. Reconhecemos a importância dessa ação e da parceria em prol da consolidação de 
nossa Universidade e, em especial, do Curso de Medicina da UFCAT. 
3. Sendo o que consta para o momento, mais uma vez agradecemos pelo apoio e 
atenção de nossos vereadores e vereadora, apresentamos nossos cumprimentos e nos 
colocamos à disposição. 
Atenciosamente, 
Prof.a J ar. Roselma Lucchese 
Reitora Pro Te ' or da Universidade Federal de Catalão 
Av. Dr. La!nartine Pinto de Avelar, 1120 - Setor Universitário — Catalão (GO) 
CEP: 75704-020— Fone (64) 3441-5300 /3441-5301 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

- µA M[1N,~.,,' 
C 1 
CATAI.RO - GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 17 Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/05/2022 - 13:50; 
Encerramento: 10/05/2022 - 15:40 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM; Gilmar Antônio Neto / 
PODE ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; 
Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha 
PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrig 
Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE 
Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão 
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao 
vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao 
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1 º 
Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 
2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi 
aprovada por unanimidade. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: Após a aprovação da 
ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara 
Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra 
1º secretário para que lesse a moção de aplauso nº 26/2022, de autoria do ver 
Maciel Batalha, em homenagem aos representantes da Polícia Militar do Estado de 
a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior, Cabo PM 
Morais Silva Pereira, Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho, Soldado PM Paulo 
Gontijo Tavares, pela atuação realizada no dia 02 de maio de 2022 na ocorrência de 
furto no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Após a leitura, a moção foi entregue aos 
homenageados em plenário. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 
10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Roselma Lucchese, Reitora da UFCAT, para 
fazer uso da tribuna popular, a qual agradeceu pela aprovação da Lei Municipal nº 
3.974/2022, que "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria 
Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros 
que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e 
disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros 
profissionais da área da saúde e dá outras providências". Após a convidada utilizar-se da 
palavra, o Presidente reabriu a sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 341 de 2022, Solicita o retorno do, 
programa municipal "Crescer Sorrindo". Um projeto que tem como objetivo oferece 
acompanhamento odontológico aos estudantes da rede municipal de ensino. Autor: Kak: 
Lúcio, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 342 de 
2022, Solicita o retorno do Rua de Lazer, projeto este que tem como objetivo oferecer 
lazer e diversão para a comunidade, incentivando o esporte e educando por meio de várias 
atividades. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
S' : 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 -
querimento nº 343 de 2022, Requerimento - Nivelamento da Tampa do PVA rua 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13! /2022 
13/05/2022
~ 
t 
13/05/2022 
• ~~~ 
♦ ~ 
CATALÃO • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Egenireu Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 344 de 2022, Requerimento - Funcionário para Concertar Bombas 
D'Agua Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 -
Requerimento nº 345 de 2022, Requerimento - Retorno das Atividades do Núcleo da 
Terceira Idade Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 -
Requerimento nº 346 de 2022, Projeto Mais Esporte Autor: Sargento Anísio, Número 
de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 347 de 2022, Faixa 
Elevada Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 -
Requerimento nº 348 de 2022, Pinturas de quebra-molas Autor: Sargento Anísio, 
Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 349 de 2022, Sinalização 
da Rua Augusto Silvestre Autor: Caçula, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 -
Requerimento nº 350 de 2022, Reestruturação da Praça João Cláudio, situada no bairro 
Castelo Branco II Autor: Caçula, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento nº 351 de 2022, Indicação para realização do estudo de viabilidade 
técnica para a implementação de semáforo na Av. José Marcelino, no cruzamento com a 
Avenida Cento e Onze, localizada no Bairro Castelo Branco. Autor: Maciel Batalha, 
Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 352 de 2022, 
Solicitação de espaço para as crianças na Av. Raulina Fonseca Paschoal no Setor Margon 1 
Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 353 de 
2022, Ponto facultativo para servidores comissionados. Autor: Deusmar Barbosa, Número 
de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 354 de 2022, Solicitar a 
Superintendente de Agua e Esgoto, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, que os débitos de água 
esgoto sejam emitidos para o locador dos imóveis, ou seja, transferência da titularidade da 
conta de água. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 -
Requerimento nº 355 de 2022, Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib 
Elias, construção de um parque linear no Bairro Harmonia. Autor: Cláudio Lima, Número 
de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 356 de 2022, Solicito ao 
Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a realização do serviço de 
limpeza na Rua Professor Victor Rodrigues, fundo do Condomínio Ipê Cataluna. Autor 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 357 de 
2022, SOLICITA, a distribuição dos uniformes escolares para todos os alunos 
matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Catalão. Autor: Rosângela, 
Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 358 de 2022, 
SOLICITA, instalação de lixeiras e limpeza geral em toda extensão da Avenida Belo 
Horizonte na Vila Erondina, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 43 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 19 - Requerimento nº 359 de 2022, SOLICITAR, com máxima urgência 
a retomada da entrega de cestas básicas para a população carente, neste Município. 
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 
icolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 
mail: ouvidoria@camaracatalao.go. 
Página 2 
v , s 
13/05/2022 
`~RA Mf/nl~yl. 
IC 
CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20- Requerimento nº 360 de 
2022, ESTUDOS VISANDO CRIAÇAO E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 
PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DO MEIO AMBIENTE. Autor: Rodrigão, Número 
de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 361 de 2022, ESTUDOS 
VISANDO INSTALÇAO DE SINAL DE INTERNETE WI-FI LIVRE NA UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DOUTOR JAMIL SEBBA Autor: Rodrigão, Número de 
Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 362 de 2022, Encaminho ao: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente 
Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação d 
faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel d 
Tudo Caipira, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 363 de 
2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao 
Diretor de Pontes e Mata-burros, Sr. Eduardo Francisco Raimundo, a indicação para 
reforma do mata-burro de madeira na fazenda do Sr. Lazaro Tomé, região da Sucupira.E 
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 -
Requerimento nº 364 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton 
César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada / quebra￾molas na avenida 125 Bairro: Setor Aeroporto, na proximidade do Cmei Alba Mathias de 
Mesquita. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 -
Moção nº 26 de 2022, Moção de Aplausos, aos admiráveis representantes da Polícia 
Militar do Estado de Goiás, a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira 
Júnior Cabo PM Daniel Morais Silva Pereira Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho 
Soldado PM Paulo Victor Gontijo Tavares Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 
431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad 
em única votação. - Obs.: Aprovados na 17 Sessão Ordinária de 2022: requerimentos 
341 ao 364 de 2022 e moção nº 26 de 2022. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio 
Neto / PODE; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; 
Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / 
PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo 
Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; 
Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022, "Desafeta Área Pública 
Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
Número de Protocolo: 418, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 = 
Projeto de Lei nº 34 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 
subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES 
RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências" Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e 2 votações em regime de 
urgência - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou urgência na votação do projeto, o que 
foi aprovado por unanimidade em Plenário. A Mesa Diretora solicitou a dispensa do 
parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, o que foi 
aprovado por unanimidade em Plenário. A vereadora Rosângela solicitou que os projetos 
Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 htt 
mail: quvidoria@camaracatalao.go.go 
~ 
atalao.go.gov.br/- E- ~ 
~ 
,1N M UNl~y1. t
.~ 
~ .. 
CATAIÃO•GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
~ 
dessa matéria sejam acompanhados do termo de fomento ou que tenham uma abrangência 
maior de como o projeto será executado. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cláudio Silva Lima / MDB ; 2 - Luiz Socorro 
Moreira / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Jair Vice-Presidente: 
Humberto da Silva / Marciel de Oliveira 
PROS _ _ Mesquita / DEM 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
4 
Souza/MD 
n Barbosa de 
Barbosa da 
DEM 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Segundo j 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PSC 
Cláudio'. 'Iva Lima / 
MDB 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4' . //camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracata '•.%j+.g ,•r 3/05/202 
13/05/2022 Página 4 
CATALÃO -GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Luiz Socõrro Moreira 
/ PODE 
Ricardo de 
Silva / PSC 
Freitas 
Ferreira / PSDB 
Rosângela `Santana Anísio Pereira / PODE 
Maciel Oliveira 
Batalha /,,PROS 
R.d 
C• ~ 
Alves 
PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-444 4 -•~.. camaracatalao. o.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao...` .br %yr05/2022 
13/05/2022 Página 5 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 13:30
Encerramento: 10/05/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
33 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras
providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
34 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências" 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
10/05/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2022
Página 1

open original →