| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-05-10 |
| native_id | 69 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia JO de c& de 2022. Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira - i` Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima /1 Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha 4dr Gilmar Antônio Neto ,►.r Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento `~ `/ Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha í Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ~ - Sala das Sessões, JO de de 2022. Ja mberto da Silva P esidente da Câmara ESTADO DE GOZAS CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO N° do Processo 1056/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Interessado 2421 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT CPF/CNPJ Atuação 09/05/202215:45 Previsão Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE Assunto OFÍCIO N° 73/2022 Descrição OFICIO. N° 067/2022 - GR/UFCAT. Destino GABINETE JAIR HUMBERTO DA SILVA Documento Ambiente Externo Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: II Ministério da Educação Universidade Federal de Catalão (UFCAT) Gabinete da Reitoria OF. n° 067/2022 - GR/UFCAT Catalão, 06 de maio de 2022. Ao Senhor Vereador JAIR HUMBERTO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Catalão/GO Assunto: Agradecimento Senhor Presidente, 1. Ao cumprimentá-lo, agradecemos pelo apoio dos vereadores e vereadora da Câmara Municipal de Catalão, na aprovação da Lei Municipal n.° 3.974, de 02, dc maio de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação 4m Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do Programa de Preceptoria dos Médicos e Enfermeiros que assistirão os estudantes do Curso de Medicina e de outros da área de saúde, e disciplina o pagamento dc gratificações aos preceptores médicos. enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências. 2. Reconhecemos a importância dessa ação e da parceria em prol da consolidação de nossa Universidade e, em especial, do Curso de Medicina da UFCAT. 3. Sendo o que consta para o momento, mais uma vez agradecemos pelo apoio e atenção de nossos vereadores e vereadora, apresentamos nossos cumprimentos e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Prof.a J ar. Roselma Lucchese Reitora Pro Te ' or da Universidade Federal de Catalão Av. Dr. La!nartine Pinto de Avelar, 1120 - Setor Universitário — Catalão (GO) CEP: 75704-020— Fone (64) 3441-5300 /3441-5301
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- µA M[1N,~.,,' C 1 CATAI.RO - GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17 Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/05/2022 - 13:50; Encerramento: 10/05/2022 - 15:40 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrig Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1 º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra 1º secretário para que lesse a moção de aplauso nº 26/2022, de autoria do ver Maciel Batalha, em homenagem aos representantes da Polícia Militar do Estado de a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior, Cabo PM Morais Silva Pereira, Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho, Soldado PM Paulo Gontijo Tavares, pela atuação realizada no dia 02 de maio de 2022 na ocorrência de furto no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados em plenário. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Roselma Lucchese, Reitora da UFCAT, para fazer uso da tribuna popular, a qual agradeceu pela aprovação da Lei Municipal nº 3.974/2022, que "Dispõe sobre a criação do núcleo de educação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e do programa de preceptoria dos médicos e enfermeiros que assistirão os estudantes do curso de medicina e de outros da área da saúde, e disciplina o pagamento de gratificações aos preceptores médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde e dá outras providências". Após a convidada utilizar-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 341 de 2022, Solicita o retorno do, programa municipal "Crescer Sorrindo". Um projeto que tem como objetivo oferece acompanhamento odontológico aos estudantes da rede municipal de ensino. Autor: Kak: Lúcio, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 342 de 2022, Solicita o retorno do Rua de Lazer, projeto este que tem como objetivo oferecer lazer e diversão para a comunidade, incentivando o esporte e educando por meio de várias atividades. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, S' : 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - querimento nº 343 de 2022, Requerimento - Nivelamento da Tampa do PVA rua Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13! /2022 13/05/2022 ~ t 13/05/2022 • ~~~ ♦ ~ CATALÃO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Egenireu Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 344 de 2022, Requerimento - Funcionário para Concertar Bombas D'Agua Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 345 de 2022, Requerimento - Retorno das Atividades do Núcleo da Terceira Idade Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 346 de 2022, Projeto Mais Esporte Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 347 de 2022, Faixa Elevada Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 348 de 2022, Pinturas de quebra-molas Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 349 de 2022, Sinalização da Rua Augusto Silvestre Autor: Caçula, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 350 de 2022, Reestruturação da Praça João Cláudio, situada no bairro Castelo Branco II Autor: Caçula, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 351 de 2022, Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de semáforo na Av. José Marcelino, no cruzamento com a Avenida Cento e Onze, localizada no Bairro Castelo Branco. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 352 de 2022, Solicitação de espaço para as crianças na Av. Raulina Fonseca Paschoal no Setor Margon 1 Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 353 de 2022, Ponto facultativo para servidores comissionados. Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 354 de 2022, Solicitar a Superintendente de Agua e Esgoto, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, que os débitos de água esgoto sejam emitidos para o locador dos imóveis, ou seja, transferência da titularidade da conta de água. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 355 de 2022, Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, construção de um parque linear no Bairro Harmonia. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 356 de 2022, Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a realização do serviço de limpeza na Rua Professor Victor Rodrigues, fundo do Condomínio Ipê Cataluna. Autor Cláudio Lima, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 357 de 2022, SOLICITA, a distribuição dos uniformes escolares para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Catalão. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 358 de 2022, SOLICITA, instalação de lixeiras e limpeza geral em toda extensão da Avenida Belo Horizonte na Vila Erondina, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 43 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 359 de 2022, SOLICITAR, com máxima urgência a retomada da entrega de cestas básicas para a população carente, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: icolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 mail: ouvidoria@camaracatalao.go. Página 2 v , s 13/05/2022 `~RA Mf/nl~yl. IC CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20- Requerimento nº 360 de 2022, ESTUDOS VISANDO CRIAÇAO E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DO MEIO AMBIENTE. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 361 de 2022, ESTUDOS VISANDO INSTALÇAO DE SINAL DE INTERNETE WI-FI LIVRE NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DOUTOR JAMIL SEBBA Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 362 de 2022, Encaminho ao: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação d faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel d Tudo Caipira, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 363 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Diretor de Pontes e Mata-burros, Sr. Eduardo Francisco Raimundo, a indicação para reforma do mata-burro de madeira na fazenda do Sr. Lazaro Tomé, região da Sucupira.E Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 364 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada / quebramolas na avenida 125 Bairro: Setor Aeroporto, na proximidade do Cmei Alba Mathias de Mesquita. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Moção nº 26 de 2022, Moção de Aplausos, aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás, a seguir especificados: Major PM Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior Cabo PM Daniel Morais Silva Pereira Soldado PM Juscelino Pena Rocha Filho Soldado PM Paulo Victor Gontijo Tavares Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad em única votação. - Obs.: Aprovados na 17 Sessão Ordinária de 2022: requerimentos 341 ao 364 de 2022 e moção nº 26 de 2022. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 418, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 = Projeto de Lei nº 34 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências" Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. A Mesa Diretora solicitou a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. A vereadora Rosângela solicitou que os projetos Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 htt mail: quvidoria@camaracatalao.go.go ~ atalao.go.gov.br/- E- ~ ~ ,1N M UNl~y1. t .~ ~ .. CATAIÃO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ dessa matéria sejam acompanhados do termo de fomento ou que tenham uma abrangência maior de como o projeto será executado. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cláudio Silva Lima / MDB ; 2 - Luiz Socorro Moreira / PODE Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Jair Vice-Presidente: Humberto da Silva / Marciel de Oliveira PROS _ _ Mesquita / DEM Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE 4 Souza/MD n Barbosa de Barbosa da DEM Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Segundo j Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio'. 'Iva Lima / MDB Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4' . //camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracata '•.%j+.g ,•r 3/05/202 13/05/2022 Página 4 CATALÃO -GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Luiz Socõrro Moreira / PODE Ricardo de Silva / PSC Freitas Ferreira / PSDB Rosângela `Santana Anísio Pereira / PODE Maciel Oliveira Batalha /,,PROS R.d C• ~ Alves PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-444 4 -•~.. camaracatalao. o.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao...` .br %yr05/2022 13/05/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/05/2022 - 13:30 Encerramento: 10/05/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2022 Página 1