| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-05-17 |
| native_id | 70 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 17 de rhocí J - Sessão: de 2022. Nome dos Vereadores Assi atura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues —~-- Cláudio Silva Lima i Cleuber José Vaz ~ ~°" Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza :::::a::scimento ~t Luiz Socorro Moreira Ç1i7 Maciel Oliveira Batalha C Marciel de Oliveira Mesquita / Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ç j — Sala das Sessões, 4 de 2022. rto da Silva idente da Câmara ~
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1, p CATALíO•00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 2P Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/05/2022 - 13:47 ; Encerramento: 17/05/2022 - 15:57 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18º Sessão - Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1° Secretário, , vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenário, no momento da votação da ata, os seguintes vereadores: Caçula, Cleuber, Higor Bueno, Idelvan e Marciel. AVISOS: O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública d discussão do PROJETO DE LEI Nº 29/2022 (LDO), a qual seria realizada no dia 19 de mai de 2022 (quinta-feira), às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 365 de 2022, A solicitação da troca de lâmpadas no final da Av. Raulina Fonseca Paschoal. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 366 de 2022, A solicitação de esclarecimentos sobre o motivo das lâmpadas que se situam em volta da represa estarem desligadas. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 367 de 2022, A solicitação que seja executada a limpeza do Bairro Evelina Nour I. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 368 de 2022, Requerimento - Mascaras Descartáveis nos Hospitais Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 369 de 2022, Requerimento - Panorâmica Dental na Rede SUS Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 370 de 2022, Requerimento - Empossamento de Agua na Rua: B Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 371 de 2022, Que seja feita reconstrução da quadra de esportes da comunidade do Distrito da Pedra Branca. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 372 de 2022, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE FALTAM SER FEITO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: 64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ mail: ouvidori. ~' . ~ ~~ catalao.go.gov.br 18/05/2022 18/05/2022 ~. ~- Página 1 c" . _. „ 4 ;. t CA7AlÃO • 00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A REDE DE ESGOTO EM CATALÃO. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 373 de 2022, Limpeza e fiscalização do Setor Marconi Autor: Caçula, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 374 de 2022, Recapeamento Asfáltico da Avenida L1. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 375 de 2022, SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DOS BAIRROS PAINEIRAS, JARDIM EUROPA, VILA ERONDINA E OUTROS, TRANFORMAR A RUA 2005 EM PREFERENCIA DE TRANSITO Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 376 de 2022, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TENENTE CORONEL JOÃO DE CERQUEIRA / ' NETTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ELIAS DEMOCH Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 377 de 2022, ESTUDOS VISANDO PARA TORNAR A RUA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ELIAS DEMOCH E A AVENIDA VEREADOR GERALDO GENTIL AIRES, EM RUA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO ESTÁDIO DO CRAC - CEMITÉRIO; PROIBIR ESTACIONAMENTO "- EM AMBOS OS LADOS DESSE TRECHO. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 378 de 2022, Reparos da quadra de esportes Setor Universitário Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 Requerimento nº 379 de 2022, Asfalto da rua Antônio de Sá em Santo Antônio do Verde Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbóli Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 Requerimento nº 380 de 2022, Viabilização de convênio com profissionai Bucomaxilofacial Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 381 de 2022, SOLICITAR, a substituição de lâmpada em um posto situado na Rua Antônio Mariano da Silva - Bairro Pio Gomes,nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 382 de 2022, SOLICITAR, a contratação do especialista em neurologia para atender a rede municipal de saúde, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 383 de 2022, Solicito ao Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Leonardo Santa Cecília, a construção de uma área de Lazer e Recreação na Escola Frei João Francisco, localizada no Bairro Santa Helena II. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 384 de 2022, Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a colocação de faixas de pedestres elevadas na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar e em torno do Centro Comercial São João - Antiga Rodoviária do São João, bem como, em frente ao Colégio Estadual Dona Iayá. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 385 de 2022, Indicação de implantação de canaleta no trecho da Rua 416 entre as ruas 402 e 403 do Bairro Pontal Norte. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 386 de 2022, Indicação para limpeza das ruas no Setor de Natanael de Faria no Distrito de Pires Belo, e a possibilidade de uma adequação no perímetro que corresponde a uma captação de água fluvial construída pela MGO, atual ECO 050. Autor: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@cs '. jj`alao.go.gov.br 18/05/2022 18/05/2022 í ~i ~~•~RAb1flNlC~~ t ♦ ~ , ~ CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 387 de 2022, Indicação para implantação de lixeiras na praça das mães. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 24 - Requerimento nº 388 de 2022, Solicita aquisição de novos equipamentos que possibilitem a realização de procedimentos Odontológicos de maior complexidade no CIOM (Centro Integrado Odonto Médico Dr. Edison Fayad). Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Requerimento nº 389 de 2022, Solicita uma maior fiscalização com relação as vagas de estacionamento reservadas as pessoas com deficiência, principalmente no setor central da cidade, bem como nos estabelecimentos comerciais de maior porte, como shopping, supermercados e atacadistas. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 26 - Requerimento nº 390 de 2022, Solicita pintura de baias para estacionamento exclusivo de motos e faixa de sinalização de garagem, na Igreja Assembleia de Deus do Setor Universitário. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 27 - Moção nº 27 de 2022, Apresenta MOÇAO DE APLAUSOS, aos admiráveis profissionais da enfermagem. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Aprovados na 18 Ses Ordinária de 2022: requerimentos nº 365 ao 379, 381 ao 386, 388 ao 390 de 202 moção nº 27/2022. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, úmero de Protocolo: 449, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - rojeto de Lei nº 36 de 2022, "Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇAO MULHER MPREENDE e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 448, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 13 de 2022, "Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Marciel solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 5 - Emenda nº 2 de 2022, "Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de 2022, e Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camàraçg,tajp.go.gov.br 18/05/2022 18/05/2022 ~~~RA Ht1Nl~yl. CA7AIAO.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio e Deusmar. ; 6 - Projeto de Lei nº 31 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 352, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Cláudio, Deusmar e Maciel. ; 7 - Projeto de Lei n2 33 de 2022, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 418, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências" Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ~k a 'A te: Jair da vai Primeiro Secretário: Vandeval Florisbeib De Aquino /PODE on Barbosa de Souza / MDB Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudi.\ ` 'lva Lima / MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 . '4 ' tp://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatal., j i r 18/05/2022 18/05/2022 Página 4 )fU7YgCy~~ ` 1 CATALIO•CO rbosa da DEM Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo • ~i~~iZ2ºj~ Maciel Oliveira,? Batalha / PROS ~ ~ / - / ' Rodrigo „ yes Carvelo fr1OD1E '\—J \ Anísio Pereira / PODE Gilmar Antônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira / PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela San'" ia Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/05/2022 18/05/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/05/2022 - 13:30 Encerramento: 17/05/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHER EMPREENDE e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Emenda nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de 2022, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Lei nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/05/2022 Página 1