| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-05-24 |
| native_id | 71 |
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s Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia i de m& j3 cx, Sessão: de 2022. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira - - Cláudio Lúcio Rodrigues - Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha —~ f Gilmar Antonio Neto ' 'V Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno ~~ e / J , . Idelvan Evangelista do Nascimento -~ viz' ~~~ Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita . Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira z = ' Vandeval Florisbelo de Aquino I i 1 AALALA i .i r Sala das Sessões, ( de ~ 'l ~ de 2022. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara
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0 27/05/20 Página 1 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva ! PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC Ata Eletrônica da 19® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2022 - 13:55 ; Encerramento: 24/05/2022 - 16:38 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A CATALAO-OO Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; CleuberJosé Voz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ■ Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19® Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente dispensou a leitura da ata da 18® Sessão Ordinária de 2022, ordenou a sua publicação e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que esta fosse impugnada pelos vereadores. Em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas em "albis", a ata da 18® Sessão Ordinária de 2022 foi considerada tacitamente aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n® 391 de 2022, Solicita informações e plano de ação da Secretaria Municipal de Ação Social , em razão da frente fria . Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 483, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento n® 392 de 2022, Solicita informações sobre vagas existentes e vagas ocupadas por agentes comunitários de endemias ,e requer o cumprimento do piso salarial dos mensos Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 484, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n® 393 2022, Disponibilidade de mais Médicos Pediatra atendendo no Centro de Pediatria. Autfc Caçula, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não/ 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento n® 394\de 2022, Sinalização Avenida José Marcelino, Castelo Branco. Autor: Caçula, Número ^e Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad^ Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento n® 395 de 2022, Semáforo Rua Tenente Coronel Cerqueira Neto Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento n® 396 de 2022, Reforma da Ciclovia Setor Universitário Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento n® 397 de 2022, Limpeza das calçadas da represa da bica. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 489, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento n® 398 de 2022, Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário Municipal de Engenharia e Produção, Sr. Bruno Augusto Evangelista, a indicação para implantação de canaleta no cruzamento da Avenida Antônio de Paiva com a Rua 413 do Bairro Pontal Norte. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 490, Tumo: Único, Tipo: . J ■A''- Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@canfarqffíitQlao.go.gov.^ 27/05/2022 V 1 Página 2 (/ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATAIÁO-OO w w < 21IQ5I2Q22 Av, Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - mail: ouvidoria@camtiracatalao.go.gov.br 27/05/2022 Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento 399 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins, a indicação para reforma do Muro do Cemitério da Mata Preta, município de Catalão. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento n® 400 de 2022, Encaminhado ao Diretor de Limpezas Urbanas, Sr. Valdemes Rosa da Silva, a indicação para Limpeza de Entulhos na Rua 401 altura do N® 1280, no Bairro Pontal Norte. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento n® 401 de 2022, Solicita a manutenção e onde houver necessidade a reconstrução da malha asfáltica do Bairro Paineiras, ainda em regime de urgência o recapeamento e/ou operação tapa buracos nas seguintes localidades: Rua: 2006 e Rua 2004 esquina com a Rua 2012 no Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento n® 402 de 2022, Solicita a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento n® 403 de 2022, Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Adib Elias Junior e ao Secretário Municipal de Saúde de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o estudo sobre a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Paineiras. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento n® 404 de 2022, Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, c estudo de implantação de lixeiras nas praças, bosques e calçadões de caminhada d( município. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 496, Tumo: Único, Tipo: Simbólica Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado Matéria não votada ; 15 - Requerimento n® 405 de 2022, Requerimento - Doação d« Areia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - ~ Requerimento n® 406 de 2022, Requerimento Troca de todas as Lampadas Queimadas Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sinp-97-^ Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimen^n® 407 de 2022, Requerimento Caixa Coletora (Caçamba). Escola Abrão André Auto^ Luiz(^ Pamonheiro, Número de Protocolo: 499, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, \ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento n® 408^e 2022, Pedido de análise de semáforo no entroncamento da Ruas: Resistência, Sergip^^ Ozark Vieira Leite e Tiradentes. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento n® 409 de 2022, SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um redutor de velocidade ná Avenida 02 de outubro em frente a Droga Marques - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento n® 410 de 2022, SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um radar na Avenida José Marcelino (baixada que liga os Bairros Estrela e Maria Amélia I, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 502, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Aprovados na 19® Sessão 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal 27/05/202: 4 Páài 3 b Ordinária de 2022: requerimentos n° 391 ao 402, 405 ao 407, 409 e 410 de 2022. Ausentes em Plenário: Anísio, Cacá, Cláudio, Cleuber, Deusmar, Gilmar e Idelvan. ,- Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ■, Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ■, Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rno: 19» im a> o catalAooo Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n^ 38 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 478, Tumo: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2® votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a dispensa de pareceres das Comissões permanentes e urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Solicitou, ainda, que matérias como esta sejam acompanhadas do aporte, indicando a origem dos recursos do Fundo respectivo. Ausentes em Plenário: Anísio e Maciel. ; 2 - Projeto de Lei n® 39 de 2022, "Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 40 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei 41 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e n’ 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outjas. providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 481, Tl Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ení 29 votações em regime de urgência - Obs,: Os vereadores Gilmar e Rosângela solicitar! dispensa de pareceres das Comissões permanentes e urgência na tramitação do projeíi que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Jair Humberto. ; Projeto de Lei 11 de 2022, "Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 160, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora para que a Procuradoria Jurídica providencie o saneamento de alguns vícios, ; 6 - Projeto de Lei ns 14 de 2022, "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ n^. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 19 e 29 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Luiz Pamonheiro solicitou a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Caçula e Higor. ; 7 - Projeto de Lei n» ■"i de 2022, "Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e íbedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- fy . mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/7 \l Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão / di 27/05/2022 Página 4 Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-EI mail: ouvidoria@camaraccfalao.go^gav.br 27/( Jair Silva ! Presideni HumberW PROS / Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: aMarciel de Oliveira / Mesquita ! DEM / Tumo: Mérito COIMBRA Deliberação, Educacional BRANDÃO Tipo; Catalano DE Leitura, MESQUITA" Professor Resultado: Jamil Autor; Matéria Barbosa Rosângela, lida à Ilma. ; Número SRA. CONCEIÇÃO de Protocolo: DIVINA 482,p providências"... Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2® votações em regime de urgência - Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Cláudio, Idelvan e Rosângela. ; 8 - Projeto de Lei 17 de 2022, Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 256, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim; 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1- e 2- votações em regime de urgência - Obs.: Os vereadores Deusmar Barbosa e Vandeval solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Cláudio e Rosângela. ; 9 - Projeto de Lei 18 de 2022, "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 257, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim; 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Ue 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Deusmar Barbosa solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cláudio. ; 10 - Projeto de Lei n® 33 de 2022, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 418, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.; Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Luiz. ; 11 - Emenda n® 3 de 2022, "Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7° do Projeto de Lei n° 21 de 02 de abril de . 2.022, e dá outras providências". Autor; Cláudio Lima, Número de Protocolo: 477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Proposição retirada pela Mesa Diretora tendo em vista a ausência do autor em plenário. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo n® 8 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do cataiAo-oo 5 1 de lio Silva Lima ! .ai Moreira // Freitas 7 Alves 27/05/2022 Página 5 fUIIÍ / Vj Deú Rocl Maciel Batalha /. Roí Cai Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo •^atífbosa da 'EM Oliví LOS t Luiz So /PODE Hi B/i r Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Segundo Secretário: Cleuber José Vaz ! PSC Jí«fsdn Barbosa Souza / MDB / CATAUO-O) Ricardo de Silva! PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel,: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2022 Gilmar Antônio Neto /PODE í^ires Idelvan Evangelista \ do Nascimento / PSC Rosângela ^ntana Ferreira ! PSDB I Anísio Pereira ! PODE 'i r' ,-íi 27/05/2022 Página 6 Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2022 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATAIÁO-OO i l 1 I 6ojy Qu4aá)PiuaL^
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/05/2022 - 13:30 Encerramento: 24/05/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar “Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”... Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Lei nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 11 - Emenda nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2022 Página 2