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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2022-05-24
native_id71

Documents (3)

anexo #

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s 
Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia i de m& 
j3 cx, Sessão: 
de 2022. 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira - - 
Cláudio Lúcio Rodrigues - 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha —~ f 
Gilmar Antonio Neto '
'V
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno ~~ e / J , .
Idelvan Evangelista do Nascimento -~ viz' ~~~ 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita . 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira z = '
Vandeval Florisbelo de Aquino I i 1
AALALA i .i 
r Sala das Sessões, ( de 
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de 2022. 
Jair Humberto da Silva 
Presidente da Câmara 

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ata #

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0
27/05/20 Página 1
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva ! PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ;
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC
Ata Eletrônica da 19® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2022 - 13:55 ;
Encerramento: 24/05/2022 - 16:38
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
CATALAO-OO
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; CleuberJosé Voz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto /
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair
Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE
; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ; Ricardo de Freitas
Silva / PSC ■ Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anísio
Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19® Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente dispensou a
leitura da ata da 18® Sessão Ordinária de 2022, ordenou a sua publicação e abriu o prazo
de 72 (setenta e duas) horas para que esta fosse impugnada pelos vereadores. Em razão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas em "albis", a ata da 18® Sessão
Ordinária de 2022 foi considerada tacitamente aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n® 391 de 2022, Solicita informações e
plano de ação da Secretaria Municipal de Ação Social , em razão da frente fria . Autor:
Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 483, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento n® 392 de
2022, Solicita informações sobre vagas existentes e vagas ocupadas por agentes
comunitários de endemias ,e requer o cumprimento do piso salarial dos mensos Autor:
Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 484, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n® 393
2022, Disponibilidade de mais Médicos Pediatra atendendo no Centro de Pediatria. Autfc
Caçula, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não/ 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento n® 394\de
2022, Sinalização Avenida José Marcelino, Castelo Branco. Autor: Caçula, Número ^e
Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad^
Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento n® 395 de 2022, Semáforo Rua Tenente
Coronel Cerqueira Neto Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 487, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6
- Requerimento n® 396 de 2022, Reforma da Ciclovia Setor Universitário Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento n® 397 de
2022, Limpeza das calçadas da represa da bica. Autor: Sargento Anísio, Número de
Protocolo: 489, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento n® 398 de 2022, Encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário Municipal de
Engenharia e Produção, Sr. Bruno Augusto Evangelista, a indicação para implantação de
canaleta no cruzamento da Avenida Antônio de Paiva com a Rua 413 do Bairro Pontal
Norte. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 490, Tumo: Único, Tipo:
. J ■A''- Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@canfarqffíitQlao.go.gov.^ 27/05/2022
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av, Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ -
mail: ouvidoria@camtiracatalao.go.gov.br 27/05/2022
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento 399 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins, a indicação
para reforma do Muro do Cemitério da Mata Preta, município de Catalão. Autor: Marciel
do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento n® 400 de
2022, Encaminhado ao Diretor de Limpezas Urbanas, Sr. Valdemes Rosa da Silva, a
indicação para Limpeza de Entulhos na Rua 401 altura do N® 1280, no Bairro Pontal
Norte. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento n® 401 de 2022, Solicita a manutenção e onde houver necessidade a
reconstrução da malha asfáltica do Bairro Paineiras, ainda em regime de urgência o
recapeamento e/ou operação tapa buracos nas seguintes localidades: Rua: 2006 e Rua
2004 esquina com a Rua 2012 no Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de
Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento n® 402 de 2022, Solicita a construção
de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação
entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo:
494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 13 - Requerimento n® 403 de 2022, Solicitar ao Prefeito Municipal
de Catalão, Ilmo. Sr. Adib Elias Junior e ao Secretário Municipal de Saúde de Catalão,
Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o estudo sobre a possibilidade de construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Paineiras. Autor: Cláudio Lima, Número de
Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento n® 404
de 2022, Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, c
estudo de implantação de lixeiras nas praças, bosques e calçadões de caminhada d(
município. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 496, Tumo: Único, Tipo: Simbólica
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado
Matéria não votada ; 15 - Requerimento n® 405 de 2022, Requerimento - Doação d«
Areia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - ~
Requerimento n® 406 de 2022, Requerimento Troca de todas as Lampadas Queimadas
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sinp-97-^
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimen^n®
407 de 2022, Requerimento Caixa Coletora (Caçamba). Escola Abrão André Auto^ Luiz(^
Pamonheiro, Número de Protocolo: 499, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, \
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento n® 408^e
2022, Pedido de análise de semáforo no entroncamento da Ruas: Resistência, Sergip^^
Ozark Vieira Leite e Tiradentes. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 500, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento n® 409 de 2022,
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um redutor de velocidade ná
Avenida 02 de outubro em frente a Droga Marques - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento n® 410 de
2022, SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um radar na Avenida José
Marcelino (baixada que liga os Bairros Estrela e Maria Amélia I, neste município. Autor:
Rosângela, Número de Protocolo: 502, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Aprovados na 19® Sessão
13.204/2015, bem como o Decreto Municipal
27/05/202: 4 Páài 3
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Ordinária de 2022: requerimentos n° 391 ao 402, 405 ao 407, 409 e 410 de 2022.
Ausentes em Plenário: Anísio, Cacá, Cláudio, Cleuber, Deusmar, Gilmar e Idelvan. ,-
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento /
PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ■, Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB ■, Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n^ 38 de 2022, "Autoriza o Município
de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com
repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com
Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder
Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 478, Tumo:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e
2® votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a dispensa de
pareceres das Comissões permanentes e urgência na tramitação do projeto, o que foi
aprovado por unanimidade em Plenário. Solicitou, ainda, que matérias como esta sejam
acompanhadas do aporte, indicando a origem dos recursos do Fundo respectivo. Ausentes
em Plenário: Anísio e Maciel. ; 2 - Projeto de Lei n® 39 de 2022, "Altera denominação
primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 40 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei 41 de 2022, "Autoriza o Município de
Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de
recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e
n’ 1.173/2018, com Organizações da
sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo,
contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outjas.
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 481, Tl
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ení
29 votações em regime de urgência - Obs,: Os vereadores Gilmar e Rosângela solicitar!
dispensa de pareceres das Comissões permanentes e urgência na tramitação do projeíi
que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Jair Humberto. ;
Projeto de Lei 11 de 2022, "Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad
Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila
Chaud". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 160, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição
retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora para que
a Procuradoria Jurídica providencie o saneamento de alguns vícios, ; 6 - Projeto de Lei
ns 14 de 2022, "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho
Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ n^. 01.015.676/0001-11, o imóvel que
especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 19 e 29 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Luiz
Pamonheiro solicitou a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por
unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Caçula e Higor. ; 7 - Projeto de Lei n»
■"i de 2022, "Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e
íbedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- fy
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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27/05/2022 Página 4
Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾I mail: ouvidoria@camaraccfalao.go^gav.br 27/(
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Silva !
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: a￾Marciel de Oliveira /
Mesquita ! DEM /
Tumo:
Mérito
COIMBRA
Deliberação,
Educacional
BRANDÃO
Tipo;
Catalano
DE
Leitura,
MESQUITA"
Professor
Resultado:
Jamil
Autor;
Matéria
Barbosa
Rosângela,
lida
à Ilma.
;
Número
SRA. CONCEIÇÃO
de Protocolo:
DIVINA
482,p
providências"... Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2® votações em
regime de urgência - Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram
urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
Ausentes em plenário: Cláudio, Idelvan e Rosângela. ; 8 - Projeto de Lei 17 de 2022,
Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá
outras providências. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo:
256, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim; 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1- e 2- votações em regime de urgência - Obs.: Os vereadores Deusmar
Barbosa e Vandeval solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por
unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Cláudio e Rosângela. ; 9 - Projeto de
Lei 18 de 2022, "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com
a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 257, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim; 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Ue 2^ votações em regime de urgência -
Obs.: O vereador Deusmar Barbosa solicitou urgência na votação do projeto, o que foi
aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cláudio. ; 10 - Projeto de
Lei n® 33 de 2022, "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 418, Tumo:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado em 2®
votação - Obs.; Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Luiz. ; 11 - Emenda n® 3 de 2022,
"Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7° do Projeto de Lei n° 21 de 02 de abril de .
2.022, e dá outras providências". Autor; Cláudio Lima, Número de Protocolo: 477, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.:
Proposição retirada pela Mesa Diretora tendo em vista a ausência do autor em plenário. ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo n® 8 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do
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27/05/2022 Página 5
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Secretário: Vandeval
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Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PSC
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Souza / MDB /
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Ricardo de
Silva! PSC
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel,: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2022
Gilmar Antônio Neto
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Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/05/2022
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 13:30
Encerramento: 24/05/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
38 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade
civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo,
contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá
outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
39 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José,
nesta cidade". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
40 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá
outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Lei nº
41 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão -
COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos
termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015,
bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da
sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder
Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse
público, e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de Lei nº
11 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar 
“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser
construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila
Chaud”. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
6 - Projeto de Lei nº
14 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho
Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº.
01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
7 - Projeto de Lei nº
15 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
“Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros
e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de
Catalão e dá outras providências”... 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
8 - Projeto de Lei nº
17 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia
Mendes e dá outras providências. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
24/05/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei nº
18 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a
Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
10 - Projeto de Lei nº
33 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras
providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 2ª
votação
11 - Emenda nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de
02 de abril de 2.022, e dá outras providências”. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
12 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA
BRANDÃO DE MESQUITA" 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
24/05/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2022
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